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Projeto de lei que dar incentivos na compra de carro elétrico para taxistas e PCD

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A compra de carros elétricos por parte de taxistas e clientes PCD (Pessoa com Deficiência) receberão incentivos fiscais se o projeto de lei PLS 780/2015, de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), for aprovado, sancionado e publicado no Diário Oficial da União. A proposta, em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), isenta os profissionais e os consumidores com necessidades especiais do pagamento de IPI, o famoso Imposto Sobre Produtos Industrializados.



Além disso, o PLS 780/2015 ainda exclui a cobrança de IOF (Imposto sobe Operações  Financeiras) no processo de aquisição de veículos elétricos e também híbridos nos casos acima. Atualmente, as duas categorias possuem benefícios fiscais na compra de veículos para exercerem suas atividades comerciais e particulares, respectivamente. O objetivo do projeto de Viana é ampliar os incentivos para que estes possam adquirir com mais facilidade veículos desse tipo, que possuem emissão de poluentes baixa ou nula.

De acordo com o senador, além da preocupação com o impacto ambiental, o projeto visa contornar a volatilidade do preço do barril de petróleo, buscando assim uma alternativa para a compra de carros movidos puramente por combustíveis líquidos. Ele observa que os híbridos, apesar do uso da gasolina, possuem motor elétrico que reduz a emissão de poluentes.

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Mas, devido ao alto custo de produção desse tipo de veículo, assim como do puramente elétrico, a aquisição se torna mais difícil e por isso são necessários incentivos fiscais para facilitar a introdução desses carros no mercado. Viana ainda argumenta: “Faltam incentivos para impulsionar a aquisição e a fabricação desses veículos no Brasil”. Segundo o senador, taxistas e pessoas com deficiência divulgarão essa nova tecnologia no mercado, ampliando inserção dos mesmos na realidade brasileira.

Já aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), o projeto de lei aguarda na CAE em decisão terminativa. Sem oposição, o PLS 780/2015 será enviado para votação no plenário do Senado e depois despachado para a Câmara dos Deputados. Atualmente, os taxistas não precisam pagar o IPI de carros comuns para uso como táxi, assim como o ICMS. De acordo com o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a categoria está isenta dos 12% desse tributo até abril de 2019.

No caso das pessoas portadoras de deficiência ou pessoas autorizadas a prestar auxílio aos beneficiários, estão isentos de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal. O teto para isenção de ICMS permanece em R$ 70 mil, mas pode ser revisado em abril de 2018. Mesmo assim, veículos acima desse valor podem ser adquiridos com preços menores para clientes PCD.

[Fonte: Senado Federal / Mundo do Automóvel para PCD]

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  • TijucaBH

    PCD já tem isenção de IPI e ICMS e ainda serão novamente beneficiados na compra de carros eletricos?
    Pior que hoje várias pessoas são consideradas PCD e como nao existe almoço gratis, a perda de arrecadação com esse publico vai acabar recaindo sobre os demais. Vai acontecer igual cinema: 70% ou é estudante ou possui uma carteirinha falsa e os outros 30% honestos ou não-estudantes o qual me enquadro, acaba pagando um valor muito mais alto pra subsidiar os 70% que pagam meia entrada.
    Nao sou contra o beneficio para o PCD, mas melhor do que criar um novo incentivo para os eletricos, é ajustar a tabela de valor que hoje está em 70 mil para 80…

    • Lyn

      ICMS só se o carro for abaixo dos 70 o que não existe quando se trata de carros hibridos e eletricos no Br.

    • NYC_Man

      Amigo,
      Concordo com vc.
      Eu acho o cúmulo isso estudante ter descontos em cinema, shows Fórmula 1.
      Além disso pela falta de fiscalização os que não participam do esquema pagam a diferença como nos. Gostaria de ir em mais shows..
      Evento mesmo só vou na F1 religiosamente. Cinema eu desisti.

      Com relação ao PCD eu conheço gente que tira proveito disso em nome de terceiros TB..

      • Lucas

        Muitas pessoas, se não fossem estudantes, não teriam oportunidades de frequentar certos lugares. Não é um “cúmulo” os que batalham para ter uma vida melhor serem igualados aos que possuem carteiras de estudantes falsas, esses sim são um cúmulo.

      • Ubiratã Muniz Silva

        não podemos penalizar os PCDs que realmente se enquadram na categoria por causa de alguns que tiram proveito disso sem se enquadrar nos requisitos.

        • NYC_Man

          Concordo com vc.

    • Louis

      Banânia, o país das “meia-entradas”.

    • Louis

      Faz anos que não vou ao cinema. Me recuso a pagar bem mais caro para subsidiar aos que pagam meia.

