Governamental/Legal Segurança

Lei que obriga cadeirinhas infantis em vans e ônibus escolares é adiada para 2017

transporte escolar brasil

Antes programada para entrar em vigor em fevereiro de 2016, a lei que obriga o uso de cadeirinha infantil em vans e ônibus escolares deverá ser ficar apenas para um ano depois, em fevereiro de 2017. A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada no último dia 27 no Diário Oficial da União.

Segundo o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alberto Angerami, a mudança foi realizada para que o mercado de cadeirinhas infantis esteja devidamente abastecido. No entanto, ainda de acordo com o executivo, se um pai levar o equipamento, o motorista será obrigado a usá-lo.

A obrigatoriedade do uso das cadeirinhas foi anunciada em junho e gerou protestos entre motoristas de vans e ônibus, alegando que a medida iria reduzir a capacidade de transporte, além do aumento do custo e, consequentemente, o repasse do preço aos pais.

A legislação obriga que crianças de até 1 ano sejam transportadas no bebê-conforto, já entre 1 ano e 4 anos devem ser acomodadas em cadeirinhas com encosto e cinto próprio. Para crianças de 4 a 8 anos incompletos é exigido assento de elevação ou booster atado ao cinto de segurança.





  • Airplane

    Este adiamento mostra que as autoridades responsáveis não consideram a vida e aintegridade física de nossas crianças importantes!

    • Foxtrot

      Se eles se importassem com a integridade das pessoas, não teríamos tido 64 mil casos de homicídio em 2014, 8.415 mortes nas estradas de acordo com a PRF em 2013. A preocupação dos políticos é se manter no poder onde podem nos roubar, só isso.

      • TNFRBT

        pois é… governo de paradoxos, exigência de cadeirinha para crianças em ônibus escolares enquanto discutem legalização de aborto (como método contraceptivo, claro) etc… sei lá, esse país está cada dia mais esquisito… kkkkk

    • arzanette

      air plane. seu comentário tem nada a ver primeiro,a lei fala que seria obrigatório uso de cinto 3 pontos agora me diga qual empresa que fabrica van que tem este acessório a não se a Ford transit. segundo as vans de transportes são seguras pq temos que passar pelo test do Imetro,seguro de passageiros etc etc.trabalho com transporte escolar tenho 4 vans e nunca tive um acidente.e não gosto somente de elogios gosto de receber criticas tbm dos meus clientes para saber onde posso melhorar.vans são seguras sim e as crianças são bem cuidadas.

    • JR_BSB

      Esse adiamento foi resposta às reclamações dos representantes dos transportes escolares de todos o país, que alegaram que o período de um ano é pouco para se adequarem.

    • Castle_Bravo

      Se eles considerassem a vida de alguém não permitiriam que ônibus transportassem pessoas em pé, por exemplo.

    • Eduardo

      Acho que vc não conhece a realidade do setor, né? Essa lei é uma “gambiarra” que fizera em 1 dia (sim, 1 dia mesmo), por conta de uma reclamação no programa do Celso Russomano. Simplesmente não é possível adaptar cadeirinhas e acentos elevados em algumas vans, e há vans que são adaptadas de fábrica para transportar crianças, com bancos e cintos menores, onde o assento elevado causaria mais problema em caso de acidente.

      Concordo 100% que o transporte de bebês deve ser feito em cadeirinhas (todos transportadores concordam) mas o assento elevado mais atrapalha que ajuda, na maioria dos casos.

    • O problema é o seguinte. A maioria dos ônibus e vans não suportam instalar cinto de três pontos Que é essencial para garantir a eficiência das cadeirinhas. E tirar todos esses veículos de circulação também é bem complicado. Na prática vai virar um improviso e não vai garantir eficiência em caso de acidente.

  • GPE

    E quando chegar em 2017 vão alegar que não tiveram tempo para se adaptar. Aí vão jogar pra mais 2 anos pra frente… já conheço essa história…

  • DiMais

    Lei no Brasil só serve pra ser desrespeitada ou adiada mesmo, ou como ouvi outro dia: no Brasil não temos Leis, apenas Sugestões.

  • RicRB

    Na minha opinião há um problema: pelo visto, as leis são criadas, sem que a especificações técnicas dos veículos sejam levados em conta. Para que seja utilizado o bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação, é necessário que os veículos possuem cinto de 3 pontos, uma realidade que as vans e micro-ônibus fabricados hoje não possuem, salvo a van Transit da marca Ford ( me parece que esta sim, possui). Pela lei não se pode fazer adaptações nos veículos, então fica a minha pergunta… O que será feito quanto aos milhões de escolares sendo eles vans ou micro-ônibus que saem de fabrica com o cinto de 2 pontos????

    • JR_BSB

      A lei permite a adaptação. A reclamação do setor é que não há dinheiro o suficiente para as adequações em um ano.

