CNH: Auto escola pode ser opcional para carteira de habilitação

CNH: Auto escola pode ser opcional para carteira de habilitação

A autoescola há muito tempo faz parte do processo para obtenção da CNH – Carteira Nacional de Habilitação – contudo, um projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados, pode mudar essa regra.


O Projeto de Lei 4.474/2020, do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), prevê o fim de obrigatoriedade para obtenção da CNH. Pelo texto, o candidato a motorista pode realizar o exame teórico por conta própria, sendo esse o mesmo exigido nos cursos de formação de condutores (CFC).

Depois de aprovado nesse exame, pode então partir para a parte prática. Nesse caso, o candidato pode recorrer a qualquer motorista habilitado há pelo menos cinco anos e que não tenha tido a CNH cassada ou suspensa, nem respondido a processo ou condenado por crime de trânsito.

Para realizar essas aulas, estes condutores precisariam se cadastrar no Detran e ter seus veículos devidamente identificados, assim como os carros das autoescolas.

Pelo processo atual, os candidatos a condutor precisam realizar 45 horas de aula teórica e mais 25 horas de aulas práticas para fazer os exames e assim, em caso de aprovação, obter a CNH provisória, que tem validade de 12 meses. A partir daí, se obtém a CNH definitiva.

De acordo com o autor do PL 4.474/2020, com essa mudança, o processo será “menos burocrático e custoso”. Atualmente, o processo de obtenção de CNH conta até com simuladores para reproduzir digitalmente as condições de trânsito e condução do veículo.

Em alguns países, o processo é bem mais rápido e barato, porém, em algumas regiões do mundo, o processo pode ser complicado. Um exemplo é o Canadá, onde cada província tem suas próprias regras de trânsito.

Em caso de viagens, a carteira de uma delas vale para todo o país, contudo, se houver mudança de domicílio provincial, é necessário fazer todo o processo de novo, diferente do Brasil.

 

 

Ricardo de Oliveira

Técnico mecânico, formado há 25 anos. Há 14 anos trabalha como jornalista no Notícias Automotivas, escreve sobre as mais recentes novidades do setor, frequenta eventos de lançamentos das montadoras e faz nossos testes e avaliações. Também trabalhou nas áreas de retificação de motores, comércio e energia.