PL para isenção de elétrico e híbrido pode ser votado

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Os carros elétricos e híbridos tinham garantidos isenção tributária até 2025, mas em janeiro de 2022, isso acabou. Contudo, para contornar o problema, um projeto de lei visa mudar a realidade.


De autoria do senador Irajá (PSD-TO), o projeto de lei para isenção de imposto de importação de carros elétricos e híbridos está em trâmite no Senado Federal.

O texto isenta essas duas categorias de veículos até 31 de dezembro de 2025 e o autor defende que o benefício garantirá uma redução de preço significativa.

Atualmente o país cobra 35% de imposto de importação para veículos estrangeiros, com exceção dos carros feitos no Mercosul e também no México, estes sob cotas.

Desde 2016, híbridos e elétricos gozam de benefícios tributários e o mercado ampliou muito a oferta, assim como também as vendas.

Para Irajá, o Brasil tem potencial enorme para carros elétricos e híbridos, já que 80% da matriz energética do país é originária de fontes renováveis, tais como hidrelétricas e energias solar, eólica e de biomassa.

Por conta disso, Irajá argumenta que não é possível o Brasil não incentivar produtos que se beneficiem dessa matriz energética.

Irajá comenta: “Como nós não temos ainda uma indústria consolidada na fabricação de insumos, de componentes, de equipamentos que possam montar esses veículos elétricos híbridos. Boa parte desses equipamentos são importados da Ásia e da Europa e seria salutar que pudéssemos criar, nos próximos três anos, é isso que propõe o projeto, a isenção do imposto de importação desses equipamentos”.

Ele completa: “O impacto disso é da ordem de 35% do imposto cobrado sobre esses produtos comercializados aqui internamente”.

O senador calcula uma redução de preço ao consumidor final entre 10% e 20%, porém, mesmo assim, os preços dos carros a combustão ainda são muito menores, mas a diferença entre eles ficaria reduzida também.

Se o PL for aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, irá direto para a Câmara dos Deputados, não passando pelo Plenário do Senado.

[Fonte: Senado]

Autor: Ricardo de Oliveira

Técnico mecânico, formado há 26 anos. Há 15 anos trabalha como jornalista no Notícias Automotivas, escreve sobre as mais recentes novidades do setor, frequenta eventos de lançamentos das montadoras e faz nossos testes e avaliações.