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CNH para carros automáticos: justiça autoriza exame de CNH em veículo automático

nissan-march-automatico-argentina-2-1024x681 CNH para carros automáticos: justiça autoriza exame de CNH em veículo automático

Atualmente, os candidatos à habilitação (CNH) que não tiverem reconhecida qualquer deficiência física pelos médicos peritos dos DETRANS, de acordo com a Resolução 168/2004 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), órgão vinculado à União Federal, somente poderão prestar o exame de direção veicular no veículo da categoria pretendida, mas que tenha câmbio mecânico, como sempre foi.



Mas um juiz acaba de autorizar um homem a fazer exame de CNH em um carro com câmbio automático, conforme noticiado pelo site Conjur. A decisão foi tomada pelo juiz George Marmelstein Lima, da 3ª Vara Federal do Ceará.

Conforme defendido na ação, o Código de Trânsito Brasileiro não especificou qual seria o tipo de câmbio que deveria ser obrigatório no exame da CNH, por isso, o CONTRAN, ao regular o tema, teria extrapolado os limites.

A decisão da Justiça Federal traz um precedente inédito e bastante significativo, pois abre espaço para que qualquer candidato à habilitação possa pleitear o direito de se submeter ao exame da CNH em veículo com câmbio automático, bastando, para tanto, que fique registrada essa condição na CNH.

O caso do autor da ação diz respeito ao fato de possuir uma limitação na perna esquerda, decorrente de uma cirurgia, o que o impede de pisar de forma constante na embreagem, mas o DETRAN-CE não considerou esta limitação como uma deficiência.

Todavia, a ação foi proposta no sentido de combater a suposta ilegalidade da norma do CONTRAN, ao entender que veículo automático está na mesma categoria de veículo adaptado, e somente pode ser deferido o exame se o candidato à habilitação possuir alguma deficiência física.

Inclusive, a decisão, pode fazer com que o próprio CONTRAN reveja a Resolução ou mesmo que o Congresso Nacional, nos termos do artigo 49, inciso V da Constituição Federal, suste essa obrigatoriedade, na medida em que o CONTRAN criou uma condição à habilitação não prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

A relevância da decisão está contida no projeto de lei com trâmite na Câmara dos Deputados (PL 7746/2017), que pretende incluir a possibilidade do candidato à habilitação poder prestar o exame da CNH em veículo com câmbio automático, que foi inclusive matéria deste site:

CNH: comissão da câmara aprova habilitação para dirigir carros automáticos

Por Rogério Feitosa Mota

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  • Elias Silva

    O famoso condutor Nutella!

    • Edson Fernandes

      Pera… o caso da pessoa em questão, tinha deficiencia na perna esquerda (não teria como usar a embreagem). O que é diferente do que se baseia a noticia que isso abre precedente para toda e qualquer pessoa fazer com carros autoamticos (mesmo que esse tenha outro tipo de deficiencia que não impeça de usar a perna esquerda).

      Ou seja… por enquanto, continua o jogo normal para todos e apenas uma exceção para essa pessoa que tem um problema que o impediu de usar um carro manual.

      • Ricardo

        Isso é o que ele diz, mas pode ser que não saiba dirigir e quer dar um migué!

        • Edson Fernandes

          Por passar em um processo? certamente ele teve que provar por A + B a deficiencia. Não foi somente um laudo que comprovaria isso, assim como exames para aceitar a deficiencia.

          • Ricardo

            Acho que falta de força na perna impeça dele dirigir no dia a dia, mas acho que não impede de fazer uma provinha de 5 min no Detran.

            • Pedrob

              Que falta de empatia com o próximo. Você já ta levantando suspeita de que ele não sabe dirigir sem causa provável alguma.
              Ele comprovou na justiça que tem uma limitação física e que pode, com o uso de câmbio automático, dirigir normalmente.
              Que bom pra ele que pode seguir com sua vida de forma mais independente.

              • Ricardo

                Estamos no país do povo safado, é de se duvidar de qualquer um! Hahaha

            • Edson Fernandes

              Falta de força não impede? Imagina vc lá cambeando e pisando… aí solta a embreagem de uma vez e bate em algo. É perigoso mesmo em prova.

              Se vc não tem forças não tem como dar andamento a isso.

