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São Paulo: motorista sem infração terá até 15% de desconto no IPVA

São Paulo: motorista sem infração terá até 15% de desconto no IPVA

Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo dará aos motoristas sem infrações de trânsito, descontos no IPVA que chegam a 15% do valor do imposto.


O PL 1099/2017 de autoria da deputada Beth Sahão (PT), prevê um desconto inicial de 5% do valor do IPVA do veículo registrado no estado de São Paulo, para o proprietário que não tiver cometido nenhuma infração de trânsito em 12 meses.

Caso o mesmo condutor fique mais 12 meses sem receber qualquer multa, o IPVA de seu veículo terá abatimento de 10%. Então, com mais 12 meses isento de punição, o motorista finalmente terá desconto de 15% do imposto.

Para Beth Sahão, a ideia é “estimular os bons motoristas, que se esforçam para cumprir as leis de trânsito”.  A deputada explica o motivo do projeto de lei: “No Brasil, 47 mil pessoas morrem anualmente, vítimas de acidentes de trânsito, número que é muito superior, por exemplo, ao total de mortos em decorrência da Guerra do Iraque”.


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Apenas aguardando sanção do governador João Dória Jr (PDSB), o PL 1099/2017 deve contribuir para que o número de infrações de trânsito caía significativamente no estado. Sahão fala também que a impunidade acaba contribuindo para que até 400 mil pessoas precisem de assistência por conta de sequelas provocadas pela violência no trânsito.

A deputada estadual também diz que não haverá renúncia fiscal, já que o desconto ajudará a reduzir o custo com vítimas, que o governo de São Paulo tem de arcar anualmente. Beth Sahão diz ainda:

“O IPVA de São Paulo é um dos mais caros do Brasil. Além de premiar o bom condutor, o desconto vai reduzir um pouco do impacto no orçamento doméstico familiar no começo do ano, período em que as famílias estão endividadas (e quando ocorre o pagamento do tributo)”.

Estados como Amazonas, Pará e Rio Grande do Sul, por exemplo, já adotaram políticas semelhantes. Em São Paulo, a alíquota do IPVA é de 4% para os carros, sendo que os movidos por etanol, GNV ou elétricos pagam 3%. O que você acha dessa proposta?

[Fonte: A Tribuna]

 

São Paulo: motorista sem infração terá até 15% de desconto no IPVA
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Ricardo de Oliveira

Ricardo de Oliveira

Técnico mecânico, formado há 23 anos. Há 12 anos trabalha como jornalista no Notícias Automotivas, escreve sobre as mais recentes novidades do setor, frequenta eventos de lançamentos das montadoras e faz nossos testes e avaliações. Também trabalhou nas áreas de retificação de motores, comércio e energia.

  • Samuel Jesus de Sousa

    Apesar de eu odiar o Partido dos Trabalhadores essa é uma excelente proposta!

    • Leonardo

      kkkkkk tbm achei pelo menos alguém em um momento na vida fez algo de bom para a coletividade

    • Marcio Souza

      As vezes aparece um iluminado nessa quadrilha.

    • José Barbosa

      Não é. Porque na verdade acredito que sejam poucas pessoas que são flagradas em infrações que agiram dolosa ou culposamente, e vão ter toda uma dor de cabeça com isto. Sei que também existe a galera que senta o pé no carro e liga o f…-se, se for pego, paga a multa e nem sente no bolso, mas é a exceção. Se há margem para reduzir o IPVA em 15%, que seja para todos. Se quer reduzir, de fato, os índices de acidentes, fiscalize e puna.

    • Antonio Falm

      Só sei que a melhor época para o pobre foi a época em que o PT estava no governo. Vieram com esse papo de corrupção como se os demais partidos fossem compostos por anjos. Foi a época que consegui comprar um carro zero, consegui um bom emprego assim como muitas gente, e agora é só ladeira abaixo.

      • Luan Rayan

        Ladeira abaixo no governo dilma né.

        • Cromo

          Imagine se o Aécio tivesse ganho a eleição. A crise q a Dilma produziu viria pra qualquer um q assumisse mesmo, aí o pessoal de esquerda diria: tá vendo, quando agente estava no poder as coisas estavam melhores. Vc acha q o povo ia entender? Lógico q não. Aí o PT voltaria 4 anos depois. Então foi ótimo a Dilma ganhar do Aécio.

