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Pilotar cinquentinha agora só com CNH ou ACC

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Neste mês de junho, entrou em vigor a obrigatoriedade de porte de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou ACC (Autorização de Condução de Ciclomotor) para motocicletas, motonetas e ciclomotores com até 50 cm3, cujos emplacamentos subiram 280% desde meados de 2015, quando se tornou obrigatório.

A determinação passa a valer a partir desta quarta (1) e é considerada infração gravíssima, podendo gerar multa de R$ 574,62 e apreensão do veículo. No entanto, alguns estados ainda não aplicarão a regra, notadamente os da região Nordeste, onde o mercado das chamadas “cinquentinhas” é bem maior. O segmento é pouco diversificado, centrando-se mais nos modelos de estilo urbano, mas tem até “esportiva” (foto abaixo).

Em Alagoas, por exemplo, o prazo para vigência da lei será de 180 dias a partir de agora. O estado não aplicará multas nesse período, buscando orientar e os condutores sobre a nova legislação envolvendo os ciclomotores. No entanto, Bahia, Rio Grande do Norte e Paraíba já estão fiscalizando.

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No caso dos documentos necessários, o que preocupa os estados e também parte dos proprietários de ciclomotores é o ACC. A autorização para condução de veículos com até 50 cm3 existe, porém, ela é de difícil acesso em grande parte das autoescolas. Também a demanda é menor.

Só em Pernambuco, nenhuma ACC foi concedida desde que foi liberada há oito meses, por exemplo. Na esfera nacional, essa autorização é quase tão exclusiva quanto uma licença de piloto profissional. O Denatran registrou até abril, apenas 711 concessões de ACC ante mais de 25 milhões da CNH. As autoescolas e centros de formação ainda têm dificuldade em ministrar o curso de ACC, pois o investimento pode não dar retorno, por conta da baixa demanda.

Para quem tem interesse, a autorização é mais rápida, necessitando de somente 30 horas/aula ante 65 horas/aula da CNH Categoria “A”, necessária para pilotar tanto ciclomotores quanto motocicletas de qualquer tipo. No entanto, o custo varia de acordo com o estado, podendo mesmo ser igual ao da CNH “A”. Além disso, nem todos os estados estão emitindo a ACC.

[Fonte: G1]





  • Diego Lip

    Se for melhor pra segurança de TODOS, tá valendo, pois tem cada um na rua que pelo amor de Deus.

    • Pacheco

      Na verdade isso é o minimo que deveriam exigir. Essas motos tomou o lugar das bicicletas em muitas regiões, virando um risco a motoristas, pedestres e ao transito.

      Guarujá mesmo, é um inferno por causa disso. Aquelas bicicletas elétricas tbm.

    • Bruno Rodrigues

      Se o Estado estivesse preocupado com nossa segurança, baniria para sempre aqueles q matam por imprudência nas ruas e estradas. Esse é só mais uma ação para ganharem mais dinheiro com a máfia das CNH, multas e burocracia.

    • Renato Duarte

      por mais incrível que pareça,, quem não usa permissão pra as cinquentinhas andam mais atentos ao transito do que quem já possui CNH talvez pelo fato de temerem a fiscalização, eu acho, pelo menos é o que eu percebo aqui na minha cidade. Tanto que 90% dos acidentes com motos são com cilindrada de 125CC pra cima e raramente vejo casos envolvendo mobiletes, jog’s ou outras dessa cilindrada.

  • Sergio Moro

    Eu vi essa esportiva de perto.
    Era bem alto o valor dela.

    Aqui no NE temos muitas dessas 50cc.
    Em cidades planas, é bem útil.

    Com a obrigatoriedade do emplacamento, o preço das usadas caiu uns 35%.

    • Tosca16

      A onde moro não, a Jet 50 da Shineray mesmo custa quase 5 mil reais, a diferença agora é que vem emplacada e com um tanque cheio de brinde, nada de diminuir de valor; por isso se eu fosse comprar pegaria a Jet 125 por R$ 4.490,00 e não a irmã menor .

      • Pacheco

        Compensa mais uma CG usada até.

