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Processo contra montadoras por acusação de monopólio em peças é suspenso pelo CADE

peças Processo contra montadoras por acusação de monopólio em peças é suspenso pelo CADE

A relação entre montadoras e autopeças nem sempre foi boa e atualmente corre um processo dos fornecedores contra os fabricantes Volkswagen, Ford e Fiat por causa de direitos de produção de peças para o mercado de reposição. A ação está sendo julgada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), mas este foi suspenso no dia 22 de novembro.



Movido pela Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças (Anfape), o processo contra as três montadoras visa garantir a produção e a comercialização de peças de reposição sem a permissão dos fabricantes de veículos. Ou seja, sem que haja necessidade de pedir licença sobre os direitos industriais das montadoras.

A Anfape alega monopólio dos fabricantes de veículos sobre a produção de peças para o mercado de reposição. Maurício Maia, conselheiro do CADE, pediu vistas do processo, gerando um período que pode chegar a 60 dias de suspensão do processo. Após Paulo Burnier, relator do processo e conselheiro, votar a favor das empresas de autopeças, Maia entrou com o pedido.

Burnier defendeu seu voto alegando que são “falsas as cinco premissas apontadas pelas montadoras sobre a liberação da produção e venda de peças sem o pagamento de royalties”. O receio é que uma insegurança jurídica poderia ser gerada com um parecer favorável do CADE em benefício das montadoras.

O voto favorável às autopeças ainda incluiu a determinação de aplicação de multa mínima de 0,1% do faturamento de 2009 das três montadoras, gerando assim valores que somam R$ 4,2 milhões, sendo que a Fiat pagaria R$ 1 milhão, enquanto Ford e Volkswagen com multas de R$ 1,6 milhão cada uma. Os valores são referentes ao faturamento das montadoras um ano antes da instauração do processo. Além disso, o relator pede a cessação da conduta por parte dos fabricantes de veículos.

Para a Anfape, os direitos registrados pelas três empresas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) só seriam válidos para o mercado de carros novos e não ao de reposição, o que garantiria às autopeças o direito de produzir e comercializar tais componentes sem a permissão e o pagamento de direitos às montadoras.

Para as montadoras, a lei de propriedade industrial garante seus direitos sobre produção e comercialização de peças também no mercado secundário, que é o de reposição e, portanto, as empresas de autopeças precisam pagar os royalties se quiserem fabricar tais componentes.

A disputa entre montadoras e autopeças se arrasta desde 2007, quando as empresas associadas à Anfape denunciaram Fiat, Ford e Volkswagen à Secretaria de Direito Econômico (SDE), que instaurou inquérito para investigar o caso, onde as empresas do setor alegavam que as montadoras estavam praticando ações anticompetitivas para impedir a produção e comercialização de peças como faróis, lanternas, retrovisores, para-choques, entre outros, por parte de empresas independentes.

  • Rodrigo

    Daqui há pouco algum gênio do Governo inventa a Lei das Peças Genéricas pra acabar com essa contenda.

    • Esquilo Tranquilo

      Vai ter que vir na caixa da peça a escrita GENÉRICO? kkk

      • Rodrigo

        Isso, e o mecânico vai ter que “prescrever” a troca da peça pelo nome genérico. Não pode ser similar nem referência… ;)

      • ViniciusVS

        KKKKKKKKKKKKKKKKKKK

        Não da ideia kkkkk

    • carroair30

      Pensando bem se funciona com remedio pq nao funcionaria com uma peça automotiva??!!

      • Rodrigo

        Na teoria o medicamento genérico teria a mesma “qualidade” de um referencia (marca), na pratica sabemos que nao é bem assim.
        Imagine isso pra uma peça de segurança em um carro. Eu não confiaria.

        • Luis Burro

          Não dá nem pra confiar nas q já tem!Qm fiscaliza a qualidade?

  • Robison Adada

    As marcas investem milhões de reais para projetar um veículo para depois montar e vender ao cliente final.
    Aí os atravessadores querem tirar vantagem com as peças de reposição de segunda qualidade! Não vejo economia ao consumidor pelo preço ser menor pois a qualidade não acompanha o original de fábrica.
    É como um artista que grava um CD musical, investe pesado e depois vem a pirataria com preço e qualidade muito abaixo.
    Mas nem todos pensam assim!

    • MMM

      Seu raciocínio está equivocado. Inclusive esses “atravessadores” que fabricam peças de reposição com a mesma qualidade, até pq muitos são fornecedores das própria montadoras, ajudariam a manter o preço das peças de reposição mais baratos e consequentemente ajudando na venda de veículos novos.

      Veja meu caso: tinha um Cruze 2011 e fui trocar os discos dianteiros. Na GM custava R$ 750,00 CADA UM. Paguei R$ 500.00 NO PAR da marca TRW. Se eu tivesse que gastar 2 mil reais para discos e pastilhas de um carro que já valia menos de 40 mil reais, eu não teria comprado outro Cruze depois de 2 anos.

      • João Cagnoni

        Ué, mas a GM não tinha peças baratas? rsrs… Não é barato em nenhuma marca. Agora podem falar o que for, disco e pastilhas paralelas NÃO SÃO iguais as originais. Pode até ser da mesma marca que na linha de montagem, mas parece que trabalham com qualidades diferentes. Eu nunca dei sorte com freio paralelo em nenhum carro que já tive até hoje.

