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Curso e prova para renovação de CNH são revogados pelo ministério das Cidades

cnh-qr-code-2 Curso e prova para renovação de CNH são revogados pelo ministério das Cidades

No Diário Oficial da União de 8 de março, havia sido publicado mudanças no processo de renovação de CNH para carros e motos. A alteração incluía um curso de aperfeiçoamento e uma prova teórica para que o condutor pudesse novamente ter o direito de dirigir. Porém, diante da repercussão negativa da proposta, o Ministério das Cidades anunciou que revogará tal medida. De acordo com a pasta, o objetivo não é alterar a vida das pessoas e a medida visa reduzir gastos e facilitar o dia a dia dos cidadãos.



A nota oficial do Ministério das Cidades diz: “Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”. O ministro informou que o ato oficial de revogação ocorrerá entre os dias 19 e 20 de março.

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A renovação da CNH entraria em vigor a partir de 5 de junho e obrigaria os condutores a realizar um curso de 10 aulas (15 para quem não tivesse feito direção defensiva e primeiros socorros) de 50 minutos cada para “aperfeiçoamento” e logo em seguida seria realizada uma prova teórica com 30 questões, sendo que o “candidato a voltar a dirigir” precisaria acertar 21. O processo seria feito tanto de forma presencial quanto à distância.



Mas não era somente isso, a resolução 726/2018 alterava outros aspectos relacionados com a CNH, entre eles exigia que candidatos realizassem duas provas práticas, uma em circuito fechado e outra em via pública com monitoramento do instrutor em outro veículo, fora alterações na carga horária. Para quem fosse tirar a primeira CNH para condução de automóveis, haveria duas provas de baliza e não somente uma como sempre foi.

Confira abaixo a nota oficial do Ministério das Cidades sobre a revogação da resolução 726/2018:

Nota de esclarecimento:

Ministério das Cidades revoga resolução que altera procedimentos para Renovação da CNH

Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro.

Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs por todo o Brasil.

A revogação acontece no próximo dia útil.

Alexandre Baldy

Ministro das Cidades

Agradecimentos ao Sérgio.

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  • Louis

    Esse presidente do Contran deveria ser exonerado por tentar impor tamanha imbecilidade. É um inútil, sem vergonha.

    • Pedro Henrique

      fui em uma auto escola na sexta pois vindo a calhar precisava renovar esse ano e já queria adicionar uma categoria, e comentei sobre a lei com ela e ela me disse o seguinte “isso é ridículo, só pra comer dinheiro das pessoas porque em 5 anos não tem lei nova suficiente nem pra 1 aula e eles querem que sejam feitas 10… e te digo mais, pra nós de auto escola isso é ruim porque o mais caro vão ser as taxas do próprio detran e eu ainda iria ter todo o custo de professores pra isso”

      • José Barbosa

        Dica: só mude de categoria se realmente for utilizar. Agora tem o tal teste toxicológico que é caro, tem que ficar careca em alguma parte do corpo e demora uma eternidade a ficar pronto. Como eu já tinha, preferi fazer a rebaixar de categoria (que também tem uma taxa, lógico). Mas mudar só por mudar, sem ter algum benefício em troca, hoje é bobagem e dor de cabeça.

        • Louis

          Teve uma época que eu queira tirar categoria C só pra algum eventual uso, ainda bem que não fiz isso.

        • Deadlock

          Quanto custou para rebaixar? Eu tenho a carteira C e terei que fazer o teste toxicológico sem nunca dirigir um caminhão ou pickup grande. Esse teste deveria ser só para profissionais do volante.

          • José Barbosa

            Eu não rebaixei, mas salvo engano a taxa era de aproximadamente 160 reais. Preferi fazer o toxicologico, que paguei R$ 270,00.

        • Pedro Henrique

          o beneficio é que poderei dirigir moto numa cidade trancada como floripa, então vou usar e muito kkkkk

    • Gabrielch

      Era o famoso se colasse… colou.

      Mas a revolta foi tão grande que o governo teve de ser posicionar contra.

