ANP fica sem verba e fiscalização sobre qualidade dos combustíveis é suspensa; prejuízo será dos consumidores

Se você já reclama da qualidade do combustível abastecido em muitos postos desonestos pelo país, agora terá mais motivos para ficar em alerta, pois a ANP perdeu recursos para fiscalizar o que entra no tanque.

A ANP, a agência reguladora do setor de óleo e gás, suspenderá o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) entre 1 e 31 de julho.

Isso significa um mês sem fiscalização da qualidade dos combustíveis vendidos nos postos, colocando o consumidor em alerta, afinal, trata-se de um período onde os desonestos acabarão se aproveitando.

Segundo a ANP, os recursos para a agência caíram de R$ 749 milhões em 2013 (valor corrigido pela inflação) para R$ 134 milhões em 2024, uma queda de 82%.

Para 2025, o valor para despesas discricionárias da ANP era de R$ 140,6 milhões, mas foi recentemente reduzido pelo governo a R$ 105,7 milhões, conforme declaração da agência.

Em nota, a ANP disse: “A redução desses recursos afetará de forma geral o funcionamento da ANP e obrigará a agência a reduzir suas atividades. Todos os contratos da ANP estão sendo analisados, a fim de identificar eventuais ineficiências e estabelecer prioridades em termos de cortes orçamentários.”

A ANP disse ainda em nota que, por meio da “publicação do Decreto n.º 12.477, de 30/05/2025, resultou em alterações orçamentárias em diversos órgãos do Poder Executivo Federal”.

Ela cita o bloqueio de recursos orçamentários no valor de R$ 7,1 milhões, que haviam sido autorizados para a execução de despesas discricionárias, bem como contingenciamento de R$ 27,7 milhões.

Para atravessar esse período, a ANP tomará algumas medidas a partir de 1 de julho, como uma análise mais profunda de todos os contratos da agência, a fim de identificar eventuais ineficiências e estabelecer prioridades em termos de cortes orçamentários.

Além da suspensão do programa citado, também haverá redução amostral no contrato do Levantamento Semanal de Preços de Combustíveis (LPC), a partir da pesquisa referente ao período de 16 a 21/6.

Estava previsto atingir 459 municípios no segundo semestre, mas atingirá o máximo de 390 municípios para preços de combustíveis automotivos e de 175 para preços de GLP.

Haverá também redução das despesas com diárias e passagens aéreas, redução dos recursos destinados à fiscalização, entre outros, até mesmo realizando reuniões virtuais para gastar menos.