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Uber: Ação civil pede a liberação do aplicativo em Porto Alegre

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Uma ação civil pública foi movida pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, tendo como objetivo liberar o funcionamento do aplicativo Uber na capital Porto Alegre, garantindo assim a liberdade de exercício da atividade por motoristas cadastrados no serviço e a livre escolha dos consumidores.

Além disso, a liminar pede que a blitz para autuação e apreensão de veículos do serviço Uber seja encerada pelo poder público. A ação foi motivada pela agressão sofrida por um motorista no estacionamento de um supermercado, quando taxistas o agrediram com socos, chutes e pontapés, sendo encaminhado para o hospital.

Após ser liberado do hospital, Bráulio Pelegrini Escobar procurou a Defensoria Pública temendo por sua segurança e a dos motoristas do Uber na capital gaúcha. Para a defensoria, a questão é de proteção à motorista e consumidor, não ao serviço em si.

Ambos estariam vulneráveis nessa situação, de acordo com a defensoria pública, tendo sido violado o direito constitucional de livre exercício da profissão, no caso do motorista, e o de livre escolha do consumidor, que pode optar por um transporte alternativo mais barato e seguro. A ação tem base constitucional, que permite a existência de motoristas particulares.

[Fonte: G1]

Agradecimentos ao Sergio Quintela.





  • Duh

    Tem que liberar no país todo, afinal vivemos num estado livre, contra monopólios. Os taxistas cobram preços abusivos e tem vários que cobram de acordo com a cara do cliente, vê que tá melhor vestido e enfia a faca na hora de cobrar e com turistas dão voltas a mais para cobrar mais. Se não querem perder clientes que os taxistas melhorem seus serviços! Se não liberar vão fazer ainda mais a festa, estuprando o bolso dos clientes.

    • Alexandre

      O governo federal vive se metendo nos Estados, não sei pq o stf não baixa uma ordem etc para já evitar qualquer ação de proibição. Estes molengas das prefeituras só gastam dinheiro da máquina pública com isto. No final quem paga tudo somos nós. Aqui em POA tem até blitz prá pegar uber. É simplesmente um absurdo.

    • Deadlock

      Essas leis municipais proibindo o Uber são todas inconstitucionais, pois a competência para legislar sobre trânsito é da União (art. 22, inciso XI, da CF). Pode ser editada Lei Complementar da União autorizando os Estados a legislar sobre questões específicas, Municípios nunca.

    • Pedro Cunha

      O UBER só não é bem-vindo pelos MAUS-PROFISSIONAIS e pelos BARÕES-DE-PLACA.

      TODA concorrência é SADIA, é o fomento para inovação e incremento de qualidade e flexibilidade em produtos e serviços.
      Vivemos num país tão corrupto e sacana que dificulta o direito mais básico do ser humano que é TRABALHAR para PROVER SEU PRÓPRIO SUSTENTO. Fosse um país sério com autoridades REALMENTE COMPETENTES, haveria de imediato uma normatização para serviços via aplicativos cibernéticos, já que atualmente pode-se “quase qualquer coisa” através de um app.
      As atitudes “anti-uber” propostas pelos taxistas evidenciam além da própria estupidez e falta de profissionalismo dos mesmos, o quão mal-servidos estamos dessa classe e que a legislação atual e a mera cobrança de tributos para licenças já não são mais suficientes para “barrar” o ingresso de VAGABUNDOS num ramo de trabalho tão vital para a vida nas cidades.

  • André

    As constantes agressões por parte dos taxistas já mostra que eles não sabem como reagir civilizadamente ao problema da concorrência, esse será o grande desafio. Fico imaginando se eu pudesse simplesmente bater e socar os meus concorrentes, tudo bem que as vezes vontade não me falta, mas sei que tenho que aprender a conviver com eles, adequando o meu produto. Não existe monopólio saudável.

    • invalid_pilot

      Os datilógrafos não se revoltaram com o advento da informática kkkk
      Meu pai fala que nos anos 70 se tivesse ensino médio e datilografia você tinha um emprego bom

      Hoje graduação superior é o mínimo

      • Herbet Moreira

        Depende…. Sou técnico e trabalho na usina nuclear. Casa de graça, 300KW de luz pra usar, água de graça, sem iptu e um bom salário… Tá ruim pra vc?

        • Sergio

          Ia falar isso, que depende do curso e da faculdade. Tipo, o cara fez humanas em faculdade pública, pfff… :)

  • gustavo

    Taxi e uma mafia de larápios legalizados, pensam ser donos das ruas !!

    • invalid_pilot

      Não generalizemos – mas grande parte age como máfia sim (principalmente aqui no Aeroporto de Guarulhos – mesmo assim já peguei motorista gente fina e honesto lá)

  • Ediomar

    Será que posso usar um Vectra elite 2011 único dono pouco rodado no uber,alguém sabe?

