Home Sem Dúvida Desconto para deficientes

Gostaria de saber se há limite de 60 mil reais para comprar um carro para deficientes.

Os portadores de deficiência física completa ou parcial podem se beneficiar de isenções de impostos na compra de um carro. Para cada isenção há uma exigência diferente. Veja abaixo quais são os requisitos:

IPI – Imposto sobre Produto Industrializado: o pedido de isenção do IPI é feito à Receita Federal com documentos pessoais, a Carteira de Habilitação e um formulário disponível no site da Receita Federal. O direito à aquisição com o benefício da isenção poderá ser exercido apenas uma vez a cada dois anos. Não há limite no número de aquisições.

IOF – Imposto sobre Operações Financeiras: são isentas do IOF as operações para aquisição de automóveis de passageiros de fabricação nacional de até 127HP de potência bruta para deficientes físicos. O benefício somente poderá ser utilizado uma única vez.

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: é a Secretaria da Fazenda de cada estado que dá a isenção do ICMS. A pessoa precisa indicar o modelo a ser comprado por meio de uma carta da concessionária ou ponto de venda. A isenção do ICMS pode ser renovada a cada três anos e está limitada a carros novos, de fabricantes brasileiros, que custem até 60 mil reais. O benefício não é válido para SUV/utilitários.



  • marcio ferrari

    Estava vendo no site da Nissan o programa “direção especial”, voltado a deficientes e achei bastante confuso. Tem uma página com uma tabela de preços onde informa o preço do carro com desconto de ICMS, com desconto de IPI e com o desconto dos dois impostos. Por incrível que pareça, o valor do carro com desconto de IPI é menor que o mesmo carro com desconto de IPI + ICMS!!??!! O pior é que eu liguei para o SAC da Nissan para perguntar se havia um equívoco e eles falaram que não, que as informações estão corretas… Vejam em http://www.nissan.com.br > veículos > direção especial > modelos e preços – região sul e sudeste, por exemplo. Nessa página ainda fala “visite uma de nossas concessionárias e conheça mais sobre o programa”. Fui em cuma concessionária no Rio de Janeiro e o vendedor disse que a fábrica não passou nenhuma informação sobre como proceder. Estou tentando ajudar um familiar a comprar um carro com esses descontos mas está difícil…

  • http://www.seriouswheels.com/ Lamb0

    Só complementando a materia… O desconto não é só para deficientes, no caso de um familiar meu que tem problema de coraçao, ele tambem pode ter desconto. Mas parece que é complicado mesmo como o Marcio disse. Só não sei se o desconto para doenças cardiacas é o mesmo para deficientes, vc poderia confirmar isso, Leonardo? Se for possivel a Lei que trata disso..

    No exemplo da materia o deficiente teve desconto de 12.000 reais.. Mas quanto da em porcentagem?
    Dá uma olhada:
    http://g1.globo.com/jornalhoje/0,,MUL1095812-16022,00-PORTADORES+DE+DOENCAS+GRAVES+DEVEM+CONHECER+SEUS+DIREITOS.html

    http://g1.globo.com/jornalhoje/0,,MUL1097196-16022,00-CONHECA+DEFICIENTES+QUE+CONSEGUIRAM+ISENCAO+DE+IMPOSTOS.html

    • http://www.noticiasautomotivas.com.br Leonardo

      Os descontos variam de acordo com o caso. Cada desconto também tem seus requisitos específicos.

      O desconto do IPI, por exemplo, é regulamentado pelo Decreto nº 4.070, de 28 de dezembro de 2001.

      Aqui nesse site você encontra mais esclarecimentos http://www.deficienteonline.com.br/principal/home/?tag=isencao-de-ipi-iof-icms-para-deficientes-guia-rapido&sistema=conteudos|conteudonovo&id_conteudo=465

      • http://www.seriouswheels.com/ Lamb0

        Vou dar uma lida, mas o link é mais especifico para deficientes, no caso das outras doencas graves que eu citei (coração) parece que nao diz muito, mas de qualquer forma obrigado!

  • marcio ferrari

    Fui conferir novamente no site da Nissan e eles excluíram o programa direção especial. Pelo jeito acharam mais fácil eliminar do que revisar as informaçoes aos deficientes. Será por causa do blog NA?

  • Gean carlos paulino

    gostaria de saber se esse desconto para deficiente só pode ser avista? E a praso esse avera aumento ou juros?

  • ivolyra

    Absurdo a isenção de ICMS para deficiente estar limitada a potencia de 127hp, enquanto que os carros pequenos/medios já estão atingindo potencias maiores ex: 132hp.
    Alguem sabe se existe alguma pedido de aumento de capacidade aos orgão responsaveis?