Governamental/Legal

Caiu em um buraco na estrada? Veja seus direitos…

buracos_na_estrada Caiu em um buraco na estrada? Veja seus direitos...

Uns meses atrás, estava circulando de noite pela SP-332, administrada pela Rota das Bandeiras. Na saída para Paulínia, cai num buraco gigante. Resultado: rasgou o pneu e amassou a roda. Como era de madrugada, fui pro Hotel, xingando e já pensando no prejuízo. Então meu sogro me deu a dica para ligar na Rota das Bandeiras à procura de indenização.



Pois bem, liguei no telefone da rodovia e surpreendentemente fui bem atendido, mesmo sendo domingo. A atendente me informou que o ideal, nesses casos, é ligar imediatamente para a Concessionária para que eles mandem um funcionário ao local com a Polícia Rodoviária para lavrar um BO. Porém, como era de noite, e eu não poderia ficar esperando, ela pediu para eu fazer um BO relatando o fato para abrir um processo de ressarcimento.

Fui ao posto da PR, onde abri o pedido de BO. Uma viatura foi até o lugar onde sofri o acidente e constatou a existência do buraco. De posse do número do BO, abri processo junto à Concessionária, que pediu os seguintes documentos:

1 – Carta de solicitação com breve descrição do ocorrido
2 – BO da Polícia Rodoviária
3 – Três orçamentos ou nota fiscal
4 – Cópia da Carta de Motorista e do Documento do Veículo

Encaminhei a documentação, e após uns cinco dias tive meu processo deferido, ou seja, vão pagar uma roda nova (R$379,00) e um pneu novo (R$495,00), mais o serviço de alinhamento, balanceamento e correção de cáster.

Portanto, fica a dica: quando estiver em rodovias sob concessão, e cair num daqueles buracos absurdos que destrói pneu ou mesmo a roda, ligue e faça o BO para não sair no prejuízo!
Abraços, qualquer dúvida estou à disposição!

Texto do leitor “O Corsário Viajante”.

  • Robson Iecker

    As delegacias vão ser entupidas de BOs…….

    • misterbass

      mas do jeito que é o descaso com o usuário, num duvido nada que a grande maioria dos processos sejam recusados…….

      • Robson Iecker

        Imagina a situação da Regis Rittencourt…… alem de danos materiais muitas vidas foram perdidas por lá…….

      • O_Corsario

        No meu caso aceitaram sim, ainda antes do prazo estipulado.

    • 000000000000000

      Iriam entupir as delegacias se isso valesse para as rodovias federais e para as não privatizadas.

    • MARIOAGA

      Aconteceu comigo na BR 163, entrei no juizado especial federal de cuiabá e perdi o processo depois de quase 06 anos, uma vergonha.

    • joaopbezerra

      e só quando estiverem entupidas de BO, e o governo pagar milhares de pequenas indenizações, irão começar a fazer estradas decentes.

  • Wolf_Hoffman

    Isso é raro, um caso que foi bem recebido e sanado com uma certa rapidez…
    Sinal que ainda há esperanças…

    Parabéns para o dono do veículo por ir atrás de seus direitos B)

    • O_Corsario

      Pois é, no caso das Rodovias que tem concessão elas tem obrigação legal de indenizar se vc for prejudicado…

  • davi_auto

    Muito boa essa dica…

  • MarcosMV

    Muito interessante, agora fiquei curioso caso o buraco fosse numa rodovia federal.

    • alyalysson

      aposto que não é tão fácil quanto parece no post.

    • 000000000000000

      É só acionar o governo federal judicialmente, só que demora um pouco mais pra receber, de 8 a 10 anos.

      • VictorBusnello

        e tu não ganha o dinheiro, e sim uma compensação nos impostos.

  • borges0105

    WOW… que legal nao sabia dessa!

