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Pernambuco: DER decide não multar veículos com faróis baixos desligados

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Desde esta quarta (13), o DER-PE deixou de aplicar multas em veículos que trafeguem com os faróis baixos desligados em algumas rodovias que cortam a região metropolitana de Recife, sendo elas a PE-01 (Olinda), PE-15 (Olinda), PE-05 (Camaragibe), PE-08 (Jaboatão dos Guararapes).

Além destas, as PE-60 (Cabo de Santo Agostinho) e PE-35 (Itapissuma) também não deverão ter aplicação de multas por conta do farol baixo desligado nos próximos 40 dias. A medida é para que haja um trabalho educativo no período e reforço da sinalização nas estradas estaduais, onde placas serão instaladas. Fora da Grande Recife, as multas continuam sendo aplicadas.

[Fonte: O Povo]

Agradecimentos ao Sergio Quintela.





  • Peuooo

    Olha! é por ai que as coisas começam a funcionar! Eduque, antes de cobrar. 10!

    • paulo sergio berezovski

      Sério isso? então você acha certo educar as pessoas para elas darem o dinheiro pro governo sem reclamar

      • Sergio

        nao foi isso que ele disse amigo

        • MWO WOW

          Ele quis dizer que antes de a lei valer, é necessário um
          trabalho de explicação, do motivo de acender o farol, o que ele pode evitar
          fazendo isso e etc. E não simplesmente jogando a lei. O objetivo não é evitar acidentes? Vamos educar antes e não multar. Isso acontece em qualquer lugar civilizado, aí caso o índice de aceitação seja ruim, que vire lei ou pelo menos que o período de adaptação seja aceitável (pelo menos uns 6 meses, 1 ano, sei lá) mas aqui tudo é “jogado”. Mas nossos governos (todos eles) gostam de meter a mão no bolso do contribuinte, principalmente quando se falam em multas. Vejam os radares e olhem no que deu!

          • Aqui o povo não tem hábito de leitura, não tem hábito de estudar e se inteirar. Essa lei vem sendo noticiada a 1 ano.
            Pessoal acha que abrir Facebook, ficar no Blog que gosta ou fórum é ler/estudar.

      • Peuooo

        Acho que vc não entendeu o q eu quis dizer… vc acha certo multar desta forma como está sendo? Eu não concordo. Se em um fds mais de 13 mil pessoas foram flagradas na mesma multa, algo deu muito errado, ou não foi explicado, ou não deu tempo para as pessoas assimilarem. Enfim, acho que deve ser educado sim. Uma sociedade necessita sempre de aprendizados. Depois mais pra frente, pode multar. Mas do jeito que foi, é só para arrecadar dinheiro mesmo. Se fosse assim, as fábricas tb não teriam 2 até 4 anos para se adaptar, para acabar valendo alguma lei do inovar auto e outras coisas mais. A sociedade que se exploda. Infelizmente.

        • Tarcio

          Peuooo eu concordo com o amigo Awaked, pois todos sabem que é obrigatório indigar uma mudança de direção, mas nós brasileiros não temos o costume de ligar uma simples seta, o uso do cinto de segurança também é obrigatório e novamente nós brasileiros não usamos, O PROBLEMA É CULTURAL ACREDITAMOS NA IMPUNIDADE.

      • Renato Duarte

        larga de ser tonto !!
        ele falou que é mais certo informar à todos da nova lei antes de multar .

        • Tarcio

          Mas vai informar até quando? A lei foi aprovada pelo senado no dia 27 de abril , sancionada pelo presidente e publicada no diário oficial em 24 de maio e iniciando sua obrigatoriedade em 8 de julho .

          • Renato Duarte

            enquanto houver lei deve haver informação e sinalizações de advertência,, só assim se pode punir quem desrespeitar a lei. Da mesma forma com a questão da velocidade,, só concordo com a multa quando há informação sobre os radares e locais onde há a fiscalização,, sou contra a industria da multa e a necessidade doentia de bater metas em arrecadação.

  • AlemãoMoreira

    Fiquei até emocionado com uma notícia assim. Aplaudindo de pé o cara que fez isso.