      Isso mostra a força popular. Se a gente quisesse também, esses impostos abusivamente altos também seriam reduzidos…

  • Contador

    Graças a Deus!

  • d59

    E a Resolução tinha “apenas” 278 páginas. Bananalândia !!!

    • A maior parte é Ctrl C Ctrl V repetindo o que outras tantas repetidas já dizem

  • Evan

    Absurdo, com tantos impostos nas costas dos brasileiros, vem essa anta que está à frente do contran tentar nos sobrecarregar ainda mais. Realmente, deveria ser exonerado, uma pessoa dessas nao tem a mínima condição de estar presidindo um conselho tão importante.

  • Pedro Henrique

    não era nem pra ter sido criada…

  • José Barbosa

    Duas lições importantes: normas muitas vezes são criadas sem qualquer senso lógico e estudo que justifique sua adoção, razão pela qual só se pode imaginar que atenda a interesses pouco republicanos.
    Segunda: quando o povo mobiliza, consegue melhorar o Estado. Mas precisamos parar de nos preocupar tanto com questões de 20 centavos. A reforma política, por exemplo, era algo extremamente necessário. Mas não mudou nada, exceto que o fundo partidário, de 300 milhões/ano, saltou para 2 bilhões, podendo chegar a até 6 bilhões, conforme o orçamento permitir. Ou seja, mesmo não estando filiado, cada brasileiro, em média, dá 10 reais ao ano para os partidos políticos. E nem preciso dizer quem tira os maiores quinhões, não é mesmo? Ah,detalhe: não é tão fácil pesquisar esta informação, mas aqui está uma dica: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2017/Maio/fundo-partidario-distribuiu-mais-de-r-46-milhoes-em-duodecimos-aos-partidos-politicos-em-maio

    • Louis

      Mas do mesmo jeito que há pessoas sérias, inteligentes, que querem mudar o Estado para melhor, também tem os que adoram um populismo, que não enxergam um palmo na frente do nariz. E isso que trava o país.

      • José Barbosa

        Um dos grandes problemas do Brasil é pensarmos que jeitinho ou lei de Gérson é vantagem. Na verdade, a soma dos individualismos resulta em prejuízos a todos.
        Para dar um exemplo mínimo, ontem estava passando por um trecho de pista em obras, cuja parada é proibida. O cidadão foi buscar uma mulher e parou o carro de forma a ser muito difícil desviar dele, atrapalhando o trânsito, sendo que se parasse 10 metros mais à frente, embora ainda irregular, não causaria o mesmo dano.

    • IPZ.4

      De uma lida sobre Análise de Impacto Regulatório (AIR).

    • Reforma política radical, amigo, só em plebiscito. Ainda assim, o remendo pode sair muito pior do que o esperado.

    • Fundo partidário com lista aberta não facilita nada. Votar em pessoas encarece o sistema; votar em partidos, como na lista fechada, torna a campanha mais barata.

      • José Barbosa

        Voto distrital é o melhor modelo, disparado, e tornaria a campanha bem mais barata. O problema é que campanhas baratas secariam uma importante torneira para desvio de dinheiro.
        Gostaria muito de um estudo que comparasse os gastos do Brasil com o do restante do mundo. Acho que nem nos EUA se gasta tanto como cá.

        • Uma opinião: voto distrital seria barato se a campanha fosse feita para o partido, não para o candidato. Numa campanha com vários candidatos, de vários partidos, provavelmente o custo seria maior.

          • José Barbosa

            Mas no voto distrital, por princípio, é um candidato por partido. Salvo distritos específicos (especialmente na região amazônica, com baixa densidade populacional), o custo de publicidade tenderia a ser bastante baixo, quase uma campanha de bairro. Não é exagero: em média, há 1 deputado para 400 mil brasileiros. Nas maiores cidades, haveria mais de um distrito. São Paulo capital teria dezenas de distritos. A maioria das capitais mais de um. Ou seja, o custo seria, no máximo, semelhante ao de uma prefeitura ou vaga para câmara municipal (hoje).

