Governamental/Legal Segurança Trânsito

Jovem de 16 anos pode ganhar direito de dirigir com redução da maioridade penal?

cnh-100-mil Jovem de 16 anos pode ganhar direito de dirigir com redução da maioridade penal?

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes hediondos foi aprovada em primeira instância na Câmara dos Deputados.



Sem entrar no mérito da questão, vamos nos ater ao direito de dirigir. Se a emenda for aprovada pelas demais comissões do Congresso e virar lei em definitivo, pode haver um efeito cascata em outros artigos da Constituição Brasileira, uma delas é a permissão de dirigir para jovens de 16 anos.

O artigo 140 do CTB estabelece que o candidato deve ser penalmente imputável, saber ler e escrever, assim como possuir RG. O primeiro significa que responde plenamente por seus atos e em caso de redução da maioridade penal, isso significaria que um cidadão entre 16 e 17 anos poderia plenamente (em teoria) tirar a CNH.

carro-auto-escola1-620x438 Jovem de 16 anos pode ganhar direito de dirigir com redução da maioridade penal?

Dessa forma, os jovens de 16 anos poderiam requerer o direito de dirigir, ainda mais que a PEC da redução de maioridade penal prevê que alguém com essa faixa de idade pode responder por homicídio com dolo eventual, caso provoque um acidente com vítima fatal. Ou seja, se ele pode responder, então teoricamente tem direito à CNH.

Caberá a justiça determinar se jovens de 16 anos poderão ou não possuir CNH, mas até lá, a PEC da redução da maioridade penal ainda vai passar por vários debates no Congresso e não deve ser aprovada tão cedo. Para alguns especialistas, um jovem de 16 anos não tem capacidade para responder por seus atos em relação a outras pessoas, apesar de poder aprender a dirigir.

Para a Associação Nacional dos Detrans (AND), permitir que essa faixa etária tenha direito à CNH significaria 6,9 milhões a mais de candidatos no país, mas os departamentos estaduais de trânsito não comportariam esse volume com a estrutura atual. Em sua opinião, se um jovem de 16 anos pode responder criminalmente por seus atos, ele também pode ter o direito à CNH?

[Fonte: UOL]

  • mpey

    Muito nada a ver isso.. tipico argumento de quem e contra e defende bandido e nao o qu3r ver pagar pelo crime um pouco mais de tempo que o normal.
    A muito tempo, com 16 anos pode votar e nem por isso criou esse efeito cascata ai…

    • Fudencio

      exatamente.

    • Gilcimar China

      Engraçado, vocês gostam de analizar a questão apenas na perpectiva do olhometro.

      Vocês esquecem que no Congresso rola uma parada chamada “lobby” que certamente é para favorecer mais o capitalismo que a segurança. A população não ganha em nada com isso.

      Não se esqueçam que a partir do momento em que a redução é praticada, existem lobbystas que ficam no pé dos parlamentares para que a pornografia, alcoolismo, tabagismo e CNH acompanhem a redução.

      Redução resolve o problema de segurança? Não vai, mas para o Congresso e para os lobbystas são uma fonte de pecúnia a mais para se explorar, até porque eles não lidam com a falta de segurança.

      • Bruno Rodrigues

        Toda a nossa frota de veículos é ultrapassada justamente pq quem regula nosso mercado não é o capitalismo, e sim o governo federal com a desculpa de proteger o mercado nacional. O capitalismo, sim, criou todos os recursos de segurança nos automóveis atualmente.
        Que mundo você vive? Pornografia, álcool e cigarro são realidade na vida da juventude.
        Redução não resolve, mas ajuda a diminuir a certeza da impunidade por bandidos travestidos de crianças.

        • Gilcimar China

          O mundo que vivo se chama Brasil; e o fato de haver limitação de frota de veículos se chama lobby, que por sua vez é um instrumento do capitalismo. Você acha que o inovar auto é algo criado por incompetência do Governo Federal ou pela artimanha dos lobbystas?

          Quantos milhões as quatros grandes, através do lobby, não injetam para rechaçar o livre comércio?

          Nunca se perguntou porque os veículos do brasileiros não são o primor em segurança? Por incompetência do governo ou pela ação dos lobbytas??

          Estude sobre o que é lobby e depois verá o porque de a vida do brasileiro valer menos que a de um europeu, estadunidense.

          E mais, pornografia, alcool e cigarro É CRIME para menos de 18 anos. Com a redução para 16, o lobby será grande para reduzir.

          Isso se chama Brasil, Bruno

          • Bruno Rodrigues

            O lobby das empresas de automóve é forte no país, justamente pq o governo é altamente protecionista. E não por causa desse capitalismo que há nos EUA e na Europa.

            Redução da maioridade PENAL para crimes hediondos, não abre brecha para nenhum perigo de liberação de álcool, pornografia ou cigarro. São leis distintas.

          • Fake_of_Silva

            Cuba tem carros muitos modernos, já que também é contra o capitalismo!

            • Gilcimar China

              Se não sabe interpretar texto, não coloque argumentos que não condizem com os fatos.

              Lobby e capitalismo andam lado a lado. Os lobbystas sabem muito bem que a vida de um brasileiro vale menos que a de um estadunidense e de europeu. Por isso são tão contras carros altamente seguros devido aos cutos que isso gera. E se isso mexe com o custo, mexe com o capitalismo.

              O livre comércio é algo que não é bom para o lobby no Brasil, pois aumenta a concorrencia, dificulta a intervenção de poucos, e pode beneficiar a comunidade.

              Não confunda ditadura cubana com livre comercio.

              • Fake_of_Silva

                Aprendeu a palavra “lobby” essa semana? kkkk
                Acho que você está meio paranóico com essa história, melhor tomar um café e deixar isso um pouco de lado.

                • Gilcimar China

                  Dsculpe a reiteração das palavra “lobby”.

