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Rota 2030: Montadoras divergem sobre tributação para veículos

nissan-leaf-2013-us-112 Rota 2030: Montadoras divergem sobre tributação para veículos

O Inovar-Auto está chegando perto do seu fim, mas indústria e governo estão trabalhando para criar uma nova política automotiva, que durará até 2030. É esperado que ela venha corrigir vários problemas relacionados com o setor, tais como trabalhista e tributação, por exemplo.



Neste último caso, o governo já acenou que aprovará um novo cálculo para o IPI, hoje baseado no tamanho do motor. Essa base de cálculo levará em conta a eficiência energética do produto. No entanto, a Anfavea diz que “há muitas opiniões” sobre o tema entre os fabricantes. O motivo é que a mudança de tributação pode favorecer algumas empresas em detrimento de outras, criando assim um impasse.

Para a Anfavea, tomar a eficiência energética como referência pode favorecer mais alguns produtos, destacando-se o carro elétrico. O temor das montadoras é que o veículo movido por baterias tenha benefícios maiores que os carros com motor a combustão. Como não há nada decidido ou acordado no setor, as discussões continuam, mas não por muito tempo.

Isso porque o novo programa precisa ser definido e sancionado até 30 de agosto de 2017, para que tenha efeito já a partir de janeiro de 2018. A Anfavea comenta que mesmo que não deve haver grandes incentivos para os elétricos, os mesmos não podem continuar pagando 25% de IPI, reconhece. Ainda assim, a entidade lembra que em países com energia proveniente do carvão, o elétrico deixa de ser vantajoso. Outros itens estão em discussão também, tais como reformulação do IPVA e cálculo do IPI baseado no tamanho do carro.

O primeiro esbarra no direito dos estados, o que levaria a uma disputa de muitos anos para que fosse completamente revisada. Hoje, o IPVA é baseado no valor venal do veículo e é mais alto para carros novos e eficientes e muito menor para carros mais antigos e poluidores. Em alguns estados, como SP, após 20 anos, o veículo deixa simplesmente de recolher o IPVA. No caso do IPI, as montadoras precisam revisar o cálculo e acrescentar na regra, os carros elétricos e híbridos.

[Fonte: Valor]

Agradecimentos ao Bruno Ropelatto.

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