DPVAT: proprietários de veículos isentos de pagamento em 2022

DPVAT: proprietários de veículos isentos de pagamento em 2022

Assim como ocorreu em 2021, o DPVAT não será cobrado dos proprietários de veículos do país em 2022. O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos terá seus custos cobertos pela arrecadação de anos anteriores.

A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que gere a cobertura por acidentes de trânsito no Brasil.

Com dinheiro do FDPVAT, o Fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT para cobrir prejuízos com acidentes de trânsito, as indenizações que ocorrerem durante o ano, serão cobertas.

O órgão explicou: “O CNSP tem efetuado reduções anuais sistemáticas no valor do prêmio como forma de retornar, para os proprietários de veículos, estes recursos excedentes, já tendo, inclusive, estabelecido valor igual a zero, para todas as categorias tarifárias, para o ano de 2021”.

O CNSP continuou: “Tal decisão promove a devolução à sociedade dos excedentes acumulados ao longo dos anos. Sem nova arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito ao longo do tempo”.

Raro em se tratando da realidade brasileira, a isenção geral de um imposto cobrado do contribuinte há décadas traz alívio para as contas de muitos proprietários de veículos, especialmente de motos.

Nos últimos anos, o DPVAT chegou a ser bem mais caro para motos que para automóveis, sendo necessário até o parcelamento do mesmo, algo inexistente até então.

Com tantos recursos arrecadados, a manutenção da isenção pelo segundo ano consecutivo só mostra o quanto de dinheiro pago em impostos que não retorna para a sociedade brasileira.

Para termos uma ideia, se o DPVAT retornasse em 2022, os donos de veículos teriam de recolher de R$ 10 a R$ 600 com o tal seguro obrigatório.

Isso, sem dúvidas, seria a ruína financeira de muita gente, em especial num ano em que o IPVA ficou historicamente muito maior devido à valorização dos carros usados.

Ricardo de Oliveira

Técnico mecânico, formado há 25 anos. Há 14 anos trabalha como jornalista no Notícias Automotivas, escreve sobre as mais recentes novidades do setor, frequenta eventos de lançamentos das montadoras e faz nossos testes e avaliações.