Elétrico: aprovado projeto de lei de ponto de recarga doméstico

Elétrico: aprovado projeto de lei de ponto de recarga doméstico

Um dos problemas que o carro elétrico enfrenta no Brasil é a instalação de pontos de recarga de baterias. Com pouca infraestrutura, o Brasil ainda está muito distante de atender ao novo mercado que está se formando no mundo e que promete chegar em breve ao país. Plugues para conectar o cabo de energia ainda são raros por aqui, sendo que alguns shoppings em cidades grandes ou redes de compartilhamento de veículos já oferecem essa opção.


Recentemente, a BMW fechou uma parceria com a empresa EDP para criar um “corredor elétrico” entre São Paulo e Rio de Janeiro. E quem quer ter seu próprio ponto de recarga doméstica ou empresarial, mas estes ficam em um prédio de condomínio? O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), havia criado um Projeto de Lei da Câmara (PLC) 65/2014 que obrigava as concessionárias de energia elétrica a instalarem pontos de recarga nos edifícios comerciais e residenciais, além de vias públicas.

O PLC 65/2014 era até interessante, mas barrava numa questão fundamental: quem pagaria a conta? Diante da possibilidade de geração de custos para terceiros – que não se beneficiariam do dispositivo – e para a administração municipal, o PLC65/2014 foi revisado no Senado. O senador Jorge Viana (PT-AC) alertou sobre a possibilidade de custos para quem não pediu a instalação. Ele questionou dizendo: “Imagina ficar obrigada a concessionária de energia elétrica disponibilizar pontos de recarga em estacionamentos autorizados pelo poder público local. Mas quem vai pagar esse custo?”

Elétrico: aprovado projeto de lei de ponto de recarga doméstico

Agora, na Comissão de Infraestrutura da Câmara, o PLC 65/2014 foi aprovado, mas com o texto mudado. Nesse caso, a obrigação de instalação do ponto de recarga para carros elétricos e híbridos plug-in ainda continua sendo da concessionária de energia, mas apenas sob pedido expresso do cliente. Será ele o único a pagar pela instalação elétrica e pelo consumo através dela, que será cobrado por tarifa pré-paga ou conta de energia separada, que possibilita ao proprietário do veículo saber exatamente o quanto está consumindo mensalmente com seu carro.

Mas, é necessário regulamentação sobre a instalação das tomadas de recarga e uma emenda do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) já está tratando disso. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), salienta que o custo para a instalação do ponto de recarga é quase zero e este será um estímulo para a introdução do carro elétrico no cenário brasileiro. Nesse momento, o PLC65/2014 segue para nova análise na Câmara após as modificações. Se virar lei, será de grande ajuda para quem mora ou trabalha em prédios.

[Fonte: Senado Federal]

Ricardo de Oliveira

Técnico mecânico, formado há 25 anos. Há 14 anos trabalha como jornalista no Notícias Automotivas, escreve sobre as mais recentes novidades do setor, frequenta eventos de lançamentos das montadoras e faz nossos testes e avaliações. Também trabalhou nas áreas de retificação de motores, comércio e energia.