      • Cromo

        O buraco é mais embaixo, a coisa é mais complexa.

    • hinotory O

      Na minha opinião, a multa deveria ser progressiva. Primeira incidência um aviso, depois multa, depois dobra a multa e depois apreende o veículo.

  • T1000

    3 anos para 15% é um esforço muito grande para um desconto insignificante.

    • DTF

      depende do valor do carro meu caro….para os carros top que ainda valem $200K depois de 3 anos, são $1200 de economia

      • José Castro Neto

        Agora tu conseguir fazer esse milagre de passar 3 anos sem tomar muita numa cidade lotada de radar e câmeras, é pra inglês ver.

        • Marcelo Alves

          Impossível não é, eu tenho carteira desde 2008 e nunca tomei multa, mas meu pai já tomou várias multas por pura falta de atenção nas mesmas avenidas que eu passo frequentemente (são aqueles lugares onde é 60km/h até certo ponto e daí a partir de algum cruzamento o limite cai para 50km/h).

  • Ronaldo Prado

    Para conseguir isso, só andando a 30 por hora em todas as vias, até na marginal.
    Ah não, porque se fizer isso eu estaria na metade da máxima e tomaria multa também.

    • Vreis

      Pra conseguir isso é só respeitar as leis de trânsito

      • kirig

        E dar sorte de um marronzinho não inventar infração.

    • Angelo_RSF

      Como a velocidade máxima na marginal chega a 90 km/h para carros, andar abaixo de 50% (45 km/h) és

    • José Barbosa

      Só é multa se você não estiver na faixa da direita. Na direita, não existe limite mínimo.

  • konnyaro

    Para começar teria que acabar com o IPVA ou pelo menos deixar a alíquota máxima em 1% do valor FIPE do automóvel.
    Pagar 4% todo ano até completar 20 anos equivale a pagar 80% do valor de um carro só de IPVA, o que é no mínimo um absurdo!
    Para contrabalancear a perda de arrecadação, poderia simplesmente começar a cobrar o IPVA de embarcações e aeronaves. Do jeito que está hoje quem tem iate e jatinho ou helicóptero não paga nada enquanto os tontos que possuem carro pagam a conta.

    • vicegag

      84% do valor do carro, não se esqueça, que quando você compra o carro, já paga uma, então são 21 parcelas de 4%.

    • Sonfav

      Helicóptero e Iate trafegam em rodovias?
      No dos outros é refresco né.

      • Lyn

        IPVA é um imposto não vinculante, o valor arrecadado não vai obrigatoriamente para as estradas podendo ir para saude, educação, meio ambiente, esporte etc etc etc. Vc paga IPVA pq o estado subentende que por vc ter um carro vc é rico e tem condições de pagar um imposto a mais.

        • Sonfav

          Eu sei disso. Substituíram o imposto antigo, onde eram obrigados a gastar o dinheiro oriundo deste imposto em melhorias e novas rodovias, pelo IPVA.

          Mas e daí? Será mesmo que precisa desenhar para que possam entender?
          Pagamos IPVA porque não existe político para tirar impostos, somente para colocar.

      • Fernando

        Era melhor não ter perguntado sobre, meu caro. IPVA: Imposto sobre Veículos Auto Motores. Se for um barco a vela, tudo bem ser isento.

        • Sonfav

          Rapaz… é complicado viu… não dá pra fazer um comentário de poucas linhas… tem que escrever um textão pro cidadão entender.
          O governo é corrupto pra caramba… mas não… vamos defender mais impostos.
          O governo é gastador perdulário… não tem problema… vamos defender mais impostos.
          O governo financia mamatas pra uma elite privilegiada… vamos defender mais impostos…

          Contanto que não sou eu que vá pagar, não me importa… bota lá impostos.
          Povinho ignorante, invejoso e burro.
          E IPVA é justamente sobre veículos terrestres, como diz a lei.
          Torço que nenhum deputado leia as opiniões de alguns aqui…
          Não tenho barco nem helicóptero, mas tenho certeza que quem os tem já paga muito mais que eu em IPVA, e assim contribui muito mais que eu. Portanto, se alguém pode reclamar não sou eu.

