Congresso aprova limite de idade para carros de autoescola

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Agora as autoescolas precisarão ficar atentas ao tempo de uso de seus carros, visto que agora, existe uma idade máxima para veículos usados nas aulas e testes de candidatos à Carteira Nacional de Habilitação, a famosa CNH.

O plenário da Câmara aprovou nesta semana um projeto de lei que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores.

Segundo o texto da proposta, as idades máximas, não computado o ano de fabricação, serão de:

  • 8 anos para a categoria A [motocicletas, motonetas, triciclos e automotores]
  • 12 anos para a categoria B [automóveis de até oito lugares]
  • 20 anos para as categorias C, D e E [automóveis de transporte de carga e de passageiros].

Isso significa que muitos veículos, em especial os comerciais leves ou médio, terão uma longa vida nos CFC’s ou Centros de Formação de Condutores. O PL 2.000/2022 será encaminhado à sanção presidencial e a norma deverá entrar em vigor na data de publicação.

A autoria do projeto de lei é da própria Câmara dos Deputados, alterando o artigo 154 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997).

O projeto de lei já havia sido aprovados em algumas comissões, como de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sob a relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Representantes da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto) dos estados de Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro, acompanharam a votação do projeto.

A senadora Teresa considera, em seu relatório, a que o projeto deve melhorar a segurança dos alunos de autoescolas, por garantir que os veículos usados para treinamento estejam em boas condições.

Isso é essencial uma vez que não terão tempo de uso avançado, com maiores riscos potenciais de fadigas e falhas de manutenção.

Em seu parecer, a relatora ressalta que a iniciativa tende a incentivar a renovação da frota de veículos das autoescolas, a qual poderá estimular a indústria automobilística, com a demanda por veículos mais novos pelo mercado de autoescolas.

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Autor: Ricardo de Oliveira

Com experiência de 27 anos, há 16 anos trabalha como jornalista no Notícias Automotivas, escreve sobre as mais recentes novidades do setor, frequenta eventos de lançamentos das montadoras e faz testes e avaliações. Suas redes sociais: Instagram, Facebook, X