        • carroair30

          O que vc chama de nao deu sorte…????

          • João Cagnoni

            Já testei todas as marcas em todos os carros que já tive. Aquelas que comprei no mercado paralelo (sempre das melhores marcas) deram algum tipo de ruído, as vezes logo na instalação ou então após algum tempo. Comprando na concessionária nunca tive problemas, e sempre instalei nas mesmas oficinas.

        • MMM

          Como assim, pastilhas de cerâmica da Bosch sao mais baratas que pastilhas tradicionais originais na concessionária.

          • Rodrigo

            O problema das pastilhas de cerâmica é que requerem discos também de material especial, do contrário o atrito das pastilhas podem superaquece-los e até empena-los.

          • João Cagnoni

            E você vai colocar pastilhas de cerâmica em um carro de rua? Nunca ouviu falar sobre pastilha fria não freiar?

            • MMM

              Acho q me expressei mal. So estou comparando pastilhas de otima qualidade aftermarket, com as originais. Qualidade versus preco.

        • Matuska

          Se for linha de montagem (mesma marca) é igual ao “original”. Não é o mesmo que paralelo. Lembrando que nenhuma montadora fabrica as peças de reposição.

          • João Cagnoni

            Cara, não é igual. Não vou citar marcas, mas os modelos vendidos em concessionária são muito diferentes dos modelos que circulam no mercado paralelo, mesmo quando são da mesma marca. Não sei se é falsificação ou se simplismente possuem 2 padrões de qualidade, eu acredito mais nessa última opção.

        • Rodrigo

          Já comprovei isso. Até a sujeira que fica na roda é diferente.

        • Thiago Garcia de Lima

          Isso é verdade. Se pegar uma peça de alumínio ou até mesmo componentes plásticos do motor e comparar uma original de concessionária com uma original de autopeças verá que a diferença no acabamento é gritante. Quem garante que essa diferença também não se estende aos materiais utilizados?

      • Robison Adada

        Não vou me estender muito porque concordo com as opiniões colocadas abaixo.
        Não estou equivocado!
        Teu comentário foi como consumidor (como todo o direito) e talvez não tenha interpretado da maneira que escrevi, tendo em vista a análise desta ação contra as montadoras, que foi o tema da matéria. Pode ser que você tenha se equivocado em desfazer meu raciocínio. Mas tudo bem.

      • Luis Burro

        Sim,mas o contrário tbm pode ocorrer (ao menos pelo o q eu entendi).Carro novo tá muito caro,se as peças forem baratas qm q vai comprar carro novo?

        • MMM

          Não sei, no meu ponto de vista fideliza a marca. Se o cara compra o carro de uma marca e aos 30 mil km tem que gastar um absurdo em pastilhas de freio, vai pensar se aquela marca vale a pena quando for trocar.

    • Leonardo Lima

      As marcas não têm interesse algum em baratear peças de reposição, pelo contrário, trabalham com afinco pela obsolescência programada. Quanto maiores os custos de manutenção, mais “justificável” aos olhos do consumidor o desembolso de fortunas para a compra de um zero km. Dada essa ordem de incentivos, quanto mais concorrência no mercado de autopeças, melhor.

      • durango

        O Governo que é bobo de cobrar IPVA mais barato de carroças

        • Leonardo Lima

          Não entendi o nexo. Vc está justificando a obsolescência programada?

  • zekinha71

    As montadoras não deixam outra fábricas fazerem as peças, mas elas mesmas não tem capacidade de abastecer o mercado, é só ir em uma ccs e é normal escutar que não tem a peça, que tem que esperar a montadora mandar e que vai demorar tantos dias ou semanas.
    E se for um carro mais velho ou fora de linha boa sorte.
    A GM pelo menos tem uma fábrica em Mogi das Cruzes só pra fazer peças (estamparia principalmente) pros carros fora de linha.
    O carro parou de fabricar, todo o ferramental e maquinaria vai pra lá, pra abastecer o mercado.

    • leomix leo

      Aqui em minha cidade teve um feirão na CASA de peças de Monza, Omega, Vactra, Corsa, até peças de D20 tinha. A galera de carro mais antigo ficou em êxtase. Queria poder achar muita coisa de minha Pampa 4×4, mais tenho que recorrer ao ML.

  • Leonardo Carneiro

    Todas as peças reprovadas no controle de qualidade das montadoras são devolvidas e vendidas no mercado paralelo. Isso acontece e é natural, haja vista que o lote é analisado por amostragem.

    • Thiago Garcia de Lima

      Discordo pois todas as peças originais do veículo ou compradas na agência trazem a logomarca da montadora em alto relevo. Nas peças compradas no autopeças, mesmo que do mesmo fabricante não possuem a inscrição da montadora.

  • Luis Burro

    Não sou a favor de monopólio,mas q ridículo as montadoras não ganharem o q eticamente é de direito delas, afinal foram as mesmas q projetaram,desenvolveram e construíram os veículos.

  • Dreidecker

    A Constituição é clara: é protegida a propriedade com função social. Escravizar o consumidor não comporta nenhuma função social…

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