          • Fernando

            Não precisava destilar seu ódio contra o Governo, apenas entender a sugestão que foi apresentada, “Contra-Balancear” o custo do IPVA, se o IPVA é a sigla de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, porque só carros e motos pagam? Aviões, Barcos, Lanchas e Helicópteros funcionam a pedalinho?Aí, concordo sobre o erro do Governo em só taxar os “pobres” motoristas. Se todos pagam, o imposto teoricamente teria que diminuir, veja o caso do DPVAT, que diminuiu esse ano.E sobre povinho ignorante, invejoso e burro, deixo para voce avaliar, lendo essa matéria sobre o tema: Todo começo de ano, milhões de brasileiros recebem em suas residências o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que é um imposto estadual com o objetivo de arrecadar dinheiro sobre os automóveis das pessoas, como carros e motos. Mas donos de helicópteros, jatinhos, iates e lanchas são isentos desta taxa anual.

            Em 2013, o Sindifisco Nacional calculou que, se jatos particulares e helicópteros pagassem IPVA no Brasil, os governos estaduais arrecadariam R$2,7 bilhões com isso.

            A capital paulista possui a maior frota de helicópteros do mundo. Só na cidade de São Paulo, há 411 aeronaves registradas, segundo levantamento realizado em 2013. Número bem acima de metrópoles como Nova York, nos Estados Unidos, onde a frota gira em torno de 120 helicópteros.

            • Sonfav

              Destilar ódio???
              Tá de brincadeira né. Qual é o seu limite? 50, 60, 70%? Quanto o governo tem que tomar de você e torrar para que você sinta-se prejudicado?
              E outra.. a sério que em pleno final de 2019 no Brasil, ainda existe alguém que pensa que uma lei do tipo… aeronave e embarcação paga IPVA, e usaremos o dinheiro para diminuir o IPVA sobre automóveis…
              De novo. Isso é sério?? Eu penso que você está de brincadeira.
              Ignorante = não conhece nada da história do Brasil para achar que tal coisa aconteceria.
              Invejoso = não tem nem embarcação nem helicóptero. Sabe que a chance de ter é bem próxima a zero, portanto sente-se a vontade para imputar em seu irmão cidadão mais impostos. Não é no lombo dele mesmo…. e esses ricos têm de pagar mais, porque daí faz-se justiça social… no melhor estilo socialista.
              Burro = no fim, todo imposto colocado no rico é pago pelo pobre. Há dezenas de exemplos ao longo do mundo.
              Defender mais impostos no Brasil de 2019, onde a carga já beira os 40%, é insanidade pura.
              Pena que os hospícios estão em desuso.

              • José Barbosa

                O fato é que tributar aeronaves e embarcações é tão somente fazer justiça tributária. A taxa nunca deveria ter existido. Já o imposto, adequadamente para a realidade do país, de alta informalidade, prefere tributar os bens à renda. Embora não seja o modelo ideal, em que há tanta informalidade e dinheiro circulando clandestinamente, tributar os bens é uma forma de se compensar a injustiça sobre aqueles que têm alguma capacidade contributiva.

                • konnyaro

                  Mas do jeito que está só se tributa os bens da classe média e dos assalariados. Porque será que essa ideia de tributar os jatinhos e iates, assim como as grandes fortunas, nunca será aprovado aqui no Brasil? Tudo interesse de políticos e de pessoas poderosas.
                  Justiça tributaria seria todos pagarem o que é justo, e não apenas uma parcela da população arcar com impostos de caráter confiscatórios.

                  • Sonfav

                    Ainda bem. Tudo o que se consegue taxando as grandes fortunas é mandá-las pra fora do país.
                    Se ocorrer algum milagre e um cidadão com uma “grande fortuna” resolver manter seu domicílio tributário no país, o máximo que se conseguirá será reduzir a capacidade de investimento e geração de emprego.

                    A questão não é acabar com a riqueza. É acabar com a pobreza.

                    Ninguém em sã consciência fica contente ao ver o outro ficar pobre. Qualquer mudança na legislação tributária precisa contemplar os interesses dos mais necessitados em primeiro lugar. E precisa manter o Brasil num bom patamar de imposto para que os endinheirados não mandem seu dinheiro pra fora daqui.
                    Simplesmente cobrar a mais de quem tem mais não resolve, até porque de maneira geral já são pessoas que contribuem com muito dinheiro para os caixas da união. Percentualmente menor, mas numericamente pagam um absurdo que pouco usam, afinal tem saúde, segurança e educação particular.

