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Governo do Rio concedeu R$ 1,7 bilhão em incentivos fiscais para setor automotivo

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O setor automotivo fluminense recebeu do governo estadual mais de R$ 1,7 bilhão em incentivos fiscais entre 2007 e 2015, de acordo com o site Automotive Business, que disponibiliza a lista das empresas beneficiadas. A desoneração fiscal promovida pela administração do estado do Rio de Janeiro, que atualmente passa por uma crise financeira, favoreceu montadoras, autopeças, fabricantes de insumos e até concessionárias.

Até mesmo siderúrgicas receberam volumosos incentivos do governo fluminense, elevando a conta para mais de R$ 2,5 bilhões. De acordo com documentos divulgados pela Agência Pública, o Rio como um todo deixou de arrecadar R$ 47 bilhões nos últimos anos, o que sem dúvida contribuiu para o atual estado das finanças da região.

No setor automotivo, a MAN recebeu R$ 400 milhões e foi a que mais se beneficiou com os incentivos, concedidos no período de oito anos. A PSA recebeu R$ 164 milhões em incentivos, enquanto as demais empresas somam 8 concessionários, 3 siderúrgicas, 1 química e 3 autopeças. Mas, há incentivos não detalhados nos documentos, cuja desoneração fiscal não se pode calcular no momento.

Neste caso estão as montadoras Nissan, Jaguar Land Rover e Hyundai Heavy Industries, as duas primeiras para construção de fábricas de automóveis em Resende e Itatiaia, enquanto a coreana recebeu incentivos para fabricação de máquinas pesadas também em Itatiaia. Estas empresas abriram suas fábricas no período entre 2014 e 2016, não constando assim do documento.

Porém, a Nissan teria condições especiais de ICMS, conforme divulgado, mas alegou que ainda não se beneficiou de recursos públicos. A montadora japonesa investiu R$ 2,6 bilhões de capital próprio, tendo produzido até o momento 110 mil carros com o emprego de 1,8 mil pessoas. A JLR afirmou que os R$ 750 milhões aplicados em Itatiaia também são de investimento próprio. Não se sabe ainda se já utilizou os benefícios fiscais concedidos.

A MAN produz 19 mil caminhões e ônibus em Resende, empregando 3 mil pessoas. A PSA te 2 mil funcionários em Porto Real, tendo produzido 82 mil carros em 2016. A francesa recebeu diferimento de ICMS (financiamento do pagamento de parte da alíquota com juros subsidiados) e redução na alíquota da mesma de 20% para 12%.

[Fonte: Automotive Business]




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