  • DCald

    Deu sorte!
    Perdi dois pneus em estradas paulistas (bandeirante e anhanguera) no caso da bandeirantes foi um parafuso que entrou no pneu, esse muchou e como demorei pra perceber (só na hora de mudar de faixa) dai o pneu já era… 250 paus de preju… fiz o BO, o funcionario da rodovia chegou no momento que eu estava trocando o pneu, viu o rombo e tudo … eles alegaram que eu poderia ter pego aquele parafuso antes de entrar na rodovia…
    O outro pneu foi por causa de um objeto metalico não identificado (segundo laudo da pirelli) que rasgou a lateral do pneu… resultado, preju de 350 reais… alegaram a mesma coisa, pois não tinha o objeto para provar o que causou o dano…

    Mas o pior de tudo foi o acidente causado por um animal morto na pista (e está clara a responsabilidade deles nesse caso no contrato de concessão)… resultado? Um PT num carro de ~45mil, alem dos ferimentos do acidente… entrei em contato e eles só responderiam por via judicial… já tem mais de 2 anos que está rolando o processo…

    • O_Corsario

      Daí se vê a diferença de uma administradora pra outra…
      Banhdeirantes e Anhanguera, se não me engano, são CCR, já a Rota das Bandeiras é outra…
      Cada uma deve ter uma política.
      Mas boa sorte com o processo, é parte do processo de exigir nossos direitos!

  • break0701

    No meu caso era a prefeitura da minha cidade dai o prejuizo é maior para mim!

    • DCald

      a mesma responsabilidade cabe a prefeitura… o problema é conseguir fazer eles pagar…

  • Eddu13

    Quero ver nas estradas do Nordeste.

    • Cil

      Que estradas??? Ehehehhehheehhe

  • maiamachadoch

    até aí tudo bem, quero ver quando a responsabilidade é da prefeitura… pode esperar sentado…. nas rodovias pedagiadas, é dificil ver buracos, mas nas nossas cidades, é dificil ver asfalto

  • Rolo_Bitazi

    Uma das vantagens de Rodovias que têm administradoras. Aqui em Sampa quando o carro quebra eles dão apoio e se necessário te guincham até a uma parte próxima da cidade. Esse serviço normalmente é muito bom e rápido, mas os pedágios são bem salgados.
    Infelizmente aqui no Brasil vale a pena pagar pedágio, qualquer buraco leva pneu, roda e muitas vezes suspensão, e esse prejuízo em estradas federais é comum, não tem ninguém pra te ajudar e muitas vezes aparece uns caras do meio daqueles "pequenos" matos que crescem nos canteiros. Aí, sorte quando o "preju" é só o carro!

  • Normalmente é:

    "Você tem o Direito de Ficar Calado e ir bonitinho na Oficina concertar seu Carro!"

    :(

    • MatheusFR94

      não queríamos que fosse assim, mas infelizmente, salvo exceções, é…

  • deegoalonso

    E se for em cidades, em ruas e avenidas?! Como que faz?

    • O_Corsario

      Daí teria que processar a prefeitura, mas seria um processo bem mais compelxo.
      Um tempo atrás vi um grupo de pessoas que abriu um processo coletivo pois havia uma cratera na Marginal por meses…

  • mauricio3167

    muito boa dica. Pena que isso vale somente para poucas rodovias

    • DCald

      vale para todas, até mesmo rodovias de terra… o ruim é conseguir receber a grana… eles te enrolam tanto que a maioria acaba desistindo pra nao passar mais raiva ainda nem ter mais dores de cabeça…

  • filemonjr

    Já perdi muitos pneus e algumas rodas, a partir de hoje vou começar a reivindicar meus direitos.

    • O_Corsario

      Esse é o espírito!

  • madsauro

    Já aconteceu com dois amigos meus, a BMW de um foi pago o conserto do carro, que teve a frente danificada por acertar um pedaço de para-choques de caminhão. Agora o outro amigo que tem um corsa, não recebeu, ele bateu num pedaço de recapagem de pneu. Depende do caso e do carro eles preferem pagar pra não se incomodarem. E pelo fato que foi descrito aí em cima, não era um carro qualquer. Pois o custo do conjunto roda / pneu tá meio salgado.