                  Mas, respondendo a sua pergunta: não, não estou paranóico. Faço parte desse cotidiano diariamente e existe coisa que brasileiro pouco sabe sobre votação de uma lei.

                  Convido você a participar de uma votação de lei na Câmara de Vereadores de sua cidade para perceber que existe gente poderosa e “oculta” que financia uma lei.

                  Só não me digam que os políticas do Brasil são burros, pois eles não o são. São mais “astutos” que pensam.

                • iago

                  Pior que o cara ta certo… tudo funciona na base do cash aqui no brasil
                  O dinheiro manda neste País

              • Gabriel

                Capitalismo é vida. melhor coisa do mundo.

        • Henrique

          Bruno, concordo com você.
          Precisamos pensar nas vítimas destes “bandidos travestidos de crianças”, ao invés de ficar perpetuando o sentimento de impunidade, que hoje, domina a sociedade brasileira.

      • Fake_of_Silva

        No mundo capitalista opressor imperialista americano, os jovens podem obter a permissão para dirigir com 16 anos, mas a venda de bebidas alcoolicas é permitida somente para maiores de 21 anos. Será que no nosso pais liberal, esse sistema é opressor demais para as minorias vitimizadas e flageladas pelo sistema?

        • Gilcimar China

          Isso aqui é Brasil, muito mais fácil de um lobbysta articular a mudança de uma lei que em outros países.

          Não duvido nada que isso pode acontecer, Fake

      • Henrique

        Típico argumento de esquerda caviar.
        Enquanto os nossos “letrados de esquerda” ficarem defendendo os bandidos “de menor e de maior”, o povo honesto continuará sendo vítimas destes marginais.
        Nunca vi, li ou ouvi alguém dos direitos humanos, ou algum deputado de esquerda ir visitar a família de uma das vítimas fatais destas “crianças assassinas”.
        E, esta questão não tem nada a ver, pois não se está alterando a idade civil no brasil, mas sim, a penal.

        • Gilcimar China

          Argumento de esquerda caviar?

          Do que você está falando? Algum momento estou dizendo que sou contra a redução da menoridade penal?

          Estou argumentando que existe uma lógica no Congresso e em qualquer Parlamento de que quem vota lei não é o povo. Lei no Brasil é altamente financiada.

          Lei civil e penal, de fato, são completamente diferentes; mas uma lei poode abrir brechas para a inclusão de outras; e isso ocorre demais no Brasil.

          • Ric53

            Li todos os seu comentários, parabéns por enriquecer a discussão com argumentos tão embasados, serviu até pra eu compreender melhor o absurdo motivo de junto com a redução da menoridade virem junto estes absurdos como tirar CNH, beber e muito tem se falado até de prostituição. Realmente este país é comandado por interesses pessoais!

            O único motivo do seu comentário ter sido mal interpretado foi porque você começou falando em “capitalismo” e todo mundo está meio traumatizado com esse negócio de esquerdismo, mandioca… hahah então acho que depois de “capitalismo” o pessoal entrou no modo “automático” e muitos realmente não leram tudo o que você escreveu se não, não teriam respondido com tantas besteiras que eu li.

            • Gilcimar China

              Valeu Ric. Valeu mesmo.

      • Boris

        Onde se lê “favorecer mais o capitalismo” favor corrigir “favorecer o corporativismo”
        Capitalismo de cartas marcadas nao existe. Capitalismo é livre mercado e nao necessita de lobistas. Ele se auto-regula

        • DougSampaNA

          concorrencia faz isso naturalmente..onde o Governo paternalista poem a mão, o estrago está garantido.

      • Fabiano/MG

        Gilcimar está completo de razão. A questão da redução da maioridade possui vários aspectos de fundo. Além de resolver um mal de forma mais rápida e sem maiores gastos (típico do brasil) (já que colocando um bandido ou mais ou a menos nao irá fazer a minima diferença – deixo claro que não estou defendendo bandido) isso a curtíssimo prazo (já até deve ter começado), irá trazer diversas mazelas, como a questão da direção a adolescentes com 16 anos, pornografia, tabagismo e alcool, tudo LEGALIZADO (nao é o fato de isso já existir a margem da lei que se deve diminuir a relevância do caso), deve-se atentar que isso agora será legalizado !!! sem qualquer interferência, ainda que mínina que já conhecemos, isso não terá qualquer impecílio (se a coisa já está ruim do jeito que está, imagina sem qualquer interferência).

        Enfim, estamos numa furada !!!!

        • Gilcimar China

          Fabiano, exatamente isso. Sem mais nem menos.

          Não estou dizendo que sou contra a menoridade; só que isso, por si só, não resolve, tanto é que não se discute medidas de punibilidade, mas apenas que se prendam os menores e pronto.

          Se o Brasil não consegue lidar com os presos maiores de 18 anos, vai dar conta de lidar os de 16?

          E digo mais: com essa superlotação de presos, acima de 16, o que vai ter de empresário pagando para os parlamentares para que se financie penitenciária privada não vai ser pouca não.

          Quem ganha não é a população, são os empresários. Por isso o lobby das CNHs.

      • Gabriel

        Não, não ira solucionar todo o problema, por q tbm tem vagabundo de 15 matando roubando e estuprando.

        Mas ajuda e muito, por q tem um monte de vagabundo de 16 17 anos q não estudam (e nem querem) não trabalham, e q ja tem umas 20 passagem pela policia e tao de boa solto , matando estuprando etc.
        Mas uma coisa é certa , só a redução não faz milagre, tem q fazer cumprir a pena, e penas rígidas e nossos governantes filhos da puta deveriam roubar menos e contratar mais policias.

    • AHSOliveira

      O que o texto diz tem sentido. Pois o CTB não estabelece uma idade mínima para se tirar a habilitação, Os requisitos são definidos no Artigo 140 que diz exatamente:

      “Art. 140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada
      por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade
      executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do
      candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor
      preencher os seguintes requisitos:

      I – ser penalmente imputável;

      II – saber ler e escrever;

      III – possuir Carteira de Identidade ou equivalente.

