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Quem tem direito a isenção na compra de carro zero?

Quem tem direito a isenção na compra de carro zero?

Já notou que cada vez mais se fala em preços para PCD ou em versões específicas para vendas diretas? Pois é, cada vez mais estes termos estão sendo usados no mercado automotivo nacional e o motivo é simples. Mais pessoas tomaram conhecimento dos direitos assegurados para quem pode dispor de isenção de impostos na compra de carro zero.


As vendas de carros para PCD crescem rapidamente, tanto que é o tipo de compra que mais expressividade tem atualmente no mercado, ganhando das locadoras e das vendas diretas para as empresas. Mas quando se fala em PCD, Pessoa Com Deficiência, é necessário dizer que não são apenas pessoas com alguma limitação motora ou mental que podem adquirir veículos com isenção de certos impostos.

Existem diversas categorias que se beneficiam com descontos importantes nos preços dos automóveis zero km, alguns deles citados acima. Os incentivos com o corte de um ou mais impostos está previsto em lei e é inclusive muito usado pelo governo para impulsionar o consumo. Na indústria automotiva, o IPI reduzido foi usado a torto e a direito nos últimos anos, sempre para que o mercado continuasse galopando sem parar nos emplacamentos de veículos.

Se esse benefício era dado para a indústria, o consumidor também era beneficiado, mas individualmente, poucos buscaram realmente aproveitar o que a lei permite. O IPI também pode não ser pago pelo consumidor diretamente, assim como ocorreu em alguns casos com os fabricantes de veículos. A importação de veículos diretamente pelo CPF do comprador o isenta de tal tributo, mas isso apenas buscando meios jurídicos, onde se entende que não incide tal imposto sobre veículo de uso próprio, sem fins comerciais.

Mas, entre os impostos a que muitos possuem direito de não recolher, encontra-se por exemplo o IOF, pago apenas se houver uma operação financeira no negócio. PIS/Cofins também são outras duas contribuições que alguns não precisarão pagar na hora da compra do carro novo. Até o ICMS, que é sensível para muitos estados, pode ficar de fora das taxas incluídas no valor do veículo, mas apenas para quem tem direito de usa-lo.

Lembra do temível IPVA? Até mesmo esse outro imposto regido pelos estados fica de fora para certas pessoas e categorias de profissionais. Em alguns casos, o corte chega a 50%, mas isso é motivado não pelo que o contribuinte ou proprietário possui, mas pelo tipo de carro que ele dirige.

Nesse caso, híbridos e elétricos na cidade de São Paulo, por exemplo. Mas, ainda falando de IPVA, existem duas coisas importantes. Imunidade e isenção. No primeiro caso, por exemplo, sindicatos, partidos políticos, órgãos federais/estaduais/municipais, instituições de ensino e igrejas não precisam recolher esse tributo em SP, por exemplo. Mas não precisa ter um híbrido para evitar o pagamento de metade do IPVA neste estado, quando a propriedade de um carro com mais de 20 anos assegura isenção total.

Quem tem direito a isenção na compra de carro zero?

 

PCD

Pessoa com Deficiência. Seja física ou mental, a deficiência representa hoje 10% das vendas de automóveis no país, um número realmente impressionante. No Brasil, existem mais de 46 milhões de pessoas que possuem o direito de não recolher determinados impostos. Em realidade, são quatro deles, sendo dois federais (IPI e IOF) e dois estaduais (ICMS e IPVA).

Hoje é a maior grupo de pessoas que possuem direito à isenção de impostos no país. Para ter o benefício é necessário comprovar incapacidade total ou limitada motivada por uma ou mais doenças ou patologias, que somam em torno de 70 tipos que dão direito ao benefício.

Entre elas estão autismo (parentes), artrodese e artrose, AVC (Acidente Vascular Cerebral), câncer de mama e linfomas (com sequela física ou motora), cegueira (parentes), doenças degenerativas e neurológicas, esclerose múltipla, escoliose acentuada, LER e bursites graves, diabetes (com sequela física ou motora), hérnia de disco, mastectomia, monoparesia e monoplegia, nanismo, neuropatias diabéticas, HIV positivo (com sequela física ou motora), problemas de coluna (se há sequela física ou motora), Túnel de Carpo e tendinite crônica, entre outras.

Como se vê, existem muitas doenças que dão direito ao portador de não recolher os tributos mencionados. Além disso, é necessária uma “via-crúcis” para pular de órgão em órgão público para obter tais isenções. Há também o limite para isenção plena, que é de R$ 70.000. As marcas de carro criaram versões específicas e por sua vez também oferecem algum tipo de desconto. Acima desse patamar de preço, as isenções são reduzidas. Atualmente pode-se obter o benefício pela internet.

Quem tem direito a isenção na compra de carro zero?

