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Rota 2030: Anfavea diz que ainda faltam detalhes para acertar

Rota 2030: Anfavea diz que ainda faltam detalhes para acertar

Apesar da assinatura da criação do novo regime automotivo por parte do presidente Michel Temer, o Rota 2030 ainda tem pontas soltas e, de acordo com a Anfavea, será necessário discutir outros pontos da nova política, que pretende valer pelo período de 15 anos. Mesmo anunciada no pacote, a meta de redução de consumo de 11% para os carros nacionais e importados até 2022 ainda não está definida.


Ela será definida por um novo decreto presidencial para valer de fato, mas a Anfavea fala entre 10% e 12% de redução, ou seja, os 11% são apenas uma média do que pode ser definido. De acordo com a entidade que reúne as montadoras, o decreto será assinado e passará a valer num prazo de 30 dias.

No Inovar-Auto, a meta era de 12%. No caso do Rota 2030, o cálculo também será feito sobre o volume vendido no Brasil por parte de cada empresa. Da mesma forma que no regime automotivo anterior, os créditos de IPI para quem superar a meta de eficiência energética, de 1% e 2%. Porém, o desconto no IPI será aplicado apenas ao produto que supera esse limite e não para o portfólio como um todo. Assim, modelos que superam a média, terão abatimento de até 2%.

A Anfavea também esclareceu que dentro desse limite de 2%, o modelo de veículo pode ganhar 1% em nível de segurança oferecido, mas o parâmetro de avaliação não será o teste de impacto, mas a quantidade de equipamentos de proteção oferecidos pelo produto. O Contran definiu um pacote de equipamentos com algo entre 15 e 17 sistemas, incluindo até dispositivos de proteção ao pedestre.


Mas, tudo isso precisa ser definido e deve ser fechado nos próximos meses. A inclusão da segurança nesse sentido está relacionada com a etiquetagem veicular, que passará a indicar o nível de proteção do produto para que o consumidor tenha uma noção da segurança oferecida pelo carro.

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IPI

O IPI para automóveis e comerciais leves não mudou. As alíquotas do imposto sobre produtos industriais não foi mexido. A ideia anterior era que a cilindrada fosse substituída pela eficiência energética. Isso permitirá que mais motores pequenos sejam lançados pelo setor automotivo, a fim de manter uma tributação baixa, mas obviamente se por um lado a montadora ganha com o IPI reduzido, por outra terá de investir mais em tecnologia para compensar em termos de performance e eficiência.

Mas, a Anfavea diz que essa regra permanecerá em vigência pelo primeiro ciclo de cinco anos, podendo ser revisada para o segundo. Entretanto, se os carros comuns preservaram suas alíquotas, carros elétricos e híbridos finalmente foram lembrados com redução para ago entre 7% e 18% de IPI.

E a regra? A novidade é que o imposto vai variar de acordo com peso e eficiência energética. Assim, quanto mais leve e econômico, menos pagará. Nesse aspecto, carros elétricos compactos ou híbridos de peso menor, terão mais vantagem. A tributação começa a valer a partir de novembro.

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E o que já vale?

A Anfavea diz que as empresas já podem começar a investir em pesquisa e desenvolvimento no país, pois já está valendo a regra para abatimento tributário, através do Imposto de Renda (IR) e Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL), mas os créditos só serão resgatados em 2019.

Mesmo com o Rota 2030, a Anfavea diz que as previsões de vendas e produção continuam as mesmas: 11,7% e 11,9% de alta, respectivamente, acumulando assim 2,5 milhões e 3,09 milhões de unidades. Porém, as exportações foram revistas para menos de 4,5%, que foi a previsão inicial.

[Fonte: UOL]

 

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