      • Ancelmo Henrique

        Prefiro minha 110i, simples porém confiavel, essa coisa vai se desmanchando com o passar do tempo, vide o exemplo a do meu irmao.

    • Gian

      kkkk! Uma esportiva carenada de 50cc!

      Sabe qual é o preço dessa Nazaxx NZX?

      • Wolf_Hoffman

        essa aí acho que precisa do pedal pra ajudar, pq 50cc e praticamente o mesmo peso de uma CG125, vai se arrastando kkk

  • DougSampaNA

    Sei , o pessoal duro vai pagar isso como , bolsa cinquentinha? As vezes o Governo parece mula sem cabeça; não que eu seja contra regulamentar a baderna, precisa haver um mínimo de conhecimento pra “pilotar” até bike, agora esse valor cobrado é surreal…não vai rolar.

  • Tosca16

    Eu antigamente era contrário a qualquer medida desde tipo, hoje sou totalmente favorável, primeiro porque já tive uma Shineray modelo Phoenix, 50cc só no documento rsrsrs, pois a mesma era 75cc, a diferença está na tampa do motor, a 75cc de fábrica é na cor do bloco e a 50cc é cromada… e sabendo que as que se dizem cinquentinhas na verdade não são em sua maioria sei muito bem também que a velocidade destas coisinhas perigosas ultrapassa e muito o limite que deveria ser tolerado por elas; 80km/h com a que tinha era perfeitamente possível … Mas não sou tão favorável ao porte de um documento de habilitação como sou do emplacamento, o emplacamento sim, esse sim veio em boa hora, diminuiu aqui por exemplo na minha cidade em mais da metade os assaltos, até para quem tem uma cinquentinha o fato de ser emplacada fez com que fossem menos visadas, e o uso delas para cometar assaltos também diminuiu …

    • Ancelmo Henrique

      80 no quadro, 60 no gps. Dificilmente alcança 80, biz 100 no GPS dava 100kmh, no gps 88! E olha que a diferença é grande entre elas.

      • Tosca16

        Rapaz não duvide não; essas coisinhas tão andando demais da conta, isso sem falar que se vc quiser por bloco de biz qualquer oficina ali na esquina faz pra vc…

      • Wagner Oliveira

        Acho difícil tbm… Minha mãe tinha uma traxx 50cc e era 50km/h

    • Wagner Oliveira

      O cara cometer assalto com uma cinquentinha é uma piada kkkkkkkk

  • Zé Mundico

    É bastante comum ver na cidades do interior até criança de 14,15 anos dirigindo essas mobiletes no meio dos carros, subindo calçadas, na contramão, cortando preferencial, avançando sinal e fazendo todo tipo de presepada sem capacete, como se estivesse brincando no quintal de casa. Agora fico sem saber onde essa garotada vai brincar…

  • Rafael Oliveira

    Aposto que muita gente aqui vai falar industria da multa, querem mais dinheiro. A grande questão é a segurança!!! Quando o bolso dói muita gente vai começar a respeitar as leis de transito. Como foi falado já num post abaixo: “É bastante comum ver na cidades do interior até criança de 14,15 anos dirigindo essas mobiletes no meio dos carros, subindo calçadas, na contramão, cortando preferencial, avançando sinal e fazendo todo tipo de presepada sem capacete, como se estivesse brincando no quintal de casa”

    • Bruno Rodrigues

      E isso não vai mudar. Quem faz merda, faz merda com placa, sem placa, com cnh, sem cnh.
      Pode melhorar nos grandes centros, mas nos interiores isso não irá mudar.

  • Marcos Lopes

    agora por um acaso é desde 2004 … ( artg. 168 4/dez/20014 )

  • Ovo com Fundo Roxo

    O sistema de saúde e previdência estão quebrando com tantos acidentes de moto e agora até cinquentinha está regularizada.

    • Artur

      O problema não é a moto ou a cinquentinha, mas a pessoa que pilota esse veículo. Se todo mundo dirigisse com um mínimo de prudência e obedecendo os limites de velocidade e a sinalização de trânsito, certamente o número de acidentes seria muito inferior ao atual.

