A recente disputa entre Anfavea e BYD por incentivos fiscais que acabaram sendo concedidos pelo governo federal piorou o clima no setor automotivo nacional, que agora vive uma guerra que vai além das vendas e produção nacional…
Mas, é exatamente sobre este último que um novo ator entra no palco da discussão sobre incentivos fiscais para importação de veículos e peças.
Ao receber o vice-presidente e ministro do MDIC (Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços), Geraldo Alckmin, a General Motors apresentou um novo plano de incentivo às importações de veículos eletrificados que não prejudicaria a produção nacional.
A ideia da GM seria inspirada no modelo mexicano, com benefícios tributários para importação atrelados diretamente ao volume de produção nacional, valendo assim tanto para operação em CKD como para importação de veículo inteiro.
Fábio Rua, vice-presidente da GM América do Sul, disse: “A gente tem a prática de sempre propor alguma coisa para tentar destravar dissensos no setor, que é complexo, mas tem mais convergências do que divergências.”
Rua continuou: “Procuramos estudar as referências internacionais. Nesse caso, o México é um exemplo, mas podemos aprimorar o modelo deles.”
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Parceiro automotivo do Brasil e da Argentina, o México adota uma política tributária que concede incentivos fiscais para importação de veículos mediante um determinado volume produzido localmente.
Nesse caso, a cada 100.000 veículos fabricados no país, a montadora pode importar 10.000 com benefícios tributários.
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O executivo da GM propôs: “Podemos estabelecer que esses 10 mil carros sejam elétricos ou híbridos, para melhorar o modelo. Com essa proposta, podemos evitar que, a cada seis meses, quem se beneficia de cotas de tarifa reduzida vá pedir a renovação delas.”
Rua disse mais: “As cotas podem ser estabelecidas atreladas a avanços de etapas fabris. Vai se beneficiar quem gera emprego e investe em pesquisa e desenvolvimento, para estimular que continue investindo no País. E não vamos limitar as cotas a qualquer país. Não se pode discriminar.”
No texto da proposta da GM, a empresa sugere que a cada 100.000 carros produzidos localmente e com mínimo de R$ 500 milhões investidos no país, uma montadora teria direito a 20% do volume de produção localizada com incentivo fiscal.
Essa cota proposta pela GM seria assim de 20 mil carros com benefício a cada 100 mil produzidos e R$ 500 milhões investidos. Agora, resta saber se o governo federal considerará a sugestão da GM.
[Fonte: Estadão]