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Governo concede isenção de IOF e IPI para taxistas e PCD

Governo concede isenção de IOF e IPI para taxistas e PCD

O governo federal concedeu isenção de IOF – Imposto sobre Operações Financeiras – para taxistas, portadores de deficiência, cooperativas e empresas de transporte de passageiros. A medida vale para todos os automóveis com até 127 cavalos de potência, exceto carros elétricos e híbridos. O artigo 72 da lei 8.383, de 30 de dezembro de 1991, foi alterado para conceder a isenção:


“Art. 36. O caput do art. 72 da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, passa a vigorar com a seguinte redação: ‘Art. 72. Ficam isentas do IOF as operações de financiamento para a aquisição de automóveis de passageiros fabricados no território nacional de até 127 HP (cento e vinte e sete horse-power) de potência bruta, segundo a classificação normativa da Society of Automotive Engineers (SAE), e os veículos híbridos e elétricos,”

I – motoristas profissionais; II – motoristas profissionais autônomos titulares de autorização, permissão ou concessão para exploração do serviço de transporte individual de passageiros (táxi); III – cooperativas de trabalho que sejam permissionárias ou concessionárias de transporte público de passageiros, na categoria de aluguel (táxi); IV – pessoas portadoras de deficiência física; V – trabalhador desempregado ou subempregado, titular de financiamento do denominado Projeto Balcão de Ferramentas, destinado à aquisição de maquinário, equipamentos e ferramentas que possibilitem a aquisição de bens e a prestação de serviços à comunidade.

Governo concede isenção de IOF e IPI para taxistas e PCD
Toyota Prius 2019

O IPI também zera para importados, sendo estes peças, componentes, carrocerias, chassis, entre outros, desde que sejam trazidos diretamente, por encomenda, por conta ou ordem de estabelecimento industrial. A transferência do veículo para outro beneficiário só pode ser feita depois de três anos. Além do IOF, as mesmas categorias ganham isenção de IPI para carros até 2.0 litros, com quatro portas e movidos por álcool, gasolina ou álcool (Flex), elétrico e híbridos.


I – motoristas profissionais que exerçam, comprovadamente, em veículo de sua propriedade atividade de condutor autônomo de passageiros; II – motoristas profissionais autônomos titulares de autorização, permissão ou concessão para exploração do serviço de transporte individual de passageiros (táxi);  III – cooperativas de trabalho que sejam permissionárias ou concessionárias de transporte público de passageiros, na categoria de aluguel (táxi); IV – pessoas que, em razão de serem portadoras de deficiência física, não possam dirigir automóveis comuns; IV – pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal;  

[Fonte: Diário do Transporte]

 

 

 

Governo concede isenção de IOF e IPI para taxistas e PCD
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Ricardo de Oliveira

Ricardo de Oliveira

Técnico mecânico, formado há 23 anos. Há 12 anos trabalha como jornalista no Notícias Automotivas, escreve sobre as mais recentes novidades do setor, frequenta eventos de lançamentos das montadoras e faz nossos testes e avaliações. Também trabalhou nas áreas de retificação de motores, comércio e energia.

  • Fabricio

    O que muda?

    • T1000

      As montadoras podem subir mais o preço, uma vez que pagarão menos impostos.
      quem não for pcd e taxista continuará não conseguindo comprar 0km.

      • Emanuel Schott

        Pra IPI e IOF nunca teve limite. Não vai mudar nada. Qualquer PCD podia comprar uma Ferrari sem pagar esses dois impostos se assim desejasse.

        O limite dos 70K é pra ICMS e IPVA e ele continua valendo.

  • RoDs

    Ainda bem que esse monopólio de taxista diminuiu bastante…. Os kras são uns parasitas.

    Aliás, tudo que tem associação, sindicato, ou qualquer porcaria semelhante, é um câncer.

    • Não diminuiu..deram uns cala bocas ou afrouxa bolso..mas estão em cada esquina.

    • Renato Botelho

      Pior são os motoristas de Uber, q não querem seguir regras, mas querem os mesmos direitos dos taxistas..
      Já montaram até associação, em um estilo light de sindicato.

