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Lei Seca no Brasil: todos os detalhes

Lei Seca no Brasil:

Lei Seca no Brasil: todos os detalhes


No Brasil, a Lei Seca completou 10 anos no dia 19 de junho de 2018. Um avanço muito importante para o país, mas, será que o número de motoristas sob influência de álcool mudou durante todo esse tempo?

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), se comparado com os anos anteriores, a legislação trouxe avanços e melhorias, reduzindo o número de acidentes ocasionados por motoristas embriagados. Contudo, ainda falta muito para melhorar, isso porque as imprudências continuam ocorrendo em nível preocupante.

Lei Seca no Brasil: todos os detalhes


A história da Lei Seca no Brasil começou um tanto polêmica. O então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Partido dos Trabalhadores), publicou em 21 de janeiro de 2008 a MP Nº 415, medida provisória, que proibia a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias administradas pelo Governo Federal.

Como o comércio de bebida é grande nas rodovias, a MP não foi muito bem aceita, afinal, ela afetaria os supermercados, postos de gasolina e restaurantes… Prejudicando a receita dos comerciantes.

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Apesar disso, o texto foi enviado para o Congresso Nacional com essa base, entretanto, eles alteraram determinando a eliminação da quantidade mínima de álcool no sangue, que era 0,6 grama o mínimo. A partir dessa modificação, a lei ficou mais severa.

A proibição da venda de bebidas nas rodovias urbanas foi retirada, mas ela segue valendo para áreas rurais, mesmo não havendo muita informação e, muito menos, fiscalização.

Como a Lei Seca funciona no Brasil?

Para identificar sinais de álcool no sangue do condutor, os agentes policiais brasileiros utilizam na Lei Seca o famoso bafômetro, também conhecido como etilômetro. O aparelho realiza a medição da concentração de álcool por litro expirado pela boca do indivíduo.

A polícia é a responsável pela fiscalização. Os agentes realizam blitz, geralmente, em lugares estratégicos para autuar os motoristas que não respeitam a legislação.

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A partir do resultado do bafômetro, o motorista poderá ser penalizado e a multa não é nada branda. A infração é considerada gravíssima, com sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o pagamento de 2.934,70.

O valor de uma multa gravíssima é de 293,47, contudo, a que se aplica na Lei Seca prevê a multiplicação dela em dez vezes. O motorista ainda fica suspenso de dirigir por 12 meses.

A partir de 2016, quando houve mudanças na legislação, deixando-a mais dura, a recusa do teste de bafômetro passou a ser considerada penalidade.

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Se for constatado os sinais de embriaguez, o infrator terá que entregar a sua CNH, aguardar um ano, realizar e ser aprovado no curso de reciclagem. Após todo esse processo, ele poderá receber o documento de volta.

Tudo pode ficar pior se o cidadão cometer um acidente envolvendo inocentes. A Lei Seca não perdoa. Para casos de homicídio culposo, quando não há intenção de matar, o causador que está sob influência de álcool poderá pegar pena mínima de 8 anos de prisão.

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Se solicitar o habeas corpus, apenas um juiz poderá autorizar ou não a liberdade da pessoa que causou o acidente.

Curiosidades que podem afetar no teste do bafômetro

Ainda há uma grande polêmica por conta de alguns alimentos que contêm álcool.

Um deles é o famoso bombom de licor, obviamente que o doce não irá deixar a pessoa embriagada, porém, ele pode ser detectado no teste de bafômetro. A substância presente no sangue deixa de ser acusada no aparelho entre 10 e 20 minutos após a pessoa ter ingerido.

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Outra situação curiosa é o uso do enxaguante bucal. Muitos deles possuem álcool e vão sempre ser detectados em uma blitz. Assim como acontece com o bombom, o enxaguante deixa de ser identificado após alguns minutos.

Existem muitas “receitas falsas” na internet para ajudar o motorista a burlar o teste de bafômetro. Há muitas instruções como ingerir doces, chocolate, aspirina, café e até tomar banho gelado.

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Tudo isso não passa de orientação sem sentido, o bafômetro possui alta eficiente para reconhecer o consumo de álcool seja por cerveja, vinho, vodka, whisky ou cachaça. O ideal é esperar pelo menos 12 horas para depois pegar o carro.

A fiscalização e a educação devem ser intensificadas

Mesmo com melhorias nos números, ainda há muito o que fazer. Tanto especialistas como o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), afirmam que é preciso intensificar as fiscalizações, porque, em relação às punições, o Brasil está no caminho certo com sanções mais severas.

