Depois de mais de duas décadas de idas e vindas nos tribunais, a famosa Eleanor – o Ford Mustang Shelby GT500 imortalizado no filme “60 Segundos” – finalmente teve seu destino jurídico definido.
A Corte de Apelações dos Estados Unidos bateu o martelo e declarou que o icônico carro não pode ser protegido por direitos autorais. Ou seja, Eleanor é oficialmente apenas um adereço de cena, e não uma personagem cinematográfica.
Essa decisão coloca fim à longa disputa entre a empresa Carroll Shelby Licensing e Denice Halicki, viúva de H.B. Halicki, criador do filme original de 1974.
Halicki dirigiu, produziu e estrelou a versão original de “Gone in 60 Seconds”, onde a primeira Eleanor era um Mustang de 1971.
Após sua morte em 1989, os direitos do filme foram herdados por Denice, que também participou da produção do remake estrelado por Nicolas Cage e Angelina Jolie no ano 2000.
Desde então, Denice vinha travando uma batalha incansável para impedir que Shelby e outras empresas fabricassem réplicas do carro, alegando violação de direitos autorais.
Mas agora, com a decisão judicial baseada no chamado “Teste Towle” – criado em um processo envolvendo réplicas do Batmóvel – a situação mudou radicalmente.
Segundo o tribunal, para que um carro seja considerado um personagem protegido por copyright, ele precisa ter características únicas e recorrentes, como personalidade própria, presença simbólica constante e uma identidade além da função de transporte.
Foi assim que o Batmóvel e o Fusca Herbie garantiram seus direitos, mas Eleanor ficou pelo caminho.
O tribunal afirmou que, apesar de ser visualmente marcante, com suas faixas de corrida, escapamentos laterais e pintura prateada, o Mustang de “60 Segundos” não possui atributos que o diferenciem conceitualmente a ponto de ser considerado um personagem.
Com isso, a Shelby agora tem o caminho livre para produzir réplicas licenciadas do GT500 customizado que ganhou fama no remake de 2000.
Uma decisão que deve impactar o mercado de colecionadores e apaixonados por muscle cars, já que as réplicas de Eleanor sempre foram alvo de desejo – e de proibições.
A ironia é que, mesmo sem direitos autorais, Eleanor talvez continue sendo a verdadeira protagonista no coração dos fãs. Mas no papel, é só mais um carro.
Um carro muito bonito, é verdade, mas juridicamente, nada além de um coadjuvante com motor V8. E, quem sabe, no próximo filme, ela apareça pilotando sozinha com um turbo a jato na traseira.
Em Hollywood, tudo é possível. Nos tribunais, nem tanto.
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