      • Ovo com Fundo Roxo

        O meio de transporte Motocicleta não oferece segurança alguma ao condutor e ao passageiro. Fim.

        • Artur

          Se o motociclista estiver corretamente trajado, até que conduzir uma moto pode oferecer certa segurança sim. Vide os pilotos da MotoGP, por exemplo. Os trajes dos caras oferecem excelente proteção contra quedas de todos os tipos nas mais altas velocidades.
          E, a propósito, e daí que, supostamente, não ofereceria segurança? Todos estamos sujeitos a risco de morte na vida diária. Ao atravessar uma rua, você corre o risco de ser atropelado. Ao passar embaixo de um prédio em construção, você corre o risco de um material qualquer cair em cima de você.
          Para você ter uma ideia, um amigo do meu cunhado morreu em um acidente de carro dos mais bizarros: vinha conduzindo seu veículo em uma pista simples, na velocidade correta da via, e no sentido contrário veio um caminhão e uns dos estepes dele se soltou e veio a bater no teto do veículo do cara. Resultado: ele morreu porque o estepe afundou o teto e veio a pressionar a sua cabeça levando a quebrar o seu pescoço!

          • Ovo com Fundo Roxo

            Fala isso para quem fica sem leito em hospital graças aos milhares de motoqueiros acidentados anualmente (os índices são ridículos, principalmente no Nordeste), porque “Todos estamos sujeitos a risco de morte na vida diária”.
            Ou fala para quem vai se aposentar com mais de 65 anos; para os aposentados que não terão aumento; para quem realmente precisa de apoio, mais é barrado pelo INSS, pois milhares, provavelmente milhões, de motoqueiros estão inválidos, graças a esse meio de transporte maravilho.
            Se duvida, questione qualquer funcionário de Hospitais para Traumas, Hospitais de recuperação como a AACD, ou a galera do INSS. A disparidade é bizarra.

            • Artur

              Eu ando de moto há algum tempo e nunca sequer sofri uma queda.
              Meu pai usava moto para ir ao trabalho e se aposentou sem sofrer qualquer acidente.
              É lógico que nem tudo depende somente de você, mas, como eu disse, se o cara tiver o mínimo de prudência (dirigir para si e “para os outros”) e respeitar os limites de velocidade é bem difícil que venha a sofrer algum acidente.
              E os problemas com o SUS são devidos principalmente pelo desvio e má gestão dos recursos públicos pelos governantes, não só por conta de acidentes envolvendo motociclistas.
              E outra: se fosse só por conta de moto o problema era de fácil solução. Veja a quantidade de pessoas com câncer, enfisema e outros problemas decorrentes do fumo e outros vícios por aí. Imagine o valor que o governo tem de gastar para tratar essas pessoas.
              E os viciados em drogas então? Hoje com qualquer ação na justiça o cara consegue obrigar o município a interná-lo em uma clínica particular para desintoxicação.
              O cara adquiriu o vício sozinho e por conta própria, depois o Estado é obrigado a custear seu tratamento em clínica particular, com o nosso dinheiro (arrecadado através de tributos)!
              São tantos outros problemas que eu tenho certeza que acidente de moto ocupa uma pequena parcela nessa conta aí…

              • Ovo com Fundo Roxo

                Os outros países cobram impostos extras sobre esses produtos “problemáticos”, tanto para reduzir o consumo dos mesmos, quanto para tirar o retorno do prejuízo.

                O problema no Brasil é que motocicletas são incentivadas com impostos baixíssimos! Durante o governo petista, até itens de segurança foram deixados de lado, principalmente na região nordeste, para incentivar a população a usar esse produto, , com foco na parcela pobre (pobre sempre se lasca).

                Pior que nem posso falar muito, pois álcool não sofre essa sobretaxação no Brasil. E o cigarro, mesmo sofrendo, não sofre com o objetivo de reduzir o prejuízo, afinal, nada no Brasil é planejado. Fazer nas coxas é o jeitinho nacional.