      • O problema são os brasileiros médios….

        Famosa lei de Gerson… tirar vantagem em tudo.

    • (Antes de mais nada, pq senão ofende né), não Uber, tão pouco Taxista…
      Taxista sempre vem com aquela de “os clandestinos não pagam impostos….” Quando na verdade, quem não paga são eles mesmos, isenção de IPI, IOF, IPVA…

    • Paulo Silva

      Qual profissão não tem monopólio? Sua profissão não tem monopólio? Está com pena dos desempregados? Então coloca os desempregados na tua profissão. Profissão de taxista não tem culpa se você escolheu os piores taxistas.

      • deixa de ser bairrista rapaz! tem que ter taxista e uberista! eu quero poder escolher!

    • mjprio

      Adorei o se resumo final. Ele reflete bem a mente do brasileiro, sempre querendoo direito lesar mas nao ser lesado no seu direito anterior

    • Hodney Fortuna

      Concordo! O brasil é o único país do Mundo a oferecer descontos na compra de carro para taxistas. Lembrando que o governo e montadoras não perdem NADA com tais descontos! A cada benefício desse sugerido eles repassam os valores para o consumidor final. Sim, eles fazem cortesia com o nosso chapéu! Agora vocês entendem o porque dos carros atuais estarem tão absurdamente caros! É inaceitável um Ônix custar 60 mil reais na versão intermediária!

    • Fábio

      E os taxistas ainda divulgam que são os ubers que não pagam imposto. Que falácia. Taxista tem muita isenção.

  • Fabio Marquez

    Fiquei sem entender, quem tem Uber pode comprar carro com isenção???? Deixou de existir a barreira dos 70k?

    • T1000

      claro que não, uber não é taxi

      • Samluzbh

        Ficou estranho isso aqui; “I – motoristas profissionais que exerçam, comprovadamente, em veículo de sua propriedade atividade de condutor autônomo de passageiros;

        E isso; “V – trabalhador desempregado ou subempregado, titular de financiamento do denominado Projeto Balcão de Ferramentas, destinado à aquisição de maquinário, equipamentos e ferramentas que possibilitem a aquisição de bens e a prestação de serviços à comunidade.

      • Emanuel Schott

        Motorista de Uber é “I – motoristas profissionais que exerçam, comprovadamente, em veículo de sua propriedade atividade de condutor autônomo de passageiros”, logo parece que sim.

        • T1000

          Uber não é o mesmo que autônomo. Para um motorista ser autônomo, ele precisa ter registro de autônomo na prefeitura da cidade.

          • Emanuel Schott

            Todos os municípios que há regulamentação estão exigindo cadastro na prefeitura como autônomo.

            • ViniciusVS

              Os motoristas de Uber brigaram contra a placa vermelha e outras regulamentações impostas pelo estado.

              Se querem o Estado mínimo os benefícios devem ser mínimos também.

              Vale lembrar que a desvalorização do táxi é mais na revenda logo não chega a ser um benefício tão grande assim, diferente do carro particular que é vendido como único dono, “carro de garagem” e outras bobagens.

              A galera compra PCD, coloca no Uber e na hora de vender não perde praticamente nada.

              Bem diferente da realidade do táxi.

              Se o táxi tem as isenções é porque aceitou as regulamentações e controle do Estado, se querem somente seguir as regras da empresa então não tem que pedir nada ao Estado e sim pedir para as empresas fazerem parcerias com locadoras, montadoras, etc…

              • Emanuel Schott

                Carro de aplicativo é desvalorizado também. Qualquer carro muito rodado, o mercado rejeita. Táxi ainda tem a vantagem de comprar com MUITO desconto, o que compensa a desvalorização. Uber até agora não tinha nada.

                Além disso há outras vantagens para os táxis que não existe pra nenhum aplicativo, como isenção de IPVA, ponto fixo, possibilidade de pegar qualquer um na rua sem aplicativo (acredite: muita gente não gosta de chamar por aplicativo, principalmente nas cidades menores), associações de taxistas com volumosos “incentivos” das prefeituras, etc.

                É a primeira vez que vejo uma vantagem dos táxis indo para aplicativos.

