BMW Governamental/Legal India

BMW processa marca de triciclo indiana por causa da sigla DMW

BMW processa marca de triciclo indiana por causa da sigla DMW

A BMW entrou com uma ação um pouco diferente da habitual. A montadora da Baviera processou um fabricante de riquixá indiano, que produz esses veículos de três rodas usados para transporte de pessoas nas cidades do país, mas nesse caso, são de propulsão elétrica.


Conhecida como DMW, a indiana chamou atenção da BMW pela semelhança da sigla, que na alemã significa Bayerische Motoren Werke. No país asiático, a sigla citada é usada pela Om Balajee Automobile, que não deu significado às três letras usadas no caso.

Diante da semelhança fonética, que na visão da BMW poderia causar confusão nos consumidores, a empresa entrou com um processo de direitos contra a Om Balajee Automobile, o que foi atendido por um juiz local. Em sua defesa, a indiana diz usar a sigla DMW desde 2013 em seus riquixás, mas que só em 2017 a alemã entrou com ação.

BMW processa marca de triciclo indiana por causa da sigla DMW

Segundo o juiz, DMW é “visual e foneticamente semelhante” à BMW. Assim, ele determinou que a Om Balajee Automobile fica impedida de “fabricar, exportar, importar ou oferecer para venda, publicidade ou de qualquer maneira lidar com mercadorias não limitadas a e-riquixás com a marca DMW ou qualquer outra marca idêntica ou enganosamente semelhante à do autor Marcas da BMW.”

Anterior a isso, a imagem da BMW já esteve atrelada a outros veículos, como por exemplo, uma linha de utilitários comerciais leves da Shineray, que inclusive vendeu essa gama de furgões, picapes e vans de pequeno porte.

BMW processa marca de triciclo indiana por causa da sigla DMW

Já em relação à sigla, a mais famosa semelhança com a marca alemã foi sua contraparte da Alemanha Oriental, no pós-guerra. A EMW – Eisenacher Motoren Werke – surgiu ainda no mesmo ano em que a Segunda Guerra terminou e foi centrada numa das fábricas da BMW, que ficava em Eisenach, no lado ocupado pelos soviéticos.

Até 1952, ela produzia carros e motos com a marca BMW, até que teve de mudar de nome para EMW diante de um processo legal. O logotipo era o mesmo, mas com a cor vermelha no lugar do azul da fabricante bávara. Em 1956, foi designada como VEB, que produziu o famoso Wartburg.

[Fonte: Auto Evolution]

Ricardo de Oliveira

Ricardo de Oliveira

Técnico mecânico, formado há 23 anos. Há 12 anos trabalha como jornalista no Notícias Automotivas, escreve sobre as mais recentes novidades do setor, frequenta eventos de lançamentos das montadoras e faz nossos testes e avaliações. Também trabalhou nas áreas de retificação de motores, comércio e energia.

  • El Gato!

    Bem semelhante, realmente. Pode causar muita confusão.
    Imagina o sujeito querer comprar uma M5, se confundir devido a fonética semelhante, e acabar comprando um riquixá? Um absurdo…

    • Daniel Deichmann

      HAHAHAHAHAHHAHAH

  • Daniel Deichmann

    Pelo jeito os “adevogadu” da Baviera estão com tempo livre

    • th!nk.t4nk

      É um dos lugares com mais advogados no mundo, principalmente de patentes. Têm tempo e dinheiro de sobra.

  • vicegag

    Será que daria alguma coisa, se a quem estivesse tentando plagiar, estivesse na China?
    Acho que a BMW nem correria atrás.

    • Raimundo A.

      Vender/produzir algo num mercado precisa saber as regras deste quanto à proteção de marca, design, etc. Se sabe que há flexibilidade para o concorrente criar um produto parecido e a lei não impede porque basta ter um parafuso diferente para dizer que não é a mesma coisa, e ao pé da letra, é isso mesmo, atuar porque quer. Compete ao consumidor aderir ao verdadeiro ou à imitação.
      Todavia, existe regras internacionais de propriedade, comercialização, que precisam ser respeitadas quando os países fazem parte da entidade responsável garantias e responsabilidades. Normalmente recorrem a esta quando um produto exclusivo de um país é vendido como se fosse natural de outro.

      • vicegag

        Sei , mas como a China é um mercado muito importante, e estas coisas de patente parecem não ser muito obedecidas por lá, parece que as grandes mercas, muitas vezes fazem vista grossa, para estes tipos de irregularidades.

        • Edson Fernandes

          A questão é…. vc vai usar seu corpo juridico numa causa perdida? Vc “vai encher o saco” de um país que está te dando um lucro super gordo?

          É uma questão de bom senso. E os fabricantes tbm sabem além de tudo que a marca qdo ela tem prestigio, por mais que exista uma imitação qu evenda bem, nunca será igual a marca que sempre se mantém em sua qualidade. Por tudo isso mais o que o Raimundo disse que a BMW acaba por não processar ninguem lá.

  • Piston head

    Aff

  • Henrique

    Pelo título discordei com da BMW, mas ao ler o trecho:
    “sigla citada é usada pela Om Balajee Automobile, que não deu significado às três letras usadas no caso”.

    Concordei parcialmente com eles, de onde essa empresa tirou o DMW????!!

    • Pablo Henrique

      Então vamos processar milhares de empresas que tem o nome fantasia totalmente diferente da razão social.

      • zekinha71

        Será o fim do MC Donalds e da Coca-Cola no Brasil.

    • vicegag

      Só se eles achataram o lado do O, pegaram o M de oM e colocaram de ponta cabeça o M de autoMobile, rsrsrs.

    • th!nk.t4nk

      “inDian Motoren Werke”?

  • Rafael Santos

    só de imaginar que temos algumas empresas que insistem em trazer essas porcarias de tuktuk e riquixás para o Brasil. Como se não fóssemos ferrados o bastante, querem nos transformar em uma índia.

  • NYC_Man

    Tão lixo isso que a BMW nem deveria gastar dinheiro com seus advogados

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