Anfavea quer aumento de imposto sobre operações CKD e SKD no país; montadoras desejam que operação parcial recolha alíquota de 35%

A Anfavea, entidade que reúne os maiores e mais antigos fabricantes de veículos instalados no país, não quer apenas a recomposição tributária de 35% para carros elétricos e híbridos antes do prazo já determinado pelo governo federal.

As montadoras querem também que as operações de CKD e SKD sejam também tributadas em 35%, contra os 18% e 16% atualmente vigentes, respectivamente.

Como se sabe, CKD (kits desmontados) e SKD (semi-desmontados) não são operações completas. Elas se utilizam de veículos parcial ou totalmente desmontados e fazem a junção de peças e componentes, incluindo a armação da carroceria localmente.

Trata-se de um processo mais simples que demanda bem menos investimento, assim como área fabril muito menor. No Uruguai, por exemplo, toda a cadeia local usa esses processos há décadas.

Aqui, apenas algumas operações são de CKD e SKD, beneficiadas por uma portaria da Camex, Câmara de Comércio Exterior, de 2022. Com vigência até 2028, ela assegura as alíquotas atuais para essa parte do setor automotivo.

Para a Anfavea “é preciso pensar em uma nova regra respeitando o plano de quem está investindo no Brasil”. O alvo seriam as montadoras chinesas que estão chegando e que podem importar um grande volume de peças e componentes de seu país de origem.

Falando também no Congresso AutoData Perspectivas 2025, Cláudio Sahad, do Sindipeças, pede até um percentual maior que os 35%, o limite estabelecido em convenção da OMC, Organização Mundial do Comércio.

Sahad disse: “Levamos isto ao governo, precisamos de uma recomposição imediata da alíquota de importação para 35%. Isso está em estudo na Camex”.

O presidente do Sindipeças afirmou: “Estados Unidos, Canadá e Índia têm 100% de imposto, a China, 25% e o Brasil ainda está em 18%. Se houver uma antecipação de importação, temos de antecipar a alíquota plena, até para discutirmos depois se esses 35% são suficientes”.

Para o governo, todos os investimentos são bem-vindos, mas também há interesse no aumento da produção, conforme dito por Margarete Gandini, diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-média Complexidade Tecnológica do MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.