                De toda forma, a problemática das motos é muito grande. Não é uma pequena parcela. Mas parabéns, tanto para você, quanto para seu pai. São os primeiros motoqueiros não acidentados que conheci nessa vida.

                • Artur

                  Poxa cara, que engraçado! Aqui é justamente o contrário. Os acidentados são minoria.
                  Conheço dezenas de motociclistas e 99% deles nunca sofreram acidentes.
                  É lógico que você não deve conhecer muitos motociclistas ou está mentindo deslavadamente…
                  Engano seu que motos pagam pouco imposto. Li recentemente em um artigo um ranking dos produtos mais tributados e as motos estão entre os primeiros.
                  Se há incentivo para as cinquentinhas no NE isso é algo local e isolado. Aqui em SP não existe isso.
                  E outra: imagine o trânsito de uma cidade como São Paulo, por exemplo, se só existissem carros. A grande maioria deles com 1 ocupante apenas, como é na realidade.
                  Talvez se nesse país existisse transporte público de qualidade, o que é uma utopia e nunca vai acontecer, não precisaríamos de motos.
                  Eu, por exemplo, tenho um Civic na garagem. Uso a moto para me deslocar durante a semana, para o trabalho, casa da namorada etc. Chego aos lugares bem mais rápido, por conta do trânsito, sem cometer loucuras e ainda economizo combustível (minha atual Twister 2016 faz média de 30km/l).
                  É como disse: qualquer veículo pode se tornar uma arma nas mãos de pessoas erradas. Se todos andassem com prudência e respeitassem a sinalização – o que também é uma utopia nesse país de m**da – não existiriam acidentes ou seriam estes reduzidos a uma quantidade ínfima.

                  • Ovo com Fundo Roxo

                    Conheço vários, inclusive na minha família. Conheço atuais e antigos motoboys, pessoas que só usam moto para transporte. Conheço muitos dos famigerados mototaxistas, pessoas que usam mototáxi. E praticamente todos já caíram. Eu mesmo nunca tive um acidente de moto, no máximo bati a perna no escapamento quando era mais novo e andava de carona. Mas já tive o retrovisor do meu carro quase quebrado por braço de motoqueiro. Cansei de ver acidente de moto todos os dias no trânsito. Cansei de ver colegas de escola, faculdade e trabalho chegando totalmente “arregaçados”.

                    Então, meu amigo, desculpe-me você. Ou você só considera acidente de moto quando o fulano fica sem uma perna, ou tá se fazendo de cego pra salvar teu meio de transporte favorito, pois acidente de motocicleta aparece feito mato, em qualquer buraco.

                    Sobre transporte público, concordo. Péssima qualidade. Mesmo assim oferece um mínimo de segurança ao passageiro, que já é quase nada. Já vivenciei uma freada brusca de ônibus, e a única coisa que tu tens é um ferro para segurar e monte de gente se segurando junto. Mas tem alguma coisa. Tu não vai direto com perna, mão, braço e cabeça de encontro ao asfalto, ou com parte do corpo batendo no veículo do lado.

                    Enfim, essa discussão não vai nos levar muito longe. Só posso dizer que tome cuidado, lhe desejar muita sorte, e que vou rever essa parte dos incentivos fiscais, pois sempre foram muito superiores aos de carros e ônibus, por exemplo. Abraço.

