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O que é recall de veículo?

volkswagen-oficina-reparo O que é recall de veículo?

Se você acompanha o Notícias Automotivas diariamente ou pelo menos semanalmente, provavelmente se depara quase que frequentemente com alguma publicação informando um recall. Este procedimento é relativamente comum, sobretudo entre os automóveis recém-lançados pelas fabricantes, já que estes modelos tendem a ter problemas em relação à linha de produção, componentes oriundos de fornecedores externos, entre outros.



De acordo com dados divulgados pelo Procon-SP, foram cerca de 130 recalls anunciados por fabricantes de motocicletas e automóveis no ano de 2017 no território brasileiro. O maior de todos eles foi um envolvendo nada mais, nada menos que 223.518 exemplares do Toyota Corolla em abril do ano passado, como parte de um chamado de segurança por conta dos “airbags mortais” fornecidos pela marca Takata, que ao todo envolveu 538 mil carros, incluindo o Etios, a Hilux e o SW4.

Entretanto, você sabe o que realmente é um recall? Confira:

O que é recall?

Antes de tudo, se engana quem pensa que o recall é uma prática somente entre as fabricantes de veículos. Ainda conforme a tabela do Procon, empresas do ramo alimentício realizaram diversos recalls para parte de seus produtos comercializados, o que inclui ketchup, por exemplo. Entretanto, entre os automóveis a situação é um tanto quanto mais delicada, visto que, dependendo da gravidade do problema, o veículo pode ter a sua dirigibilidade afetada e oferecer riscos de acidentes, com danos físicos e materiais aos ocupantes do veículo ou até mesmo a terceiros. Quase 80% das campanhas de chamamento realizadas por aqui desde 2002 foram feitas por marcas do setor automotivo.



O recall nada mais é que uma campanha pública feita por uma empresa para reparar um possível defeito que pode ser apresentado por um determinado lote de produtos para evitar qualquer forma de acidente. “O chamamento (recall), ou Aviso de Risco, tem por objetivo básico proteger e preservar a vida, saúde, integridade e segurança do consumidor, bem como evitar prejuízos materiais e morais”, segundo a nota do Procon-SP. Ou seja, o defeito não prejudica apenas o funcionamento ou uso do automóvel (neste caso), mas principalmente oferece riscos para a saúde e a segurança do consumidor.

A campanha é realizada após o fabricante detectar o defeito, seja de maneira involuntária ou depois de algum relato ou acidente – como é o caso da primeira versão do Volkswagen Fox em 2008, quando a marca anunciou um recall para mais de 500 mil exemplares do hatch após um motorista ter parte do dedo decepado pelo mecanismo de rebatimento do banco traseiro.

Como verificar se o meu carro está envolvido num recall?

Desde o ano passado, conforme uma proposta de um deputado aprovada pelo Código de Defesa do Consumidor, o aviso direto ao consumidor no caso de recall de veículos deverá ser incluído pelos Detrans a partir de notificações das montadoras, no Certificado de Licenciamento e Registro de Veículos, expedido anualmente para os proprietários, de forma que o veículo que não atender ao chamamento esteja impedido de ser licenciado.

Além disso, a empresa deve comunicar o fato às autoridades e aos consumidores por meio de anúncios publicitários em televisão, rádio, jornal e internet, sobretudo. Esses anúncios devem ser veiculados conforme a quantidade de pessoas que aquele meio atinge em um determinado horário. Muitas fabricantes comunicam o recall também através de carta, mensagem SMS, e-mail e anúncios nos seus próprios sites. O site do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, do Procon, do Ministério da Justiça e do Denatran também exibem os recalls mais recentes.

No informe, a fabricante deve especificar o modelo, ano de fabricação e chassis dos exemplares envolvidos. É preciso ainda disponibilizar um telefone, gratuito, para que os proprietários possam entrar em contato em caso de eventuais dúvidas.

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Qual o prazo para levar o meu carro até uma concessionária?

Apesar dos avisos, muitos proprietários não realizam o recall de seus veículos no Brasil – pelo menos 40% dos motoristas não respondem aos chamados, segundo dados do Ministério da Justiça. No recall promovido pela Toyota por conta de um problema no airbag (conforme citado acima), menos de 3% dos modelos envolvidos compareceram à rede de concessionários para realizar o reparo.

