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Desconto de 30% para professores na compra de automóvel será discutida no Senado

teacher Desconto de 30% para professores na compra de automóvel será discutida no Senado

Atualmente, descontos para compra de automóveis são concedidos por lei aos portadores de deficiência física e outras, bem como para taxistas. No entanto, o Senado Federal vai discutir uma sugestão legislativa que pede desconto de 30% na aquisição de veículo por parte de professores.



A sugestão, registrada por Valdira Vieira, justifica esse desconto por dois motivos. O primeiro é que muitos professores precisam chegar até o local de trabalho, mas as escolas ficam muito distantes de suas residências. O segundo é que, por conta dos baixos salários, os professores não têm condições de adquirir um carro para percorrer tais trajetos.

Sob o número 40/2017, a sugestão legislativa teve mais de 20 mil assinaturas, sendo assim, legalmente ela pode ser analisada pelo Senado e, se aprovada, converter-se em Projeto de Lei. Nesse caso, o texto passará pelas devidas comissões responsáveis pelo assunto e então, após aprovação de todas, poderá ser votada em plenário e seguir adiante para sanção presidencial, tornando-se oficialmente lei.

No entanto, o desconto dado aos portadores de deficiência física e taxistas é referente à isenção de IPI. Mas não é somente esse, no primeiro caso, os consumidores PCD têm direito à isenção de ICMS, IOF, IPVA e, em cidades como São Paulo, isenção de rodízio municipal. O IPI também é dado como isenção para condutores que dirijam para portadores de deficiência mental, visual e autismo. O limite de preço para isenção no caso PCD é de R$ 70 mil.

No caso dos taxistas, os descontos incidem sobre o IPI e o ICMS que, somados, chegam a atingir 30% do valor do veículo. Agora, a sugestão de Valdira Vieira tem como relator o senador Cidinho Santos (PR-MT). Anteriormente, porém, o texto propunha também o mesmo desconto para policiais militares e civis.

A justificativa é que, por conta da segurança dos mesmos, a compra de automóveis com desconto facilitaria sua mudança de residência para áreas mais seguras, no entanto, distantes de seus batalhões e delegacias. Além disso, a aquisição de automóvel evitaria que os mesmos tenham de pegar transporte público para chegar aos seus locais de trabalho, reduzindo assim as chances de se tornarem alvos fáceis para bandidos nesses trajetos. Mas, o texto acabou por ser alterado e limita-se agora somente aos professores.

E você, o que acha dessa sugestão legislativa? Quais outros profissões merecem desconto na aquisição de automóveis por conta de limitações que lhe são impostas? Para fazer uma sugestão como essa, o cidadão acessa o portal e-Cidadania. Cada sugestão precisa de no mínimo 20.000 assinaturas para poder ser levada à análise dos parlamentares.

[Fonte: Info Money]

Agradecimentos ao Sérgio Quintela.

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