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Cinquentinha: Governo adia obrigatoriedade de CNH e ACC para novembro

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O Denatran anunciou que a exigência de habilitação (CNH “A” ou ACC) e multa só poderão ser aplicadas a partir de 3 de novembro. A decisão anula a anterior, que previa a entrada em vigor da obrigatoriedade e da fiscalização a partir de 1 de junho.

A decisão foi anunciada na quinta (2), mas desde o dia anterior os estados da Bahia, Pará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte já estavam fiscalizando e aplicando multas nos condutores sem CNH ou ACC (Autorização para Condução de Ciclomotor). O Denatran havia reforçado a data de 1º de junho no dia 30 de maio.

No entanto, após consulta jurídica, verificou-se que a nova Lei 13.281 – que altera o artigo 162, que trata da obrigatoriedade de porte de habilitação – promulgada pela presidente Dilma Rousseff no dia 4 de maio, antes do afastamento, só tem efeito legal após 180 dias de sua publicação no Diário Oficial da União. Assim, somente no dia 3 de novembro a alteração passa a valer.

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Como a Lei 13.281 determina o aumento no valor das multas de trânsito, a infração por conduzir ciclomotores, motonetas ou motocicletas com até 50 cm3 subirá de R$ 574,62 para R$ 880,41, sendo configurada infração gravíssima, o que acarreta também a apreensão do veículo.

Apesar da mudança, o estado de Pernambuco anunciou que continuará a fiscalizar e a multar condutores de ciclomotores sem habilitação, pois entende que o prazo anunciado é o 1º de junho e que a obrigatoriedade já era prevista no CTB. No Recife, na última quarta, 33 condutores foram multados.

[Fonte: G1]





  • Fernando S.

    E muita gente em 3 de novembro e que tem a cinquentinha ainda NÃO TERÁ habilitação. Mas isso não mata ninguém, né. O que mata é dirigir ao meio dia, com o sol no centro do céu, e farol desligado, não é, Brasil?

    • invalid_pilot

      Aqui em SP essas motos são quase nulas, mas em cidades do interiorzão é o que mais tem e veja se o pessoal ta preocupado com segurança (usar capacete seria o mínimo)

      • Pacheco

        Vai pro Guarujá e tenta contar quantas passam. Elas tomaram o lugar da Bicicleta, virou um Inferno.

  • Wagner Lopes

    Filhote! Achando que tava arrasando….kkkkk. Que bom que acertou um bolha e não um pedestre pai de família trabalhador!

  • Wagner Lopes

    A única coisa que não se adia nesse paiseco é o recolhimento de impostos!

  • Alvaro Guatura

    A maioria dos vídeos do youtube são pivetinhos nordestinos que usam essas cinquentinhas pra fazer babaquisses

    • Sergio

      babaquices. grammar nazi

    • leitor

      Aprenda a escrever!

    • Alcindo Gandhi

      Esse mesmo é um pivetinho nordestino de Mogi das Cruzes – SP

    • Ancelmo Henrique

      Nordestino?! Falha no engano, apesar de estar parcialmente correto, aqui eles fazem bem pior.

  • Leandro Santos

    Coloca multa. Tira multa. Coloca multa. Tira multa. Lembra algum filme? rs

  • Sergio

    brhuehue

    • Pacheco

      Em Santos e Guarujá isso vende mais que água de coco.

  • afonso200

    olhando pro lado e em alta velocidade, no minimo 70 dentro da cidade

  • leitor

    Duas coisas contribuem para isso. Excesso de burocracia e escassez de órgãos para regularizar. Somente dor de cabeça.

  • Tomei um susto. Assisti enovamente em hd e deu para ver que o fusca estava parado no transito ha tempos. Garoto nub, tem que multar mesmo.

    • Pacheco

      Tbm assustei… o menino fica olhando a rua e não presta atenção no transito.

  • “Perguntador”

    Li numa reportagem que tirar essa autorização para as 50cc custa igual a tirar a carteira normal na maioria dos Estados. O preço da CNH é um absurdo, é mais caro que comprar essas motinhos aí. Duvido que os donos dessas 50cc vão gastar com CNH, vão andar sem mesmo e quando parar numa blitz paga a multa ou abandona a 50cc no Detran mesmo e compra outra, deve sair mais barato kkk

  • Tarcio

    Caraca , então mobilete vai exigir CNH ou ACC. E governozinho esse nosso.
    Próxima lei será obrigatoriedade de CNH ou ACC para bikes elétricas, E emplacamento delas também.

    • kravmaga

      Pois deveria. Quero ver se você for atropelado por alguma dessas bikes elétricas e o vagabundo se mandar sem prestar socorro. Daí não tem nem como saber quem era sem placa.

      • Pacheco

        Só quem já andou no Guarujá sabe a desgraça que é andar com essas motos do lado.

    • Pacheco

      Deveria exigir mesmo… cada idiota pilotando isso achando que está numa Hornet e fazendo besteira na rua.

      • Tarcio

        Ate concordo com vcs sobre a bagunça de alguns “pilotos” mas o que falta não é criar mais leis , e sim fiscalizações. pois o cara com CNH ou sem ela , avi continuar fazendo bandalha. O problema do Brasil é cultural. Faz tempo que ninguém respeita ninguém. Quando o brasileiro começar ter um pensamento no bem comum , vai ser diferente.

        • Pacheco

          Concordo… não adianta exigir a CNH e não ter fiscalização para retirar das ruas que não sem.

  • kravmaga

    Que imbecil esse garoto. Andando com essa motoquinha na esquerda e todo mundo passando ele pela direita. Também nem sequer tentou frear quando viu o fusca parado.

    Estou começando a achar que a liberação dessas motos de pequena cilindrada é para fazer o controle populacional.

    • Pacheco

      Quando ele viu, não tinha nem tempo de frear. Até assustei vendo o video.

      Ele cometeu inumeros erros. Andando na esquerda, ficava procurando alguma coisa na rua pq não olhava pra frente, não dava passagem e ainda se distraiu.