    • Fabio Marquez

      No minimo multaram um parente deles…

      • Raimundo A.

        Talvez, sim, mas a mídia reclamou bastante, pois não há placas sinalizando em alguns casos o início das rodovias, nem alertando já que são rodovias a necessidade de farol aceso como sinalização educativa. Pior e ter pavimento ruim em algumas, o que gera revolta, pois todos, tiveram tempo, cidadão cumprir, e gestor de trânsito garantir a reparação das vias, diga-se garantir o mínimo necessário de informação e conservação, para cobrar.

        Outra, muitos jornalistas perguntaram sobre as rodovias que estão dentro dos centros urbanos e os entrevistados das entidades não sabiam informar quais eram e em que trechos haveria atuação.

        A PE-05, em Recife, se chama Av. Caxangá, a maior avenida em linha reta do país, porém como foi municipalizada, é a CTTU que autua, logo é uma avenida comum. O DER assume o trecho de Camaragibe, mas não há sinalização sobre isso, e em Camaragibe, ela tem dois nomes de avenidas: Av. Belmiro Côrreia tem trânsito municipalizado, mas o DER também teria jurisdição, e a outra entre Recife e Camaragibe, parece terra de ninguém, pois nunca vi o DER nela, nem o pessoal de Camaragibe, e a CTTU de Recife se limita ao cruzamento próximo a ponte.

        Por aí você tem uma noção da complicação. Para quem é de fora, não é fácil perceber os limites entre as cidades, sobretudo Recife, Olinda, Jaboatão e Camaragibe. Quem reside nela, idem, pois há bairros na zona sul, tipo Setubal e Piedade, dependendo do trecho que se anda, você está mudando de cidade sem perceber.

        • Tarcio

          Aqui em Volta Redonda/RJ a BR 393 o denatran instalou 7 radares em um trecho péssimo que nunca foi recuperado efoi necessário o Ministério Público obrigar o órgão recuperar este trecho de incríveis 5km.

  • Ricardo

    Mas já estava sendo divulgado há três semanas antes!
    Uma dúvida! Em trechos urbanos de rodovias é o não é obrigatório? A lei não especifica isso!

    • Marcelo Nascimento

      Eu entendi que a lei diz que em trechos urbanos não é obrigatório. E concordo, há um mês está sendo divulgado, mas ninguém instalou nenhuma placa informando da obrigatoriedade. Aí também não ajuda…

      • Ricardo

        Também tem que ver a diferença entre trechos urbanos e trechos urbanizados!?

        • ACELERANDO

          Obrigatório em qualquer estrada. Tem uma estradinha municipal sem pavimentação e você estará obrigado a acender o farol.

          • Ricardo

            Que eu saiba, tecnicamente falando, rodovias são estradas com pavimentação asfáltica, ou seja, para essas estradinhas de chão a lei não deve ser aplicada.

            • ACELERANDO

              A lei não fala em rodovias, fala em estradas federais, estaduais e municipais.

              • GPE

                Fala rodovias sim. Leia p ver

                • ACELERANDO

                  É verdade! Mas aquela via pavimentada no fim do mundo é uma rodovia.

              • A lei fala RODOVIAS.
                Tá vendo de onde vem confusão?
                “Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações: I – o condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias;”
                A nova lei acrescentou apenas “e nas rodovias”.

      • gabriel avila

        é obrigatório sim, qualquer rodovia

      • Gustavo Cruz

        O problema é que não existe sinalização de ONDE é trecho urbano e de ONDE é rodovia. Aqui em BH mesmo, existem trechos que são totalmente urbanizados mas são rodovias. Outro dia mesmo tinha uma viatura da PRF sentando a caneta em um trecho que, chuto eu, 10% sabem que é rodovia. Aí eu acho sacanagem.

        Tem que haver sinalização, senão o motorista é quem paga o pato. Pra evitar essas bandidagens da PRF eu mesmo estou andando com o farol ligado o tempo todo, até dentro da cidade.

        • A lei não fala sobre trechos urbanos. A lei acrescentou a rodovia na lista de ocasiões onde é obrigatório o uso do farol, não fala e nunca falou sobre trechos urbanos ou não, é rodovia -> acende a luz.

