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Comissão aprova projeto de lei que proíbe aplicativos que avisam sobre radar e polícia

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Um projeto de lei do deputado federal Major Fábio (PROS/PB) prevê a proibição de dispositivos eletrônicos, aplicativos ou redes sociais de informarem a localização de radares de fiscalização eletrônica, agentes de trânsito ou blitz policiais.

O PL está tramitando na Câmara dos Deputados e foi aprovada agora pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática. Assim, o projeto segue para a Comissão de Viação e Transporte.

Para chegar ao Senado, precisará passar por esta última comissão e depois pela de Constituição e Justiça. Após a apreciação dos senadores, se for aprovado, irá para sanção presidencial.

[Fonte: Quatro Rodas]





  • David Diniz

    Mais uma patacoada leviana brasileira…

  • Matheus Cavalheiro

    Sobre a polícia até concordo.
    Mas avisar onde tem radar, cumprirá a função primária da existência dele, que é a manutenção da velocidade na via! Por outro lado, vê-se que o objetivo deles é da aplicação da multa, não cumprindo a função da segurança na via! Vejam na prática: onde há um radar bem visível, todos passam dentro do limite estabelecido.

    • Lorenzo Frigerio

      Sim, e os radares fixos têm aviso por isso. Precisava é fazer uma lei obrigando a sinalizar também os móveis. O oposto do que esse deputado-gambé está propondo.

    • Na verdade o objetivo do motorista não saber em que local exato se encontra o radar tem como objetivo fazer com que o motorista obedeça o limite de velocidade em todo o trajeto, e não somente onde se encontra o radar. Por tal motivo existe o limite de velocidade de uma rua ou rodovia, limite que deve ser respeitado em todo seu trajeto. Naturalmente podemos questionar limites baixos de velocidade, mas aí é outro assunto. Até porque não tem sentido uma rodovia ter limite de velocidade e o mesmo ser respeitado somente onde se encontra o radar.

      • André Maia

        Eu já penso o contrário. Os radares devem ficar fixo em locais de maiores ocorrências de acidentes ou de circulação de pedestres. Fora a esses casos, não vejo sentido de querer controlar a velocidade durante toda a via. Mas sim devem mante-las em bom estado de conservação.

      • Edson Fernandes

        Eu vou dar a resposta a ti pela boa resposta dada, porém também respondendo que discordo do André. Para mim, tem que se existir sim o radar. Mas também concordo que a velocidade da via é um fator principal para o motivo das multas.

        As vias se mantidas a 60km/h já são suficiente. Em São Caetano que tenho rodado bastante os limites são de 60 e nem por isso vejo acidentes ou gente se matando. E meu prazer de dirigir até muda, já que pelo costume de SP, andar a 60km/h parece libertador.

        Dureza é que eu por vezes não tenho percebido a velocidade e corro o risco de tomar multa (porque passo acima se não deixar o controlador de velocidade ativo).

  • leomix leo

    Difícil vai ser eles monitorarem smartphones, tablet a afins dos condutores. Eu tenho o Waze, ele me avisa de radares, principalmente quando vou para Ssa, como não moro na cidade ele me alerta, e às vezes venho em uma via que tem limite de 80km/h e entro em outra que cai para 70km/h. Acho isso útil, e sou contra os grupos de WhatsApp que informam onde tem blitz, pois a maioria não é cidadão de bem com emplacamento atrasado e sim marginal fugindo de polícia.

    • Guilherme Chagas

      Acredito que os radares citados são os radares móveis (pistola e afins) e não precisa fiscalizar os smartphones… Se o aplicativo não se regularizar basta fazer como o WhatsApp… Bloqueia o acesso via web.

    • José Caio

      Não é não. Muita gente participa desses grupos apenas por ter o carro baixo, ou até pra ficar tranquilo quando sair com a mulher e tomar um vinho ou uma cerveja. Afinal são poucos que bebem e gastam 60, 100 reais com táxi ou pagam 800 reais em uma ”legalização” de suspensão fajuta (porque se o policial quiser ele multa do mesmo jeito) . Infelizmente existem irresponsáveis que não tem limites e enchem a cara ou socam o carro no chão ponde em risco vidas, mas acho injusto pessoas responsáveis e moderadas pagarem pelas irresponsáveis.

      • PEDAORM

        Luz queimada, documento do condutor ou do carro fora da mais perfeita ordem, uma taça de vinho, criança sem cadeirinha, pressa, mil motivos para não querer encara uma blitz naquele dia… Casualidades que podem acontecer, só não poder se tornar regras, na minha opinião… Fere mesmo a liberdade de expressão, um aplicativo que te ajuda a escolher o melhor caminho, monitorando a velocidade da via independente dos motivos. Afinal blitz é transtorno, causa transito e e leva ainda mais tempo se for parado, mesmo se estiver 100% correto. Quando está errado o dinheiro vai para o bolso do agente ao invés de arrecadação do estado.

