Elétricos Governamental/Legal Híbridos

PL cria tarifa de recarga para carros por distribuidoras de energia

PL cria tarifa de recarga para carros por distribuidoras de energia

Enquanto o PL 304/2017 se torna cada vez mais famoso – já que se trata do fim da comercialização e, posteriormente, circulação de carros movidos a gasolina ou diesel no Brasil – outro projeto de lei visa ampliar o acesso dos veículos que irão substituí-los nos próximos anos.


Trata-se do PL 5.590/2019, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que prevê a liberação de cobrança de recarga para veículos por parte das concessionárias de energia elétrica no país.

Embora não haja impedimento legal para que estas distribuidoras instalem pontos para o recarregamento das baterias de lítio, elas não possuem uma forma de cobrar por isso.

O PL 5.590/2019 então autoriza a criação de uma tarifa especifica para que os proprietários de veículos elétricos possam pagar pela recarga, o que ajuda a financiar a instalação dos dispositivos de recarga, bem como adaptação da rede.

Dessa forma, empresas como CPFL, Light, Elektro, Enel, Copel, entre outras, possam dispor de tarifas para os usuários desses pontos de recarga, que assim poderão pagar pelo serviço, o que pode acontecer até por pré-pagamento, por exemplo.

O texto também proíbe que essas distribuidoras cobrem dos demais clientes, no caso residenciais e empresariais, pela instalação ou manutenção do sistema, que será obrigatoriamente financiado pela tarifa especifica. Também ficam responsáveis por quaisquer danos aos carros durante a recarga.

Em seu direito, cada concessionária de energia poderá escolher os locais para instalação dos pontos de recarga dentro de suas regiões de atuação por contrato, cobrando assim tarifa vigente apenas naquela região.

Até agora, não há incentivos para que essas empresas instalem pontos de recarga e cobrem por isso, o que muda com o PL 5.590/2019, que está sendo analisado na Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) e, caso aprovado, passará para a Comissão de Infraestrutura (CI). O projeto de lei aguarda a nomeação de um relator.

[Fonte: Agência Senado]

Ricardo de Oliveira

Ricardo de Oliveira

Técnico mecânico, formado há 23 anos. Há 12 anos trabalha como jornalista no Notícias Automotivas, escreve sobre as mais recentes novidades do setor, frequenta eventos de lançamentos das montadoras e faz nossos testes e avaliações. Também trabalhou nas áreas de retificação de motores, comércio e energia.

  • Marcelo Nascimento

    10 anos para sair do nada de eletrificação para 100% dos carros comercializados. Sinceramente, eu DUVIDO que esse prazo seja cumprido.

  • Fabio Marquez

    Vou investir uma grana nas ações da Cemig, vão monopolizar o carregamento dos carros igual hoje em dia somos reféns da Petrobras… Uma carga vai custar 100 conto.

    • Helder

      Petrobras e nossa soberania está sendo doada , não se preocupe com monopólio

      • leomix leo

        É bom que enxuga a máquina, tem muita gente que não faz nada e fica sugando assim como essa corja de políticos.

      • Borges

        essa tal “soberania” ate agora só me faz pagar cada vez mais caro pelo combustivel. Entao nao, obrigado.

        • Helder

          Nao mao dos gringos vai baratear, pode confiar amiguinho , Brasil-colonia

          • Clementino Zelador

            Você ainda é daqueles que acha que tudo do governo tem que ser baratinho? Só esqueceu de dizer que quem sempre banca uma estatal é o contribuite, bobinho….rsrsrsrs.

      • O petróleo dos EUA é quase, se não 100% privado, e não vejo a soberania deles ameaçada…

        • Helder

          Eles não precisaram dar um tiro aqui pra levar o nosso , ao contrário do Iraque, libia….qual sera o próximo? Irã, Venezuela?

          • E quando foi que eles tomaram o nosso petróleo? Salvo engano, os leilões de pré sal que têm sido feitos foram comprados por chineses/Shell/BP.

          • Clementino Zelador

            Larga de ser bobinho, menino. As maiores empresas petroleiras do mundo são chinesas e russas e estão fazendo a festa no Iraque, Irã, Venezuela e até mesmo aqui no Brasil. E não tem ninguém perdendo soberania por causa disso.
            Vira o disco, bobinho….

          • Rico Kowalski

            Venezuela ta pertinho deles , tão marcando bobeira .

