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Governo prorroga e taxistas terão isenção de ICMS até 2019

Chevrolet-Cobalt-2018-2 Governo prorroga e taxistas terão isenção de ICMS até 2019

Você é taxista? Então saiba que conseguirá adquirir um automóvel 0 km com isenção de ICMS até abril de 2019 no Estado de São Paulo. Esta condição foi prorrogada pelo Estado na última segunda-feira, 30, conforme o decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin. Tal documento altera o Regulamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (RICMS), deixando os taxistas isentos do imposto de 12% na aquisição de automóveis.



“A cada dois anos eles podem substituir o carro sem pagar o ICMS. Isso mantém uma frota nova com mais conforto e mais segurança para os usuários de táxi e também para o próprio taxista”, afirmou o governador Geraldo Alckmin. “A isenção vale para o ICMS e também para o IPVA”, completou o governador.

chevrolet-spin-2018-2 Governo prorroga e taxistas terão isenção de ICMS até 2019

Terá direito aquele profissional que exerça a atividade de condutor autônomo de automóvel de passageiro há pelo menos um ano, na categoria de aluguel (táxi), e que não tenha adquirido qualquer carro com isenção de ICMS nos últimos dois anos. O taxista precisa ainda apresentar uma comprovação de que possui licença para o exercício da atividade e a cópia da autorização expedida pela Receita Federal do Brasil concedendo isenção do imposto.

Os taxistas contarão ainda com o Sistema de Controle de Pedidos de Benefícios Fiscais para Veículos Automotores (SIVEI), que possibilita apresentar o requerimento diretamente pela internet, eliminando a necessidade de ir até um posto fiscal ou unidade de atendimento da Secretaria da Fazenda. ”Não precisa ir na delegacia da Secretaria da Fazenda e através da Internet já faz toda a documentação”, disse o governador.

De acordo com o divulgado do Estado de São Paulo, a nova medida vai beneficiar algo em torno de 60 mil taxistas profissionais autônomos, além dos profissionais que atuam como Microempreendedor Individual (MEI) no Estado.

  • Qual percentual total de descontos?

    Ex. O taxista vai comprar um corola 110k
    Qual o valor final com os descontos?

    • RBuriti

      Google:
      Alíquota ICMS veículos SP

      achei em vários sites a alíquota de 12%

    • ViniciusVS

      Considerando IPI e ICMS da algo perto de 30%

      É o mesmo desconto de PCD porém sem o teto de R$ 70.000 para o desconto total.

      Obs: achei engraçado a Foto de um Cobalt na matéria sendo que poderia pegar a foto de um Taxi qualquer.

      Cobalt de Elite só no nome, virou um legítimo carro de frota mesmo kkkk

      • Will

        Se não me engano taxista tem desconto maior que Pcd(que segundo me passaram o cálculo pra Pcd é o seguinte:
        valor do veículo X 0,2307= valor do desconto

      • Edson Fernandes

        Considere na sua variante que também carros importados perdem o desconto de ICMS. Por isso Jetta durante muito tempo não era taxi. Hoje eu vejo taxis “de luxo” sendo Jetta 1.4 TSI.

        • ViniciusVS

          Tem sim, aquele preto só pode suv e sedan médio por exemplo.

          Vejo Bastante Sentra pré facelift, Civic G9, Corolla GLi, Duster…

          Mas é que o Cobalt/Spin ficaram mesmo no lugar do Santana/Meriva

    • Cássio

      Se for um desconto total de 12% de ICMS sobre 110k, teria um abatimento de R$15 mil.
      Lembrando que o ICMS é um imposto “por dentro”, ou seja, ele já está embutido no preço final. É diferente do IPI, que é “por fora”, ou seja, no IPI, o vendedor coloca o preço, e daí calcula o IPI, para jogar na NF. No caso do ICMS, o preço final já contém o imposto, o que é prejudicial para o comprador.
      A conta certa a se fazer é a seguinte: valor: 110.000/(1-0,12) (esse 0,12 é o 12% a ser calculado)
      Vai dar: 110.000/0,88 = 125.000. Essa é a base de cálculo que o Estado usa para calcular o ICMS, e não 110.000 (acreditem ou não, é verdade). Assim, para achar o imposto, calcula-se 125.000 x 0,12 = 15.000 de imposto a ser pago (ou descontado, no caso de taxista). Assim, ele pagará R$95.000 no Corolla.

      Esse cálculo é o mais simples, mas não sei se há mais tributos envolvidos nesse benefício.

  • Gorlami

    Viva nosso sistema de castas, ops …. de classes

  • kirig

    Um absurdo selecionar nichos para beneficiar com desoneração fiscal.
    Sou totalmente contra!

  • Cosi fan Tutti

    Nesse novo projeto votado hoje no senado, Uber e outros apps vão ter esse benefício também, ou so as burocracias?

  • Luis Burro

    E depois é só o Uber q não paga imposto!

  • silvio silva

    por questao de isonomia todo profissional que comprasse qq bem relacionado com sua profissao deveria tambem ser beneficiado. por que só os taxistas ? pura demagogia ( e votos )

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