                    Lembre-se = quem tem muito dinheiro pode morar em qualquer canto do globo. E moram. E deixam de pagar imposto aqui e pagam lá fora. É tudo o que se consegue querendo extorquir quem tem como fugir da extorsão.

                • Sonfav

                  Que tal advogar pelo fim do IPVA, em vez de advogar pela criação de novo imposto?

    • zekinha71

      Dá uma pesquisada que tipos de impostos e taxas que embarcações e aeronaves pagam e vc vai achar barato pagar IPVA.
      Um helicóptero só de encostar em um heliponto tem que pagar no mínimo 500 moedas, a média é de um salário mínimo, se ficar uma hora parado em um heliporto é cobrado igual taxi, passa os minutos e o valor só vai subindo.

  • RicardoVW

    Boa!

  • Raul Cotrim de Mattos

    Enquanto isso tem gente querendo premiar maus motoristas tirando radar das rodovias…

  • Alvarenga

    A idéia é boa, o difícil é passar um ano inteiro sem tomar uma multa. Pra motorista de escrivaninha é muito fácil achar que sim mas quem dirige muito de fato sabe o que estou falando, e das inúmeras armadilhas que existem a cada avenida e estrada.

    • Vreis

      Cara, é so prestar atenção que não toma multa, e antes que venha falar que eu não dirijo, agora realmente não estou dirigindo muito, mas ja fiz uber e mesmo assim não levei multas

      • José Barbosa

        hahahaha “já fiz uber” quer dizer que você dirige muito?

        Estou cansado de ver todo o tipo de pegadinha para o motorista a fim de ter a indústria de multas. Pode não ser na sua cidade, mas existem verdadeiras barbaridades e absurdos de engenharia de tráfego e/ou topografia que são sabidamente exploradas pelas autoridades.

        Você já viu radar de 60 km/h no meio do NADA em rodovia a 80 km/h? Sabia que radar deste tipo é classificado como redutor de velocidade e deve, OBRIGATORIAMENTE, ter um display indicando sua velocidade. Se você nunca viu um deste tipo sem o display, você andou pouco.

  • DTF

    Não acredito que o PT propôs algo bom para o cidadão!!!

  • Paulo Santos

    Lei absurda

    • Marcio Souza

      Já entendi. Vc acha que não se deve premiar alguém por ter cumprido a lei? Então entramos no mérito de qualquer tipo de premiação que um ser humano receba em qualquer fase da vida. Quando uma criança passa de ano não merece ser premiada? Quando um adolescente passa num vestibular tbm não? E quando trabalhamos e entregamos as tarefas no tempo e com qualidade, tbm não? O ser humano é movido a reconhecimento e pelo valor do desconto X beneficio que teremos (trânsito mais seguro) é uma preço pequeno que se paga.

  • Rodrigo

    Dá com uma mão e tira com a outra. IPTU em São Paulo foi reajustado, em média, 14%….

    • Annita Fingenberg

      Fique feliz… em Londrina/PR tivemos reajustes de mais de 200%. IPTU mais caro do Brasil. País lixo.

      • Rodrigo

        Eu disse na média. Existem bairros que os moradores entraram na justiça por IPTU aumentar mais de 200% também.

  • Alessam matal

    Tem certeza que o Dorinha vai sancionar essa PL?? kkk.. Como que ele vai fazer o caixa sem multar o cidadão?. Vai sonhando

  • PH Sacchi

    Isso será quase impossível para quem dirige todos os dias ainda que seja um respeitador das leis sempre haverá aquelas multinhas dos agentes de transito que se valem da maldita lei que eles tem fé pública para dizer que você estava sem o cinto , deixou de dar preferência ou ameaçou pedestre, avançou sinal vermelho quando na verdade ainda esta no amarelo e fora as pegadinhas de radar com velocidades ridículas e etc, só se tiver muita sorte para conseguir … Seria muito bom uma lei que os obrigasse a fazer imagem da infração (quem já foi multado em lugares pelo qual não passou ou tentou recorrer de qualquer multa que fosse sabe da revolta que dá ) enfim …

  • Lyn

    Vocês reclamam por esporte né. Não é possivel. rs

  • Rapaz… TO PRA LER que tem que pessoa QUE ACHA RUIM ter esse desconto!!!