As pessoas não têm mais medo de morrer, mas reclamam e têm medo quando chega uma multa em casa, ainda mais uma da Lei Seca de R$ 2.934,70. O Denatran afirma que é preciso mais conscientização. É necessário educar os condutores, apresentando os riscos de beber e dirigir.

Relação: condutores brasileiros e a Lei Seca

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Demorou, mas, aos poucos, o Brasil foi endurecendo suas leis de trânsito, tendo a Lei Seca como um destes fatores.

Segundo a ONU, Organização das Nações Unidas, o país é o único entre os mais populosos com penalidades severas, em destaque para dirigir sob influência de álcool, cinto de segurança, cadeirinha para criança e uso do capacete em motos.

Mesmo com evolução, porém, os números ainda são preocupantes. O estado de São Paulo é um case crítico para a Lei Seca. Em 2008, quando foi criada, 11.724 multas foram aplicadas por misturar bebida e direção, em 2017 esse número sofreu um aumento surpreendentemente para 43.234.

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Em uma pesquisa divulgada recentemente pelo Ministério da Saúde apontou que entre 2011 a 2017, o número de condutores que admitem dirigir após terem ingerido bebida alcoólica obteve aumento de 16% em todo país.

Recife foi a capital com a menor frequência desse comportamento (2,9%). Palmas é a maior (16,1%). O estudo do Ministério da Saúde ainda mostra que são os adultos que mais bebem e depois dirige. Eles representam 10,8% e têm idade entre 25 a 34 anos.

Não há dúvidas que durante esses 10 anos com a Lei Seca houve a diminuição no número de acidentes. Enquanto em 2012 tiveram 44.812 mortes, em 2016 esse número despencou para pouco menos de 7.467.

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São Paulo, Espírito Santo, Santa Catarina, Distrito Federal e Paraná foram os estados que mais registraram queda de mortes no trânsito devido à bebida alcoólica. Por outro lado, alguns estados do norte e nordeste sofrem com o aumento da mortalidade, são eles, Pará, Maranhão, Piauí, Bahia e Tocantins.

O Brasil é o 4º país com o maior número de mortes em acidentes de trânsito no mundo, segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde, a OMS.

Agora, as autoridades vêm trabalhando para atingir a meta definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) que prevê a redução em 50% destas fatalidades entre os anos de 2011 a 2020.

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Darlan Helder

Darlan Helder

Darlan Helder, natural de São Paulo, é jornalista e fotógrafo. Escreve na internet sobre o universo automotivo desde 2011. Além disso, atua com produção de conteúdo para plataformas digitais em agências de comunicação.

  • Tem que ter mais fiscalização. Álcool e direção não combinam e deve sim ter penalidades duras.

    • Luis Burro

      Vdd devia ser crime hediondo e com dolo eventual,pq é praticamente impossível a pessoa ñ ter culpa!

    • th!nk.t4nk

      Concordo. Só sou contra o limite no bafômetro ser zero. Em diversos países muito mais rigorosos com as leis de trânsito há um limite mínimo, pra evitar punir aqueles casos excepcionais (o cara que bebeu na noite anterior e ficou um pequeno mas desprezível resíduo no sangue).

    • hanindya

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    • Lucas g.

      Tem gente que com um ou dois copos ja fica bebado idiota. Álcool e direção não combinam.

    • Silvi

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  • Domenico Monteleone

    O problema é que aqui existe a cultura: “se não beber não se diverte”, a cultura de divulgar blitz, e por aí vai, nosso povo não sabe conviver com regras.

  • leitor

    Não bebo. Mas não considero justo que a quantidade mínima em que não altere o comportamento seja eliminada. Isso é cerceamento da direção. E a fiscalização tem sido muito mal feita, péssima logística, ao se abordar e se solicitar a habilitação e licenciamento. Demora mais e por isso menos carros são fiscalizados. Essa logística precisa ser melhorada, sem precisar de requerer muita estrutura. Poderia com isso alcançar mais áreas.

    • Edinaldo_Tapica

      Pior: Aqui na Paraíba o efetivo da Lei Seca é absurdamente maior nas noites de João Pessoa, do que rondas ou viaturas estrategicamente posicionadas em pontos turísticos. Chega a ser vergonhoso, criminalidade dominando as ruas, todo mundo em toque de recolher depois das 22 horas, mas nas vias de maior fluxo estão lá os guardinhas com seus bafometros em punho…

      • Lucas g.