      Parágrafo único. As informações do candidato à habilitação serão cadastradas no
      RENACH.”
      fonte: www . planalto . gov . br / ccivil_03 / LEIS / L9503 . htm

      Com a aprovação da lei da maioridade penal, não vai demorar muito para alguém procurar um advogado e exigir tirar a habilitação com base neste texto. Caso não seja alterado.

      • radiobrasil

        Mas a redução SE REALMENTE ACONTECER, será pra crimes hediondos, não são todos os delitos de trânsito que se enquadrariam nisso, pois os menores só serão “maiores” para determinados crimes.

        • AHSOliveira

          O que deixa margem para múltiplas interpretações, bastando um caso ser julgado de forma favorável para se abrir jurisprudência.

        • Observador

          Se houver redução da a maioridade penal (a maior tolice que existe pq não precisa de emenda a constituição para punir ninguém por crime, só deixar trancado na FEBEM por 10 anos e pronto, muda o ECA que resolve a impunidade) consequentemente reduz a idade para os atos da vida civil. ou seja reduz tudo que hoje é preciso ter 18 anos.
          aconteceu a mesma coisa quando se reduziu de 21 aos para 18 a capacidade civil, consequentemente também reduziu a maioridade penal de 21 para 18.

          • Artur

            Você está enganado amigo. A inimputabilidade dos menores de 18 anos já estava prevista na Constituição Federal de 1988 (art. 228) e nada mudou em relação à capacidade civil (o sujeito era plenamente capaz para os atos da vida civil somente após completar 21 anos), que estava prevista no Código Civil antigo (de 1916).
            Após a adoção do novo Código Civil (de 2002) é que passaram também a ser considerados civilmente capazes os maiores de 18. Uma coisa nada tem a ver com a outra.
            Mas o texto do Código de Trânsito Brasileiro realmente é dúbio. Acho que eles deveriam alterar também o art. 140 do CTB para constar expressamente que só os maiores de 18 anos é que poderiam tirar CNH…

      • Fake_of_Silva

        Mas então, o que impede HOJE um jovem de 16 anos entrar na justiça para isso?

        • AHSOliveira

          O código penal é claro, menores de 18 anos não são penalmente imputáveis (atualmente). Como não são penalmente imputáveis não podem ter habilitação, mesmo que seja emancipado.

          • Fake_of_Silva

            Mas caso baixe a maioridade, ele não será parcialmente imputável?

            • AHSOliveira

              Depende como vai ficar o texto final. Se não for bem claro tendo: “UNICAMENTE, EXCLUSIVAMENTE…” para tais situações.
              Pode abrir margens para interpretação. Particularmente se for aprovada a redução, por si só não creio que libere de cara o direito a Habilitação, mas disse em outro comentário, mais pessoas com habilitação significa aquecimento no setor automotivo, o lobby deste setor é muito grande e bem antigo.

              • Rodrigo Monteiro

                Eles serão parcialmente imputaveis, pois o texto que foi aprovado foi para homicidio e crimes hediondos…

    • Gustavo Guto

      Acho que o autor dessa matéria quer se aproveitar dos milhares de acessos ao site para incutir na cabeça do povo a NÃO aceitar essa redução! que vergonha hein.!

      • Henrique

        Gustavo, concordo, é um texto tendencioso e abraça os que são favoráveis a continuidade da impunidade para os bandidos menores de idade.

      • Gabriel

        Maioridade penal é coisa de vagabundo. Eu com menos de 12 anos sabia o que é certo ou errado, que roubar matar etc é errado.

    • Leonardo

      Muitos acidentes são causados por jovens de 18 a 20 anos por beberem e dirigirem, ou por quererem aparecer, fazendo rachas ou aumentando a velocidade. E também tem o fator imperícia. Nada a ver abaixar a idade para dirigir.

    • Raul Cotrim de Mattos

      Essa estória de que quem é contra a diminuição da maioridade penal está defendendo bandido é o argumento mais raso que existe. Eu sou a favor de pena de morte e da diminuição da idade penal para crimes hediondos, mas levar jovens que cometeram crimes menores para junto de bandidos adultos vai acabar contribuindo para o aumento da criminalidade, e não o contrário. Colocar jovens que poderiam ser recuperados em cadeias super lotadas sem estrutura e cheio de facções só vai criar mais bandidos de alta periculosidade. Esse tipo de coisa tem que ser visto do ponto de vista técnico, não emocional ou ideológico.

      • mpey

        Essa lei e para crime hediondo amigo, nao e para ladrao de biscoito e muito menos quem falou palavrao na rua. Sem falar no fato que eles nao ficarao juntos com os “maiores”, apenas em vez ficarem 2 anos na prisao vao ficar 8.
        Agora se vv nao concorda que um menor que mete uma bala na cara da sua mulher, estupre sua filha e sequestre sua irma deva ficar muito tempo na cadeia ou ate apodreca fique apenas 3 anos e depois saia com uma ficha limpa aos 21 anos podendo ate fazer concurso publico… a opniao e sua e eu respeito.

        • Artur

          O cara falou exatamente isso, amigo. Que é a favor da pena de morte e da diminuição da idade penal para crimes hediondos…

          • mpey

            mas rebateu no sentido de argumento raso e juntar criminosos com os outros, e nao e isso que esta acontecendo nem vai acontecer. Se voce nao concorda com um aumento da pena para bandido, voce est realmente o defendendo.

            • Raul Cotrim de Mattos

              Você realmente não entendeu a questão…

              • Gabriel

                Prefiro uma cadeia cheia de vagabundos do q um cemitério cheio de inocentes. Ou ainda melhor, solução ideal , o cemitério cheio desses vagabundos.

