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IPVA pode ficar mais barato para bons motoristas em São Paulo

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Os motoristas do estado de São Paulo terão a oportunidade de desembolsar uma quantia menor para efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de seus veículos. Um projeto de lei protocolado pela deputada estadual Beth Sahão (PT) prevê desconto no imposto para condutores que não cometerem infrações de trânsito.



O texto determina uma redução de 5% no valor do tributo para os motoristas que não tiverem sido autuados no ano anterior. Para quem ficar dois anos sem levar uma multa, a redução seria de 10%. Já para os motoristas que permanecerem por três anos seguidos sem infringir as regras de trânsito, seria cedido um desconto de 15% sobre o valor do IPVA.

“Esta medida visa incentivar os bons motoristas e aliviar a carga tributária no Estado, uma vez que São Paulo possui uma das maiores alíquotas de IPVA, que pode chegar a 4% do valor de tabela do veículo. É um percentual elevado, que pesa no orçamento das famílias justamente numa época do ano em que elas se veem às voltas com outros gastos como matrícula de colégio, material escolar e outros tributos”, afirma a parlamentar.

Como exemplo, um automóvel flex que tem valor tabelado em R$ 30 mil tem IPVA anual de R$ 1,2 mil. Caso esta lei entre em vigor, o valor cairia para R$ 1.020 caso o motorista não cometa qualquer infração de trânsito por três anos.

Este desconto seria cedido somente para quem pagar o IPVA dentro dos prazos estipulados pela Secretaria Estadual da Fazenda. No caso dos contribuintes que recorrerem de multas, o desconto só será concedido depois que a análise do recurso estiver concluída. Se a infração for de fato anulada, o proprietário poderá usufruir da redução do tributo.

Porém, o projeto da deputada ainda deve ser analisado pelas comissões permanentes da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), antes de seguir para votação em plenário.

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