Taxistas/Moto-taxistas

Profissionais autônomos que dirigem carros de praça, os táxis, assim como os moto-taxistas legalmente autorizados, também conseguem isenção de alguns impostos. Estes podem pleitear junto aos estados, dependendo das regras locais, isenção plena do IPVA. O IPI é outro imposto que o taxista está isento. Em SP, profissionais que atuam como Micro Empreendedor Individual (MEI) possuem o mesmo benefício. Em alguns locais, o ISS (Imposto Sobre Serviços) é também garantido por lei para os taxistas.

Quem tem direito a isenção na compra de carro zero?

Locadoras

As locadoras de veículos, tidas como vilãs no entendimento de muitos concessionários de veículos, já se beneficiam com os descontos dados pelos fabricantes, mas no que diz respeito aos tributos, só não precisam pagar o ISS, pois a locação não é considerada como prestação de serviço. No mais, os demais impostos precisam ser recolhidos. Tanto é que existem casos famosos de estados impondo leis para que estas empresas recolham o IPVA nos locais onde circulam seus carros e não nos estados de origem.

Quem tem direito a isenção na compra de carro zero?

Transporte público ou escolar

O transporte público regular ou contínuo em áreas urbanas ou metropolitanas, bem como o transporte escolar regulamentado, está isento do pagamento de IPVA.

Pessoas ou entidades diplomáticas

Isenção de todos os impostos de origem federal.

Quem tem direito a isenção na compra de carro zero?

Importação de veículo para uso próprio

O consumidor que importa um veículo para uso próprio pode requerer a isenção de somente um imposto, o IPI, que incide sobre produtos industriais, mas apenas quando se configura que a aquisição é para fins comerciais, como importação através de uma empresa, por exemplo. Nesse caso, o comprador terá de efetuar a compra por meio de seu próprio CPF, já que o motivo da compra é de uso próprio do veículo.

Como a atividade fim não é comercial, o consumidor pode entrar com uma ação judicial para obter o benefício, que pode chegar a um desconto de 25%, calculado sobre o valor do veículo. Assim, a importação independente por CPF sai mais em conta do que a importação independente por CNPJ, onde se configura a atividade comercial.

Mais isentos no futuro?

Estas são as categorias e grupos de pessoas que possuem direito à isenção de impostos na compra de carros novos no Brasil. Mas, existem diversos projetos de lei em trâmite no congresso que pleiteiam ampliar tais isenções para mais categorias, entre elas professores e policiais militares, por exemplo. Também existem projetos relacionados com determinados tipos de veículos, como isenções relacionadas com carros elétricos e/ou híbridos para profissionais como taxistas, por exemplo.

Os debates envolvendo isenções tributárias no Brasil se tornam cada vez mais frequentes, apesar do governo federal buscar uma redução no desoneração fiscal. No setor automotivo, incentivos como IPI reduzido acabaram e fora as isenções previstas em lei, apenas algumas categorias conseguem obter descontos junto aos fabricantes. Como não se trata de uma lei e sim do interesse individual de cada empresa, esses benefícios variam de acordo com a marca.

Ricardo de Oliveira

Ricardo de Oliveira

Técnico mecânico, formado há 23 anos. Há 12 anos trabalha como jornalista no Notícias Automotivas, escreve sobre as mais recentes novidades do setor, frequenta eventos de lançamentos das montadoras e faz nossos testes e avaliações. Também trabalhou nas áreas de retificação de motores, comércio e energia.

  • Ricardo

    “Pessoas ou entidades diplomáticas”, q palhaçada!

  • th!nk.t4nk

    Até câncer de mama? Mas qual a relação / necessidade? Sinceramente, acho bizarro o quão abrangente a lei é!

    • Leonardo Balieiro

      Provavelmente não teve nenhum caso na sua família. Imagina uma mulher com dor no seio, que precisa dirigir e não tem um carro com direção elétrica e câmbio automático.

      • th!nk.t4nk

        Tive sim, uma tia teve de remover o seio no ano passado. Mas ou ela foi muito discreta, ou nao teve esse problema todo com dores. Ela dirige normalmente o mesmo carro que já tinha antes (manual inclusive!), o que me faz questionar se nao tem gente se aproveitando da lei no fim das contas.

        • Yuri Chaves Souza

          Gastos com remédios são altos, nada mais justo a uma pessoa nesse estado de sofrimento ter um abatimento no valor do carro.

    • Sobrinho

      No caso do câncer de mama, se houver a necessidade de mastectomia total ou parcial, a mulher perde parte da força e dos movimentos dos braços em razão do esvaziamento das glândulas axilares. O grau da deficiência pode (ou não) resultar na concessão do benefício.

      • th!nk.t4nk

        Aí uma resposta boa. Mas fica a dúvida: um único médico pode atestar isso? Pois pela quantidade de gente falando em “compra PCD”, dá a impressão de que todo mundo teve doença num grau super grave pra conseguir o benefício.