        Então vamos colocar o guarda de transito pra patrulhar os pontos turísticos, em vez de cobrar o pessoal certo para esse tipo de serviço. Logo João Pessoa, uma cidade com tantos servidores públicos (42,65% da população que trabalha), e com os moradores tão próximos do governo hahaha

        • Edinaldo_Tapica

          Desgoverno socialista, tá nem aí pra segurança pública Questão de organizar a folha de pagamento, equilibrar a quantidade de policiais na capital com a absurda quantidade de agentes da operação lei seca. Note: O governador inclusive fomentou a indústria das multas, sancionando adicional ao agente de trânsito que ”cumpre suas metas”. Por isso se vê tanto agente disposto, enquanto a o patrulhamento…

  • Luis Burro

    Como a população continua crescendo o número de motoristas alcoolizados tbm aumenta,a punição com multas mais pesadas,prisão e apreensão do veículo tem surtido efeito mas a fiscalização insuficiente ainda permite muito.
    Ñ consigo entender algm imaginar q uma pessoa vai pra um estabelecimento com bebidas alcoólicas e depois saia dirigindo tranquilamente,aí já é extrapolação demais do benefício da dúvida.Ainda tem uns q claramente estão à vista na rua com um copão cheio até a borda…e ainda falam de indústria da multa!

  • Zé Mundico

    Olha, eu sei que a lei é dura e a multa é cruel, mas é necessário. Infelizmente tem muita gente irresponsável, folgada e delinquente dirigindo carro, moto e caminhão nesse país. Esse pessoal tem que aprender levando no couro e no bolso, não tem outro jeito.
    Volta e meia vemos na televisão as presepadas e tragédias que esse pessoal causa. Outro dia aqui no noticiário local teve um cidadão que não sabia dizer nem o endereço. Teve o caso de uma senhora que tomou todas e jogou o carro em cima de uma van, causando a amputação da perna do motorista e deixando o rapaz inválido.
    Não é todo mundo, mas infelizmente a coisa anda tão avacalhada que a única solução é tolerância zero mesmo.
    E esse papo furado de fazer campanha educativa já deu. Isso é desculpa de quem quer criar caso e se fazer de vítima. Hoje em dia até criança sabe que não se deve misturar bebida e direção.

  • Ricardo

    Nos últimos anos sempre procuro ir de UBER nos barzinhos e baladas para evitar dor de cabeça, mas anos atrás dirigi várias vezes meio bêbado e indo de boa, o problema são os retardados que bebem e saem dirigindo igual uns retardados.

    • th!nk.t4nk

      Melhor combinação. Quando vou ao Brasil pra sair à noite vou sempre de Uber. Sossego total.

    • “Perguntador”

      Cara, acontece que os retardados acham que estão dirigindo “de boa” igual vc (que provavelmente estava fazendo alguma barbeiragem tb).

      Bêbados sempre acham que estão com a situação sobre controle, mas normalmente não estão.

      • Ricardo

        Dirigir bêbado devagar é uma coisa, rápido é outra! Com 3 latinhas de cerveja é uma coisa, com um barril é outra!

    • el punidor

      Bebeu e dirigiu “de boa”. Todo bêbado fala isso, até bater ou matar. TODOS!!!! E sempre acham que retardados são os outros, como vc.

  • Sonfav

    É sempre a mesma coisa.. por conta de uns que bebem até entortar e saem fazendo asneiras, todos pagam.
    Hoje em dia você não pode mais beber uma lata de cerveja no almoço, porque se fizer isso e seu filho pedir um sorvete duas horas depois, você estará errado e poderá receber uma multa de 3 salários mínimos… num país que já cobra 5 meses de impostos. É essa a lei, feita por quem sempre pôde beber, porque tem um motorista à disposição.
    Da forma como é feita hoje, o cidadão é obrigado a provar sua inocência, e isso é um absurdo em qualquer lugar do planeta. Sem nenhum critério, param o seu carro e te obrigam a soprar no bafômetro. Se você está andando corretamente ou não, não faz diferença. O sujeito que dirige o carro a 170km/h numa rodovia cujo limite é 120 recebe menos punição que o outro, que está a 100 na mesma rodovia, e com 0,2 decigramas de álcool no sangue.
    É claro que a pessoa tem que saber se está em condições ou não.
    Mas a lei está injusta, e é por isso que é tão desobedecida.