              • Basil Sandhurst

                A minha mãe tem prótese de cotovelo direito. Vc mal nota as cicatrizes (coisas da medicina moderna), mas ela tem pouca força no braço direito.
                O fato de sermos um povo com “jeitinho” não significa dizer que sempre quem busca essa lei (muito justa por sinal) é um cara a fim de “jeitinho”.
                Abs

                • Edson Fernandes

                  Sim…

                  Mas vou te dar meu exemplo atual: Eu qdo tinha um C3 que era manual, toda vez que eu pegava transito (ou seja, todo dia na semana) sentia dores no joelho e ele ficava inchado.

                  O médico disse que eu tive um desgaste acentuado e que os movimentos repetitivos no meu caso poderiam me trazer no futuro mais problemas que apenas dores (quase todo dia minha esposa fazia massagem, usava remedios, etc).

                  Comprei um carro automatico. Nunca mais tive dores e nunca mais tive que usar remedios. Desculpa minha? Não, pensei na minha saude.

                  Se sua mãe teve essa cirurgia, a pessoa cita não ter força, porque seria jeitinho?

            • JH SM

              Massa que tu nem conhece o cara, não faz idéia quem ele seja e já tá emitindo julgamentos e imaginando que ele faz falcatrua pra passar numa prova do Detran. Tu deve ser a Mãe Diná pra saber tudo isso de gente que tu nem conhece.

              • Ricardo

                Baseado na estatística que a cada 10 brasileiros 9 são “espertões”.

      • Elias Silva

        Nada mais justo pra quem é PNE.

        Eu acho que abre um precedente pra facilitar no futuro qualquer um a tirar com carro automático.

        Não vejo isso um problema, só quis tirar um sarro dos futuros condutores que nunca dirigiram um carro manual. Até porque pelo que eu quis dizer os EUA é praticamente um país inteiro de condutores Nutella, muita gente lá sequer viu um câmbio manual na vida.

        • Edson Fernandes

          Ah sim… mas é costume local né…. até hoje eu ouço por aí que conduzir automatico é mais dificil que manual…rs vai entender…rsrs

          • Fred Fuchs

            Se é mais difícil, não sei não, não acho, pessoalmente. Mas que tem muitos que não sabem usar direito, e acabam não conseguindo extrair do carro o desempenho ideal, pode crer que tem.

      • Cleide Freire

        Não leu a matéria. Volte e leia que vc vai encontrar lá um trechinho que diz assim: “mas o DETRAN- CE não considerou essa limitação como deficiência.” Traduzindo, para efeitos legais essa pessoa não é PCD.

        • Edson Fernandes

          Entendido, então nesse caso não tem PCD de fato.

    • Luiz Fabri

      O famoso leitor Nutella!

    • 1945_DE

      Tem um monte de condutor Nutella dirigindo carro manual por ai. Eles enchem o saco no transito, principalmente quando chove. Parece que ninguém sabe dirigir na chuva.

    • Dudu Pimentel

      Só pq a pessoa optou com um carro automático, não significa que ela não saiba dirigir…e além do mais, é cada vez mais comum a presença desse tipo de transmissão nos carros brasileiros (hj, somente os carros populares 1.0 aspirado não tem essa opção…somente o Picanto tem câmbio AT, mas isso vai mudar) …demanda é tanta que alguns modelos, como o Chevrolet Cruze Turbo só tem opção de câmbio AT…e outros, o câmbio AT representa mais de 50% das vendas de um modelo…então eles só estão se adequando à procura e acho corretíssimo essa conduta.

  • Maycon Farias

    Finalmente. Décadas depois de outros lugares permitir isso. Mas tá valendo.

  • Ananias Anacleto

    Todo mundo gosta de dizer “ah, mas em país de primeiro mundo isso aquilo e aquele outro é melhor” …… pois, para estes, se vieram a criticar essa mudança, lembre que no Reino Unido, por exemplo, existe essa opção de tirar carteira de habilitação somente para veículo com câmbio automático, e isso tem muito tempo já.

    • Luciano RC

      Tem que ter… infelizmente tem pessoas que só conseguem dirigir automático. Minha sogra só dirige automático. Ela precisa dessa habilitação.

      • Ananias Anacleto

        Não vejo problema nesse tipo de habilitação, é uma opção a mais. E quem for pego dirigindo um carro manual com uma habilitação somente para automático, deverá levar multa.

        • Deveria é ter o carro apreendido, e uma multa de uns 3 mil, pra ficar esperto.

