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Rota 2030: Impasse na tributação manterá cobrança do IPI como está

fiat-fabrica-betim-visita-NA-49 Rota 2030: Impasse na tributação manterá cobrança do IPI como está

Um impasse na área técnica do governo vai deixar o Rota 2030 apenas para meados de 2018. Sem acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o novo programa automotivo não tem data para ser anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que apoia da mudança na política automotiva.



O problema está exatamente na tributação. O MDIC apresentou o Rota 2030 aos outros dois ministérios, mas a questão do IPI, proposto para ter alíquotas com base na eficiência energética foi visto com desconfiança pelo governo. O motivo é que a nova forma de tributação poderia levar a uma desoneração fiscal, na visão da equipe econômica.

A nova proposta permitiria que os carros mais econômicos e com emissão de poluentes reduzida teriam IPI menor, enquanto os mais gastões e poluidores contribuiriam com mais. No entanto, o Ministério da Fazenda não pretender abrir mão de qualquer percentual que seja do IPI, pois o governo tentar evitar uma redução na arrecadação, que só em 2018 vai gerar R$ 284,4 bilhões desoneração fiscal por conta de incentivos e descontos diversos. O setor automotivo tem incentivos de R$ 1,5 bilhão, mas de janeiro e agosto a arrecadação com IPI foi de R$ 19 bilhões.

Segundo o MDIC, 13% são referentes à indústria e apenas 0,5% referentes ao Inovar-Auto. Ainda assim, sem acordo, a tributação referente ao IPI ficará como está, cujas alíquotas são cobradas de acordo com o volume (cilindrada) dos motores. Ainda não há um consenso sobre como será cobrado o IPI em definitivo, pois uma proposta alternativa seria defender a redução da poluição – com base em pesquisa e desenvolvimento por parte dos fabricantes – e ao mesmo tempo manter a arrecadação.

Para isso acontecer, a ideia é transformar isenções fiscais e descontos de IPI em créditos tributários para as empresas que cumprirem as metas. Porém, empresas de vários setores acusam a Receita Federal de dificultar o acesso a tais créditos, sendo esta proposta vista com desconfiança por fabricantes e importadores.

A origem da proposta surgiu da necessidade de se atender as exigências da OMC, que já condenou o Brasil por conta do Inovar-Auto, que impôs incentivos ilegais para a defesa do produto nacional e contra o importado. No caso Receita Federal, o órgão vê com desconfiança o Rota 2030 por conta do sistema de suspensão tributária.

Com o prazo legal vencido, agora não se sabe o que acontecerá em 1 de janeiro de 2018, um dia após o fim da vigência do Inovar-Auto. Alguns apontam para uma medida provisória para impor o Rota 2030 sem a necessidade do período de 90 dias entre sua publicação no Diário Oficial da União e a entrada em vigor, conforme dita a constituição. Mas, isso desgastaria o governo, que tenta evitar uma saída como essa. Por ora, o impasse gera incerteza sobre o que acontecerá no próximo ano, mas pelo menos já se sabe que não haverá IPI extra de 30% e nem cotas de importação.

[Fonte: Estadão]

 

  • Leonardo

    Pois que fique sem legislação nenhuma!
    Quero ver o mercado inundado de importados de qualidade e alinhados ao primeiro mundo.

    • vicegag

      O problema é que aqui nunca se tem um planejamento, e os gastos são sempre maiores que a arrecadação, nunca devíamos deixar ocorrer um aumento de tributação, pois depois de aumentado, toda máquina conta com este novo dinheiro para aumentar os gastos e também fechar as contas, quando se vislumbra uma redução de verba ( impostos ), não se faz o dever de casa reduzindo os gastos pois a grana extra não mais existirá, taí vira um Deus nos acuda, com isto ou cancelam a redução ou postergam ou buscam outra fonte de tributo para aumentar compensando-se a perda.

      • Filipe

        Basta acabar com os bilhões que vão para a corrupção. E outra: o governo é tão ávido pelo nosso suado dinheirinho que acaba esquecendo de coisas triviais, como o fato de que quanto maior a poluição e inseguro dos veículos, mas o governo gasta com saúde. Ou seja: tornar os carros mais eficientes e seguros acaba reduzindo o gasto do governo com hospital.