      • Fedido

        É obrigatório, sim

    • Eliezer

      Em trecho Urbano de Rodovia.. sim… é obrigatório….

    • Martini Stripes

      É o obrigatório sim.

    • Zoran Borut

      Se já estava sendo divulgado e você acessa o NA, como é que ainda tem dúvida? Percebe como estava “eficiente” a tal divulgação?

      • Gustavo73

        Pois é.

    • Pacheco

      Onde é rodovia é obrigatório. Estão falando que em SP, vão multar nas Marginais e algumas avenidas (Francisco Morato e Eusébio Matoso).

  • cepereira2006

    Parabéns aos pernambucanos.

  • Redpeak77

    Incrível que desde quando a lei foi sancionada pelo Temer, em 24/Maio, tiveram 45 dias para educar e informar devidamente, colocar placas, etc., até a lei entrar em vigor.
    Tudo isso, a falta de divulgação (para os que são isolados do mundo e não ouvem/leem notícias), aplicação de milhares de multas em poucos dias, e um governo que volta atrás e decide não aplicar as leis já em vigor, tem a cara do lisarb, infelizmente.

    • Gustavo73

      Não interessa informar corretamente. Até porque tem rodovias que estão em trechos urbanos. Nem todos vão lembrar que alí é uma rodovia, e quem não mora na região?

      • Redpeak77

        Informar corretamente deveria incluir placas para lembrar as pessoas nos trechos urbanos das rodovias.
        De qualquer maneira, a justificativa do governo de Pernambuco é não cumprir a lei para “educar e informar (placas de sinalização)”?
        Já tiveram tempo suficiente para isso. Não fizeram no tempo certo pq tudo isso aqui é uma grande bagunça (para não dizer outra coisa).

    • Pode informar 1 ano, quem for pego sempre vai dar de desculpa que não sabia. Quem vai assumir que esqueceu?

  • HugoCT

    Eles deveriam divulgar mais essas novas leis. O trabalho de divulgação esta sendo feito pela midia e muitos acho que nem sabem. Acho benéfico os farois ligados, mas as multas deveriam vir um bom tempo depois da aplicabilidade da lei.

  • Rodrigo

    Isso não seria prevaricação?
    (Prevaricação é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A prevaricação consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. )

    • Zoran Borut

      Como você bem notou: prevaricação só ocorre se for para satisfazer interesse pessoal.

      • Rodrigo

        Pois é, essa era minha dúvida…

    • Raimundo A.

      Então isso é muito comum nos departamentos de trânsito. O DER-PE já disse que será difícil anular as multas já aplicadas embora admitem que pecaram em não dar o mínimo de informação nas vias para orientar os condutores onde estão para saber se o farol deve ficar ligado ou não. Em outras palavras, eles querem dizer que erraram, mas não vão voltar atrás sobre as autuações feitas.

  • T1000

    Estas rodovias passam no meio das cidades, com semáforos, lombadas, cruzamentos, etc. Têm um trânsito lento e truncado. Se começarem a multar, iriam multar todo mundo.
    Está apoiado.

  • ACELERANDO

    Quando se tem tantos motoristas infringindo uma lei, deve-se estudar o por quê de tantas irregularidades.
    Eu, no primeiro dia vigente da lei, andei com os faróis apagados por uns 5 km na rodovia saindo de um posto de combustível simplesmente porque esqueci de acendê-los.

    • “…Quando se tem tantos motoristas infringindo uma lei, deve-se estudar o por quê de tantas irregularidades. …”

      Olha que eu discordo de você, mas concordo plenamente com seu raciocínio. Parabéns. Pena que muitos ainda não conseguem pensar por si próprio e tem respostas prontas para problemas mais complexos.

      • Edson Fernandes

        E o melhor né…. não foi mentiroso. O que tem de gente aqui que gosta de justificar o que não se justifica não está no gibi.

  • Felipe

    Louvável… Louvável!

  • Rodrigo Rodrigues

    Rapaz é tão difícil deixar o farol ligado? Independente de onde seja deixa essa peste ligada.