        • Sobrinho

          Entendo seu ponto de vista, pois no “País que eu quero para o futuro…” a perícia médica, deveria ser realizada por uma equipe (e não por um médico), evitando-se, assim, a parcialidade (fraude). Por fim, apenas lembrando que, apesar de raro, câncer de mama também pode afetar os homens. Saúde para todos!

          • th!nk.t4nk

            Obrigado pela resposta. Sim, infelizmente ninguém está livre dessas coisas! Sou a favor de alguma ajuda estatal sim pra quem precisa, meu medo é só que em algum momento a legislaçao seja revista por conta do crescimento da malandragem se aproveitando, prejudicando quem precisa.

      • leandro

        Aqui em MG a farra do PCD acabou e isso tudo que vc disse já se tornou parcialmente verdeve pois como você mesmo disse pode (ou não) gerar deficiência.
        Agora todos vão para perícia direto do Detran, tem que alterar a carteira para constar a deficiência e o tipo de adaptação para esta deficiência.

    • SDS SP

      Minha mãe teve câncer de mama e veio a falecer. É uma doença cujo tratamento desgasta bastante, mesmo quando não é em casos mais graves.
      Mas de qualquer forma, tem muita gente se aproveitando de maneira inoportuna do benefício. Já vi gente colocar o nome de parente distante para se beneficiar da isenção. E isso pode prejudicar no futuro até mesmo aqueles que precisam.

    • José Eduardo D’Acampora Guazzi

      A mulheres que após a cirurgia ficam com limitação de movimento no braço, por isso enquadra, mas o caso é analisado e não são todos os casos que recebem o direito.

  • Mario Nobile

    Ótima matéria, esclarece bem o que diz a lei e deve evitar comentários inoportunos em relação ao benefício. Não duvido que existam maracutaias para conseguir as isenções, mas a grande maioria não precisa de nenhum “esquema” para conseguir, vide a relação de patologias enquadrada.

  • Será que miopia (4,75º num olho e 6,25º noutro) também dá direito?

    • HPaulo

      Lei nº 8.989,art. 1º, § 2o Para a concessão do benefício previsto no art. 1o é considerada pessoa portadora de deficiência visual aquela que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor
      correção, ou campo visual inferior a 20°, ou ocorrência simultânea de ambas as situações.

      Portanto, mesmo com perda total de um olho, o outro superando (com correção ou não) 20/200 (tabela de Snellen) não há direito à isenção. A não ser que o campo visual seja inferior a 20°.

  • SK15

    Sinceramente não concordo com essa isenções … e fico perplexo com essas tentativas de novas isenções para professores, militares e afins, porque que no fim quem se ferra é nós os “normais otários pagadores de impostos” porque não existe almoço grátis e nós que pagamos a diferença de preço ou seja subsidiamos isso.

    Eu acho que os valores deveriam ser justos e acessível pra todos sempre em tudo, pro país crescer, mais justo e não essa palhaçada onde eu não consigo comprar um ‘carro legal’ mas sou obrigado a pagar o ‘carro legal’ pra alguém que bem conheço, outros itens de consumo não são assim, quando se vai num supermercado não existe diferenciação entre público ou categorias de profissão e automóveis são apenas bens de consumo nem mais nem menos.

    • SDS SP

      Exatamente, não existe almoço grátis. E isso está virando bagunça. Tem até gente usando nome de parentes distantes para se aproveitar do benefício.

      • SK15

        Sim, sim tem um conhecido de trabalho assim a mãe e a irmã são PCD (na minha opinião grau leve a irma é mais nova ou mesma idade que eu inclusive) mas mesmo assim só vive pegando carros novos em questão de no máximo 2 anos com descontos e ele “boneco” passeando nos carros nesses tempo já pegou Fit, Corola, Ecosport e esses dias compro um Creta e ainda se vangloria de vender o antigo quase pelo preço que pagou é uma festa.

