Paraná: liminar deixa placa Mercosul mais barata

A placa Mercosul segue causando polêmica. Desta vez, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado Paraná ordenou, através de publicação de mandado de segurança com pedido de liminar, que o Detran PR (Departamento de Trânsito do Paraná) altere o sistema de emissão de placas Mercosul.

A medida foi tomada após reclamação de uma empresa que realiza a emissão das peças. De acordo com a empresa, através do sistema de rodízio, as estampadoras recebiam as encomendas em quantidades similares. Em virtude disso, não havia competição entre elas e as empresas cobravam o valor máximo de tabela exigido pelo Departamento de Trânsito do Paraná.


O preço alto fazia com que frotistas (automóveis, caminhões e ônibus) buscassem outros estados brasileiros para a realização do licenciamento. Em consequência, o Detran do Paraná perdia arrecadação.

Paraná: liminar deixa placa Mercosul mais barata

O juiz responsável pela liminar, Rogério Ribas, considerou ilegal o sistema atual de rodízio. A partir disso, houve abertura de livre concorrência entre as quase 300 empresas credenciadas que fazem a fabricação, bem como o estampamento das placas Mercosul.

Com essa medida, o preço da placa pode cair. Segundo o jornal O Paraná, o valor para quem for colocar as placas Mercosul pode cair de R$ 300 para cerca de R$ 100 e R$ 150.

Paraná: liminar deixa placa Mercosul mais barata

Em maio deste ano, durante uma transmissão ao vivo no Facebook, o Presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) havia anunciado que iria acabar com as placas Mercosul no Brasil. Nas palavras dele, a placa não traz benefício para o país e que é um constrangimento. “Uma despesa a mais”, disse.

Elas foram apresentadas em 2014. O objeto era que Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela adotassem as chapas em janeiro de 2016. No entanto, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) adiou a adoção das placas no Brasil para janeiro de 2017. Se seguisse o cronograma estabelecido, o país inteiro deveria trocar as peças pelas novas até o dia 31 de dezembro de 2020.

Darlan Helder

Natural de São Paulo, é jornalista e fotógrafo. Escreve na internet sobre o universo automotivo desde 2011