    • Raimundo A.

      Nobre, se aqui fosse primeiro mundo, onde DRL já é obrigatório, você só ter um par de luzes frontais ligadas, beleza. Para veículos antigos, paciência, liga o baixo, a de posição e as de trás. Entretanto, se o condutor pode se dar ao trabalho por legislação fraca que não dá prazo para algo já feito em países avançados virar item obrigatório, o DRL, reduzir a vida útil do sistema de iluminação, e serve de consolo, forçará os preguiçosos a verem o estado dele, pois tem gente à noite transitando com lâmpada queimada, além da preguiça de usar farol de neblina como se fosse baixo, a autoridade de trânsito tem sua obrigação em garantir uma sinalização capaz de informar por onde se transita.

      O que eu acho engraçado é aqui, várias rodovias tem placas danificadas, escondidas, ou nem placa mesmo, porque é corriqueiro a falta de manutenção em prazos que evitem uma planta pequena virar um grande arbusto obstruindo uma placa. Enquanto isso, no Reino Unido, você ver uma rotatória com placas que refletem a luz, mas tem um pequeno poste para iluminá-la. Por que isso? Ciclista não tem farol para iluminar a média e a longa distância, mas precisa ser orientado sobre o sentido de um trecho.
      Estamos muito longe disso, infelizmente, e se cair na mania que o gestor público pode cobrar sem cumprir suas responsabilidades, a situação que vivemos prova a subordinação que a população se sujeita.

      • Rodrigo Rodrigues

        Só quis dizer que independente do que qlquer um ache da lei, se não ligar o farol vai levar multa.

      • Não precisamos de leis porque o governo não faz sua parte, é isso?
        Porque não viaja a 140 km/h na contra mão? O governo não faz a parte dele mesmo! Uma coisa não justifica a outra.
        Concordo com muito do que disse.

  • cyberwilly

    Sempre tive o conceito de que para poder cobrar e exigir algo de outrem, tenho que no mínimo estar com as minhas obrigações em dia. Posto isto, considero uma afronta a exigência do uso dos faróis baixos em rodovias, sob a falsa bandeira de que o Estado está pensando em nossa segurança. Se assim fosse, o tão preocupado e zeloso Estado já nos teria agraciado com rodovias duplicadas, asfalto de qualidade e acostamentos para as rodovias que porventura não estivessem duplicadas, boa sinalização, dentre inúmeras outras benfeitorias de fato relevantes para a segurança dos motoristas. Somente a partir daí eu acharia válida e justa a implementação desta nova determinação… Mas como o Estado não está em dia com suas obrigações para conosco, cidadãos e contribuintes, vejo esta nova exigência apenas como mais um mecanismo de arrecadação, uma espécie de “caça-níquel”. A exemplo dos milhares de radares que infestam nossas péssimas rodovias e enchem os cofres do Poder Público, sem que tenhamos nenhum benefício em troca…

  • Daniel

    Solução: torna obrigatório em todo lugar, daí não tem dúvida!

    • Eu sou a favor, 100%. Inclusive sempre usei farol ligado, ninguém nunca reclamou ou comentou algo, nessa última semana foi um tal de vivente avisando que “esqueci” ligado… rs.

  • Pedro Henrique

    na duvida, liga o carro e acende o farol.
    eu faço assim, to ligando se é rodovia ou não.

  • Fernando S.

    Eu acho que a lei deveria ser que o farol precisa estar ligado das 17h até as 7h, independente do tempo e de onde você estiver, seria muito mais clara e óbvia que essa lei que não diz se uma “estrada” que passa pelo meio da cidade é estrada ou trecho urbano.

  • Matheus Cavalheiro

    Mas a lei não já foi avisada 45 dias? Tem que avisar é onde começa e termina rodovia no Brasil, isso sim.

    • Kid Nero

      É, mas em Pernambuco as notícias andam mais lentamente…

    • Foi avisada sim, mas a novela é mais interessante…
      1 ano atrás já haviam notícias dessa lei.

  • ALVIN_1982

    Foi isso que eu propus num post anterior e sentaram a madeira em mim. Tá aí. Parabéns aos pernambucanos pelo bom senso e respeito com seus cidadãos.

