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Pessoas com deficiência (PCD) agora podem pedir isenção pela internet

Carros PCD: Os interessados e habilitados em adquirir um automóvel 0km com a isenção para pessoas com deficiência (PCD) agora contam com uma nova maneira para fazer a requisição. A Receita Federal apresentou recentemente um novo sistema online que permite pedir a isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF) e também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para adquirir um veículo.

Pessoas com deficiência (PCD) agora podem pedir isenção pela internet


Este novo método deve agilizar o processo de compra de carro PCD, que anteriormente levava até cinco meses somente para o pedido de isenção de IPI e agora deve passar a demorar aproximadamente 72 horas. No entanto, o pedido de isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), assim como outras taxas estaduais, devem seguir sendo realizado pelo método “antigo”.

A agilidade é devido ao fato de que os pedidos de isenção PCD serão formulados por meio do Sistema de Concessão Eletronica de Isenção IPI/IOF (Sisen), disponibilizado no site da Receita Federal. Ele é integrado aos bancos de dados de uma série de órgãos públicos, como o Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade (CNICIAI).

Pessoas com deficiência (PCD) agora podem pedir isenção pela internet


O usuário PCD poderá acessar o sistema por meio de um código de acesso ou do certificado digital.

“Serão aproximadamente 150 mil pedidos de isenção PCD anuais que deixarão de ser apresentados nas unidades de atendimento da Receita Federal, passando a ter tramitação eletrônica, o que permitirá o deferimento no prazo de 72 horas para as pessoas com deficiência que atenderem aos requisitos legais”, comunicou a Receita Federal no divulgado.

Vale lembrar que as pessoas com deficiência (PCD) têm direito ainda a adquirir versões exclusivas de diversos carros oferecidos em nosso mercado. O Nissan Kicks estampado no topo, por exemplo, dispõe da configuração S com motor 1.6 litro e transmissão CVT, que tem preço tabelado em R$ 68.640, mas cai para R$ 53.082 com a isenção dos impostos.

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