                Mas a questão aqui é outra: a minha dúvida é se esse item inclui aplicativos. O T1000 disse que pra isso é necessário ser cadastrado como autônomo, o que é justamente o que as prefeituras vem obrigando todo motorista de aplicativo a fazer.

                Você está totalmente enganado se acha que aplicativos não vem sendo regulamentados e aceitando. O que eles brigam é contra regulamentações essecivas que tornam o serviço proibitivo, não qualquer regulamentação.

                • ViniciusVS

                  Como falei, tá cheio de gente tirando carro PCD para fazer aplicativos.

                  Se acha excessivo seguir o CTB e colocar placa vermelha em um veículo que na prática serve como aluguel, então não tem que cobrar nada do Estado. Segue somente as regras das empresas de aplicativo, se quer algum benefício pede para as empresas bancarem, esse é o Estado mínimo sem hipocrisia.

                  Um cadastro feito pela internet e vistoria feita pela própria empresa está bem longe de um controle estatal e até aí perfeito, o problema é querer benefícios sem aceitar os deveres básicos previstos.

                  É aquilo, não quer placa vermelha, vistorias, cursos presenciais, então não goza de benefício algum por parte do Estado.

                  • Emanuel Schott

                    Você parte do pressuposto que não há regulamentação nenhuma para os aplicativos e que só os táxis tem que seguir rigorosas normas inventadas da cabeça de um político qualquer.

                    Vou descrever o caso aqui da cidade (que foi baseada em outras leis municipais que exigem o mesmo):

                    Todos os carros de aplicativos tem que passar por vistoria da Secretaria Municipal de Transito. Os requisitos são: carros com manutenção em dia e bom estado de conservação (sim, bem subjetivo mesmo, vai da cabeça do fiscal definir o que seria isso) com até 8 anos de uso (estendido aos taxistas, que antes da regulamentação dos aplicativos tinham que trocar a cada 3 anos), tudo isso pagando uma “barata” taxa de R$495 todos os anos (o mesmo valor dos táxis).

                    Os motoristas tem que pagar ISS todos os meses (R$132, o mesmo valor dos taxistas) e cumprir alguns requisitos (mais uma vez, os mesmos dos taxistas).

                    As cooperativas de táxi são isentas de qualquer taxa municipal, enquanto as empresas de aplicativos que desejam operar no município devem pagar 5% sobre o faturamento bruto dentro da cidade a título de ISS.

                    Pra não dizer que não falei das flores: realmente os táxis tem que ter placa vermelha e possuir uma concessão, enquanto os aplicativos são isentos disso. Mas as obrigações param aí.

                    Sobre as vantagens: cooperativas tem incentivos do município (ganharam uma cede totalmente de “grátis” da prefeitura), táxis são isentos de IPVA e na compra do carro, não pagam ICMS, IPI, PIS/COFINS e IOF. Motoristas de aplicativos só podem receber corridas vindas do aplicativo (sim, acho correto, antes que venha como mimimi), táxis podem pegar qualquer pessoa em qualquer lugar e ainda usar aplicativos. E acredite, a galera daqui é meio desligada, adoram chamar por WhatsApp ou pedir no meio da rua com a desculpa esfarrapada de que não gostam de instalar aplicativos. Os táxis não perderem esse tipo de cliente.

                    Aparentemente agora os motoristas de aplicativos serão isentos de IPI e IOF na compra dos carros, mas parece que isso seria uma desvantagem competitiva para os taxistas né, não importando o tanto de regulamentação que TODOS os municípios vem enfiando pra cima dos aplicativos, as vezes tão ou pior do que nos táxis.

                    • ViniciusVS

                      Em momento algum falei que não são regulamentados, o que falei é que a regulamentação é muito mais branda, é uma regulamentação mínima onde os motoristas e as empresas tem maior autonomia sendo assim a assistência do Estado obviamente será mínima, é um serviço privado com placa cinza, cabe às empresas de aplicativos fazerem as parcerias como faziam antigamente com a JAC por exemplo…

                      Se você compra um carro, roda até os 60.000km você não vai nunca sofrer a mesma desvalorização que um táxi de mesmo ano e km até porque fica no documento do carro a categoria aluguel.

