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Comissão do Senado aprova corte de IPI para carros elétricos

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Comprar um carro novo movido por energia elétrica pode ficar até R$ 20.000 mais em conta. Isso se um Projeto de Lei que tramita no Senado Federal for aprovada. Nesta última terça-feira (18), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou a PLS-415/2012.

Ela determina que o consumidor que adquirir um carro elétrico novo poderá obter um bônus federal relativo à parcela do IPI que a União tem direito. O valor desse benefício fiscal será limitado a R$ 20.000 e poderá ser restituído pelo proprietário o final do ano subsequente.

O PLS-415/2012, de autoria do Senador Eduardo Amorim, diz em seu texto a União concede isenção de IPI (imposto sobre produtos industrializados) às operações com automóveis equipados com motor acionado, exclusivamente, por baterias recarregáveis na rede elétrica (carros elétricos), extensivo às matérias-primas, peças e embalagens utilizadas no processo produtivo, bem como na importação de carros elétricos dos países do Mercosul.

O projeto agora para a Comissão de Assuntos Econômicos. Caso seja aprovado em todas as instâncias e pelo executivo, o PLS-415/2012 deverá entrar em vigor 90 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.

Substitutivo

O texto original da PLS-415/2012 previa a isenção para os carros elétricos do pagamento de IPI e também eliminava o imposto cobrado no desembaraço aduaneiro para veículos provenientes de países do Mercosul.

No entanto, o senador Paulo Rocha – membro da CMA – discordou da medida por considerar que a isenção dada aos fabricantes não garantirá a redução de preço ao consumidor.

No substitutivo, Paulo Rocha também modificou o projeto para evitar a perda de arrecadação de estados e municípios, limitando o benefício à parcela do IPI que cabe à União. Ou seja, apenas o estado concederá o benefício, o que evitaria também uma guerra fiscal entre os estados.

Mercado

Atualmente o mercado brasileiro é bem modesto em termos em oferta de carros elétricos. A alta carga tributária, aliada à falta de incentivos fiscais, mesmo em nível municipal, acabam por afastar as montadoras do segmento e, por consequência, do consumidor.

A única opção é o BMW i3, que custa R$ 163.449 na tabela Fipe. Com o desconto, cairia para R$ 143.449. Além dele, existem outros modelos de carros elétricos rodando no Brasil, mas nenhum disponível para o consumidor comum. A Renault, por exemplo, faz rodar em parcerias os modelos Zoe, Kangoo, Twizy e o sedã Fluence.

Já a Nissan tem até táxi e viatura policial abastecidos por energia elétrica, sendo o Leaf seu único modelo por aqui. Há também a BYD, mas a marca chinesa já avisou que atenderá somente empresas e entidades, oferecendo a minivan e6. No segmento comercial, a marca oferece a van elétrica T3.

Caso a PLS-415/2012 vire lei, o mercado pode ser impactado, já que as mais recentes propostas “verdes” para o Brasil basicamente incluem carros híbridos e híbridos plug-in. No mercado, o híbrido mais barato é o Toyota Prius, que sai por R$ 126.600.

Outro modelo híbrido, mas plug-in (recarga externa também), é o Mitsubishi All-New Outlander PHEV, cujo preço é de R$ 204.990. O Ford Fusion Hybrid está mudando e chega na próxima semana, mas o modelo 2016 custava R$ 149.900.

[Fonte: Senado]

Agradecimentos à Ariana Paganunci. 







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