    • SK15

      Cara você acha que com o desgoverno que sempre tivemos vai dar uma moleza dessas? Só em sonho ao primeiro carro que vendesses nessas condições eles se mobilizariam e colocariam um imposto inventando do dia pra noite pra nós roubar mais ainda … os importadores/fabricas jamais vão fazer e começar a vender coisas sem bases jurídicas, como todas matérias que já li esse Rota 2030 esta pensando em TODO mundo menos nós consumidores que pagamos essa festa … então se bem que no fundo o certo era o governo botar pra ferver e colocar um imposto de 300000% (ou mais) ai quem sabe travava todo o mercado já que não somos ouvidos mesmo só pensam neles.

    • Alvaro Guatura

      E que os nacionais possam realmente competir em preço, como o Kwid que veio pra forçar os concorrentes a queimar gordura (Mobi), ou o Polo (Argo)

  • th!nk.t4nk

    Inacreditável. Já ocorreria com um atraso enorme se houvesse a mudança na tributação hoje, mas não, preferiram manter como está. Às vezes até parece que essa sabotagem contra o Brasil faz parte de algum plano maior, porque não é possível. A essa altura eu admiro é quem ainda tem esperanças! Os caras só querem sugar, pensando no agora, a dane-se o amanhã.

    • leomix leo

      Eu também fico indignado com gente que defende essa corja e acha que o país vai mudar um dia. Não existe Salvador da pátria, são todos sanguessugas que só querem tirar o suor do trabalhador. Mais 90% tem a massa cinzenta fraca.

      • FearWRX

        Eu já não defendo esse país tem uns 3 anos e assim como vocês, sinto pena de quem acha que um dia isso vá mudar.
        Vamos ser eternamente um país de 3º mundo, enquanto vemos a China, que há 15, 18 anos atrás nem carro tinha direito, nos passar.

      • Filipe

        Compete ao povo tirar esses Corruptos que aí estão! Mas não vejo ninguém fazendo passeata. Sinal de que devem estar aprovando as safadezas desses pilantras.

    • Uranium

      De um governo que tem 3% de aprovação (sendo que a margem de erro é de 3 pontos percentuais rs) não se pode esperar nada de bom mesmo.

  • Haggard

    Parei de ler em “…o Ministério da Fazenda não pretender abrir mão de qualquer percentual que seja do IPI, pois o governo tentar evitar uma redução na arrecadação…”.

    Meu Deus… tem como ser mas atrasado do que isso? Não percebem que mais imposto não estimula em nada o mercado?

    Pensando bem, melhor nem ficar impressionado com isso, pois o governo pode vir com outro “milagre” por aí.

  • Ricardo Blume

    Alguém ai ainda tinha dúvidas que isso não ocorreria? O pior não é manter como está e sim o destino de todo o dinheiro neste pais.

    • leomix leo

      O destino todos já sabem, somos surrupiados diariamente, mais me chamaram de louco quando falei em começar o Brasil do zero. Deixar essa corja toda sem emprego, novas eleições, novos candidatos, nada de figurinhas repetidas, no máximo 4 anos e voa, mais esse negócio de reeleição é de mais para minha cabeça, só comparo a ditaduras, eternizados no poder.

  • Wadih Costa

    Eu já sabia que essa corja de safados,vagabundos e ladrões tava demorando de propósito. BRASILIXO.

  • Danillo Barros

    Um país governado a base de medida provisória… Se bem que o Brasil não é um país, é apenas um aglomerado de pessoas…
    Não tenho fé nem esperança em melhoras em terras tupiniquins…

  • Marcio Souza

    Já era de se esperar que esse Rota dois mil e nada seria mais um remendo apenas pro governo aumentar a arrecadação.

  • Eskarmory .

    Tem é que tirar essa velharada da cueca suja do governo, a mudança é necessária.

    • A velharada, os filhos, netos e sobrinhos destes. Os ex-assessores entre outros, pois são da mesma escola.

  • SK15

    Vão manter e meados do ano que vem quando entrar em vigor vira o “Arromba 2030” porque eles querem mais $$$ e vão da uma jeito de sobretaxar mais ainda.

  • Tochio

    Brasil sendo Brasil !!

  • Lyn

    Para a surpresa de ninguem…

  • Henrique12

    Burocracia, impostos e atrasos, colem isso na bandeira nacional.

  • Filipe

    Este governo que está aí vem se mostrando tão ruim, incompetente e corrupto quanto o anterior. Está na hora de uma limpeza geral em toda esta corja.

  • Rodrigo Alves Buriti

    “O motivo é que a nova forma de tributação poderia levar a uma desoneração fiscal, na visão da equipe econômica.”

    Já era de se esperar, deixar de arrecadar e gastar eles não querem de jeito nenhum.

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