            • Não necessariamente. Sistemas eleitorais não são “fechados” em si mesmo, do tipo “você só adota o voto distrital se for com um candidato por partido” ou “a lista só pode ser fechada”.

              • José Barbosa

                você não entendeu o princípio do voto distrital. É uma eleição majoritária, com prefeito, governador e presidente. Não há sequer o menor sentido em ter mais de um candidato por partido, já que é uma vaga: você concentra esforços naquele que você aposta que vai ganhar.

  • Edmon

    “São revogados” *

  • Lucas

    “Neste sentido, informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a rotina dos condutores..”
    OLHA ISSO, os caras não devem ter vergonha na cara mesmo pra falarem que o objetivo deles é SIMPLIFICAÇÃO E REDUÇÃO DOS CUSTOS, além de NÃO afetar a ROTINA. Parece até piada, os caras fazem tudo isso de maneira contrária e depois soltam uma dessa, acham que somos trouxas. Vergonha total.

    • “Olá, sou o Estado, em que posso te atrapalhar hoje?”

      • Lucas

        Ultimamente nem perguntar isso tem perguntado rsrs. Já chega f*odendo tudo, sem dó.

        • Verdade. Aliás, o que eu achei mais engraçado nesse texto é que dá para traduzi-lo assim: “olha, agradeço o trabalho excelente dos técnicos em tentar achar medidas bacanas para reduzir os acidentes de trânsito, MAS como o eleitor detestou tudo isso vamos voltar tudo para o arquivo até quando alguém aceitar essa ideia esdrúxula”…

          • Lucas

            Pois é, vamos continuar torcendo para ninguém nunca aceitar isso.

  • Maycon Farias

    Felizmente alguém trabalha por nós.

  • Flávio Pedroza

    Atualmente, com o avanço da tecnologia, a tendência mundial e a desburocratização. Aí vai o cara na contramão e manda uma dessa, só no Brasil mesmo… Teve mesmo destino daquela do kit de primeiros socorros. Medida que iria afetar grande parte da população, nem se deu ao trabalho de fazer uma consulta pública…

    • Luciano RC

      Algumas coisas foram colocadas e ainda ficaram um tempo. Todo mundo trocou extintor e comprou o kit primeiros socorros. Já essa resolução, caiu dois dias depois pela força da internet. Foi uma chuva de criticas. Os sites de noticias, facebook e instagran se encheram de criticas. Era certo que iriam voltar atrás.
      Igual aconteceu com os 40% da gasolina… ainda acho que soltaram isso e depois voltaram atrás e falaram que era mentira.

  • Dafomg

    Foi revogada porque é ano de eleição e estão preocupados em “fazer bonitinho” pros eleitores. Esperem as eleições passarem pra ver.

    • Luciano RC

      Foi a mobilização geral que revogou… duvido que eles tentem voltar nisso em breve. É mais uma coisa que vão querer deixar esquecido.

      • Danilo

        Igual aquela história de limitar a internet fixa.

        • Luciano RC

          Exatamente… mais um exemplo. Começou uma guerra, que ficaram com medo. Essa classe tem medo do povo voltar as ruas como em 2013. E hoje tem tanta coisa ruim, que se for as ruas vai ser uma quebradeira daquelas. Em ano de eleição, isso é ruim pra todo mundo.

          • Toda vez que isso acontecer é bom esperar o fim de semana. O deputado vai para as bases, leva um “créu” do eleitor e força o ministro a deixar de bobagens.

            • Luciano RC

              Exatamente.

      • José Barbosa

        Mas, infelizmente, o povo só se mobiliza por 20 centavos.

        • Luciano RC

          Agora era o momento de voltar a fechar as ruas e criar um caos por causa desse STF.

  • zeh

    até quem fim alguém pensou? e os coroné/ máfia, irão tentar de novo…aguardem….eles sempre voltam com as artimanhas…

  • Ricardo

    Até acho que têm muitos motoristas precisando de reciclagem, poderiam até dar uma horinha de aula básica para a renovação, mas essa Resolução revogada era um absurdo.

