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São Paulo: governo mantém prazo de 2 anos para venda de PCD no Brasil

São Paulo: governo mantém prazo de 2 anos para venda de PCD no Brasil

Recentemente, o Convenio ICMS-50/18 estabeleceu que os compradores de carros novos por meio do processo de isenção de impostos para PCD (Portadores De Deficiência) deverão permanecer quatro anos com o veículo sem que haja transferência do bem para outra pessoa que não goze dos mesmos direitos de isenção de ICMS.


Antes, porém, esse prazo era de dois anos. Mas, agora o governo estadual de São Paulo, ratificou uma decisão que mantém o prazo de dois anos de propriedade após a compra de um veículo para PCD com isenção de ICMS. Na prática, o Convenio ICMS-50/18 – elaborado na 169ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), de 5 de julho, só tem validade com a aprovação de todos os estados da União.

No caso de São Paulo, o governo decidiu se posicionar contra a decisão do Confaz e com isso abriu precedente que invalida a determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária. Nessa situação, continua valendo o prazo de dois anos, anteriormente em vigor, para que os clientes PCD possam transferir seus veículos adquiridos novos e com isenção para terceiros.

A decisão é importante pois beneficia o consumidor e permitirá que o mercado de carros para PCD se desenvolva com maior fluidez, visto que uma eventual troca de carro demoraria quatro anos para ser efetivada, prazo muito longo em um segmento que ainda é um nicho, embora crescente. De acordo com a Abridef (Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva), as vendas de carros PCD cresceram muito no primeiro semestre, atingindo 187 mil unidades contra 139 mil do mesmo período do ano anterior.

A tendência é que as vendas continuem crescendo, visto que muitos consumidores somente agora estão procurando ou tendo conhecimento de seus direitos de isenção de impostos, que podem ser IPVA, ICMS, IOF, IPI e até o cartão Defis para obter a vaga exclusiva para portadores e deficiência, que pode ser física, visual, mental ou autista. Mesmo quem não possui tais direitos, pode se beneficiar se for em prol de uma pessoa, geralmente parente, que não dirige, mas apresenta as limitações e patologias que dão direito ao benefício.

Por ora, o mercado de carros PCD possui diversas opções até R$ 70.000, que é o valor limite para isenção total de impostos previstos para esse perfil de consumidor. Apesar disso, as montadoras estão tendo dificuldades para atender a demanda, o que anda gerando aumento no prazo de entrega por parte dos fabricantes de veículos nacionais.

[Fonte: Jus Brasil]

Agradecimentos ao Cláudio.

Ricardo de Oliveira

Ricardo de Oliveira

Técnico mecânico, formado há 23 anos. Há 12 anos trabalha como jornalista no Notícias Automotivas, escreve sobre as mais recentes novidades do setor, frequenta eventos de lançamentos das montadoras e faz nossos testes e avaliações. Também trabalhou nas áreas de retificação de motores, comércio e energia.

  • Donald Acap Acap

    Sem motor Thp agora no mercado PCD tem e que manter os PSA se não quiser ser obrigado a comprar carro manco

    • Felipe Pavarin

      Teria que subir esse teto…

      • Filipe

        Aí as montadoras aumentarão ainda mais o preço de seus veículos, empurrando o limite do PCD. As montadoras deveriam criar vergonha e baixar os preços astronômicos de seus veículos. Ou pelo menos o MPF.

        • Elizangela Oliveira

          Bota $150k. Se aumentar só uns $10k os carros de 70 passam automaticamente pra 80.

          • Renato Dias

            Claro. Creta, Renegade, Kicks imediatamente pularão para o teto de 80 mil, mesmo que ganhem alguns acessórios. Esses já estão no limite do limite.

    • Superleggera

      Tem THP na parcial: Feel Business de 94,9k por 76,9k ou 19% de desconto
      IPI + Bonus montadora quase equivalente a isenção total em % de desconto.

      • Marcelo Martins

        Sim, mas ai já não compensa fora que em SP vai pagar IPVA !!

    • Marcelo Martins

      Sim, tenho um 408 e pretendia trocar por outro mas infelizmente não vai ser mais possível, é uma pena, o 308 e 408 eram os melhores carros para PCD, e tb para não PCD,melhor custo X benefício !!! 70 K em um 408 THP Business bem equipado, potente e espaçoso mas as pessoas tinham preconceitos com a marca com o pensamento no passado e preferiam pagar mais caro carros inferiores de ouras marcas perdendo uma ótima oportunidade !! e com vendas fracas a PSA tirou de vez o 308 e 408 e acabamos perdendo esses ótimos carros !!!

      • Gran RS 78

        Vc pode comprar o novo C4 Lounge THP, que custa 54 mil reais com todos os descontos e é melhor que o 408.

        • Marcelo Martins

          Essa versão com isenção total por 54 K foi interrompida já faz um tempo, agora é a Feel Business com isenção somente de IPI por 76.990,00 e em SP esse valor vai pagar tb o IPVA, mas se um dia voltarem a oferecer com certeza será minha primeira opção ….

    • Gran RS 78

      O C4 lounge continua sendo oferecido com o motor THP por 54 mil reais com todos os descontos.

      • Donald Acap Acap

        Tá enganado amigo, suspenso TB só tem com desconto só de IPI

  • Carlos Russafa

    Considerando as últimas notícias a respeito, prevejo uma boa discussão a respeito hehehe… Sinceramente, hoje vejo algumas situações em que as pessoas estão utilizando estes benefícios…

    Pessoas com real mobilidade reduzida, cadeirantes, sem membros ou dependentes onde o parente utiliza o carro de verdade como beneficio para o deficiente. Nestes casos, o beneficio é mais do que válido e nisso ninguém questiona.