    • Edinaldo_Tapica

      Concordo em número e grau

    • Louis

      Realmente, quem bebe uma taça de vinho no restaurante é tratado como assassino. Mas tem vários videos no YT de acéfalos tirando racha a mais de 200 km/h e ninguém faz nada. A grande maioria dos acidentes com álcool envolve altas velocidades.

      • Edinaldo_Tapica

        Pois é, também tenho me tornado mais caseiro. Medo de bandido, e de bandido fardado: Já sofri na mão de ambos aqui em João Pessoa, detalhe, moro em bairro nobre. Pra sair nessa tensão, prefiro ficar em casa. Quem perde é o comércio, os restaurantes, os bares…

    • SDS SP

      Critério mal feito e também mal fiscalizado.

    • Lucas g.

      Cara, acho totalmente justo. É comprovado cientificamente que você perde seus reflexos após a bebida alcoólica. Se você dobrar numa rua e tiver uma senhora caída no chão, uma criança brincando em local indevido… talvez você não tenha chance de desviar devido ao seu reflexo reduzido. Pra mim pouco me interessa se você acha que consegue dirigir ou não, eu quero é a minha segurança. Outra coisa, conheço gente que com um copo de bebida já ta sorrindo igual a um idiota, obviamente a pessoa não tem condições de dirigir.
      Um sujeito que dirige a 170 numa rodovia deveria ser tratado do mesmo jeito que um idiota que bebe e dirige, colocando em risco a vida dos outros, mas não é pq uma punição não é dura que a outra não precisa ser…

      (Nunca fui rico, não tenho motorista. Já voltei varias vezes bêbado dentro do ônibus após umas cervejas depois da aula da faculdade, se o motorista for esse, talvez eu tenha tido.)

      • Sonfav

        Lucas, não é verdade que perdemos nossos reflexos após a bebida alcoólica. Precisa de muita bebida alcoólica para que isso aconteça, e sai fora totalmente da situação descrita por mim. Também não é verdade que uma pessoa apta para dirigir, seguindo as velocidades corretas, não consiga dobrar uma rua e parar antes da senhora caída – coisa que nunca vi em 20 anos dirigindo – ou uma criança brincando em local indevido. Novamente, como eu disse.. a pessoa que está apta para dirigir é uma pessoa cujos reflexos estão em níveis próprios.
        Para mim pouco me interessa se você tem medo de sair à rua ou não… eu quero é minha liberdade.
        Outra coisa… conheço gente que sem nenhum copo de bebida já está sorrindo como um idiota, porque é um idiota e não tem condições de muita coisa, inclusive de dirigir. Tem muito abstêmio que deveria rasgar a carta de motorista, porque independente do que diz a ciência ou não, o histórico de motorista dele mostra que ele não deve dirigir. Mas o cidadão aciona o seguro 3x por ano e não perde a carteira por conta disso. O meu histórico mostra que, mesmo quando precisei dirigir depois de uma lata de cerveja, não causei mal a nenhuma a outra pessoa, nem coloquei ninguém em perigo, coisa que a lei anterior reconhecia, e a atual, na ânsia de arrecadar e dar segurança aos medrosos, tapa com a peneira.
        Lei assinada por um alcoólatra corrupto com motorista à disposição, diga-se de passagem.
        E por fim… aí vai uma diferença.. eu não volto bêbado pra casa.

    • Alvarenga

      Falou e disse !