    • Dionizio Montisolli Cavalcante

      Nos Estados Unidos, o Direito é consuetudinário. Não tem nada a ver com o Brasil. O Direito americano estabelece a inimputabilidade por critérios psicológicos, não por critérios etários. O Direito brasileiro é positivo, ou seja, estabelece a inimputabilidade por idade. A partir de uma determinada idade, o sujeito já é adulto. Quando chegar no supremo, vão criar uma súmula vinculante dando direito de possuir CNH, os jovens de 16 anos…

      É isso que 99% escritórios importantes de advocacia estão falando…

    • Ric53

      A frase é clichê mas cabe aí:

      “O problema é constitucional”

    • DougSampaNA

      O grande problema é que hoje a moçada tá bebendo muito, já pensou a m… que iria dar nos fins de semana?Ia morrer gente adoidado..eu sou contra dar carteira pra menor!

    • Gabriel

      Prefiro uma cadeia cheia de vagabundos de 16 17 anos q um cemitério cheio de inocentes vitimas desses vagabundos que hoje ficam impunes.

  • PEDAORM

    Não acredito em efeito cascata ou dominó, se o objetivo é inibir o crime, melhor não deixar menor de 18 nem dirigir, nem beber (legalmente) por exemplo.

    • Louis

      Isso é coisa esquerdopata procurando pelo em ovo!
      Quer dizer então que em países onde menores de 14 anos podem ser condenados a morte, eles teriam direito de dirigir ?

      • IRA

        Não, não quer dizer. A menos que a legislação de trânsito deles seja exatamente igual a nossa…

    • duhehe

      Concordo totalmente.
      Só já mandar para o STF preparar um entendimento que essa redução não se aplica para nada fora da esfera criminal. Ponto, resolvido.
      Esses petistas vou te falar, bando de lixo, escoria da humanidade

  • Lucas

    O problema não é moleque de 16 anos dirigir. O problema é retardado maior de 18 anos conseguir tirar carteira de motorista.

  • Rodrigo

    Se hoje já temos milhares de incapazes dirigindo com idade superior a 18, reduzir a idade para tirar CNH só iria piorar a situação.
    Entretanto, não devemos misturar as coisas.
    Com,o a vida inteligente no Congresso é mínima, pode ser mesmo que tal pataquada acabe ocorrendo…

  • Bruno Rodrigues

    É uma inocência acreditar que muitos jovens abaixo dos 18 já não dirigem por aí, eu mesmo comecei a dirigir desde cedo. Ao mesmo tempo, esse é um dos piores argumentos para defender a manutenção da idade penal de 18 anos. Não tenho nada contra uma pessoa de 16 anos podem ser habilitadas.

    • duhehe

      Também, uma CNH juvenil, andar só no bairro, limites rígidos, adesivo de categoria especial e tal.
      Seria legal.
      Eita calma, ai vão falar que o roubo de carros vai aumentar, pq o jovem de 16 cujo os pais não tem como prover um carro, vai roubar para poder andar de carro.
      Como se um coisa tivesse a ver com a outra.

    • Matheus Lelis

      Comecei dirigindo nas estradas da fazenda com 8 anos, foi onde aprendi muitas coisas, mas só comecei a andar na cidade quando tirei carteira, hoje com 20 anos (2 habilitado), já andei mais de 60 mil km, e falo uma coisa, a experiencia que eu tenho hoje, foi a que meu pai sempre me ensinou, não a auto escola. É como você disse, é muita inocência pensar que de menores não dirigem, ainda mais nessa era da “ostentação”. Eu acho, pelo menos na minha região, as auto escolas muito fracas, onde eles aprendem só a dirigir onde não tem movimento, não tem aulas teóricas, só vai la e “bate o dedo”, não dirigem na chuva, a noite, em rodovias, ai vai la, tira carteira, e não tem coragem de ir em uma cidade grande, porque não sabe andar na BR e muito menos cidades movimentadas.

  • Liberio

    CTB, tem que ser penalmente imputável.
    PEC se aprovada, maior de 18 anos é penalmente inimputável, exceto nos casos de…

    Pronto, até porque do meu ponto de vista o jovem de 16 e 17 seriam parcialmente imputável, logo, não há cascata.

  • Mario

    Isso é papo furado para deviar a atenção!!! Uma coisa não ter a ver com a outra. O que define o direito de ter a CNH é a lei do denatran, a PEC é emenda à constituição e está focada na maioridade penal.

  • José Eduardo D’Acampora Guazzi

    Qual parte do reduzir para 16 anos unica e exclusivamente para casos de crime HEDIONDO não esta clara ainda?

    • Pedro Rocha

      Para os obscurantistas politicamente corretos, que querem apenas proteger seus criminosos.

    • Fudencio

      Claro deve estar sim… Só me parece que tem gente interessada em naõ deixar claro, prejudicar o entendimetno de quem não se interessar pelo assunto…

      A mídia tá numa campanha maciça contra a redução e tão usando de tudo pra manipularem os leigos

  • Fudencio

    Maioridade penal não é maioridade CIVIL

    Nos países desenvolvidos a maioridade penal chega a ser 10 anos, mas só é permitido consumir bebida alcoolica aos 21, só é permitido dirigir aos 16 e etc.

  • Pedro Rocha

    Para começo de conversa, isso aí é uma das mentiras usadas pela esquerda contra a redução da maioridade penal e não é á toa que isso foi publicado no lixo do UOL, que consegue ser pior que a Globo em matéria de imundícies politicamente corretas.
    Outra questão: a redução da maioridade penal em votação na Câmara, INFELIZMENTE, diz respeito apenas a crimes hediondos. Portanto, não haveria brecha jurídica para que menores de 18 obtenham carteira de motorista, pois em caso de sinistro, por exemplo, uma pessoa tem que ser plenamente responsável por seus atos tanto civil, penal e administrativamente.
    Mais ainda: a votação em apreço trata-se de uma emenda constitucional que não necessariamente será aplicável a todos os casos, principalmente leis ordinárias como o Código de Trânsito Brasileiro. Um exemplo claro disso é que maiores de 16 anos podem votar e até fazer cirurgias mutiladoras (eufemisticamente chamadas de “mudança de sexo) pelo SUS pagas com o nosso dinheiro e isso não mudou em nada a questão da carteira de motorista.
    Para finalizar, esse é um dos argumentos mais ridículos dos defensores dos criminosos, pois não tem absolutamente NADA A VER uma coisa com a outra.