    • Claro, faz 45 dias que existem campanhas. 1 ano noticiado na Internet. Se o assunto for novela todo mundo sabe.

  • carlos rodrigues

    Muito louvável, essa atitude do DER pernambucano.

  • Lucas086

    O que adianta a lei ter tidonpeazonde 45 dias desde sua aprovação, se não teve um modo de avisar de onde até começa e termina uma rodovia dentro da cidade? Em Aracajubpor exemplo, tem rodovia que é administrada pela prefeitura, pela SMTT local. Como vamos saber se era avenida ou rodovia? Brasil exite muitas leis, tolas, isso sim.

  • Andre Coelho

    Aqui em Brasília se você não sair de casa com farol acesso já toma multa! Aqui praticamente todas as vias são estradas e a fiscalização é realizada por vídeo monitoramento… Ainda não consegui enxergar o fator segurança nessa nova lei, aqui nessa época o sol está rachando, é aguardar para vê na época da chuva a efetividade. Hoje já notei o comércio local oferecendo o serviço de instalação de rele para o farol ligar junto com o carro, com preço médio de R$ 150,00!

    • Cláudio

      Estou pensando em fazer isso. Mas já imagino que vão multar por alterar as características originais do veículo…

      • Edson Fernandes

        Como fariam isso? Você instala um relê que sequer fica visivel aos olhos das pessoas…. e seu carro já liga automaticamente com o farol após partida.

        Ou o policial é esperto demais ou não tem noção. Porque esse tipo de alteração não infringe diretamente a quem controla a ligação de farois, mas apenas a função dele. (é como se você configurasse manualmente aquilo que fica automatico… sem necessidade do controle de central indicando farol baixo).

        Mas sejamos justos.. R$150 para o cara simplesmente não deixar ligado me parece um absurdo. Não que eu concorde com a forma que foi colocada essa obrigação, mas só acho que a pessoa poderia ligar sem achar ruim.

        • Cláudio

          Edson, apenas ironizei. Como também sou motociclista (e isso tem muito tempo), já me habituei a andar sempre com os faróis ligados, inclusive na cidade.

  • 1945_DE

    Hé!!!!! Parece que ainda tem algumas autoridades descentes neste país, que sabem usar o bom senso. O procedimento padrão deve ser sempre este. Sinalizar, divulgar informações precisas e corretas nos meios de comunicação, orientar os primeiros meses e só depois começar a multar.

    • Temos placas pra dizer devemos usar a seta ou sabemos que devemos usar?

      • Alexandre Maciel

        Existe exceção para a obrigatoriedade de uso da seta? Existe situação em que, durante o dia, o condutor não precisa ligar o farol baixo?

        • Existe exceção para a obrigatoriedade de uso do farol nas rodovias?
          “Art. 40. O uso de luzes em veículo obedecerá às seguintes determinações: I – o condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias;”
          A nova lei acrescentou apenas “e nas rodovias”.

          Mas ok, vamos dar outro exemplo, existe sinalização pra indicar que deve olhar no retrovisor antes de fazer uma ultrapassagem?

          • Alexandre Maciel

            Aproveitando o exemplo: existe dúvida no uso do retrovisor antes de fazer ultrapassagem?

            E no que se refere aos grandes centros cortados por trechos rodoviários que se assemelham às avenidas locais? E no tocante à necessidade de iluminação quando ela não se faz necessária para o fim a que se propõe, iluminar? Isso pode causar esquecimento no condutor? Qual a finalidade da norma? Segurança dos condutores e pedestres?

            Aliás, você realmente leu a notícia? Não se trata, aqui, de desobrigar o uso do farol baixo em trechos rodoviários. Eu sou plenamente a favor da medida, por sinal. Todavia, em grandes centros, com trechos que são administrados por órgão estadual ou federal, i.e., rodovias, considerando que os mesmos, em regra, têm formato similar às demais avenidas locais, a sinalização se mostra coerente com o intento da norma (segurança para todos). A partir do momento em que trechos rodoviários se confundem com grandes avenidas municipais, deixar de sinalizar só demonstra a má-fé do poder público, situação que também se verifica quando qualquer entidade coloca radares fixos escondidos atrás de árvores e postes.

