Aprovado em comissão, projeto de lei estabelece que faróis com lâmpadas originais poderão receber LEDs

Os tempos das antigas lâmpadas halógenas dos faróis dos automóveis, em especial os antigos, parecem estar chegando ao fim se o Projeto de Lei 1108/25, do deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT) passar no congresso e for sancionado.

Aprovado recentemente na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o projeto de lei autoriza a troca das lâmpadas originais dos faróis de veículos por lâmpadas de LED ou outras tecnologias certificadas.

A medida beneficia especialmente proprietários de veículos antigos, cuja capacidade de iluminação noturna é muito inferior aos diodos emissores de luz da atualidade. 

O texto do PL 1108/25 estabelece que a substituição será permitida independentemente da idade do veículo, desde que as lâmpadas possuam certificação do Inmetro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.

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Além disso, a instalação precisa seguir os padrões de segurança e regulagem do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para não ser cometida uma infração de trânsito e não se colocar a vida de terceiros e a do condutor em risco. 

A comissão aprovou o texto substitutivo do relator, deputado Zé Trovão (PL-SC), que propôs um novo texto para inserir a medida diretamente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O relator Zé Trovão disse: “A autorização para modernização de sistemas de iluminação por tecnologia LED representa avanço que beneficia proprietários de veículos antigos, visto que essa tecnologia proporciona melhor visibilidade noturna e economia de energia.”

Atualmente, uma resolução do Contran proíbe a troca de lâmpadas originais por tecnologias diferentes, a menos que o manual do fabricante preveja essa possibilidade.

No mercado nacional, mesmo entre os carros zero km, tem até marca que não disponibiliza faróis de LED ainda, mas entre os antigos, a maioria é de uma época em que LED era apenas para embelezar sistemas de áudio analógicos…

Agora a proposta será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para, se aprovada novamente, ser votada em plenário pela Câmara e pelo Senado. Só então vira lei e as vendas de lâmpadas de LED dispararão no país…

[Fonte: Agência Câmara de Notícias]