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GM é condenada a devolver dinheiro pago por Onix defeituoso

chevrolet-onix-ltz-2013 GM é condenada a devolver dinheiro pago por Onix defeituoso

A General Motors e a concessionária Rumo Norte Congonhas foram condenadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por um caso envolvendo um cliente e um Onix LT 1.4 2012/2013. Após a aquisição do veículo, o consumidor Luca Itten passou por uma dor de cabeça, devido a defeitos apresentados pelo veículo, constatados como de fábrica.



O modelo foi encaminhado à concessionária para conserto, onde foi constatado um problema de pistão. Todavia, a espera para o reparo do carro durou mais de trinta dias. Ou seja, ultrapassou o prazo estipulado pelo artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor para produtos dentro da garantia. Logo, Itten recorreu a meios legais para conseguir seu dinheiro de volta.

O julgamento aconteceu no dia 14 de dezembro de 2016 e obrigou a GM a devolver o valor pago pelo veículo, de R$ 38.370, com correções e juros de 1%, totalizando R$ 68 mil. A fabricante e a concessionária ainda podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

“A condenação de uma grande empresa beneficia a todos, porque cria um incentivo financeiro negativo, para que as empresas aperfeiçoem a si mesmas. Condenando a GM por suas falhas, ajudamos a empresa a melhorar”, conta Nacir Sales, advogado responsável pelo caso. “Nos Estados Unidos, processos do gênero são poucos e as condenações são altas, no Brasil, é o oposto, muitos processos e condenações baixas”, avalia.

Para o advogado, “baixas condenações não incentivam a mudança do mau hábito de vender prejuízos. Com essa condenação acredito que estamos ajudando a instituir o conceito da punitive damage que pode alterar esta realidade de mercado”.

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