De novo? Extintor pode voltar a ser obrigatório em 2020

De novo? Extintor pode voltar a ser obrigatório em 2020

Em setembro de 2015, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) derrubou a obrigatoriedade do porte de extintor de incêndio em automóveis e picapes no Brasil. O motivo é que o órgão federal considerou que os carros estavam em um nível de segurança suficiente para dispensar o dispositivo de combate ao fogo.


De lá para cá, apenas caminhões, ônibus, micro-ônibus e veículos de transporte de produtos inflamáveis, como os carros que comercializam gás GLP ou distribuem oxigênio, por exemplo, são obrigados a portar o extintor. Após sua liberação dos automóveis, o equipamento deixou de ser fornecido pelos fabricantes de veículos e quem decide ter uma proteção a mais, tem de comprar o produto em lojas de autopeças.

Porém, o Senado Federal está analisando desde o ano passado um novo projeto de lei, que prevê o retorno do extintor com carga de pó ABC  – de forma obrigatória – nos carros de passeio.

De autoria do deputado Moses Rodrigues (PPS-CE), o PLC 159/2017 impõe o dispositivo como parte dos equipamentos de segurança obrigatórios dos veículos, como era antes, alterando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O projeto está na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) para análise.

De novo? Extintor pode voltar a ser obrigatório em 2020

Moses justifica: “Não é plausível que o Contran, de um momento para outro, entenda que o extintor de incêndio não é mais considerado item de segurança do veículo e decida tornar facultativo o seu uso, deixando vulneráveis motoristas e passageiros em caso de incêndio”.

Com o PLC 159/2017, o deputado quer evitar que o Contran aja de forma “imprudente” e que a proteção de condutor e passageiros seja resguardada.

O projeto de lei já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e recebeu parecer pela rejeição. O relator da matéria foi o Senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que disse não haver nenhuma evidência técnica que mostre a necessidade desse item. Além disso, ele destacou que existem problemas econômicos e de mercado para implementar essa obrigatoriedade.

Tudo isso, porém, não quer dizer que o assunto acabou. O projeto ainda vai passar pela Comissão de Transparência Fiscalização e Controle (CTFC), onde o relator é o Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Passando por esse ponto, o projeto segue para votação em plenário e, depois, para sanção do Presidente da República.

Antes da liberação, o extintor passou por outra prova de fogo no começo de 2015, quando se tornou obrigatória a substituição do dispositivo tipo BC nos carros até 2005 pelo ABC, que tem eficiência maior no combate à incêndio.

A alta procura pelo produto, fez com que este sumisse das pratilheiras das lojas, já que a não substituição do dispositivo acarretava multa de R$ 127,69 e mais cinco pontos na CNH.

Ricardo de Oliveira

Técnico mecânico, formado há 25 anos. Há 14 anos trabalha como jornalista no Notícias Automotivas, escreve sobre as mais recentes novidades do setor, frequenta eventos de lançamentos das montadoras e faz nossos testes e avaliações. Também trabalhou nas áreas de retificação de motores, comércio e energia.