    Pessoas com as patologias que permitem a isenção, mas com pequeno grau de cometimento, na qual dirigem normalmente um carro manual e até atividades esportivas leves, mas com um laudo favorável consegue o benefício. (E hoje já não são tão poucos que conseguem isso…)

    Pessoas com parentes que podem ter o benefício, mas o deficiente sequer é dependente ou mora na mesma cidade…

    Nas últimas situações, o problema é a fiscalização ou o processo de concessao sujeito a falhas, que acabam prejudicando quem realmente precisa do benefício, tanto em demora no processo de obtenção dos descontos, quanto no tempo de entrega do carro, sem contar a fraude fiscal, inclusive durante o tempo em que permanece com o veiculo, com a isenção de IPVA…

    • Deadlock

      Se não for apenas em ano eleitoral, parabéns a quem manteve em 2 anos o prazo para nova compra com isenção.

  • Mesquita13

    O Brasil é o país da piada pronta. Enquanto o Desgoverno quer a todo custo tirar os direitos dos brasileiros da classe média que lutam para sobreviver sustentando o chamado Custo Brasil, os jatinhos particulares, iates e helicópteros de uso civil estão isentos de impostos de propriedade. E com essa tabela, que parece a do imposto de renda, não tarda iremos ter só bicicleta e patinete para PCD, já que qualquer carroça 1.0 com 4 rodas e volante já tá mais de 40 mil!

    • durango

      Mas aí criariam o IPVNM – imposto de propriedade de veículos não motorizados.
      Este país é f….

  • 1 Raul

    Enquanto isso, a nissan está atrasando absurdamente o prazo para entrega do kicks…

    • Hélio Barcelos

      E de todos os modelos da linha.Tenho pedido de 19/04/2018 de um Versa que era para faturamento em até 90 dias, já ligaram dizendo que para PCD o prazo é de 120 dias.Não dá para entender a montadora pois na mídia oferece o modelo que optei para compra com desconto IPVA pago e outros benefícios para p comprador *normal* Agora pergundo após recolherem os imposto não vai sobrar o líquido igual o valor do PCD que discriminação visível né????

  • Mauro Schramm

    Este aumento do prazo de para revenda de carros comprados com isenção foi uma medida atravessada. Se existem distorções, que se aperte a fiscalização ou se altere a legislação.

    • Carlos Russafa

      Concordo, a fiscalização deveria ser maior, tanto na concessao, quanto em quem já usa o benefício…

  • Mauro Banqueiro

    Vão baixar para as pcD e subir para o público geral

  • Louis

    O atual governador de SP é um comunistazinho.
    Preciso arrumar um esquema desses. Será que colesterol alto dá direito? E calvície?

    • Carlos Russafa

      Segundo uma reportagem recente do UOL, metade dos Brasileiros pode ser PCD… Então vc tem 50% de chances kkkkk

    • zekinha71

      Parece que mijar fora da bacia dá direito.

    • Hélio Barcelos

      É visível que o amigo prefere ser PCD só para obter os descontos impressionante.

      • Renato Dias

        Não li ele dizendo que prefere. Apenas brincou com o fato de, por hipóteses, ser e ainda não saber. Como muitos.

  • Roberto

    Deveriam estender este benefício para aposentados na condição de que sejam para uso deles mesmos e, que eles tenham renda própria para aquisição de carros.

  • kravmaga

    O preço dos carros está tão alto que a malandragem de usar nomes de parentes PCD para tirar carros 0km com desconto virou moda e agora até os governos estaduais não estão querendo perder arrecadação se as vendas PCD caírem. Coisas de Brasil….

    Todo mundo sabe da malandragem mas finge que não vê porque se beneficia disso. Parece morador de favela, que finge que não vê os bandidos por se beneficiarem de algum jeito por isso. No noticiário de hoje, traficantes mataram um funcionário da empresa fornecedora de água porque ele iria cortar a água de um morador por falta de pagamento…

    • Louis

      A verdade é que o governadorzinho de SP (Marcio França) está querendo se reeleger, por isso essa medida populista para tentar ganhar simpatia.
      Nunca mais voto no Alckmin, que colocou esta praga como vice e agora governador.

    • Sonfav

      hehehe.. O que é mais malandragem?

      Cobrar o imposto que cobram? Ou se esquivar de pagar?

  • Djalma

    E acham que iriam mudar em ano de eleição?

  • David Diniz

    O que deveriam tirar é esse limite de 70mil reais e o cliente PCD ter direito a MESMA versão que uma pessoa não PCD compra.

  • Carlos Sá

    Piauí, também. Decreto nº 17.812, de 25/07/2018. Diário Oficial do Estado do Piauí, nº 139, de 25/07/2018.

  • Vinicius

    Bora pessoal garimpar um bom carro que esteja no “teto” máximo para aquisição por PCD. As montadoras querem lucrar mais (a cada 2 anos) e o governo quer que PCD compre as futuras carroças abaixo do “teto”. Que PCD compre carros e movimentem a corja dos postos de combustível. Vou de Aplicativos enquanto não houver veículos elétricos/híbridos com preço camarada.

  • Thiago Oliveira do Carmo

    Precisam colocar as datas dos artigos para facilitar o argumento temporal da notícia

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