    • Lucas

      Olha, até concordo com o que vc falou, mas a parte de cirurgia mutiladora desqualifica todo seu comentário. Mais um homofóbico doente na internet.

      • Pedro Gonçalves

        No caso, foi transfobia, e não homofobia.

        • Pedro Rocha

          Como não tenho frescuras, classifico seus insultos tão somente como intolerância mesmo.

          • Henrique

            Discordar da sua opinião e dos seus valores está no direito dele de opinião. Ou você que impor autoritariamente os seus valores para toda a sociedade brasileira?

      • Pedro Rocha

        Resumidamente, estou certo mas seu preconceito me condenou. Mais um intolerante agente da gaystapo na internet.

        • Lucas

          E outra. Agente da gaystapo? Isso só mostra a infantilidade de vocês, não sou homossexual, sou casado com uma mulher e muito bem casado, mas sou contra essa homofobia. Deixa os caras queimarem a rosca deles, o que te afeta isso?

          • Fake_of_Silva

            Só não seja mais um politicamente correto mala sem alça.

            • iago

              Melhor ser mala sem alça do que ter preconceito em pleno século 21…
              acho que vc está 2 séculos atrasado, no mínimo

              • Fake_of_Silva

                Eu não tenho preconceitos, só não fico chateando todo mundo empurrando a minha opinião sobre a dos outros.

          • Pedro Rocha

            O que eles fazem é problema deles, mas ser xingado de “homofóbico” por conta de minhas opiniões é problema meu.
            Fácil de entender, não?

            • Lucas

              Com um comentário desses não quer ser taxado de homofóbico? Homofóbico.

              • Pedro Rocha

                Calma que, do jeito que nosso arcabouço jurídico está se degradando, mais uns 10 e anos você vai poder mandar me prender por crime de opinião.

            • iago

              Desde quando atribuir a qualidade de homofóbico é xingamento?

              Vc deve ser militar… só pode.. E não praça, porque praça mete a cara no perigo.. Deve ser oficial.. Que banca o machão mas qdo recebe crítica (xingamento, ui) vira moça e começa o coitadismo.. MAs na hora de vomitar preconceito não mede as palavras…
              Deve ter um medo de admitir a homossexualidade como algo natural, caso contrário vc mesmo sai correndo do armário.. Normal, a psicologia explica isso

              • Pedro Rocha

                Fobias são doenças psíquicas e o preconceito contra a opinião contrária, ao taxar os outros de doentes mentais, é explícita nesse xingamento politicamente correto.

                Como os grupelhos militantes são associados à esquerda, é comum esse tipo de associação assim como era feito na União Soviética, na qual muitos opositores políticos eram despachados para manicômios.

              • Pedro Rocha

                E o preconceituoso sou eu?
                Como faria um petralha como você: KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

          • Bugrezilla

            Essa coisa de dizer que é BEM casado não é politicamente correto, pois você deixa implícito que sua mulher possui determinados atributos de superioridade, denegrindo assim a imagem das mulheres que não os possuem.

            • Lucas

              Sério veio, esse blog tá cheio de troxão, só pode.

              • Felipe

                Ironia, sua besta quadrada, ironia.

            • Pedro Rocha

              Sem contar que isso também é politicamente incorreto, pois vincula o “gênero” ao sexo biológico da pessoa.

          • Louis

            Ué, o Pedro fala cirurgia mutiladora e você acha homofobia, agora sua expressão “deixa os caras queimarem a rosca deles” não seria homofobia ??
            Pelamor, chega desse excesso de frescura.

            • Lucas

              desisto.

        • Henrique

          Concordo.

      • Henrique

        Lucas é que está sendo preconceituoso, o Pedro não fez nenhum discurso de ódio, então não o acuse de algo que ele não fez.
        E, tolerância não é aceitar os valores que discorda, é apenas proporcionar o direito da parte contrária de se manifestar.
        Discordar está no direito dele de opinião.

        • Lucas

          Blz cara, na verdade o preconceituoso sou eu. Se o cara sai falando por aí que homossexual tem que morrer, que é um crime, que é horrendo, que eles não tem direitos e não são pessoas normais, eu discordar disso é que é o preconceito. Blz.

          • Henrique

            Lucas, gostei da ironia de sua resposta.
            E, ninguém disse isso neste post, aliás, destaquei exatamente o contrário, ou seja, que não se pode confundir uma simples opinião de alguém, no caso a do sr. Pedro Gonçalves, com um discurso discriminatório.
            Pois o excesso do “politicamente correto” também é discriminatório, pois tira o bom censo das pessoas, e coloca o “peso” de um juízo de valor em um assunto sem a devida necessidade.
            Ai, ficamos tendo um diálogo desnecessário, em um site sobre automóveis, que nada tem a haver com tudo isto que foi escrito aqui.
            Mas, agradeço à sua resposta. Abraços, e desejo uma excelente semana para ti.

            • Lucas

              Ok, o errado sou eu. Boa tarde e falow.

    • iago

      A sua opiniao é altamente intolerante, preconceituosa e autoritária…

      Aprendeu com quem? Com o bolsolixo??

      Cirurgia de mudança de sexo nao é mutilação… Se vc estuda Direito, vc anda lendo livros, sei lá, dos anos 60…. Vc jamais vai passar num concurso ou ser um bom advogado pensando desse jeito

      Mas não fique triste, tem espaço pra vc na internet aos montes, visto que nos comentários do g1 e etc é cheio dessas abobrinhas intolerantes…

      • Pedro Rocha

        Eu disse uma coisa e você entrou no meio da conversa tão somente me xingar. Papai e mamãe não te deram educação?
        OPS… Fui politicamente incorreto de novo…

      • Pedro Gonçalves

        Sem contar que “mudança de sexo” é um termo inadequado, o correto é “cirurgia de redesignação genital”.