                      O Estado fornece as isenções de um lado e regulam as tarifas do outro, as tarifas são padronizadas sem dinâmico e devem ser aferidas anualmente pelo IPEM, o taxista tem menos autonomia, só pode comprar os veículos homologados pelo Estado, devem fazer as vistorias anualmente.

                      Tem isenção porque tem o controle total do Estado como você falou “medidas proibitivas”…

                      Na prática repito, TEM MUITA GENTE COMPRANDO CARRO COM DESCONTO PCD E FAZENDO APLICATIVO, desconto esse que é o mesmo que os taxistas recebem. E sim tem muita gente trabalhando por fora dos aplicativos dando cartão pessoal e marcando viagens.

                      Existem os dois lados, os direitos e deveres. Se o controle é mínimo então cabe às empresas fazerem as parcerias e não ao Estado fornecer isenções. Só que é aquilo, o parceiro insatisfeito é desligado e fica por isso mesmo. Não é sustentável.

                    • Cesar

                      “só pode comprar os veículos homologados pelo Estado, devem fazer as vistorias anualmente.”

                      Olha essas vistorias estão bem meia boca viu.
                      Qualquer lugar que se vá se encontra uns táxi aí com uma qualidade bem duvidosa.

                    • ViniciusVS

                      Em São Paulo existem lugares terceirizados que são autorizados a fazerem vistorias.

                      Se você achar que um determinado táxi está precário pode entrar em contato no 156 e o mesmo será chamado para uma vistoria mais profunda dentro do Departamento de Transportes Públicos.

        • mjprio

          Pelo que eu saiba Uberista não é profissional. Uber nasceu comoum aplicativo de compartilhamento de veículos em que vc remunera os custos do seu uso e nao necessariamente o serviço de um profissional. Acontece que ele foi “profissionalizado” com o tempo

          • Emanuel Schott

            Segundo a nossa lei é profissão autônoma, como um encanador, um eletrecista ou qualquer outro prestador de serviços.

            Há inclusive a categoria no imposto de renda.

            E não se limite a Uber. Não dá pra ganhar dinheiro nela mesmo. Mas dá pra viver disso fazendo parte de outras empresas que não esfolam o motorista.

    • Cesar

      A barreira dos 70k se refere ao ICMS, IPVA.

      Antes como agora, você pode comprar uma Ferrari, só não tem os benefícios estaduais.

      • Emanuel Schott

        A Ferrari só vai ser limitada a 129CV..haha

        • Cesar

          Se encontrar uma kkk.
          Mas falando sério, reza a lenda que dá última vez que estabeleceram estes limites, a Fiat com o Tempra declarou 127 cv quando alguns afirmam que o Tempra tinha na verdade algo em torno de 147 cv.

    • Emanuel Schott

      O item I da a entender que sim.

      Sobre os 70K, não, ele continua valendo. Não havia limite pra IPI e IOF, apenas pra ICMS e IPVA, que continuam limitado aos 70 mil.

  • Dod

    E o consumidor comum pagará a conta da farra PCD e táxi.

    • Cesar

      Não existe almoço grátis. Alguém tem que pagar a conta. Seja em incentivos PCD, meia entrada, bolsa isso, bolsa aquilo.
      Tenha certeza que se você for um consumidor comum, vai ajudar a pagar a boquinha.

    • Domenico Monteleone

      Vá entender…se o governo cobra 40% tá errado, mas se concede isenção também está errado…

      • Cesar

        O correto seria reduzir os impostos para que todo mundo pague justamente e não fazer caridade com o dinheiro de quem paga tudo.

        • Raul Pereira

          Claramente você não tem contato com pessoas que precisam do benefício de carros PCD

          • Cesar

            Claramente você pensa somente em seu umbigo.

      • e3965

        Entendo sim, ou faz para todos, ou não faz, ter isenção com os outros pagando a sua conta, aí não, né.

    • ViniciusVS

      Táxi usado é vendido 30% abaixo da FIPE, o desconto é para cobrir a desvalorização que os carros particulares não sofrem, isso faz parte da tabela de custos para a profissão ser sustentável, além do mais o carro fica com restrição por 2 anos, sem essa medida o taxista não consegue trocar de carro e passar nas vistorias.