          • Edson Fernandes

            Concordo, porque é justo. Pq a impericia daquela pessoa pode trazer sérios problemas no transito.

          • mjprio

            Exato…. os que forem pegos devem sentar na mandioca com força, pagar uns 5 mil e perder a carteira. So sentindo no bolso o brasileiro aprende

        • Luciano RC

          Na vdd quem for pego deverá ter o veículo apreendido ou chamar uma pessoa com habilitação para manual para levar o carro. E claro, multa.

          • Edson Fernandes

            E na falta deste, apreensão.

            • Luciano RC

              Exatamente… o mais justo. Mas quem tira essa carta, nem deve saber dirigir manual.

              • Peerre

                Tomara que no futuro o Contran não invente de criar CNH para cada tipo de câmbio. Já imaginou uma casa com carro manual e automático, e o dono dos carros tendo que ter uma CNH específica para cada carro?
                Digo isso para pessoas que não tenham deficiência.

                • Luciano RC

                  Tem que ter duas CNH: Uma somente para automático e outra para qualquer cambio.

                  • Peerre

                    Concordo, Luciano!
                    Mas meu receio é de que os órgãos responsáveis usem isso para criar uma nova maneira de gerar grana para o governo.
                    Eles estão sempre inventando um meio de cobrar mais e mais de quem dirigi, basta ver o que já foi cobrado como kit de primeiros socorros, extintor de vários tipos, farol aceso durante o dia…
                    Isso virou negócio para o governo!

                    • mjprio

                      E um risco

              • Edson Fernandes

                Eu já acho isso interessante porque poderia nesse caso evitar inflar o valor de se tirar carta. Porque as vezes é horrivel quererem colocar mais coisas (e mais tempo) para a pessoa tirar carta.

                MAs ainda confesso que não acho eficiente as aulas praticas. O instrutor deveria ter volante do lado dele tbm para evitar problemas na condução, mas… permitir que o aluno pudesse dirigir na cidade (obviamente em condições mais tranquilas, porém rodar na cidade).

                • Luciano RC

                  Sou a favor de aulas práticas mais práticas. Ficar rodando em bairro isolado em segunda marcha é tenso.

                  • Guilherme

                    E os testes de direção deveriam ser filmados para evitar irregularidades de ambos os lados.

          • mjprio

            Tem que pagar 5 mil de multa r perder a carteira. Assim vai aprender. Veja o caso da lei seca

        • Luis Burro

          Qm opta por esta categoria é pq ou tem dificuldade ou não quer se esforçar.Então seria azar dele msmo tentar dirigir um manual,só vejo em uma situação de emergência.

        • mjprio

          Como falei abaixo. Tem que pagar pra la de uns 3 mil e perder a carteira! Assim uma ideia boa sera cumprida com retidao. O brasileiro so aprende se tiver a certeza que vai se ferrar principalmente no bolso

      • Gutto Morais

        Minha ex namorada só sabe dirigir automático também. Ela ja ta no terceiro carro automático.

        • Luciano RC

          Hoje uma grande parcela de pessoas só sabe dirigir carro automático. Eu mesmo, odeio carro manual. Dirijo, porém eu sou daqueles que anda reduzindo e trocando sempre de marcha. Isso cansa e quem anda do lado acha que sou chato. KKKK.

      • Leandro

        Dirigir é muito mais que passar marcha. Um bom conhecedor das leis do trânsito num carro automático é muito melhor que um motorista de carro manual que só anda no acostamento. Precisamos evoluir nossos conceitos..

        • Luciano RC

          Exatamente.

        • mjprio

          Também concordo. Eu mesmo dirijo carro manual a 16 anos mas quero passar pro AT. Mas o problema nao esta aí. Esta na mania do brasileiro em querer lesar e na ineficiência do poder público em fiscalizar. Solução: multa cara e perda da habilitação.
          Somente em caso de emergência COMPROVADA e que nao haveria pretensao punitiva

      • Maycon Farias

        Acho que a vantagem disso tudo seria menos reprovação, menos taxas, sabemos que para os novatos a pressão na hora da prova é a causa de muitos erros na condução ou antes mesmo de sair.

        • Luciano RC

          O grande problema é a embreagem… carro automático não tem isso.

    • th!nk.t4nk

      Nao só Reino Unido. Isso é meio padrão em dezenas de países. Mas tem um detalhe, se você tirar carteira com carro automático, essa informação geralmente consta no documento depois (o que nao muda nada, pois dificilmente um dono de automático vá querer voltar pra câmbio mecânico).