  • Fernando

    Nada a haver não vai mudar nada, isso é só expeculação de quem é contra a redução se tem uns manés com 18 anos e até mais que só fazem m..da com 16 então do jeito que está o transito hoje imagina com essa molecada descabeçada e sem experiência uma coisa não justifica a outra.

  • Freaky Boss

    Por mim tudo bem. Pode.
    É simples, pode dirigir aos 16, mas se fizer besteira tem que ser penalizado.
    Direitos x deveres. (aqui na banânia só querem os direitos)

  • StationW

    Eita UOL, sem comentários.

  • Thiago Maia

    Claro que NÃO!

    Mais uma das mentiras contadas por alunos de DCE

  • Filipe Melo

    Fiquei surpreso ao acessar o NA e vê que usuários do Adblock não conseguem navegar..

    • sigma7777777

      A mídia ganha dinheiro com publicidade, então é justo que isso ocorra. Sou contra após e extensões bloqueadores de propaganda porque pode acabar com parte da receita de blogs e sites gratuitos.

      • iago

        nossa, que politicamente correto

    • iago

      Simples, abre uma exeção

    • iago

      simples, basta dar um ESC que aquela tela some e vc navega normalmente.

      Ate entendo eles, mas pior que isso é o BOBO SHARP que edita comentários que falam mal dos carros que ele testa…

      Vc diz que o preço é absurdo, que a anfavea é um cartel e ele edita e coloca assim: “nossa, diante da conjuntura do governo atual esse carro está até num preço adequado!”

      kkkk tiozinho vacilão

  • AHSOliveira

    O que temo é a seguinte lógica: Mais gente tirando Habilitação pode significar aquecimento no mercado de veículos novos e usados, mesmo em meio a crise. Pode-se gerar um efeito dominó como o descrito no texto ou uma atualização no CTB estabelecendo uma idade mínima.

  • Minerius Valioso

    Seria legal poder tirar CNH aos 16 anos também, embora nada tenha a ver com a maioridade penal.

  • Cassio

    Maioriade penal diz respeito a crimes. Não é automático a maioridade para dirigir. Vai depender de outra lei ser aprovada reduzindo a idade mínima para dirigir.

  • Félix

    Sou a favor. Talvez pudessem limitar para carros de certa potência… É só acabar com esse faz-de-conta que é tirar CNH e ensinar de verdade. É muita burocracia, aulas e $$$$ pra aprender a fazer baliza e andar a 20 km/h (não pode nem engatar a 3ª!)

  • Bikudin

    Isso não é bom

  • Pedro Henrique

    não pode não o CTB diz que TEM que ser MAIOR ou IGUAL a DEZOITO ANOS DE IDADE.
    além de que a maioridade penal serve só pra punir os menores que cometerem crimes GRAVES oque não acontece agora [pode mata, estuprar, esquartejar e sair rindo da delegacia (meio quebrado de porrada, mas sai rindo)]
    em muitos países desenvolvidos menor responde como adulto em casos assim, em casos de roubo e coisas mais leves os menores vão para “reabilitação”, mas em casos graves respondem como adulto, porque nada, NADA justifica um menor ter matado a facadas, porrada, tiro um adulto(ou outro menor) por dinheiro ou por estresse ou seilá.
    No Brasil se isso acontece, ele sai rindo da delegacia. É isso que a PEC quer mudar, não que o cidadão é um adulto completo aos 16, vejas no japão por exemplo, você responde por crimes a partir dos 14~15 se não me engano, pode tirar carteira de motorista só aos 18 e só é um adulto completo aos 20~21, ou seja, só pode comprar cigarro com 20 ou mais, mas a partir de 14 já responde por seus atos (em casos de crimes onde envolva vitimas fatais).
    porém na comparação que eles estão fazendo aqui no Brasil, colocam como a maioridade penal lá fosse de 21, só que não é isso, a idade pra ser considerado ADULTO COMPLETO é 21 porém já responde por crimes aos 14, no Brasil criança também responde por crimes, mas ele vai pra quele negócio lá de criança (esqueci o nome) e sai em pouco tempo, quer dizer, pode matar, roubar, estuprar, esquartejar… vai pro bagulho lá e em 3~2 anos(seila) ta solto pra fazer tudo de novo.

  • Bruno Brasil

    Acho válido, e deveria ser como a carta provisória até os 18 anos, não podendo cometer nada grave, eu tenho um filho de 16 anos e acharia excelente !

  • Leandro Balmant

    Se com 16 anos já pode votar, então já poderia ter o direito de tirar CNH.

  • Fanjos

    Já dirigia desde os 13 =x

    • iago

      No colo do pai até eu, desde antes dos 10

      • Fanjos

        Não não…na praia mesmo
        Subi a serra dirigindo pela primeira vez com 15 anos =x…é mancada, mas eu já dirigia com muito mais cuidado que muita gente habilitado

  • Castle_Bravo

    Como fazem malabarismos semânticos para estender a maioridade penal à assuntos onde, talvez, a população se assuste. É de cair o queixo a imaginação daqueles que defendem bandidos.

  • Rodrigo

    Acho válido, mas deveriam começar com campanhas de conscientização sobre direção segura logo na escola (algo entre 14 e 15 anos).

    • daniel germano

      Verdade !!!. Com 7 anos a criança já deveria a aulas de direção segura .

  • daniel germano

    QUE ???????????????????? . Esperei os 18 anos pra tirar carteira de motorista e mesmo assim não tirei , pq o dinheiro que estava juntando fui gasto por problemas pessoais e maior necessidade .

  • Junoba

    Eu tenho 16, e seria ideal para mim, ter a CNH. Eu já dirijo, mas com a carteira, estaria livre pra circular.