    To pasmo de verdade! Quer dizer que é melhor mesmo pagar cheio pq afinal… é “injusto” uma parte da população que tem carros pagar, pq tem mta gente que afinal nem carro tem. Só pode ser esse o pensamento, não é possível.

    • José Barbosa

      Deixa eu explicar de uma maneira bem simples como é ruim: porque se pode dar 15% para todo o mundo, porque cobrar uma contrapartida em dupla penalidade (o que é ilegal), ao invés de mudar a base de cálculo de TODOS para de 4 par 3,4%?

      • No que vc se refere a dupla penalidade?

        • José Barbosa

          A multa já é uma penalidade. Deixar de ter o desconto é a segunda. Se o Estado pode abrir mão de arrecadar 15%, não pode criar um critério com base em penalidade, e sim em fato objetivo e atribuível a todos (tipo de combustível, por exemplo).

          • Opa, pera lá.
            Vamos aqui separar as coisas da forma como são hoje:
            IPVA – Imposto sobre veiculos
            Multa (de qualquer esfera) – Aplicação de punidade por ser contraventor da lei.

            Logo, da forma como vc me respondeu, em teoria se eu pago IPVA, não deveria tomar multa. O que é uma inverdade, já que vc se vc contradiz a lei, será muito diferente do IPVA. Antes o que pagavamos num carro era um tributo que era destinado a um fim. O IPVA tirou a “obrigação” disso, passando a usar essa verba como bem querer(o que eu não concordo).

            Dito isso, qdo vc vem me falar de pagar duas vezes para uma mesma finalidade, eu entendo que seria um pedagio, pq teriamos que ter uma segunda opção publica (e por isso até mascaram esse tipo de coisa), outra é a qualidade do serviço de saude. Vc se obriga a pagar algo particular por deficiencias na saude publica.

            Isso eu concordo, mas daí não comemorar uma redução por atender ao rodar correto? Não.

            O que ta acontecendo é que na realidade os estados querem majorar ao nivel de SP os IPVAs. E isso eu acho errado. Assim como acho errado as brechas para vc conseguir uma redução comprovando e pagando para outro estado só para não pagar o de SP. Entretanto, o custo é mto alto sem retorno para nós. Então eu acredito que pra mim, o movimento de quaisquer reclamação ao IPVA é da forma que ele é atribuido e não de promover o desconto de algo que já pesa. E no meu caso eu me daria bem… pq já faz algum tempo que eu realmente não tomo multas, assim como muita gente que conheço(pq é uma maioria).

  • afonso200

    aqui no RS é assim, 3 anos sao 15%,,,,, meus 3 carros o desconto é bem bom, da pra comprar uma moto 0km

  • José Barbosa

    Péssima proposta. IPVA é tributo, e como tal não pode ter caráter de sanção. Pagar mais caro porque cometeu uma infração de trânsito é duplicar a aplicação de penalidade, motivo número um da sanção. O outro, sem fundamento, é dizer que pelo simples fato de que o Estado não flagrou a infração vai reduzir o custo. Não é assim que se compensa, ela tem que indicar cortes.
    O f… é que a grande mídia sabe que este tipo de coisa é jogar para a galera, e aí na hora que alguém veta, por graves atecnicidades, é tido como “malvadão”.

  • Rafael Alves Dos Santos

    Em Goiás são 50% de desconto caso o veículo seja 1.0 e vc não tenha sido multado no ano anterior.

    • Gabriel Camilo

      Isso mesmo, e agora com o fim daqueles radares móveis “Paz FM”, a indústria da multa deu uma reduzida. Dá pra viajar tranquilo agora sem aquela tensão de que a qualquer hora podemos ser multados.

  • Tohn Lenon

    GRANDE PROPOSTA SERIA ACABAR COM ESSE ROUBO ABSURDO QUE É O IPVA LADRÃO. SÓ NO BRASILIXO QUE ACONTECE ESSE TIPO DE ASSALTO VERGONHOSO AO POVO.

  • Tohn Lenon

    ELES QUE ENFIEM NO CU ESSE DESCONTO DE MISÉRIA.

  • Josué

    Parabens Beth, espero que aquele almofadinha sancione. Lembre-se que ele vetou o projeto que proibia as operadoras de cobrarem manutenção pela utilização dos TAGs Sem Parar……………..então não esperem coisa boa dele……………

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