                    • Artur

                      Cair, dependendo do tombo, realmente não considero acidente. Um amigo estava na direita da via, a 40km/h, e uma senhora abriu a porta do carro à frente dele (uns 10m de distância). Ele conseguiu frear a tempo, mas se desequilibrou e caiu. Um retrovisor da moto quebrou e ele ganhou um rasgo na calça jeans, além de alguns arranhões. Isso para mim não é acidente.
                      Da mesma forma, estava parado no trânsito de carro em uma noite chuvosa e um outro cara veio atrás de mim com um Fusca bem surrado, não conseguiu frear e bateu na minha traseira. Senti o impacto, que foi até razoavelmente forte. Quando sai, vi que a frente do carro dele tinha amassado, mas a traseira do meu carro não (era um Palio 2000 à época, com parachoques pretos, de plástico, que sdqjer arranhou). Também não considero acidente.
                      Acidente pra mim tem de ter vítima. Danos materiais de média ou grande monta e ao menos lesões corporais leves. Não precisa do cara perder uma perna.
                      Conheço gente sim que se acidentou de moto e se machucou bastante. Afinal, como se costuma dizer, o parachoque da moto é a cabeça e o peito do motociclista. Mas, graças a Deus, não tive nenhum amigo que tenha morrido ou sofrido lesões graves de moto.
                      De outro lado, lembro-me de pelo menos 2 ou 3 que bateram de carro e se machucaram bastante. O irmão de um amigo faleceu na rodovia ao dormir no volante, por exemplo.
                      Bem, de qualquer forma, proibir motocicletas não vai resolver problema algum. Acidentes de trânsito continuarão ocorrendo com motoristas e pedestres, com vítimas fatais ou não.
                      Quanto a alta carga tributária que incide sobre motos, veja o print abaixo de uma matéria de 2014, quando os impostos (a matéria fala em imposto, não sei se inclui nessa conta outros tributos) chegavam a 64% do valor da moto:

    • Sergio

      vamos proibir o sal, bacon e cerveja pq o sus tá quebrado

      • Ovo com Fundo Roxo

        A galera do sal, bacon e cerveja morre, os acidentados com moto não :p

  • Marcos Lopes

    po NA tem acertar a matéria …
    o uso de cnh ou acc é obrigatório desde 2004 . A responsabilidade pelo emplacamento era da prefeitura para ciclomotores, como as prefeituras nunca o fizeram esse mercado ficou uma zona pois os detrans não emplacavam tb. mais CNH ou ACC sempre ( desde 2004) foi obrigatório – no RJ ja caminhões dessas 50cc sendo levadas por bliz de detro/detran/pm por falta de porte de cnh/acc .

    O que esta se falando que ‘agora’ é obrigatório na verdade foi um anistia que foi dada para as pessoas que não tinhão acc nem cnh obtivesse o documento e regularizasse o emplacamento das mesmas ( pelo detran ) .

    Mais ‘agora’ na verdade é desde 2004 …

  • Jackson A

    Duvido que alguém vai tirar ACC.

  • Victor Hugo

    Nossa, 50cc esportiva é de chorar!

    • Redpeak77

      Cara, imagina o cara quase deitado na “esportiva”, correndo a incríveis 60Km/h!

      • rodrigomalc

        A essa velocidade já toma até multa nas Marginais de SP

  • Alvaro Guatura

    Acabo a festa.. essas motos vendiam apenas por não precisar de habilitação pra pilotar porque de resto não compensava, produtos chineses de baixa qualidade e gosto duvidoso, com preço elevado.
    Absurdo no nordeste fingirem que a lei não existe

  • Ancelmo Henrique

    Tenho carro e uma motoneta acima de 100cm3 e sinceramente estava esperando por esse momento. Pago dois emplacamentos e sou habilitado, ando corretamente. Mas quando olhava um moleque de 10 a 17 anos sem nenhum preparo, ou documento em um veiculo que faz uso das mesmas vias que pago CARO, pra ter o direito de andar com o que tenho, me dava uma REVOLTA!
    Que bom que agora vai ser assim, quero mais FISCALIZAÇÃO pra essa tropa de IRRESPONSÁVEIS! Sem contar os adultos que as pilotam sem nenhum preparo ou bêbados!
    Nada mais justo.

  • Baralho

    E como se enquadram os veículos elétricos nesta lei?

  • Rodrigo

    Está aqui a explicação para a baixa procura da ACC:
    “No entanto, o custo varia de acordo com o estado, podendo mesmo ser igual ao da CNH “A”. Além disso, nem todos os estados estão emitindo a ACC.”

  • Hugo Avelar

    Graças a Deus precisa de carteira. Agora quero ver o Mlk aqui da rua fazer inferno com essas pragas de moto kkkkk

  • Tarcio

    Ou seja, o governo extingue a categoria das 50cc. Ninguem vai investir numa ACC podendo já adquirir a CNH por um custo talves até menor.

  • Sergio

    fu** police :)



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