  • Marcus Vinicius

    Deve surgir um híbrido que também deverá consumir etanol combinado há motor elétrico e a combustão no mercado brasileiro !

  • Douglas

    Mas deficientes e taxistas já têm isenção de IPI e ICMS, não entendi a novidade.

    • Lyn

      Novidade seria só o IOF talvez, tbm achei meio confuso

      • what_the_hell??

        PCD tb tem direito a isenção de IOF, mas apenas uma única vez em toda sua vida.
        Tb não entendi a matéria, já q IPI já existe a isenção e ICMS tb teria se algum carro híbrido custasse menos de 70mil! Qual a novidade???

    • Guilherme

      concordo com vcs. não entendi

    • Allysson Santos

      PCD só tem isenção de ICMS em veículos com valor de tabela até 70 mil, nenhum híbrido ou elétrico do mercado eh vendido por menos de 110 mil hj

  • Armando Macedo

    “A compra… receberão incentivos”? É assim que se escreve?

  • Emanuel Schott

    Legal, mas e a autonomia? Taxista roda muito e tirando os Teslas que provavelmente nunca vão dar o ar da graça por aqui, os outros tem autonomia baixíssima. Taxista precisa de muita autonomia pra rodar o dia inteiro sem precisar recarregar.

    • Ubiratã Muniz Silva

      híbrido roda bastante com um tanque.

  • Geraaaaldo

    Imposto é roubo.
    Isso sao migalhas.

  • Marcelo

    Choveu no molhado. O que aparece como novidade já existe a anos, SE tiver alguma novidade TALVEZ o IOF.
    Alguém podia avisar o responsável pela matéria, PESQUISE ANTES DE PUBLICAR BOBAGEM

    • what_the_hell??

      PCD já tem direito a UMA isenção de IOF. Tb não vi novidade

  • Louis

    Por quê só PCD e taxistas?
    Como sempre, um deputado do partido da escória dividindo a sociedade.
    Se todos tivessem incentivo aos elétricos, a sociedade toda seria beneficiada.
    Partidinho nojento.

    • PCD é privilegiado com as políticas de inclusão. Taxista, porque é a fonte de renda dele.
      São as chamadas “discriminações positivas”, que alguém (no caso, o cidadão comum) tem que pagar.

      • Louis

        Utilizo vários equipamentos no meu trabalho, nem por isso tenho isenção de impostos para adquiri-los. Sou a favor de diminuição de impostos, mas para todos.

  • impostoéroubo

    ver pra crer

  • Ubiratã Muniz Silva

    Sim, acho uma forma excelente de popularizar a tecnologia.

    Hoje os híbridos e elétricos não entram na faixa de isenção de ICMS para o público PCD por conta do limite de valor de tabela de R$ 70.000,00.

    Veículos híbridos também são bons para o taxista (elétrico para eles nem tanto, pois mesmo com a melhoria na autonomia a recarga ainda é lenta, e geralmente táxis rodam 24 horas divididos por 2 ou mais motoristas – só será interessante para eles quando eles puderem recarregar com pouca diferença de tempo a um abastecimento de GNV por exemplo).

    Eu apóio esse “ajuste” na política de isenção de impostos para ampliar a adoção da tecnologia. Só assim o próprio mercado de prestação de serviços (leia-se oficinas) vai se atualizar para tornar o uso/manutenção de um híbrido futuramente mais palatável para o “cidadão comum”. Nos EUA já tem um mercado aftermarket bem forte para reparos em híbridos, aqui no Brasil ainda dependemos totalmente das concessionárias, especificamente naqueles itens específicos como o banco de baterias de propulsão. Lá, há várias empresas especializadas em reparos de baterias de híbridos, sem contar o monte de tutoriais “faça você mesmo” que existem no Youtube, que infelizmente não se aplicam a nós pois não temos como comprar as células de bateria separadamente no Brasil.

    Quanto mais carros elétricos forem vendidos, mais pontos de recarga vão aparecer.

  • funcional email

    PCD já tem isenção de IPI e ICMS e ainda serão novamente beneficiados na compra de carros eletricos?
    Pior que hoje várias pessoas são consideradas PCD e como nao existe almoço gratis, a perda de arrecadação com esse publico vai acabar recaindo sobre os demais. http://meyersbradick.com/carros-com-insencao-para-deficientes/

  • funcional email

    Nao sou contra o beneficio para o PCD, mas melhor do que criar um novo incentivo para os eletricos, é ajustar a tabela de valor que hoje está em 70 mil para 80…ACESSE: http://meyersbradick.com/carros-para-pcd/

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