      • Zé Mundico

        Desculpe, mas ter a “propriedade” de estatais (ou achar que tem) não tem nada a ver com soberania.
        Infelizmente o brasileiro desenvolveu essa obsessão de achar que o governo é o dono do país e de que tem o “direito” de ter uma estatal para chamar de sua.

        • Cláudio Modesto

          Brasileiro desenvolveu não, essa ideia foi implantada na cabeça do peão pelo governo Vargas e aqui estamos com nosso campeões nacionais.

    • Dá pra carregar na sua casa também. O projeto fala de criação de estações nas ruas, postos de gasolina, enfim, lugares públicos. Em MG, a CEMIG (ou quem estiver com a concessão) vai ter o monopólio nos espaços públicos, mas nada impede de colocar placas solares em casa e carregar ‘de graça’.

    • Cláudio Modesto

      Isso certamente. Tava demorando.

  • David Diniz

    Hospício Brasília cada vez mais maluco…

  • CanalhaRS

    Aposto meu rim que nossos políticos queridos irão inviabilizar a vantagem econômica do carro elétrico antes mesmo dele se popularizar por aqui. Quando formos carregar, gastaremos igual ou mais do que gastamos com gasolina hoje. Anotem aí.

    • Zé Mundico

      Que as empresas de energia possam vender recargar, tudo bem.
      O problema é que temos praticamente apenas uma empresa distribuidora de energia por estado, o que fatalmente cairá num monopólio bastante indecoroso, para dizer o mínimo..
      Outro mêdo que eu tenho é do nosso eficiente governo começar a inventar imposto, contribuição, taxa disso, taxa daquilo, (governos estaduais e municipaís adoram criar taxas) com o único objetivo de morder o consumidor em 110 e 220.
      Aí cada vez que você for carregar vai levar um choque….rsrsrsrsr

  • Toyo_Highlander fan

    Acho a ideia do carro elétrico uma boa, mas pergunto: como a infraestrutura da rede elétrica do Brasil vai conseguir suprir a gigantesca demanda por energia por conta dos carros daqui há 20 anos, caso não ocorra uma crise econômica séria até lá?

    • Fanjos

      O HuEzil é um País que arde no fogo do inferno com um calor provavelmente abençoado pelo próprio Lúcifer por 300 dias por ano e 90% das residencias não estão preparadas para receber nem um misero sistema de ar condicionado porque a rede elétrica não comporta, agora imagina um sistema gigantesco para recarga de veículos?
      HuEzil é uma piada pronta, é como já falei, os caras não conseguem nem arrumar os buracos das ruas e estão preocupados em proibir carros a gasolina de circular, então é mais fácil autorizar no futuro somente tanques de guerra elétricos possam rodar, assim pelo menos eles serão mais capazes de enfrentar os lixos de ruas que temos.

    • Carlos

      Não li profundamente sobre o assunto, mas se não me engano o gasto energético para produzir combustivel (gasolina e álcool) também é elevadissimo. Toda esta cadeia produtiva se encerra e milhares e milhares de caminhões tanque deixam de circular. Ou seja: já se consome atualmente uma quantidade descomunal de energia elétrica para produzir gasolina. A indústria deixaria de usá-la e ela vai direto para o veículo do consumidor final. Continuamos com o problema da infraestrutura de distribuição, mas em se tratando de capacidade de geração de energia, nosso país tem potecial gigantesco de produção, seja hídrica, solar ou eólica.

    • Cláudio Modesto

      Tem uma pegadinha aí, se usarmos a energia das hidrelétricas à noite o impacto é menor, pois é geração ociosa. Obviamente daqui a 20 anos teremos muito mais fontes de energia renováveis. Mudar a frota toda levará décadas.

      • Toyo_Highlander fan

        Meu amigo, opinião minha não acredito que, por mais que o tempo avance os meios alternativos possam substituir os de geração em massa como as nucleares, hidrelétricas e até mesmo as termicas. Para a energia solar demanda um espaço gigantesco, com dezenas de kms quadrados para gerar apenas alguns poucos megawatts e a eólica que precisa também de um parque gigantesco para instalação. Infelizmente essas duas opções não são tão viáveis e os próprios globalistas sabem disso, tanto é que na Alemanha estão substituindo de fato as Usinas Nucleares por Usinas a carvão. Os meios renováveis são apenas complementos e não uma fonte única e creio que nunca serão, mesmo com todo avanço da tecnologia.

Quem somos

O Notícias Automotivas é um dos maiores sites automotivos do Brasil, trazendo todas as novidades sobre carros para mais de 450 milhões de pessoas, por mais de 13 anos. Saiba mais.

Notícias por email