ANTT inicia testes de radar que mede velocidade entre dois pontos em oito estados; motoristas não receberão multas nesta etapa

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou projetos-piloto para testar o controle de velocidade média, por meio de radares eletrônicos, em trechos de rodovias federais concedidas.

A solução surge para avaliar em condições reais de operação a fiscalização eletrônica de velocidade média, para que a ANTT possa verificar a confiabilidade dos dados e o funcionamento dos equipamentos.

Fora isso, a ANTT também avaliará o comportamento dos usuários e o desempenho da operação. Nesta etapa, não haverá autuação ou penalidade, visando apenas a medição da velocidade média no trecho.

As autorizações foram emitidas pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) para trechos específicos de diferentes concessões, segundo a ANTT.

A ANTT esclarece que o controle de velocidade média é diferente do modelo que verifica a velocidade de um veículo em um único ponto da rodovia.

No novo formato, o sistema considera a distância percorrida e o tempo gasto pelo veículo entre dois pontos de monitoramento. Assim, com essas informações, é calculada a velocidade média no trecho.

Para o motorista, uma diferença importante é que o monitoramento ocorre ao longo de um segmento da rodovia, e não apenas em um ponto.

A sinalização deverá informar os usuários sobre a realização do experimento, e a ANTT promete acompanhar os resultados dos testes antes de avaliar eventuais aplicações futuras da solução.

As concessionárias responsáveis pelos trechos deverão encaminhar mensalmente os resultados à SUROD para análise de confiabilidade dos dados, funcionamento dos equipamentos, comportamento dos usuários e desempenho operacional.

Segundo a ANTT, a Superintendência de Infraestrutura Rodoviária poderá solicitar informações, dados, relatórios ou avaliações complementares sempre que necessário para acompanhar o experimento.

Não há fixação de um limite de velocidade nos trechos avaliados pelo projeto-piloto, já que tem caráter exclusivamente técnico, educativo e experimental, com especificidades de cada trecho.

A agência reitera que qualquer utilização futura para a finalidade de fiscalização dependerá de novas avaliações técnicas, regulatórias e jurídicas e das autorizações necessárias.

Os atos foram publicados em 9 de setembro e estabelecem os experimentos em caráter provisório e experimental nos trechos relacionados abaixo, segundo o site Metropoles:

Espírito Santo

Eco Capixaba

• BR-101/ES: km 102+740 ao km 107+080, sentidos Norte/Sul, extensão de 4,34 km;
• BR-101/ES: km 107+080 ao km 118+500, sentidos Norte/Sul, extensão de 11,42 km;
• BR-101/ES: km 118+500 ao km 125+500, sentidos Norte/Sul, extensão de 7 km.

Goiás

Ecovias do Araguaia

• BR-414/GO: km 434+640 ao km 440+100, sentido Sul, extensão de 5,46 km.

Mato Grosso do Sul

Motiva Pantanal

• BR-163/MS: km 620+000 ao km 630+000, extensão de 11 km.

Minas Gerais

Eco Minas Goiás

• BR-050/MG: km 171+270 ao km 182+100, sentido Sul, extensão de 10,83 km.

Motiva Minas SP

• BR-381/MG: km 524+000 ao km 528+000, extensão de 5 km.

EcoRioMinas

• BR-116/MG: km 499+435 ao km 507+760, sentido Sul, extensão de 8,3 km;
• BR-116/MG: km 711+315 ao km 700+705, sentido Norte, extensão de 10,6 km.

Via Mineira

• BR-040/MG: km 546+400 ao km 553+800, sentido crescente, extensão de 7,40 km;
• BR-040/MG: km 552+020 ao km 547+110, sentido decrescente, extensão de 4,91 km.

Paraná

EPR Paraná

• PR-444: km 17+000 ao km 24+000, extensão de 7 km;
• PR-862: km 2+000 ao km 10+000, extensão de 8 km.

EPR Iguaçu

• BR-163/PR: km 139+900 ao km 151+460, sentido decrescente, extensão de 11,56 km;
• BR-277/PR: km 350+895 ao km 354+240, sentido crescente, extensão de 3,34 km;
• BR-277/PR: km 457+290 ao km 476+895, sentido crescente, extensão de 19,6 km;
• BR-277/PR: km 609+500 ao km 612+900, sentido crescente, extensão de 3,4 km;
• BR-277/PR: km 609+500 ao km 613+050, sentido decrescente, extensão de 3,55 km;
• BR-277/PR: km 685+435 ao km 689+050, sentido crescente, extensão de 3,61 km.

EPR Litoral Pioneiro

• BR-277/PR: km 33 ao km 41, sentido decrescente, extensão de 8 km;
• PR-151: km 306 ao km 315, sentido crescente, extensão de 9 km.

Motiva Paraná

• BR-376/PR: km 430+000 ao km 435+000, extensão de 5 km;
• BR-376/PR: km 441+000 ao km 446+000, extensão informada de 4 km;
• BR-376/PR: km 304+000 ao km 309+000, extensão de 5 km.

Rio de Janeiro

Arteris Fluminense

• BR-101/RJ: km 298+600 ao km 313+000, sentido Norte, extensão de 14,4 km;
• BR-101/RJ: km 298+300 ao km 314+390, sentido Sul, extensão de 16,09 km.

Eco Ponte

• BR-101/RJ – Ponte Rio-Niterói: km 323+700 ao km 332+720, sentido Norte, extensão de 9,02 km.

EcoRioMinas

• BR-116/RJ: km 182+085 ao km 173+460, sentido Norte, extensão de 8,6 km;
• BR-116/RJ: km 64+350 ao km 69+550, sentido Sul, extensão de 5,2 km.

Rio Grande do Sul

Motiva ViaSul

• BR-386/RS: km 304+000 ao km 308+000, extensão de 5 km.

Santa Catarina

Via Costeira

• BR-101/SC: km 312+000 ao km 315+000, extensão de 3 km.