      No caso do PCD era pra ser um benefício para quem realmente precisa, o problema é que todo mundo se aproveita da situação, sabe quando vai acabar a farra do PCD? Quando o governo colocar modelo único, exemplo:

      Carro PCD categoria A: Gol 1.6 automático com maçanetas, espelhos, grade e para-choques pretos, cor sólida, sem calotas, sem rádio com Ar condicionado e direção hidráulica.

      Carro PCD categoria B: Chevrolet Spin LS com motor 1.4 manual ou 1.8 automático, cor sólida, com espelhos, maçanetas, grade e para-choques pretos, sem controle de som no volante, sem rádio, acabamento do Onix Joy, roda 15 sem calota.

      E assim somente com os dois modelos homologados, quem quer espaço para cadeira e câmbio automático não precisa comprar Renegade, Kicks, Hrv… Um Spin atende com sobra. Quem só precisa de câmbio automático pega o gol básico.

      PCD nasceu para ajudar quem necessita de um veículo por deficiência e não quem quer trocar de carro para mostrar para o vizinho.

      Com essa restrição 90% vai pular fora do PCD e ficará somente para quem precisa.

      • Emanuel Schott

        Quem disse que carro particular não desvaloriza se usado pra aplicativo? Qualquer carro muito rodado desvaloriza.

        • ViniciusVS

          A desvalorização não chega a 30% e eu não coloquei no cálculo as outras taxas para montar um táxi que chegam perto de 5 mil Reais.

          Táxi desvaloriza seja ele pouco ou muito rodado.

    • Carlos Polonio

      Torço pra vc não virar PCD.

  • Emanuel Schott

    Esse item I contempla motoristas de aplicativo, certo??

  • afonso200

    então quem é PCD nao paga mais IPI e IOF na compra, mesmo num carro de 1 milhao de reais ??? com até 127HP

    • Cesar

      Isso.

      Agora não sei onde vai achar porque daqui a pouco até Kwid tem mais potência que isso.

    • Emanuel Schott

      Nunca pagou. O limite de 70 mil é pra inclusão de isenção de ICMS, mas IPI e IOF não tinha limite.

  • vicegag

    Por que 127cv, e não 130cv, alguém sabe onde acharam este valor?

    • Emanuel Schott

      É 127HP, não CV. 127 HP da 129 CV.

      Não sei porque escolheram o Horse Power e não o Cavalo Vapor, mas convertendo faz sentido.

  • José Castro Neto

    Será a 2a edição, o relançamento, do Civic LX como foi em 2006 ?

  • mjprio

    Depois que eu vi carro PCD sendo tirado pra fazer aplicativo, eu desisto….melhor nem comentar

  • JAG

    A principal mudança é a inclusão dos carros elétricos!

  • Hodney Fortuna

    Mas isso já não era praticado?

  • daneloi

    Agora PCD não terá isenção de IPI em carros com mais de 127hp? Se for isso, renegade e outros com potência maior perderão a isenção de IPI mesmo custando abaixo de 70mil?

  • Bruno

    Sou PCD, mas não entendi “trabalhador desempregado ou subempregado” – mas li alguns aí dizendo sobre Bolsa aquilo, sindicato etc – só digo uma coisa amigo, é tão burocrático comprar um carro Pcd, que se eu não precisasse mesmo, não teria comprado – demorei 10 meses para pegar um, tendo que provar tudo, até a falta de um braço! Enfim, acho q deve sim ser burocrático, muita gnt tenta tirar proveito de tudo!
    Outra questao, li aqui tb que “o consumidor pagará a conta da farra PCD e taxista”, AMIGO só uma frotinha de carros novos do presidente irá custar R$ 7 milhões, e vc AMIGO, que esta pagando calado e andando de “gol”; assim como milhares de lagostas que seus politicos comem e vc paga, mas VC come arroz e feijão!!! Dai um PCD é o culpado rsrsrsrsrs essa é a mentalidade da pop. de hoje!!! por isso estamos onde estamos!

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