*Destaque Finanças Governamental/Legal Trânsito

Contran dará baixa automática em veículos com mais de 10 anos sem licenciamento

transito-sao-paulo-1 Contran dará baixa automática em veículos com mais de 10 anos sem licenciamento

Veículos com mais de 25 anos e sem licenciamento há mais de 10 anos agora poderão ter “baixa” automática de seu registro, de acordo com a decisão do Contran, divulgada essa semana. A iniciativa visa manter regularizados os registros de veículos antigos mediante o licenciamento.



Somente em casos de não recuperação, desmonte, perda total ou venda como sucata era dada a baixa no registro de um veículo. Para o Contran, a questão é que existem muitos veículos – em circulação ou não – sem licenciamento há mais de 10 anos e com mais de 25 anos de uso.

Agora, estes podem perder o registro nacional. A baixa consiste na destruição das placas e do VIN do chassi, bem como cancelamento do registro no Renavam. Circular com um veículo cuja documentação foi cancelada é infração gravíssima com 7 pontos na CNH, multa de R$ 293,47 e apreensão do veículo.

Se o veículo estiver incluído nessas condições, será listado em um registro de “frota desativada” por um período de 5 anos. O proprietário será avisado pelo Detran estadual 60 dias antes de encerrar esse prazo. Após o vencimento do período, mais 60 dias ainda serão dados ao dono para quitação da dívida. Se este não a efetuar no período, o registro do veículo será cancelado. Apenas veículos com pendência judicial, administrativa ou sob autoridade policial, não poderão ter seus registros anulados.

Mas, o Contran ainda dará mais uma chance ao proprietário, pois após 120 dias do primeiro aviso e 60 do encerramento do prazo, um comunicado será feito no Diário Oficial da União ou pela imprensa. Nesse caso, o dono do veículo ainda terá mais 30 dias para quitar as dívidas. Se não o fizer, então não haverá outra chance, sendo o veículo retirado do registro nacional.

Leia avaliações, notícias sobre carros e compare modelos em NoticiasAutomotivas.com.br.

COMPARTILHAR:
  • eduardo helio

    É prazo em cima de prazo e chance em cima de chance!

    • alexandre

      Pensei exatamente o mesmo. Que lenha esse negócio!

      • sepchampions

        Só pra ver se alguém paga a dívida. Ninguém em sã consciência pagaria 10 anos ou mais de licenciamento pra tirar um carro velho que não vale nem 5mil , é melhor dar baixa logo e acabar com o crescimento da dívida

        • Igor Lima

          Acho que vc está esquecendo do carimbaaaasso … Rapaz…

        • sepchampions

          Só que tem o guincho e a diária do pátio pra pagar, só de diárias vai dar uma fortuna. Não​ é só a multa e juros.

        • Arlindo Neto

          Lembrando que vc so paga os ultimos 5 anos de licenciamento e ultimos 2 do DPVAT. Pelo menos na Bahia é assim.

    • JCosta

      Típico do Braçil….

    • Ⓜ️arcelo

      99% disso anda clandestinamente levando perigo onde passa, então tinha que dar 30 dias de prazo e fim de papo.

      • Danilo

        Perigo? Andar com ou sem documento representa perigo? Kkkkkk que eu saiba é manutenção básica do veículo mesmo kkkk

        • Ⓜ️arcelo

          E você acha que um carro com 20 / 30 anos de uso, na situação que o proprietário não tem nem dinheiro pra fazer um mísero licenciamento que custa aproximadamente 200,00 anuais, vai ter dinheiro para fazer manutenção?

          Olha amigo, tirando os placas pretas que eu vejo na rua, que são pessoas que cuidam e não usam no dia a dia, mais de 90% dos antiguinhos que eu vejo rodando no dia a dia, são todos de dar medo.

          • Danilo

            Não e ape as licenciamento

          • Danilo

            Vão acumulando multas e multas que muitas vezes superam até mesmo o valor do veículo, ai nãofaz sentido pagar. O indivíduo não começa a se individar por falta de dinheiro e sim por safadeza mesmo. Agora freios, pneus, ente outros as pessoas costumam trocar sim para conseguirem roda com o carro.