    • Lucas

      Agora tudo faz sentido…

  • Raimundo M.

    Na prática, vá as cidades de interior e até nos grandes centros e vejam quantos estão conduzindo veículos automotores com idade abaixo dos 18 anos. São muitos! Fiscalização inexistente ou insuficiente, conivência dos responsáveis, etc. Bom seria que obrigassem mesmo a tirarem a CNH até porque quem vai as auto escolas facilmente nota pessoas tirando pela primeira vez com 18 anos e já sabem conduzir. Alguém ensinou ao fazer os 18 anos ou com menor idade. Tem gente com menos de 15 anos conduzindo veículo automotor, e cadê coibirem? Nos subúrbios, o que mais vejo são menores em motocicletas de baixa cilindrada, outra praga, sem capacetes, trafegando em alta velocidade, adulterando o veículo, etc. Se permitem opcionalmente votar nas eleições a partir dos 16 anos e quem sabe o poder do voto deveria saber a grande responsabilidade que lhe é dada com tal idade, abranger para o uso de veículos como obrigação é válido.
    Legamente, a legislação permite trabalhar a partir dos 14 anos como menor aprendiz, outra responsabilidade dada aos jovens.
    Reduzir a menor idade não é um problema, afinal tem criança com boa formação muito mais responsável e ciente dos seus atos que adultos, isso porque aprendeu de adultos responsáveis ou tem no seu instituto um caráter bom.
    Errado é vetar porque o governo e a sociedade em si não cumprem as suas responsabilidades. Um lado não dá condições de recuperar devidamente menores e mantê-los separados de maus exemplos. Não investiram porque não quiseram antes. O outro não cuida do dever dentro de casa de dar bom exemplo, está mais presente, etc.

    • iago

      Eu nao concordo
      Ganhei carro com 17 anos e raramente saia.. Só dava umas voltinhas na rua de casa, porque a polícia tem experiencia em notar quem é cabação ao volante
      Já nos grandes centros (onde a fiscalização é precária), com uma película preta até no para-brisa, aí fica difícil mesmo de pegar um menor ao volante

  • Revoltado

    Não vejo nenhum problema quanto a isso, afinal alguns já dirigem mesmo sem ter o direito.

  • Peraldiano

    Uma coisa não te nada a ver com a outra. A diminuição da maioridade que está sendo proposta é apenas para a prática de crimes, tipo latrocínio, estupro e homicídio.
    E coisa de Código Penal.
    Habilitação para dirigir é uma concessão do estado que segue outros parâmetros e princípios legais.
    Trata-se um factóide de quem deseja a continuidade da impunidade de crimes praticados por menores.
    A troco de que, não consigo imaginar.

  • Rubem

    não. Ja saiu que será feita uma alteração no codigo de transito brasileiro para isso.

  • Gustavo Guto

    Acho que o autor dessa matéria quer se aproveitar dos milhares de acessos ao site para incutir na cabeça do povo a NÃO aceitar essa redução! que vergonha hein.

  • Guilherme Eduardo

    Acredito que não será possível. Pelo andar da carruagem, se alguma coisa for aprovada no congresso será apenas a redução para crimes hediondos, e não uma redução penal completa. Talvez uma solução seria a permissão para dirigir (após passar por provar teórico/prática nos detrans/denatrans) acompanhado por um responsável legal (pai, mãe, tutor, etc.) com 16 e 17 anos.

  • GPE

    Como tenho certeza que menores de 16 anos nunca vão poder dirigir, fico mais tranquilo.

    • iago

      Não dá pra ter tanta certeza
      um lobby de autoescolas, sei lá, pode pressionar a turma lá pra aprovar uma ladainha dessas, caso a redução da maioridade se concretize para TODOS os crimes

      • GPE

        Já pensei sobre isso. Mas pode ter certeza que é muito difícil.

  • klaus

    Considerando que todo o ordenamento jurídico deve obedecer a Constituição, o crime de pedofilia apenas se caracterizará abaixo dos 16 anos. Também será liberada venda de álcool e cigarro a partir dos 16, e por aí vai…

  • Vattt

    Por mim sim!!! Tudo começou pedo direito de votar, dai o menor de 16 pode tudo!!!! Logo, logo vai ser o sexo entre pessoas dessa idade que a lei não permite mais as midias adora estimular alegando apenas mostrar a “realidade das ruas”.

  • afonso200

    creio que sim, com um responsavel de 1° grau ao seu lado, nos EUA é apenas com maior de 18 ao seu lado

  • iago

    Não sei se alguem que acessa aqui trabalha na justiça..

    antes de ser membro do judiciario estadual eu fui assessor de promotor de justiça por 4 anos, na area da infancia…

    Um segredo pra vcs: um adole que comete homicidio/estupro/trafico é punido MUITO MAIS EFICAZMENTE E RAPIDAMENTE que um maior que comete os mesmos crimes… mesmo sendo a pena máxima do ECA bem menor (3 anos) [sim, eu disse punido]

    fica a dica para os autoritários de plantao….

    E tem outro detalhe [agora nao mais puniçao, e sim ressocializacao]: há várias instituições de internamento que conseguem recuperar./ [isso que se viram só com assistente social, porque deveria ter MÉÉÉÉDICO, ALÔ MEDICOS, VAMOS TRABALHAR PARA O POVO??? e psicólogo em todas] Só não recupera os menores muito loucos já, viciados em crack, que pegam gosto pelo crime e que geralmente apanham, levam cuspida na cara da polícia, veem a mae apanhar da policia… esses nao tem jeito

    a camara só aprovou essa besteira pra ganhar audiência e se dissociar do vergonhoso governo federal.. Pra fingir que estao trabalhando e tal. Puro circo

    O pior é que 87% DA POPULAÇÃO CAI… Dizem que 3/4 da população sao analfabetos funcionais… TA aí a prova, é verdade!!!