    • gustavo

      Ok Ediomar, mas eu acho que tem que ser carro na cor preta.

      • Alexandre

        Uber Black sedã preto, bco couro, ar, etc e com no máximo três anos de fabricação. Tem uma lista se modelos q podem ser utilizados.
        O UberX podem ser carros de outras cores mas tbem tem um padrão de equipamentos e modelos. No site da uber tem.

        • Pedro Cunha

          Não podemos esquecer do “UBERPT13”

      • Pedro Cunha

        ….não esqueçam do “UBERPOP”!

        • Pedro Cunha

          …E também tem o “UBERMANO”

        • Pedro Cunha

          ….Também o “UBERZICADASQUEBRADACHORAQUIÉFIQUIÇA”

          • Sergio

            ubermórreu :)

    • Gabriel Tadeu

      Para uberX provável… UberBlack precisa ser 2013 se não me engano

    • JP_SP

      Pode sim, eu chamei o Uber Black nesses dias e o motorista me pegou com um Vectra Elegance. O seu, que é o Elite, é melhor ainda. Acredito que não precisa ser preto.

    • klaus

      Aquele cara que foi emboscado pelos taxistas em Porto Alegre, na semana passada, me pareceu que estava com um New Fiesta hatch. Esperava mais do UBER.

      • Castle_Bravo

        Eu também pensava que eram apenas sedãs os carros permitidos.

      • Janduir

        Ele pegou um Uber x e não Uber Black… Uber X aceita Fiesta Hatch comum 2008, Siena 2008, etc. Uberblack, normalmente o carro tem que custar acima de 55 conto. Pesquise no google carros aceitos uber e eles mostram a lista

    • Janduir

      Entra como Uber x. Pesquise no google carros aceitos Uber que tem a relação. Tenho um Vectra Elite 2010 e estou na uber fazendo um bico 4 dias por semana apenas das 18:00 as 21:00. Na minha opinião não compensa muito. Tem noites que tiro 100,00 (já descontado a tx de 25% do Uber). Mas se usasse gasolina, 50,00 iria pra gasolina. Como uso gnv, gasto por volta de 20,00. Fora isso tem o desgaste do carro. Como dirigir pra mim é um Hobby, estou gostando. Acho que se trabalhar das 7 da manha as 7 da noite de seg a sexta, dá pra tirar uns 4 conto livre combustivel e no Uber black tira uns 6 conto…

  • Gabriel Tadeu

    Enquanto os taxistas não entenderem que quanto mais esses episódios se repetirem mais asco o pessoal vai tomar táxi complica. Ao invés de ficar batendo na concorrência deveria era estar tentando melhorar o serviço.

  • invalid_pilot

    Em SP é proibido mas o serviço continua na ativa
    Que chorem os taxistas e/ou sejam competitivos – livre mercado rules !

    Bem que poderia ter alguma forma de acabarem com o Cartel das montadoras de carro / autopeças

    • Mayck Colares

      Usei o serviço em Sp há umas 3 semanas e foi tudo tranquilo, funcionou normalmente.

    • IRA

      Importação com imposto bem baixinho…

  • Kenedy

    A coisa mais ridícula do mundo é proibir isso… isso é evolução.
    Sou proprietário de postos de gasolina, se amanha o elétrico for uma realidade, ou eu vou me adaptar a essa realidade ou vou para outro ramo.
    Isso é capitalismo e fim.

    • invalid_pilot

      Empreendedor é aquele que sabe navegar conforme a maré

  • Pedro Henrique

    escobar…
    tenho é medo da segurança dos taxistas que fizeram isso com o parente do pablo emilio escobar. kkkkkkkkkkkkkkkk

  • Renato Texeira

    No dia 1º, em Porto Alegre, está marcado um boicote aos táxis. A ideia é forçar os bons taxistas a excluírem os maus.

  • Vitor Yohan Casaes

    Eu acho que o Uber deve ser liberado no país todo, o serviço é excelente e muito melhor que o táxi, mais confiável também. Mas também acho justo o Uber ser taxado da mesma forma que o táxi.

    • Ricston

      E ter as mesmas isenções fiscais também, não é?

    • klaus

      Foi isso que ouvi do Prefeito de Porto Alegre hj de manhã no rádio. Ele disse que o problema não é o serviço em si, mas a falta de regulamentação/tributação, ou seja, o UBER se instala na cidade e presta um serviço, mas não paga nada ao poder público, como todo o empresário o faz.

      • Edson Fernandes

        Se a maquina estatal fosse mais justa, as coisas não precisavam ser dessa forma. Ainda existem serviços além do Uber que seriam motoristas que racham com os passageiros o transporte. E ainda é possível marcar local de encontro.