  • macielpb

    se esse tipo de ação virasse rotina em nossas vidas mudaria essa falta de vergonha dos governantes e as roubalheiras diminuiría. parabens pelo processo bem sucedido e obrigado pelo bom exemplo e pela dica.

  • Galvão

    Nossa,se agente for procurar nossos direitos para cada buraco que passamos na rua,vamos ficar milionários!
    kkkkk
    Agente passa nuns buracos,que dói até na gente!

  • Marco_Reis

    Se todo mundo fizesse isso, algo mudaria. Podem ter certeza…

  • TudoParaEmpresas

    Excelente dica!

  • L.

    Excelente matéria, se todos pedissem ressarcimento desse tipo de prejuizo com certeza o número de buracos seria muito reduzido.

    Contudo, existe outra questão: Se já é absurdo ter buracos em uma rodovia pública, numa pedagiada é completamente inaceitável. Com os preços cobrados, a manutenção dessas rodovias tem de ser impecável…

    mas… sabemos que não é assim, as concessionárias lucram horrores e retribuem pouco. O jeito é comprar ações da OHL…

    • O_Corsario

      Pois é, o correto era não ter buraco, mas já que tem, pelo menos indenizem os prejuízos!

  • lexbh

    Sob concessão de que? Todas são sob concessão de algo, ou concessionárias ou orgãos publicos.Imagino que você deve estar falando das pedagiadas, pois as "publicas" duvido que isso vá funcionar.

  • lucas_

    O problema é que somente alguns poucos formalizam alguma reclamação desse tipo, e mesmo assim só quando uma rodovia é pedagiada por um grupo privado.
    Nós brasileiros, repito NÓS BRASILEIROS deveriamos sempre fazer isso. Mas dá trabalho né? E… afinal, contra a prefeitura, o goverdo estadual, o governo federal nem adianta… E aí está o problema, não reclamando não fazemos valer nossos direitos. Melhor choramingar com os amigos num boteco, num forum na internet de forma informal. Melhor só chorar num canto que ninguem faz nada, que o governo não faz nada, que politico é tudo ladrão, que as estradas são ruins, que o imposto é alto, que a gasolina tá cara, que a tarifa do ônibus subiu, que o salário desvalorizou…
    Caramba! Se sabemos e conseguimos dar nossos famosos jeitinhos, temos que conseguir fazer valer nossos direitos. Criamos a cultura da gambiarra, por que não vamos aos poucos criando a boa cultura de cobrar o que é nosso? Garanto que não dói criar bons hábitos, principalmente se nos acostumamos a isto paulatinamente.

    • O_Corsario

      É que dá trabalho.
      Mesmo nesse caso, que foi bem tranquilo, eu tive que levantar vários orçamentos, ir até posto da PR solicitar o BO, depois ir até a PRF central retirar o BO, reunir documentação ,escrever a carta relatando os fatos, etc…
      Muita gente acaba achando mais fácil reclamar e deixar pra lá.

      • deegoalonso

        Bom, não sei de vcs, mas, eu não consigo sair pra reivindicar, protestar, xingar todo mundo, até que gostaria, e sei que todo mundo não está contente e todos nós brasileiros, temos muitos argumentos, mas infelizmente to tendo que trabalhar mais de 100 dias num ano, só pra pagar a carga tributária desse país imundo. Isso não é democracia

        • O_Corsario

          Sim, mas existem formas, ainda que bobas. É incrível como só publicar no Reclameaqui já faz diferença no contato com as empresas. Mandar cartas pros jornais, recorrer à ouvidorias, existem os canais de contato, mas raramente são usados.