      • Maycon Farias

        Concordo, já estou no terceiro automático.

    • Guilherme

      Para esse pessoal essa do país de primeiro mundo só vale para quando o intervencionismo estatal limita as opções do cidadão e o prejudica de alguma forma. Nas vezes em que esse intervencionismo acerta ai não cabe a comparação, também já tinha reparado nisso.

    • Maycon Farias

      Agora só falta poder fazer a prova no carro próprio como se faz lá fora a séculos, infelizmente é repetitivo dizer sempre ”lá fora” mas é a realidade e acho que merecemos isso também.

  • Alexandre

    ta, mas se eu tirar carteira para carro automático, e for pego dirigindo carro manual?

    • Ananias Anacleto

      Não sei o que diz a lei no momento, mas a lógica seria levar uma multa, já que não está apto a dirigir carro com câmbio manual.

    • Cesar

      Deve haver alguma restrição na CNH. Portanto, multa e retenção do veículo até um condutor habilitado buscar o veículo.

    • José Barbosa

      Multa por conduzir veículo que não está habilitado. É o mesmo caso de quem só tem carteira B e pega um caminhão ou ônibus.

    • leitor

      Deveria ser colocada a restrição na primeira habilitação. Quem depois for pego com um manual seria impedido por que razão? Burocrática somente? Quem não sabe dirigir manual e pega um vai dar na cara. Se não der é porque aprendeu e isso é tão visível que não precisa de teste nem taxas no Detran. Se tiver é roubo.

  • Fabio Marquez

    Se você aprende a dirigir um carro manual, vai conseguir guiar um automático, o que não vai ocorrer caso o condutor gozando de boa saúde aprenda a dirigir apenas carro automático, que a grosso modo é só freiar e acelerar. Acho que deveriam sim liberar a aprendizagem em veiculo automático, desde que antes o condutor tenha noção de como guiar um carro manual. Imagina uma emergência, a maioria dos veículos que circulam em nosso país são manuais, você ficar na mão porque não sabe dirigir tendo CNH.

    • Leonardo

      Eu só não consigo pensar uma “emergência ” onde seja preciso dirigir um carro manual… quem tiver essa carteira certamente só terá carro automático.
      Eu estou a 9 anos sem passar uma marcha e não consigo me imaginar dirigindo um carro manual mais.

    • mjprio

      Se for uma emergência COMPROVADA tudo bem. O problema e que brasileiro gosta de lesar…. tem que haver uma forma de se manter o processo isonômico

  • leitor

    Seria até bom pra primeira habilitação essa facilidade. E na renovação deixar livre. Se uma pessoa habilitada para carros automáticos depois de um tempo dirigir um carro manual é sinal de que aprendeu, não seria isso que traria problemas para o trânsito. Todos sabem que pra dirigir melhor se precisa de mais prática e o tempo estará sendo contado. Isso atenderia quem pode e não pode dirigir com câmbio manual. Fazer um teste novo com agendamento e taxas no Detran pra isso seria pura burocracia e roubo.

  • Ricardo

    Terá que procurar auto escola com carro automático, o que acho que não exista!

    • RRodrigo Souza

      existir existe, em SP já vi auto escola com audi A1 que não é um carrinho popular e barato, colocar um carro realmente popular com cambio automático é mais facil

  • Natán Barreto

    Tá mais do que na hora do Brasil se atualizar. Eu por exemplo só encostei em carro manual na auto escola. Só tive carros automáticos até hoje.

    Poderia muito bem ter feito uma cnh pra automáticos

  • Danilo Siqueira

    O cambio semi automatico ( palio city matic) e automatizado ( sandero easy’r ) como eles vão se caracterizar??? Como automatico ou manual (digo na cnh )

    • Natán Barreto

      Palio Citymatic não existe mais há 20 anos. E automatizado é automático também, pois não precisa do pedal de embreagem. É acelerar e frear igual os automáticos convencionais.

      • Danilo Siqueira

        O citymatic ainda existem suas unidades, e como ele seria caracterizado ? Ele tem cambio normal (manual) porém, dispensa a embreagem…

        • Roberto

          quem troca a marcha? Se for o carro, é automático, se for o condutor, é manual.

        • th!nk.t4nk

          Todo automatizado é automático. Muita gente bate o pé pra dizer que nao, mas tecnicamente é sim.

