Argentina: acima de R$ 238 mil com declaração de bens

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O governo argentino exigirá dos consumidores de carros no país, informação sobre o patrimônio de quem comprar automóveis com preços acima de 5.738.075 pesos ou cerca de R$ 238,9 mil.


O objetivo da Casa Rosada é dar “combate ao branqueamento de capitais”, através da resolução 51/2022, publicada na quarta (13) no Diário Oficial da Argentina.

Nessa faixa de preço no país vizinho, o comprador pode adquirir modelos como Toyota Corolla Cross, Volkswagen Taos e Jeep Compass, por exemplo.

A resolução local diz: “Os Sujeitos Obrigados devem definir um perfil de cliente, que se baseará nas informações e documentações relativas à situação econômica, patrimonial, financeira e fiscal (declarações fiscais juramentadas; cópia autenticada da escritura justificando os fundos com os quais a compra foi realizada” .

As exigências vão além, com comprovação de “documentação bancária da qual decorre a existência dos fundos. A quantidade, tipo, natureza e frequência das operações realizadas pelo cliente, bem como a origem e destino dos recursos envolvidos em suas operações, também devem ser considerados”.

E tem mais, já que o governo argentino exigirá ainda “documentação que comprove a venda de bens móveis, imóveis, títulos ou gado, por quantias suficientes; ou qualquer outra documentação que comprove a posse de fundos legais suficientes para realizar a operação) que ele tenha fornecido e na qual o próprio Sujeito obrigado pudesse ter obtido.”

Nesse último, o comprador não precisará declarar caso pague com cheque pessoal ou transferência bancária. O valor limite para declarar informações financeiras será atualizado automaticamente duas vezes ao ano, nos meses de janeiro e junho.

Dessa forma, a Casa Rosada espera reduzir a lavagem de dinheiro no país e combater outros crimes associados com dinheiro ilegal.

Para o consumidor argentino do mercado premium, agora resta preparar esta declaração extra de renda e bens para poder ter um carro na garagem, ainda que tenha de lidar com uma longa fila de espera e sobrepreço.

[Fonte: 16 Válvulas]

 

Autor: Ricardo de Oliveira

Técnico mecânico, formado há 26 anos. Há 15 anos trabalha como jornalista no Notícias Automotivas, escreve sobre as mais recentes novidades do setor, frequenta eventos de lançamentos das montadoras e faz nossos testes e avaliações.