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Contran dará baixa em carros com mais de 10 anos sem licenciamento

Contran dará baixa em carros com mais de 10 anos sem licenciamento

Veículos com mais de 25 anos da idade e ainda sem licenciamento há mais de 10 anos agora poderão ter “baixa” automática de seu registro, de acordo com a decisão do Contran, divulgada essa semana. A iniciativa de baixa automática visa manter regularizados os registros de veículos antigos mediante o licenciamento.


Somente em casos de não recuperação, desmonte, perda total ou venda como sucata era dada a baixa no registro de um veículo, resultando em milhares e milhares de veículos irregulares ou já destruídos ainda registrados junto ao órgão.

Para o Contran, a questão é que existem muitos veículos – em circulação ou não – sem licenciamento há mais de 10 anos e com mais de 25 anos de uso.

Agora, estes podem perder o registro nacional. A baixa consiste na destruição das placas e do VIN do chassi, bem como cancelamento do registro no Renavam. Circular com um veículo cuja documentação foi cancelada é infração gravíssima com 7 pontos na CNH, multa de R$ 293,47 e apreensão do veículo.


Se o veículo estiver incluído nessas condições, será listado em um registro de “frota desativada” por um período de 5 anos. O proprietário será avisado pelo Detran estadual 60 dias antes de encerrar esse prazo. Após o vencimento do período, mais 60 dias ainda serão dados ao dono para quitação da dívida. Se este não a efetuar no período, o registro do veículo será cancelado. Apenas veículos com pendência judicial, administrativa ou sob autoridade policial, não poderão ter seus registros anulados.

Mas, o Contran ainda dará mais uma chance ao proprietário, pois após 120 dias do primeiro aviso e 60 do encerramento do prazo, um comunicado será feito no Diário Oficial da União ou pela imprensa. Nesse caso, o dono do veículo ainda terá mais 30 dias para quitar as dívidas. Se não o fizer, então não haverá outra chance, sendo o veículo retirado do registro nacional.

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