Notícias Automotivas Ainda vai acontecer, e você já leu aquiConcessionárias de São Paulo já não tem a restituição de ICMS pago à mais, antecipadamente
27/03/2009
Desde Janeiro, o Estado não mais restitui o valor pago à mais do ICMS pelas revendas de automóveis. Assim, a redução no IPI é neutralizada pela cobrança desigual do ICMS.
Quando se faturam os veículos com preço menor, o ICMS pago antecipadamente não é descontado.
Até o ano passado, quando a revenda faturava o automóvel com valor abaixo do preço sugerido pela fábrica, recebia de volta a diferença paga à mais de ICMS.
Alguns concessionários já entraram na justiça para reverter a lei. Segundo a Fenabrave, os veículos estão em média 10% mais baratos do quem em Setembro de 2008.
Para a Fenabrave, é como se o ICMS do Estado na prática tivesse sido aumentado, pois as revendas não mais poderão receber a diferença à que tem direito e nem repassar para os consumidores.
O governo do Estado, alega que o ICMS antecipado por substituição dos automóveis é baseado no preço sugerido pelas montadoras.
Assim, se os preços sofrerem redução, o valor do imposto também será menor, mencionando que as revendas prejudicadas devem pleitear uma redução nas tabelas das montadoras.
Mas, os valores sugeridos são definidos pelas montadoras somente. As concessionárias não tem poder de negociar os preços sugeridos pelas marcas, segundo a Fenabrave.
Essa questão da não restituição do ICMS no Estado de São Paulo deve continuar ganhando ainda mais força nos próximos meses, visto que é quase certo o prolongamento da redução do IPI e as promoções continuarão sendo necessárias mais adiante.
Fonte: Valor Econômico.
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moore
27/03/2009 as 21:04
quem é ICMS ? alguém pode explicar melhor ??nao consegui entender direito!!
valeu !!
marina
27/03/2009 as 21:13
nao entendi … :blink:
JOSE DUTRA
27/03/2009 as 21:28
ICMS : Imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias(no caso, os carros) e serviços.
Cobrado pelo Estado de forma antecipada nas concessionarias para facilitar a fiscalização e arrecadação.
Como ele é calculado com base no valor do veiculo fornecido pelas montadoras(que, em tese, seria o famoso preço de tabela, o minimo que poderia ser cobrado para venda ao consumidor), so que na pratica as concessionarias estao vendendo abaixo do preço de tabela, e a restituição do que elas ja tinham pago antes de ICMS pautado no preço de tabela nao esta sendo feita pelo Estado de SP.
Isso é passivel de ação judicial, com grandes chances de exito.
Abracos :banana:
Comanche
28/03/2009 as 00:46
O Serra que não abre os olhos não que irá perder as eleições rumo ao palácio do planalto. Compra briga com a polícia civil, compra briga com os professores, compra briga com os produtores rurais, compra briga com os produtores de álcool e açucar, agora contra Concessionárias e montadoras, e por ai vai.
As estradas estaduais estão ferradas para todo o interior do estado. As cidades ficam sem verbas estaduais e estão com suas infra-estrutura em estado deploráveis.
O País precisa de uma terceira via nas eleições. Não aguento mais PT contra PSDB.
O pior de tudo é que mesmo descontente com ele, ainda terei que votar nele do que na Dilma que tem um histórico com ficha policial por participar de roubo, seques…….
Bisinski
28/03/2009 as 02:07
Gosto do Brasil, temos potencial mas :censor: com tudo porque somos historicamente e culturalmente incapazes de ter uma relação saudavel com dinheiro.
Politicos corruptos junto a um governo ineficiente e preguiçoso, mal administra seu território, há muitas coisas erradas neste país que precisa concerto. Mas tudo muda quando [o governo] pode retirar ou pegar grana do povo, neste caso ele esta lá cobrando com pontualidade britânica, pra cair no bolso de um :censor: sentado pensando, como vou :censor: com o Brasil hoje.
E o cidadão brasileiro com a péssima educação que é oferecida neste país não fala nada porque não sabe o que é ter espirito de cidadania, então vemos todas essas atrocidades que politicos falam e fazem e reagimos com o tradicional “chupa dedo e senta chorando, o que podemos fazer”.
Então cidadão, se quiser ver mudança, é só usar seu poder popular pra protestar e pressionar o governo.
number431
28/03/2009 as 15:41
[Comentario #154604 sera citado aqui]
Fica frio ainda temos o DEM e o PMDB pra ajudar….. :banana: :OoO:
PR
30/03/2009 as 01:01
Isso porque o ICMS de São Paulo já é um absurdo, assim como nosso IPVA.
É uma falta de respeiro esse governador não fazer nada para incentivar a industria no momento que estamos passando.
Estamos mal com o PT, com o PSDB que parecia diferente, é a mesma coisa…alias nesse momento está sendo pior…
Marcelo Marques
3/05/2009 as 14:17
O STF já se posicionou a respeito dizendo que não cabe devolução do valor pago a mais. Da mesma forma que se o valor for pago a menor não cabe ressarcimento.