      • arzanette

        trabalho com escolar tenho 4 vans transportando alunos. a lei obriga cinto de três pontos que não existe são todos abdominais que em caso de acidente e pior que não usar cinto pq faz o efeito chicote , segunda , segurança nossas vans são obrigadas a passar por testes muito rigorosos do Inmetro se não estiver apta não passa nos testes.adaptação e que se referem seria nos proprietários a gastar com porcarias que não serião originais , e pq eles nao fazem as montadoras a vender os bancos como 3 pontos como existe na Ford transit ?

    • Clovislauro

      Não seria mais fácil obrigar as montadoras colocarem cinto de 3 pontos nos veículos. A Ford Transit tem porque era importada da Inglaterra e lá deve ser obrigatório. Aliás nos veículos especificamente para transporte escolar, deveriam ter até isofix.

  • Fabio Marquez

    Fico abismado com a falta de compromisso dos país e dos donos de escolares com as crianças, que embora não sejam a maioria dos envolvidos em acidentes graves (isso fica a cargo dos adultos jovens), são mais sujeitos a sofrerem as lesões de um acidente de trânsito, assim como os idosos. No mais todo ônibus e van deveria ser equipado com cinto de três pontos para todos os passageiros, aquele cinto subabdominal adianta (pouco) só em caso de capotamento.

    • wadson reis

      É uma pena a eficácia da lei atingir apenas o setor privado de transporte! As pessoas esquecem que há pais que levam seus filhos utilizando transporte público (comandado por grandes empresas por sinal). Se o transporte público ja carece de segurança para um adulto, imagina para uma criança!? Se o “Estado” quer garantir a segurança no transporte de crianças, acho que ele deveria ser “o exemplo”, modificando os ônibus coletivos, trens e metrô! Aí sim teremos segurança para todas as crianças e não só para aquelas que os pais tem condições de pagar um transporte escolar privado.

    • arzanette

      trabalho com escolar tenho 4 vans transportando alunos. a lei obriga
      cinto de três pontos que não existe são todos abdominais que em caso de
      acidente e pior que não usar cinto pq faz o efeito chicote , segunda ,
      segurança nossas vans são obrigadas a passar por testes muito rigorosos
      do Inmetro se não estiver apta não passa nos testes.adaptação e que se
      referem seria nos proprietários a gastar com porcarias que não serião
      originais , e pq eles nao fazem as montadoras a vender os bancos como 3
      pontos como existe na Ford transit ?

      • Fabio Marquez

        Realmente, os carros já deveriam vir equipados com os cintos, mas se viesse aposto que a grande maioria dos donos dos carros estariam reclamando (acredito que não você, que pelo jeito tem ciência dos riscos que as crianças correm em andarem sem cadeirinha). Mas tem que definir como fica a conta a ser paga por tudo isso, já que é impossível o dono da van manter um monte de cadeirinhas, de “boosters”, assentos elevadores….

      • Redpeak77

        bem colocada a sua observação como motorista destes veículos.
        infelizmente, o que chega ao ouvido da população é simplesmente que vocês não querem colocar as cadeirinhas devido ao custo. isso sim, é colocar preço nas vidas transportadas.

        • arzanette

          isso e simplesmente um lei muito ridícula . ai lhe pergunto os veículos de creches,prefeituras,vão seguir esta norma como nos que somos prestadores de serviço particular ? se a lei serve pra min serve para todos eu não tenho clientes com menos de oito anos,então esta lei na minha empresa não se impõe.mesmo assim e lei furada.

  • zekinha71

    Quantas estrelas tem as vans e onibus no huesil?
    Existe airbags pra todos os passageiros?

  • Castle_Bravo

    E em 2017 será adiada de novo, podem apostar.

    • Redpeak77

      isso se não voltarem atrás, tipo extintor, caixinha de primeiros socorros, etc.

    • joao

      Exato, fico pensando como essa lei vai ser aplicada lá no “interiorzão”, onde muitas vezes, os ônibus das prefeituras estão ao pedaços e alguns nem banco tem hehe.

  • Retrato do Papai

    legal… agora, aqui no RJ, somente os modelos de ônibus conhecidos como “frescão” (em sua maioria intermunicipais) possuem cinto de dois pontos… ou seja, 99% do transporte público não tem sequer o mínimo de segurança… e aí, como fica? eu explico: “crianças de até 1 ano são transportadas no colo, já entre 1 ano e 4 anos devem ser acomodadas em colo materno ou paterno. Para crianças de 4 a 8 anos incompletos é exigido que fiquem no colo do responsável”… tudo sem cinto, e a segurança é do tipo bateu-morreu

  • Henrique12

    Nem sabia que tinha isso no Brasil, toda cidade que eu conheço as crianças usam ônibus de linha, nunca vi ônibus escolar não.



Send this to friend