    • el punidor

      Conversa furada cara! Bebeu não vai dirigir e ponto final!!!! Que negócio é esse de : ain, me pararam sem critério mesmo eu estando dirigindo direito….ainda bem que param!!! Queria o quê? Que só parassem que esteja ziguezagueando na pista? E o que multa tem a ver com já pagar muito imposto? É multado quem faz errado! Eu tenho 30 anos de carteira, e nunca fui multado injustamente, eu sempre estava errado mesmo .Não quer ser multado? Já sabe! Acha que se descobre transporte de cocaína escondida em carga de caminhões, quem está dirigindo um carro roubado, que poderia ser seu, meu, parando somente quem está cometendo infração? Não, parando quem está fazendo tudo certinho p não ser parado e passar com a cocaína e o escambau!! O mesmo com os que beberam, roubaram, cheiraram, estão dirigindo um “cabrito”, etc. Quem não deve não teme! Vai começar a achar certo quando tiver um parente , amigo ferido ou morto por um irresponsável bêbado?? Eu já perdi a conta de quantas x já fui parado na estrada por ex, dezenas de vezes, de madrugada por ex !! E dai? Ainda bem q há um mínimo de policiamento. Querem fazer o possível e impossível para querer bular tudo, eu vejo isso EM QUALQUER FESTA, até chá de bebê! Incontáveis pessoas alteradas e dizendo: “vou e ninguém vai me parar “, “se me parar compro o guarda”, é inacreditável como a maioria das pessoas ficam alteradas com pouco álcool e saem desafiando tudo e todos! então tem que ser zero álcool mesmo. Tem que multar em 3 mil mesmo. Tem que tirar a carta, tem que prender, pq bêbado não aprende com conversa, é “esporte ” p/ os pé de cana arrumar um caminho onde não deve ter blitz, e outra, não existe isso de ” a pessoa tem que saber se está em condições “!!! Bêbado sempre acha que está em condições!! E mais uma, tem gente que com 0,2 já está fora de condições, devido a pir ex. interação do pouco álcool com medicamentos, extremamente comum isso, eu mesmo atesto que não posso beber nada mesmo! Quero que continue sendo assim, melhor para minha própria segurança e de todos.

      • Sonfav

        Como eu disse reiteradas vezes, não estava referindo-me a um bêbado.
        Ok… aqui é Brasil. Acostumado já a responder a pessoas que não entendem o que lêem.
        Você disse e disse e disse e todos os exemplos citados foram de bêbados, alterados e “pé de cana”. Talvez tenha achado que eu me enquadrava em alguns desses, e tenha tentado, a partir daí, construir o argumento a partir do que você imaginou, não a partir do que eu escrevi. Misturou até tráfico de cocaína na história.. quer dizer que a blitz de lei seca procura também cocaína no carro das pessoas e nas cargas, e não procura dentro dos motoristas??? Não muda de assunto.
        Lamento todas as mortes provocadas por bêbados. Como eu disse antes, mais de uma vez, bêbados não devem dirigir.
        Agora, você achar que o governo estabeleceu tolerância zero e uma multa de 3k porque estava preocupado com a segurança de seus cidadãos..
        Cara… muito ingênio pra um cidadão brasileiro com 50 anos de idade.

        • el punidor

          Eu ia tentar explicar que blitz pode ser usada para executar outras averiguações, como tráfico de cocaína em caminhões e o q mais eles quiserem para aproveitar a parada, e aprenda que motorista traficante não usa a cocaína pq não é imbecil, então não é no organismo dele que vc deve procurar, explicar que não precisa cair p estar na condição de bêbado , basta não estar 100%, e isso já é estar alterado sim, e como eu disse, o efeito do álcool no organismo é multiplicado facilmente com o uso de medicamentos comuns (todo mundo conhece,ou tem alguém próximo que não revela, que usa um benzodiazepínico, e mesmo assim bebe só “um tiquinho”) ou os efeitos colaterais destes são potencializados, ex, muita vertigem mesmo com pouco álcool em quem usa inibidor de apetite (vai dirigir com vertigem?), antialérgicos, relaxante muscular , mas não vou perder meu tempo, e nem perca o seu respondendo mensagens de ignorantes como eu, já que eu sou brasileiro, portanto incapaz de interpretar textos. Você fica com seu complexo de vira-lata, já que nada aqui serve p coisa alguma, e eu com minha ingenuidade e sobriedade.

          • Sonfav

            Parece bom.

  • Luis Burro

    Ué ñ entendi o são os adultos q mais bebem e dirigem,por acaso adolescentes são permitidos beber ou dirigir???
    Pra eu 18 anos ñ é mais adolescente!

  • Chris

    Uma maravilha!!! Aguardando ansiosamente para o dia em que será tratado da mesma forma, a pessoa que não parar (DE VERDADE) na placa pare, não dar a preferência (ou avançar) em faixas de pedestre e que passam no sinal vermelho, não esquecendo também os que não respeitam o limite de velocidade dentro cidade principalmente.

  • Lyn

    Só acho que o limite não deveria ser zero.
    No entanto hj em dia coma tecnologia só é pego nessas blitzs quem quer mesmo.

  • Ediomar

    Aqui na roça todo mundo conhece todo mundo ,cidade pequena 1 viatura 2 policias,tudo de boa,pode tomar aquela cervejinha gelada e ainda cumprimentar o policial vizinho,vantagens de cidade pequena,eles sabem quem faz loucura e quem é de boa.

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