        • Edson Fernandes

          Deixa eu ver se entendi… um aplicativo AUXILIAR fere a liberdade de expressão te colocando em uma rota de menor transito?

          Blitz é um transtorno… mas pegar aquele cara inconsequente que essas mesmas blitz pegam, nessa situação ela é boa?

          O dinheiro vai para o bolso do agente…. porque a pessoa não quer sofrer as punições que a lei exige?

          Então com base nas minhas perguntas, o bom mesmo é ninguem ter GPS para que claro, vc saiba os caminhos por conhecer a via e ter ela livre? Não ter blitz, porque afinal só prejudica as pessoas de bem. E o bolso do agente fica cheio porque ele é o errado da blitz?

          Então voltamos a ver o que tem em pontos mais distantes do centro e encontramos o motivo de ser como é: Ninguém quer nada disso, quer é seguir o que for melhor para sua pessoa.

          • PEDAORM

            Amigo, acho que não nos entendemos bem, até dei uma leve editada no texto para esclarecer.
            O que fere a liberdade é proibir o uso dessa aplicativo auxiliar, que no meu caso é principal. Na minha humilde opinião, fere o direito de expressão.
            Na situação, de pegar um inconsequente ela é boa sim, não sou contra blitz, nem contra fiscalização, mas acredito que temos o direito de nos manifestar sobre ela da maneira que quisermos.
            O dinheiro vai para o bolso do agente pq ele pede… Convenhamos que ninguém vai preferir pagar a pena mais dura, se o próprio fiscalizador já é um corrompido, diria que dá até medo negar o cafezinho… Falo apenas pela minha experiência.
            A blitz é necessária, mas não é a única ferramenta de fiscalização. Revogar o uso de um aplicativo como Waze seria um retrocesso, na minha opinião.
            Não entendi sobre não ter GPS… Apenas falei que o Waze calcula a melhor rota considerando o trafego do momento. Mas acho que foi uma confusão pelo meu primeiro texto mal escrito.

            • Edson Fernandes

              Olha eu acho que foi sim. Porque entendi algo totalmente distinto mesmo.

              Nesse caso eu concordo contigo. Também acho um absurdo tal proibição, pois o aviso nem sempre é exatamente para burlar a lei, mas sim realmente citar o motivo de uma lentidão (como aviso de buracos na via).

              Na realidade, sobre a fiscalização, hoje em dia eu sinto falta dela. Daria para faturarem TANTO em cima disso, mas preferem colocar uma camera e um custo para o contribuinte pagar e achar que assim “ensinou” a como não andar mais rapido…

  • Marcelo Ceno Dutra

    Deputado Major Fábio… Depois me perguntam o porquê não voto em militar de forma alguma.

    • David Diniz

      Foi um ex militar que aprovou a babaquice de ligar o farol na estrada durante o dia…

      • Victor Hugo

        Não é babaquice!

        • Tripé

          Sabe quantos centavos custa um led na China? Porque será que as autoridades não obrigam as montadoras a fabricar seus carros com esse equipamento diurno ao invés de obrigar o condutor a lembrar inúmeras vezes de ligar o farol toda vez que adentrar uma rodovia? Será que é porque acabariam as chances de arrecadação? Realmente não é babaquice, é malandragem

          • Victor Hugo

            Ai você está dando uma alternativa para uma lei que é extremamente útil e que não é uma babaquice. Quem tem experiência no volante e anda, principalmente, em vias simples (maioria do Brasil), sabe que existem vários fatores que ofuscam um carro vindo em sua direção, como o Sol próximo ao horizonte, árvores e morros que fazem sombra na pista, neblina e por ai vai… como eu SEMPRE usei o farol de dia, até porque no CFC ensinaram que isso era um item de segurança (não obrigatório). Ai o povo reclama que o governo é paternalista, mas se ele não obriga o povo parece que não aprende!

          • Redpeak77

            Se não me engano, a diferença de preço do LED a que você se refere é bem diferente ao LED de iluminação automotiva…

        • David Diniz

          Sim é. E existe um negócio chamado DRL

          • Tarcio

            Eu já comprei o meu , naquele site da China e vou instalar em meu carro.

          • Edson Fernandes

            Também existe outro atual que é instalar por fora um relê que ao ligar o carro deixa o farol baixo aceso automaticamente. São opções para a pessoa não “esquecer”.

          • Victor Hugo

            Mas esse DRL não é difundido aqui, então ao invés de ficar no escuro em situações de risco, ligue os faróis. É lei!

            • David Diniz

              Dane se a lei petralha. Eu não concordo e PONTO.

  • Henrique12

    O major ajudando a corporação a manter as “doações” das blitz!

