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Pessoas com deficiência (PcD) agora podem pedir isenção pela internet

nissan-kicks-pcd-2018 Pessoas com deficiência (PcD) agora podem pedir isenção pela internet

Os interessados e habilitados em adquirir um automóvel 0km com a isenção para pessoas com deficiência (PcD) agora contam com uma nova maneira para fazer a requisição. A Receita Federal apresentou recentemente um novo sistema online que permite pedir a isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF) e também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para adquirir um veículo.



Este novo método deve agilizar o processo, que anteriormente levava até cinco meses somente para o pedido de isenção de IPI e agora deve passar a demorar aproximadamente 72 horas. No entanto, o pedido de isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), assim como outras taxas estaduais, devem seguir sendo realizado pelo método “antigo”.

A agilidade é devido ao fato de que os pedidos de isenção serão formulados por meio do Sistema de Concessão Eletronica de Isenção IPI/IOF (Sisen), disponibilizado no site da Receita Federal. Ele é integrado aos bancos de dados de uma série de órgãos públicos, como o Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade (CNICIAI).

nissan-kicks-pcd-2018 Pessoas com deficiência (PcD) agora podem pedir isenção pela internet

O usuário poderá acessar o sistema por meio de um código de acesso ou do certificado digital.

“Serão aproximadamente 150 mil pedidos de isenção anuais que deixarão de ser apresentados nas unidades de atendimento da Receita Federal, passando a ter tramitação eletrônica, o que permitirá o deferimento no prazo de 72 horas para as pessoas com deficiência que atenderem aos requisitos legais”, comunicou a Receita Federal no divulgado.

Vale lembrar que as pessoas com deficiência têm direito ainda a adquirir versões exclusivas de diversos carros oferecidos em nosso mercado. O Nissan Kicks estampado no topo, por exemplo, dispõe da configuração S com motor 1.6 litro e transmissão CVT, que tem preço tabelado em R$ 68.640, mas cai para R$ 53.082 com a isenção dos impostos.

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  • Fat Jack

    Seria interessante um post com maior detalhamento, quanto a isenção do IPVA?

    • Ander33x

      IPVA e ICMS continuam a ter o processo normal, sem ser digital.
      Melhorou para quem quem pegar carros com desconto mais acima dos 70k reais, pois acima dos 70K reais, os descontos só serão 2 (IPI e IOF).

      Se quiser pegar com os descontos totais (IPI, IOF, IPVA e ICMS) além de não poder ultrapassar os 70K reais o processo será o mesmo que é hoje, uns 4, 5 meses pra conseguir a liberação.
      Eu gostei.

      • Wellington Lopes

        Isenção de IPVA em São Paulo se tornou digital este ano… Acredito que eles não detalharam pois isto depende de cada estado!

      • Fat Jack

        Obrigado André!
        Eu acredito ter direito e tenho considerado seriamente buscar a redução.

  • BlueGopher

    Pena que não há nenhuma isenção para pessoas com deficiência financeira. :)

  • Paulino Lino

    Mesmo assim esse processo todo é muito demorado só por um motivo: Brazil

  • Paulo Sergio Rosa

    Nada mais justo. O único problema é se o tempo de espera será realmente reduzido. Acabo de pegar minha isenção de IPI (110 dias) e agora com o novo processo da SEFAZ, já faz 30 dias e nada de análise…

    • Daniel Kleinberg

      Em que estado você está?

  • Marcos Coelho

    Cadê o link pro cadastro/sistema?
    ou a fonte de onde copiou a matéria?

  • Josué

    Bacana, facilitando a vida das pessoas, especialmente as PcD’s.

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