Entretanto, o recall não é obrigatório – embora agora esteja afetando também caso o proprietário queira vender o veículo posteriormente. Um veículo que não sido submetido ao recall anunciado pela empresa e que esteja rodando pelas ruas do nosso País oferece sérios riscos não só ao condutor e demais ocupantes, como também a terceiros.

Não há também um prazo para que o recall seja realizado. Porém, o recomendado é que o proprietário leve o veículo até uma concessionária o quanto antes, “para evitar a concretização de possíveis acidentes de consumo”. A empresa também não pode negar a realizar o reparo ou cobrar pelo serviço.

O que diz o Código de Defesa do Consumidor sobre o recall?

O recall está previsto nos artigos 10, 12, 13 e 14 da Lei Federal 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor. Confira o que ele diz clicando aqui. Veja o Artigo 10:

Artigo 10 – O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
§ 1º – O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.
§ 2º – Os anúncios publicitários a que se refere o parágrafo anterior serão veiculados na imprensa, rádio e televisão, às expensas do fornecedor do produto ou serviço.
§ 3º – Sempre que tiverem conhecimento de periculosidade de produtos ou serviços à saúde ou segurança dos consumidores, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão informá-los a respeito.

Um carro usado também está incluso num recall?

Mesmo que tenha adquirido um automóvel usado ou seminovo e ele tenha sido convocado para recall, você poderá encaminha-lo a uma concessionária para promover o reparo. Isso inclui também situações em que o dono anterior não levou o veículo para recall antes de vende-lo. Como os recalls não possuem prazo determinado para término, você pode levar o veículo para reparo logo após adquiri-lo.

Para saber se o modelo já passou por um recall, basta consultar o documento do veículo, que deve apresentar uma informação de que ele foi convocado e compareceu para realizar o reparo, conforme determina o Denatran.

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Como saber se um determinado defeito é motivo para recall?

Conforme informamos acima, seguindo a lei do CDC, “o fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança”. No caso de recall, a campanha é anunciada após uma série de processos, como a averiguação e investigação do Procon (realizadas sobretudo após reclamações dos clientes) que questiona a fabricante a respeito do caso.

Essa notificação do Procon é motivada pelo número de reclamações registradas e também o período no qual houve reincidências do mesmo defeito. Ou seja, mesmo que o fabricante não tenha realizado o recall e você sabe que o problema apresentado pelo seu carro também é uma realidade para outros proprietários do mesmo modelo, o certo é registrar uma reclamação nos órgãos públicos e também “espalhar” os ocorridos em meios públicos, inclusive em redes sociais – desde que o problema seja realmente verdade, é claro.

O que é recall branco?

Entre os diversos tipos de recalls, há o “recall branco”. Esta campanha envolve modelos que apresentam problemas que não afetam a segurança ou a integridade física do condutor e demais ocupantes do veículo, sendo mais decorrente entre carros recém-lançados no mercado. Sendo assim, a empresa não precisa anunciar o recall por meio de jornais, rádios, TVs e internet.

Por conta disso, o reparo é feito “às escuras” dentro das próprias concessionárias, seja quando o veículo ainda é 0 km e faz parte do showroom ou até mesmo durante as revisões.

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  • Interessante estas noticias. Para quem não conhece sobre o mundo automotivo, está sendo uma pré-escola.

  • 1 Raul

    É um fato curioso o “inquebrável” corolla ser o líder em recall, MESMO NÃO SENDO UM PROBLEMA DA TOYOTA.

  • Fernando Dupas

    Ótimo texto!

  • Unknown

    “No recall promovido pela Toyota por conta de um problema no airbag (conforme citado acima), menos de 3% dos modelos envolvidos compareceram à rede de concessionários para realizar o reparo.” Os donos de Corolla tem tanta convicção que o carro é “inquebrável” que eles nem costuma atender aos chamados de recall! Kkkkkkkkkkkkk

  • Ricardo Blume

    Pede para a Renault o que é recall. O Kwid deve ter ensinado a montadora francesa como é que não se faz.

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