  • Marcelo Elias

    Agora imaginem se precisar de tirar uma cnh pra cada tipo de câmbio? O que o estado vai arrecadar de taxas com condutores querendo tirar a cnh normal para automático vai ser brincadeira!

  • Luis Burro

    Que ridículo,daqui a pouco vão pleitear o uso do park assist!
    Pque que não liberam logo de uma vez pra qlqr um?
    Não adianta ficar fingindo pros outros países acharem que o Brasil é um lugar civilizado qndo não há punição nas transgressões,tanto civil qnto no trânsito!

    • Luis Burro

      Mas a ação de proibir me parece inconstitucional.O automático não foi criado para qm tem deficiência,foi para facilitar qlqr um dirigir.

  • Antonio Carneiro

    Eu não uso carro com câmbio manual há muitos anos.

  • Leandro

    Se a pessoa tem grana pra só andar de carro automático, por que não pode fazer um exame num carro assim? Brasil e suas jabuticabas, dirigir agora é passar marcha, não é conhecer as leis de trânsito e respeita-las é saber apertar um embreagem e cambiar o carro…

  • Leonardo

    Vamos sair da caverna. Quem sabe liberando carteira apenas para carros automáticos o trânsito melhore, afinal sobra mais tempo para focar no que importa na direção e não ficar pisando um pedal para trocar marcha, um processo extremamente arcaico.

    • IPZ.4

      Hahahaha Fala isso para os milhares que usam whatsapp enquanto dirigem AT, justamente por relaxarem e acharem que estão no sofá de casa.

      Nada a ver sua comparação, trocar marcha, usar freio motor, redução etc. é justamente o oposto do que disse, demanda coordenação motora e atenção, conduta de previsão por parte do motorista.

  • mjprio

    Mas vc defende entao que as pessoas tirem a carta pra AT e dirijam MT sem ser punidas?

    • Luciano RC

      Muito pelo contrário. Sou a favor de uma punição séria, conforme estamos discutindo em outro comentário.

      • mjprio

        Isso ai. Infelizmente boa parte dos brasileiros so aprendem se sentirem o cajado pesado sobre suas cabeças.

        • Luciano RC

          Na vdd o ser humano é assim… só aprende com punição. Na vdd, alguns nem assim aprendem.

  • Samuel Justus

    Acho que a pessoa tem que obrigatoriamente aprender no manual, a não ser que tenha alguma limitação fisica . Convenhamos que é muito mais fácil dirigir um carro automático e o que tem de prego dirigindo hj em dia…eu prefiro um bom e velho manual mas concordo que o conforto do automático tem suas vantagens.

  • Augusto

    Eu sempre defendi que quem começa a dirigir, se possível, deveria fazê-lo em um carro automático. Para alguém que não sabe dirigir direito ainda, tirar um complicador dá espaço para atenção à coisas mais importantes como “pra onde vou, como vou e se não vou atropelar ninguém no caminho”. Por outro lado, devia existir uma habilitação para SUV onde o ser humano deveria no mínimo saber fazer uma baliza antes de usar um carro de duas toneladas pra ir no supermercado, porque parece que o tamanho do carro é sempre inversamente proporcional a habilidade do motorista.

  • Leonardo Nunes

    Acho que se a pessoa só quer dirigir carro automático acho que a medida e válida e é só colocar a restrição, só que eu tenho um pouco de receio de motoristas que não conseguem dirigir um carro manual, a maioria dos que vejo assim dirigem mal mesmo com carro automático, mas enfim se o cara quer assim por mim suave desde que ele não coloque em risco a vida de ninguém o que é válido tanto para quem dirige carro manual quanto automático, o que é engraçado é que muitas vezes as discussões ficam acaloradas digamos porque não é respeitado a escolha da pessoa, por exemplo quando eu tinha meu Focus Titanium Manual (ooo saudade, carro bom, top de linha e manul coisa difícil hoje) e fui começar a vender, o cara me olhou com cara de que eu fui um imbecil em ter comprado o carro manual, falou que se ele fosse o vendedor não teria deixado eu comprar o manual, sendo que foi minha escolha mesmo tendo a opção do automático. Eu queria socar a cara dele, mas preferi levantar e ir embora deixando ele falar sozinho rsrsrs. Enfim, existem pessoas que são complicadas pra respeitar o que os outros escolhem…..

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