Rio de Janeiro: desconto de 20% no IPVA para abastecer no Estado

Rio de Janeiro: desconto de 20% no IPVA para abastecer no Estado

O IPVA 2022 ficará bem mais salgado, acredite. Mais abaixo, explicaremos o motivo, mas se você é morador do Estado do Rio de Janeiro, poderá se beneficiar de uma proposta aprovada pela Assembleia Legislativa, a Alerj.


Trata-se do Projeto de Lei 3.952/2021, que é de autoria dos deputados Luiz Paulo (Cidadania) e Lucinha (PSDB). Pelo texto, os motoristas que abastecerem em postos de combustíveis no Estado, terão descontos de até 20% do IPVA.

O desconto varia de acordo com os valores em combustíveis abastecidos nos postos da região. O motivo do PL 3.952/2021 é o combate à sonegação fiscal. O projeto cria ainda a campanha “Meu Combustível Dá Desconto”.

Para se obter o desconto, o motorista terá que cadastrar somente um veículo por CPF e pedir a nota fiscal a cada abastecimento. Os consumidores que abastecerem entre R$ 1.000 e R$ 3.000, por exemplo, terão 10% de desconto no IPVA.

Para somas entre R$ 3.000 e R$ 5.000, o desconto sobe para 15%. Por fim, acima de R$ 5.000, gera um desconto de 20%. Os abastecimentos ocorrerão somente no ano subsequente às emissões das notas fiscais.

Rio de Janeiro: desconto de 20% no IPVA para abastecer no Estado

Em 2018, na Alerj, criou-se uma CPI para investigar a sonegação fiscal no Estado do Rio de Janeiro e verificou-se que 30% do ICMS era sonegado.

Para Luiz Paulo, há um duplo prejuízo, visto que no caso não há arrecadação fiscal e também gera a adulteração de combustíveis. Ele alerta que a gasolina é batizada com solvente, sendo este muito barato por ter incentivo fiscal dado pelo governo em alguns casos. Outro agente é o etanol, misturado em proporção maior que o regulamentado.

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes de Lojas de Conveniência do Rio de Janeiro (Sindcomb), aprovou a proposta, alegando que os postos que trabalham correto, serão os mais beneficiados. O governador Cláudio Castro tem 15 dias para sancionar a lei ou vetá-la.

Já sobre o IPVA, os valores dos carros na tabela Fipe estão crescendo com o aumento na procura de usados e seminovos, em virtude do desabastecimento do mercado de carros novos. Como a referida tabela é a base de cálculo do imposto nos Estados, os valores tenderão a subir proporcionalmente. Então, qualquer desconto será bem-vindo.

[Fonte: Extra]

Ricardo de Oliveira

Técnico mecânico, formado há 25 anos. Há 14 anos trabalha como jornalista no Notícias Automotivas, escreve sobre as mais recentes novidades do setor, frequenta eventos de lançamentos das montadoras e faz nossos testes e avaliações. Também trabalhou nas áreas de retificação de motores, comércio e energia.