  • Zé Mundico

    A intenção até que é boa mas sua aplicação prática vai ser meio complicada.
    Hoje qualquer pessoa pode baixar aplicativos em sites independentes estabelecidos em outros países e usar normalmente.
    Infelizmente um aplicativo que poderia ser usado para algo útil, é usado com má-fé por pessoas inescrupulosas que acham têm o “direito” de fazer o que quiser no volante de um carro em via pública.
    E como isso vai ser fiscalizado? O policial vai poder verificar o celular de todo mundo?
    Difícil,né?

  • Matheus

    É aquela história do marido que chega em casa e pega a mulher com o amante no sofá. O que ele faz? Vende o sofá! É o poste mijando no cachorro, a banana comendo o macaco…

  • Louis

    Avisar que tem blitz da polícia é ajudar o bandido.

    • Andrew B.

      Falou e disse!

    • Zé Mundico

      Infelizmente a grande maioria das pessoas ainda não atingiu esse nível de maturidade para ter esse discernimento.
      Saber conviver numa sociedade implica em regras, consensos e sanções, mas vai explicar isso….

      • Agora eu vou jogar gasolina na fogueira referente ao seu comentário. Não seria exatamente o contrário. A maioria das pessoas opta em burlar (e avisar o próximo ) sobre a presença da polícia em determinado local porque essa maioria é bandido ( ou ao menos infrator) de fato? Será que realmente é falta de maturidade ou de fato presunção de culpa? É como a corrupção, sabe porque a maioria das pessoas não é corrupta? Talvez pelo simples motivo de não ter tido condições (assumir um cargo público, por exemplo ) para praticar a corrupção.

        • Edson Fernandes

          Vc quer ver que interessante? Se no local de blitz tiver transito, esse mesmo aplicativo te joga para outra via. Seria então o aplicativo um “culpado burlador de blitz”?

          Só acho que deveria existir mais responsabilidade por quem gere um povo e também ser aplicado de forma correta a responsabilidade da pessoa. Se os dois lados fizessem isso (ou melhor, se o lado civil fosse aplicado) as coisas seriam melhores para todos.

          Se um dia houver uma tolerancia zero e fiscalização de verdade, tudo melhora.

  • Fanjos

    Kkkkkkkkkkkk
    Querem proibir uso de tecnologia… Oq quer vão fazer? Vistoriar carro por carro e obrigar as pessoas a mostrarem o celular?
    Só digo uma coisa :

    • Ander33x

      Fanjos eu acho que é possível sim, vejamos…
      A proposta passa e vira lei, o que as empresas serão obrigadas a fazer (ex TomTom Traffic) na próxima atualização do app ele já irá vir capado dessa funcionalidade de avisar radares.

      Outro, o app MapaRadar, só eles removerem o app da PlayStore.

      o Waze ser comunicado judicialmente e ser ou ter seu serviço bloqueado pelas operadoras (que nem o Whatsapp, bloqueiam o IP) vai usar VPN pra tudo?

      Tá eu sei mas dá pra instalar os apps via ( .apk) aham, e se mesmo assim o app ou serviço não ter mais atualizações?

      Só nos resta mesmo ficar adicionando os radares na mão, só que fazer isso manualmente além de demorado vai ser um transtorno tremendo.

      O que eu acho é que em se tratando dessa Banania tudo é possível, quando é pra F**** o cidadão eles conseguem.

      • Thiago Lamim Matos

        Vai ter que rolar uns app clandestino.

        • Edson Fernandes

          Não precisa. A pessoa irá baixar o mesmo aplicativo só que de outro pais e usar o “mapa” daqui. E aí com locais onde se baixam radar de velocidade (ou aplicativo que avisa) novamente isso se resolve.

          Sei que estou falando de burlar, mas falo das possibilidades. Sem contar programas de GPS offline que não irão deixar de receber atualizações (ou se evita atualizar).

      • Nem na mão, provavelmente este recurso seria retirado da versão BR.

  • Vattt

    Mais uma lei que prova a incapacidade dos governantes e da polícia de manter a ordem e o respeito entre a população. Se a policia fosse mais efetiva não teriam tantos criminosos e nem aspirantes a criminosos nas ruas brasileiras. Sinceramente essa lei vai servir apenas para arrecadação. Pq policia não precisa de blitz para ir atrás de gente errada nas ruas. Basta apenas ficar 10 minutos em uma esquina para ver milhares de erros primários de condutores e suas carroças brasileiras para punir ou primeiramente orientar/educar antes de multar. Deveriam aprovar uma lei de reincidência, para dar uma chance a todos antes de ser punido, já que a capacidade de educar, o governo brasileiro não tem.

    • Ainnem Agon

      Bom post pora

  • zeh

    mais uma da indústria da multa….ai o povo vota no sujeito e uma vez lá… ele só pensa em ferrar….acha que é patrão….esse tipo de canditado precisa acabar….

  • ‘Eduardo Oliveira

    Será que será proibido o GPS informar os radares? Ajuda bastante.



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