            Para citar um exemplo, em Fortaleza há uma avenida, Sebastião de Abreu, que se assemelha às municipais da cidade mas é administrada pelo órgão estadual. Lá há a obrigatoriedade, mesmo sendo a mesma pavimentada por paralelepípedos. Causa confusão no motorista? Com certeza. Considerando o intento da norma, soa razoável a instalação de placa? A meu ver, isso é óbvio.

            Ademais, se o Poder Público quisesse realmente zelar pelo bem comum dos usuários de rodovias, não pensaria duas vezes antes de sinalizar. Mas, como estamos nesta colônia, é claro que os órgãos do Executivo aproveitarão para fazer caixa.

              • Alexandre Maciel

                Moral da história: quando não se tem argumentação para falar algo, realmente há que se optar pelo silêncio.

                • Quando não tem argumentação vem com frase tosca do tipo “você leu o texto” – como você fez, aliás. Pra que argumentar com quem não quer argumentar?

                  • Alexandre Maciel

                    Tsc… Argumentos consignados por mim não faltaram. O problema está na sua postura e a imagem da resposta explica muito bem.

                    O Notícias Automotivas não é a 4R, se é que lembrar isso tem alguma valia.

  • PrGirafales

    parabens ao governo do pernambuco, o certo seria antes de sair multando geral emitir nos proximos 60 dias somente avisos educativos e nao multar, isso é uma grande sacanagem mas o objetivo sempre é arrecadar

    • Nos últimos 45 dias vi campanhas em praças de pedágio e postos de polícia. A questão foi noticiada 1 ano atrás. A recomendação de usar farol existe a 18 anos.
      Serão mais 40 dias e ainda terão os esquecidos que vão dizer que não sabiam, desculpa óbvia.

  • Alexandre Maciel

    Finalmente um pouco de coerência. Se o propósito é evitar acidentes, definitivamente tem que haver placas advertindo quanto à necessidade de se ligar os faróis.

    • Discordo, essa desculpa é uma das mais estranhas, Temos placas pra dizer devemos usar a seta ou sabemos que devemos usar?

      • Alexandre Maciel

        Então por qual motivo temos placas, por exemplo, indicando proibição de realizar ultrapassagem se há a marcação na via? Por qual razão temos placas indicando para que seja dada a preferência quando saímos de uma via secundária para acessar uma rodovia?

        Há situações intuitivas em que a sinalização não se faz indispensável ou sequer recomendável, como é o caso do uso da seta já que, instintivamente, deve-se saber que para realizar conversão ou mudança de faixa há que ser utilizada a sinalização.

        Situação bem peculiar é a exigência de uso de iluminação em horário em que, a priori, ela não se faz necessária para o fim básico a que se propõe. Mais inusitada é a obrigatoriedade em grandes centros que são cortados por rodovias, as quais, em grande parcela, são duplicadas e têm velocidade limitada a 60Km/h.

        Honestamente, a partir do momento em que se cria uma dúvida no uso de determinado item do carro (do que é diferente o uso da seta, visto que não há exceção de uso nas conversões ou mudanças de faixa), o Poder Público, numa perspectiva sensata, tem o dever de informar. E só!

        • Não temos sinalização para tudo descrito no CTB, não adianta usar esse discurso de sinalização.
          A lei pede o farol de dia em rodovia, simples!

          • Alexandre Maciel

            Com certeza não temos sinalização para tudo. Todavia, como o propósito da norma é a segurança, obviamente é no mínimo sensato que o poder público faça questão de sinalizar, lembrar, reforçar para o motorista que, visando o bem de todos, ali se deve utilizar o farol baixo.

            Sua resposta simplista, sem argumentação alguma, é tão descartável quanto a sua fixação pueril desmotivada.

            • Você é bom em falar muito sem dizer nada. Rs.

              • Alexandre Maciel

                Não tanto quanto você, jovem.

  • Podem passar 1 ano inteiro educando, sempre vai ter quem reclame do mesmo, não adianta.



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