            • Ⓜ️arcelo

              Danilo, eu não vejo relação de carros velhos com motoristas ruins. Motoristas ruins, que levam muitas multas, estão em carro novos, seminovo, antigos, velhos, etc..

              Pelo que eu sei, no máximo 2,5% dos proprietários de carros velhos fazem revisões periódicas, pois o restante espera quebrar algo para mandar arrumar. A última vez que eu subi a serra da mogi bertioga na volta de feriado, tinha uns 200 carros quebrados nos acostamentos e na pista e 95% destes carros tinham mais de 10 anos, ou seja, se fizessem mesmo revisões periódicas, a maior parte não estaria ali estorvando o transito e causando perigo para os demais usuários.

              A verdade é que o brasileiro é um bicho malandro, pois ele compra um carro zero, salvo exceções, e só faz as revisões programadas para não perder a garantia e muitas vezes, terminando o prazo de garantia do veículo, ele deixa de fazer tais revisões, e então o sujeito vende o carro com uma certa km, já alta, e quando o novo proprietário assume, segue só fazendo o que é extremamente necessário ou que vai quebrando, ao ponto que quanto o carro fica velho mesmo, se o cara for fazer tudo que precisa no carro, ele vai gastar 10 vezes o valor do carro, o que acaba não compensando, de tanta coisa que tem que fazer, então ele vai usando e só troca o que realmente quebra.

  • Augusto

    Até pra reduzir a burocracia, criam um monte de burocracia… 5 anos + 120 + três luas + 4 Fla X Flu + 1 novela de época da Globo pra baixar o registro de uma forta de veículos que já nem existe, ou se existe, está desmontanto por ai com 30 mil reais em débito e DEZ ANOS sem licenciamento… O Estado Brasileiro é uma coisa impressionante. Num dia resolve que o seu carro tem que ter extintor abecedário with lasers, e tem 50 guardas na rua pra fiscalizar e apreender seu carro, te pendurar numa cruz e xingar a sua mãe. Mas pra andar DEZ ANOS sem licencimento, vem tem buscar em casa pela mão antes de te penalizar. E ainda pede desculpas.

    • Luccas Villela

      é o coitadismo.

  • vicegag

    ” A iniciativa visa manter regularizados os registros de veículos antigos mediante o licenciamento.”
    Me engana que eu gosto, quase no final do texto, mostra a real intenção:
    “Nesse caso, o dono do veículo ainda terá mais 30 dias para quitar as dívidas. Se não o fizer, então não haverá outra chance”

  • 5203

    E o que fazer com os carros estacionados a mais de um ano sem se locomover ou melhor sem condições de se locomover?

  • duhehe

    Eu ainda acho que deveria ser 25 anos de uso e já da baixa automática, se quiser manter o carro é feito um outro doc de museu ambulante e ou 10 anos sem licença, nesse caso um carro com 11 anos de uso já sai das ruas.

  • Igor Lima

    Mina de ouro para o estado e pra galerinha já muito “honesta” dos Detrans… Rsrs

  • Lorenzo Frigerio

    Como vou licenciar se mudei de cidade e o veículo ainda está sendo remontado após restauração? Sendo que não posso mais receber correspondência no endereço antigo, nem transferi-lo para o endereço novo, pois implica vistoria. Coisas do Brasil.

  • Jose Roberto Junior

    Como ficariam os carros que apesar de estarem com a documentação irregular, poderiam um dia ser restaurados? Um Opala ou um maverick por exemplo?

  • Ibrahim Shehata

    10 Anos, deixando o sistema abarrotado de lixo!!!! Fala sério…….. Isso não é feitiçaria isso éeeeeee tecnologia……..

  • Ludley Neto

    Oh burocracia. Aqui na Austrália são 90 dias para cancelar a placa se não pagar o “ipva”. Se não passar e não tiver uma boa desculpa é multa. Isso sem dirigir o carro, mas se estiver 1 dia atrasado e andando com o carro, multa e guincho. Não tem choro que resolva.

  • ‘Eduardo Oliveira

    Não vai resolver nada, nas periferias ainda terão carros velhos sem licenciamento circulando e ninguém fiscalizando!

Quem somos

O Notícias Automotivas é um dos maiores sites automotivos do Brasil, trazendo todas as novidades sobre carros por mais de 11 anos. Saiba mais.

Notícias por email