    E antes que algum fã do bolsonaro venha falar em “petismo”, já adianto que a minha praia é trazer a verdade, independente de ideologia política ou qualquer coisa do gênero.

  • 1945_DE

    Todo mundo metendo o Pau na possibilidade de alguém de 16 anos dirigir dentro da lei. Eu dirijo desde os 14 anos, e acho bem interessante um jovem de 16 anos poder dirigir, claro, que com regulamentação correta. Uma delas é que ele deve sempre estar acompanhado pelo responsável direto quando estiver dirigindo. E que caso ele seja pego dirigindo sem o responsável direto acompanhando-o, este perca a carta, que deve ser provisória até os 18 anos. E se ele causar a morte de qualquer um dirigindo desacompanhado, ele seja enquadrado na mesma lei dos crimes hediondos. Mesmo direito, mesma penalidade.

  • Boris

    Indio é penalmente inimputável e pode dirigir. Este texto nao tem fundamento.

  • Mauricio

    Depende da maturidade do individuo. Tem gente se aposentando e ainda não sabe dirigir rrss. Aprendi a dirigir com 10 anos, com 14 já era operador de colheitadeiras e tratores na fazenda do meu tio.

  • Mr. Car

    Como a redução não vale para todos os crimes que possam cometer, também não deve valer para todos os direitos que possam pleitear.

    • Mark Lawrence

      Só porque não é interessante pra voce, voce ta criticando. A sua opinião é a única da página que não serve pra nada (qualquer um que ver seus comentários nas outras páginas vai perceber). Evita comentar as coisas aqui por favor.

      • Mr. Car

        É claro que eu não vou parar de comentar, não dou a mínima se você gosta, ou deixa de gostar. Mas você é um sujeitinho de sorte: está naquela situação invejável onde a pessoa tem a faca e o queijo na mão, para resolver SEU problema, filhote: vaza daqui. Simples assim. Está nas sua mãos, he, he, he!

        • Mark Lawrence

          Velho retardado. Então comenta que eu venho aqui te avacalhar. Toda vez.

          • Mr. Car

            Pode vir, estou defecando para você, filhote. Vai ver se eu estou na esquina e volta para me avisar, he, he, he, he, he!

            • Mark Lawrence

              he he he he COF COF! Poe uma fralda geriátrica então!

  • mjprio

    definitivamente NÃO!!! Essa galerinha de hoje não pode ter acesso a um veículo. O que eu vejo dessa rapaziada alienada de cabeça vazia não me faz aceitar uma coisa dessas. A menos que se trancafie um infeliz que dirija que nem um alucinado ou sob efeito de drogas -lícitas ou não – até o dia da morte dele

  • Andre Henrique Melo

    Amigos donos de auto escolas estão rindo a toa. Na torcida.Os dois lados do contra e favor ganham e perdem financeiramente. A pergunta sera.Quem mais vai ganhar dinheiro? O povo que não ganha,..

  • Marco Schneider

    Estão confundindo maioridade penal com maioridade civil…

  • RyanSX

    Cara, tirar nota boa na escola e respeitar os mais velhos que é bom nada…. Grande parte desses “jovens” mau conseguem trabalhar direito, vão para escola se arrastando e querem só saber de farra e beber a noite toda, vocês acha mesmo que eu seria a favor de mais uns 4 milhões de irresponsáveis dirigindo??? pra mim nem o direito de votar eles deveriam ter. Mas mesmo com 18 anos a mentalidade do jovem hoje em dia é a mesma do que um de 15 ou 16, então ja sabe né. Imagina só a %#$@% que seria o transito com milhões de novos condutores imprudentes e inexperientes por ai.

    Agora se as leis de transito fossem rígidas e as auto escolas ensinassem de verdade ai seria outra conversa, porque aquilo que eles fazem la é palhaçada, ficar dando voltas pela cidades e ficar estacionando o carro em uma vaga.

    Eu sou contra esse tipo de alteração. e tenho minhas teorias que não se limitam somente ao que foi escrito aqui.

  • Mauricio L.

    Acho que essa tese não se sustenta, existem crimes como lesão corporal leve e grave(acho que o PL só prevê lesão corporal seguida de morte), embriaguez ao volante e crime de dano, ou seja, ainda vão existir tipos penais que são possíveis de um condutor de veículo vir a praticar que não irão ser aplicáveis a aquele que não tem responsabilidade penal plena.

  • Victor Porto

    Ao meu ver, o maior de 16 anos não se tornaria penalmente imputável, somente responderia por alguns atos criminais. Sendo assim, os atos cometidos por infrações de trânsito acabariam não sendo imputados a eles em sua integridade, mas tão somente ao que se refere a PEC. É minha humilde opinião.

  • Sandro

    Pouca diferença vai fazer, se você matar alguém enquanto está dirigindo seu carro você não vai para a cadeia independente de ser maior ou não.

  • Léo Hung

    Vai dar merda. Não confio nessa molecada em geral. Fora que com 16 dificilmente o jovem terá condições de ter um carro e desfilará com o dos pais ou parentes.

    Aí já viu: molecada novinha, bebendo, dirigindo… mais caos. Passo.

  • Joseph Frederico

    Um exemplo que esse efeito cascata não irá ocorrer. Caso de Emancipação. Caso o adolescente case, este será emancipado. Mas não poderá consumir bebida alcoólica, não poderá frequentar lugares inadequados pela sua idade. Abraço

  • Gabriel

    “Para alguns especialistas, um jovem de 16 anos não tem capacidade para responder por seus atos em relação a outras pessoas, apesar de poder aprender a dirigir”

    Maior besteira que eu ja li na vida. Isso é disculpa de vagabundo. se tem capacidade de roubar matar estuprar, tem q paga pena e sem choro.

Quem somos

O Notícias Automotivas é um dos maiores sites automotivos do Brasil, trazendo todas as novidades sobre carros por mais de 11 anos. Saiba mais.

Notícias por email

Send this to a friend