  • jgranato

    Pela quantidade de gente que reclama quando tem o problema, eles deveriam ter o dinheiro em caixa para pagar de imediato, mas aí seria dinheiro fácil… e com o dinheiro fácil, o que teria de gente furando os pneus para trocar os pneus "na faixa" faria fila no pedágio.

  • YoOdEx

    Não vai demorar pra sujeito jogando o carro em buraco, pra "ganhar" um pneu novo! hueuhehuehue Do jeito que as coisas andam já viu ne?

    • andre_0102

      Não pensa que os caras são bobos, se o pneu e/ou a roda não estiver em bom estado essa "malandragem" pode virar uma multa, lembra: BO, foto, documentação. Se for pego furando seu pneu, ou falsificando algo, pode ser processado criminalmente.

  • Igorslt

    Vigi… as concessionárias vão falir!

  • cristian_sp

    Ai sim fomos surpreendidos nem parece "causo" do Brasil …rs…

  • LucasHaughton_

    A PR pode abrir uma filial aqui na porta de casa por que essa rodovia aqui é puro buraco, todo dia é gente rebentando a roda, ontem mesmo capotou um Fox por causa de um buraco a 10 metros da minha casa

  • Potiguar

    Lembrando que não é só em estradas administradas por concessionárias, é em qualquer canto. Se na sua cidade tem uma rua com um buraco enorme, você cai dentro com o carro e isso causa uma avaria no veículo, pode pedir indenização à prefeitura dessa cidade. Os documentos necessários são os mesmos que "O Corsário" citou, mas será preciso a intervenção de um advogado. Se você correr atrás, é causa ganha com certeza, pelo menos isso tem acontecido muito aqui em Natal e os juízes tem adotado as jurisprudências posteriores pra dar ganho de causa aos requerentes, ou seja, tem se baseado nas decisões de ações semelhantes. Dica: em caso de isso acontecer, chame a polícia de trânsito local, tire fotos, reúna o máximo possível de provas, vai facilitar o embasamento do seu pedido perante a Justiça e não caia em contradição na frente do juiz quando for intimado para esclarecer sobre o fato. Se for em estradas estaduais, a mesma coisa, só que a ação será ajuizada contra o seu estado.

    • O_Corsario

      Bom saber, é o correto mesmo.
      Aqui em SP meu pai já perdeu uns três pneus por formar "bola" em buracos…
      Mas é aquela coisa, reclamamos muito que não somos respeitados mas muitas vezes não corremos atrás de nossos direitos e não nos fazemos respeitar.

  • CanalhaRS

    Dica bastante interessante do amigo.
    O problema é que esse tratamento deve variar de uma concessionária para outra.
    E se todos exigirem ressarcimento por buracos, eles estarão falidos!!!

  • rogatti

    ja ja começa o golpe do buraco….rsrsrsrs

  • Cil

    Pois é! É complicada a situação. Esse certamente foi de um caso em um milhão.

  • andvsilva

    Boa dica!

    Temos que reclamar e contestar os valores gastos por culpa do governo que não cuida de nossas ruas. Afim de um dia conseguirmos ter ruas mais próximas do aceitavel.

    Obrigado.
    Abraços.

  • RSM

    Muito bom saber disso, por aqui eu só pego rodovia concessionada mesmo, se acontecer algo com meu i30 vou correr atrás de meus direitos

  • ahotsuru

    É e as rodovias sob o concessão do estado como por exemplo DER e DERSA será que funciona alguma coisa ou é preju na certa?

  • Luciotz

    Vocês poderiam fazer também um post sobre o procedimento no caso de rodovias estaduais e federais.

  • p_ricardo

    funciona…que incrivel!!

  • joaopbezerra

    Na verdade, ela ganhou o processo.

    Ganhar processo no país não é nada demais, mas receber…. são outros 500.

    É como se o dinheiro da indenização entrasse para o acerto de contas do estado em caso de rodovia estadual, ou pro governo federal em caso de rodovia federal, e portanto, pra receber, espere aí… 8 anos.

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