  • CanalhaRS

    Incrível ainda ter alguém com juízo (ou seria vergonha?) dentro do governo. Aleluia!!!

  • Renato Duarte

    Não fazia sentido algum esse curso,, desde que me entendo por gente isso aí é considerado como “Reciclagem” e que eu saiba reciclagem é pra quem atingiu 21 pontos na carteira e com isso fica de 6 meses até 24 meses sem direito pra dirigir. Com essa lei imunda com certeza não teriamos mas nenhum incentivo para evitar multas,, todos misturados no mesmo saco

  • Luciano RC

    Só conseguiu revogar tudo isso pela força da internet. Foram criticas por todos os lados.
    E tem gente que ainda acredita que a internet não irá influenciar as eleições em Outubro.

  • Bikudin

    Demorou… vamos ver até quando.

  • “Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. (…)”

    Um grupo de técnicos ficou horas se perguntando como poderia melhorar a qualidade do trânsito, e uma mente iluminada veio com a ideia mágica: “porque não botar todos os motoristas do Brasil para fazer escolinha de novo?”. Os gênios concordaram, bateram palmas, redigiram a Portaria e voltaram para casa realizados, cientes de que conseguiriam atrapalhar um pouco mais a vida do cidadão comum.

    Felizmente o Ministério das Cidades é comandado por quem tem que botar o pescoço à prêmio em eleições, senão…

  • Xandy Paiva

    Parece que eles fazem uma lei e pensam ” vai que cola “, aí viram que o povo não é novo e acabam voltando atrás…..demais viu.
    Pelo menos dessa vez não nos enviaram goela abaixo….ufa ….

  • REDDINGTON

    Ano de eleição…a macacada deu o grito, tiveram que voltar atrás.

  • Douglas

    Lema do governo: Criar problemas para criar facilidades.

  • Eu me revoltei com essa nova lei, mas tem tanta gente fazendo m… no trânsito aqui em Curitiba, virando para um lado dando o pisca para o outro, ocupando duas faixas para não deixar ninguém passar por ele, estacionando sobre o espaço de dois carros, estacionando torto e deixando quase uma roda sobre a pista de rodagem, andando abaixo do limite de velocidade na pista rápida, com luz alta na cidade, parando três ou quatro carros de distância do carro da frente, deixando todo mundo lá atrás trancando o cruzamento, etc.. etc.. etc… que depois eu pensei comigo: não deveria ter apenas a reciclagem, deveria também reciclar o psicotécnico, a direção defensiva, noções de espaço do carro do ponto de vista do condutor e educação cívica. Mas tá, esse país não vai melhorar assim de fácil…

    • Você tem tempo para fazer tudo isso que está querendo para os outros? Eu não.

      • Não mesmo Fábio, até poque gente ignorante como os que eu citei não valem nem o tempo gasto com esse post.

        • Não diria “ignorante”, Gustavo… o problema é que o processo de tirar carta é muito demorado, e estressante, e muita gente não quer passar por isso de novo (mesmo reconhecendo que o brasileiro, em regra, dirige muito mal).

          • Guilherme

            Concordo com o Fábio. Não é esses testezinhos burocráticos que vão resolver o problema cívico dos motoristas. No máximo vai servir para encher os bolsos do Detran e frustrar quem realmente precisa e tem pouco dinheiro para bancar essa zoeira toda que é o processo para tirar carteira de motorista.

    • Jefferson Ferreira

      Ai além do problema da formação tem também o da fiscalização… A formação aqui já é errada e não vai ser criando leis em cima de leis que vai melhorar.

  • Wilson Junior

    Felizmente alguem com um mínimo de sanidade nesse País!!!!!

  • delvane sousa

    Mas agora vieram com outra medida pra tomar dinheiro do cidadão: a vistoria veicular obrigatória de 2 em 2 anos.

    • Isso não é necessariamente ruim, se tirar carros em estado crítico das ruas.

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