  • CanalhaRS

    Sou a favor do Uber, até porque o motorista do serviço paga imposto para ter o carro (o taxista tem um desconto enorme aqui), para abastecê-lo, para legalizá-lo, para usar o telefone, para estar no serviço, etc. Só porque ele não paga uma taxa para a prefeitura e não é refém de um sindicato, ele é ilegal?

    • Edson Fernandes

      Depende do prisma que se vê né…. o Taxista é pessoa juridica e o Uber é pessoa fisica.

      Eu não gosto de taxar pelo imposto, mas pela competitividade. O Uber é um serviço organizado de pessoas fisicas para fazer praticamente o serviço de taxi. Só que novamente, padronizado. Então nivel de atendimento, algumas regalias e opções existem. Um taxi hoje acha ruim pedir para ligar o ar condicionado… imagine muitos que são realmente mal educados.

  • pedro rt

    o certo deveria ser liberar no país inteiro afinal somos uma DEMOCRACIA nao um país COMUNISTA

    • David

      Pedro, eu vou discorda contigo. Somos um povo que reclama do sistema socialista implantado nos últimos anos cada vez imposta e mais presente. Reclamamos na internet da segurança ou falta dela, da saúde precária e quase inexistente, das nossas estradas enfim, a não ser pela roubalheira onde o nosso governo e mestre formado com doutorado não existe um setor que funcione como deveria. Vai tenta fazer algo num órgão do governo ou tenta cadastrar a empregada. Tenho um processo jurídico correndo em Brasilia. Esta tramitando ha três anos quando deveria ser no máximo dois meses. Agora pela falta do dinheiro voto vai ter que ser no papel porque não sobrou dinheiro pra comprar maquinas. Uma piada. Mas o mais triste e que reclamamos do nosso desgoverno mas fica so nisso. Nada fazemos

  • Miguel

    Deveriam primeiro acabar com os sindicatos de taxistas, que só servem pra manter essa máfia! Aqui no Rio tivemos uma segunda-feira com hambúrguer grátis entregue na sua casa, e agora recebi um e-mail informando que os preços do Uber serão 15% mais baratos que no taxi! Eu nunca mais ando num taxi de novo!

    • invalid_pilot

      Eu li que em Dezembro taxi no Rio é bandeira 2 dia inteiro, muito sem noção essa medida

  • Luis Burro

    Nao sei como funciona pra taxi, mas se for como no transporte publico urbano, eh mais uma catastrofe.Q adianta fzer licitacao se soh uma empresa q vai comandar os onibus (como na minha cidade), aih fica facil pra cobrar o q quiser, pois nao se tem outra opcao.
    Devia ser q nem no interurbano com trocentas empresas, ao menos pode se optar por algo, apesar de os precos nao diferirem muito.
    Vendo por este angulo, o q existe no pais eh uma falsa concorrencia pq se pesquisar nao acharah uma diferenca significativa nos valores!

  • klaus

    Ouvi o Prefeito de Porto Alegre hj de manhã no rádio. Ele disse que o problema não é o serviço em si, mas a falta de regulamentação/tributação, ou seja, o UBER se instala na cidade e presta um serviço, lucra com isso, mas não paga nada ao poder público, como todo empresário o faz.

    • Castle_Bravo

      Uber não paga o que eles querem que paguem. Ao rodar, paga-se ICMS e mais uma cacetada de tributos no combustível, ainda pagando por cartão de crédito, paga-se IOF. Fora que, quando da compra, taxistas têm condições diferenciadas e impostos reduzidos. Quem dirige pelo Uber, paga integralmente os impostos, e se financiar, se ferra como pessoa física. É uma balela dizer que eles “não pagam impostos”. E sobre a regulamentação, “regulamentar” é para fomentar cartel a monopólios. Os brasileiros são tão estúpidos que é capaz de ser criada uma “regulamentação” que permita apenas a empresa Uber, qualquer outra que vier posteriormente será impedida de funcionar.

      • Edson Fernandes

        Acredito que o Uber será um serviço que caso seja proibido, será pior aos taxistas. Porque possivelmente será clandestinos e irá transportar com mais qualidade que os taxistas.

      • Janduir

        Exato amigo, eles tem cnpj e com certeza o governo está mordendo algum. Pro governo o Uber é excelente. Arrecada em cada corrida. Deveria criar um simples federal pro Uber, tipo coloca uns 3% de imposto por cada corrida e racha entre municipio-estado-federação…

  • Zé Carioca

    E teve mais um caso dos taxistas batendo dessa vez nos passageiros do Uber… quero só ver a hora que algum esquentadinho encher o saco e desossar um taxista… vai virar guerra esse negócio se continuar enrolando essa questão do Uber…