        • MauroRF

          Típico brasileiro que se acha espertalhão e nem percebe que ferra o país (e ele próprio) agindo dessa forma. Por isso que este país nunca terá futuro. Pode trocar o sistema de governo (parlamentarismo, monarquia, presidencialismo), pode trocar de partido trocentas vezes, pode renovar o congresso trocentas vezes, mas esta porcaria de país nunca vai mudar porque o brasileiro tem essa cultura desde quando este país foi “descoberto”. Aqui, toda classe quer ter uma vantagem, sempre alguém quer mais, mas se esquece de ver de onde vêm os recursos, quem pagará essa conta. É incrível o nosso individualismo. Por exemplo, no caso das doenças, até concordo com a isenção (porém, se a carga tributária fosse baixa, ou seja, justa, não precisaria dessa coisa de isenção, assim como se os salários fossem justos, não precisaria de vale isso ou bolsa aquilo), mas por que sindicatos, partidos políticos, órgãos federais/estaduais/municipais, instituições de ensino e igrejas precisam ter alguma isenção? Igreja eu acho uma aberração, um absurdo, os caras não pagam imposto de nada, e por que eles têm essa isenção? Sabe, aqui no Brasil, tem muita aberração. Quer outra aberração? Permitir que determinada empresa possa ser enquadrada ou não no Simples (ou que tenha alíquota mais baixa ou mais alta dentro do Simples) pelo ramo de atividade. Por que um dentista ou advogado tem que pagar mais imposto que um dono de restaurante? Já li que é porque se trata de “atividade intelectual” (no caso de advogados, dentistas etc.). Pelo amor de Deus, isso não faz sentido, a empresa tem que ser tributada pelo faturamento, pois um restaurante pode faturar muito, mas muito mais, do que um dentista. Depois dizem que português que é burro.

        • HPaulo

          Essa questão de renovar a cada 2 anos é um exagero. Ou seja, o sujeito – dependendo do carro – tem um carro com dois anos de uso que será vendido a preço normal de mercado e compra o novo com desconto de quase 30%. Praticamente renovando seu carro sem custo.

          • Unknown

            Qual o problema de andar de carro zero, com troca a cada dois anos?

        • Unknown

          Senti um quê de inveja aí hein… rsrs

          • HPaulo

            A questão não é trocar de carro a cada dois anos. A questão é trocar de carro com benefício fiscal, há casos até com um pequeno lucro, que como comentado acima é custeado pela sociedade como um todo.

            • Unknown

              Isso é verdade, mas infelizmente as coisas funcionam assim… maracutaias para todos os lados, causando uma oneração maior para a sociedade como um todo.

    • Solange Braga

      lamentável todas essas discusoes, eu digo que sou uma pessoa normal mas posso afirmar q vou me deitar e levantar normal? conheço pessoas q acordaram deficientes faça uma visita ao hospital Sarah…..

  • Andre Albuquerque

    Havia uma tramitação para isenção de impostos para Corretor de Imóveis (não passou
    Em Áreas de Livre Comércio, há também vantajosas isenções de impostos (pessoa física e jurídica)

    • Unknown

      Se tivesse passado, o que ia ter de nego tirando a carteirinha de classe somente para conseguir a isenção, seria assustador! rsrs

  • sigma7777777

    Quem optar pelo MEI pode comprar com CNPJ e obter um desconto (não é isenção), mas não sei se é complicado para gerir isso, se trás mais transtornos do que benefícios, enfim…

  • HPaulo

    A Lei federal nº 8.989 (IPI), não prevê câncer, nem hérnia de disco, nem AVC. A lei prevê, na caso de portadores de deficiências físicas, os sintomas, paresia e plegias, além de nanismo, ostomia, amputação de membros.
    A Lei federal nº 8.383 (IOF) somente dá isenção a quem dirige e uma única vez.

  • Superleggera

    Brasil, país de muitos direitos e poucos deveres, onde as ineficiências são garantidas por lei.

  • Alexandre

    desculpa, mas cês tão chorando porque muita gente tem isenção fiscal na hora de comprar carro? por mim NINGUÉM pagava porcaria de imposto nenhum na hora de comprar veículo. imposto é roubo. e tenho dito.

    • Thiago

      Legal. Me diga um país que não tenha imposto então. Imposto não é roubo É mal necessário para se viver em sociedade em qualquer país. Roubo é o que os maus governantes – esses sim, abundantes aqui no mau caratismo, reflexo do povo que representam – fazem com o dinheiro público após.

      • Alexandre

        deixa eu ver se entendi sua linha de raciocínio: se em todo país há roubo o roubo deixa de ser roubo?

        • Alexandre

          e outra, EM NENHUM MOMENTO falei de não existirem impostos. sou expressamente contra o imposto sobre automóveis. mas voltando: quer que uma sociedade sobreviva sem roubo? simples, amigo, diminua o Estado.

          • Thiago

            Não você não disse isso. Você pode até ter tido intenção. Você finalizou dizendo que imposto é roubo. Simples assim. Se você acha que bens de consumo (como veículos) não devem ser tributados, é outra discussão.

        • Thiago

          Leia de novo. Falei que imposto não é roubo. Quem disse isso foi você. Roubo é o que governantes corruptos fazem com o dinheiro público. É a mal versação do dinheiro público

          • Alexandre

            desculpa, não costumo dar bola pra estatista. passo a vez.

            • Thiago

              Isso. Muito mais fácil adjetivar os outros, recurso frequente quando não se tem argumentos… Estadista, kkkkk.

  • Elias N Barth

    bom dia. minha perna direita é 1,4 centímetros mais curta que a esquerda. isso por si só me dá direito?
    obrigado

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