Abeifa repudia proposta de São Paulo de excluir carro elétrico de isenção de IPVA

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A Abeifa, associação de importadores e fabricantes de veículos, enviou à imprensa uma nota de repúdio à proposta do governo de São Paulo para isenção de IPVA somente para carros híbridos flex e movidos a hidrogênio.

Como se sabe, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tenta aprovar na Assembleia Legislativa de São Paulo, um projeto de lei que isenta do pagamento do IPVA apenas os tipos de carros citados acima, excluindo carros elétricos e híbridos plug-in.

Em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), o projeto de lei ainda não foi votado e está encontrando resistência na Casa devido, entre outros pontos, excluir carros elétricos do pacote.

O foco do governo paulista é o etanol, assim como o hidrogênio, que se beneficia também de um projeto vigente na região, onde ele será o meio pelo qual a indústria produzirá o hidrogênio para ser usado em veículos.

A entidade reconhece a boa intenção com a isenção de IPVA, que seria no caso uma renúncia fiscal estadual, reduzindo pela metade o valor do imposto, já que a outra metade dele pertence ao município de emplacamento do veículo.

Com base no texto do projeto, hoje apenas os modelos Toyota Corolla e Corolla Cross seriam beneficiados, haja visto que também não há nenhum carro movido por hidrogênio à venda no Brasil.

Todavia, no setor de transporte de carga, alguns fabricantes já anunciaram que testarão caminhões com células de combustível, inclusive a GWM, que tem fábrica no estado e também produzirá aqui um SUV híbrido flex, o Haval H6.

Com 50% do IPVA estadual, apenas os proprietários de híbridos flex da capital paulista terão 100% de isenção, uma vez que o município abriu mão disso há algum tempo, sendo um dos poucos benefícios para híbridos (e também elétricos) na maior metrópole brasileira e latino-americana.

Abaixo a nota da Abeifa na íntegra:

A ABEIFA – Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores vem a público manifestar seu repúdio ao Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), que prevê a isenção do IPVA para veículos híbridos abastecidos com hidrogênio ou etanol, mas exclui os veículos elétricos dessa importante medida.
Entendemos que a proposta do governador Tarcísio de Freitas, enviada à ALESP em outubro do ano passado, tem a nobre intenção de incentivar o uso de veículos mais limpos e reduzir a emissão de poluentes. No entanto, a exclusão dos veículos elétricos dessa isenção representa um grave equívoco e um retrocesso nas políticas ambientais e de mobilidade sustentável.
Os veículos elétricos são mundialmente reconhecidos como uma das principais soluções para a redução das emissões de gases de efeito estufa e poluentes atmosféricos, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade do ar e o combate às mudanças climáticas. 
Ignorar essa categoria de veículos no incentivo fiscal demonstra uma falta de alinhamento com as tendências globais e com os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil. Além disso, a exclusão dos veículos elétricos da isenção do IPVA desestimula a adoção de uma tecnologia limpa e eficiente, dificultando o avanço do mercado de veículos elétricos no país. Essa decisão contraria os interesses dos consumidores que buscam alternativas mais sustentáveis e dos fabricantes que investem em inovação e sustentabilidade.
A ABEIFA reforça a necessidade de políticas públicas que incentivem de maneira justa e abrangente todas as tecnologias limpas, sem discriminações. A inclusão dos veículos elétricos na isenção do IPVA é fundamental para promover a diversificação da matriz de transporte, estimular a indústria automotiva e contribuir efetivamente para a redução das emissões de poluentes.
Por fim, apelamos aos legisladores da ALESP para que reconsiderem e ampliem o escopo do Projeto de Lei, incluindo os veículos elétricos na isenção do IPVA, demonstrando um compromisso real com a sustentabilidade e o futuro do nosso estado e país.
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Autor: Ricardo de Oliveira

Com experiência de 27 anos, há 16 anos trabalha como jornalista no Notícias Automotivas, escreve sobre as mais recentes novidades do setor, frequenta eventos de lançamentos das montadoras e faz testes e avaliações. Suas redes sociais: Instagram, Facebook, X