Califórnia: Suprema Corte dos EUA mantém independência da agência estadual quanto às regras de emissão de poluentes de veículos registrados localmente

A Califórnia vem há muitos anos ditando suas próprias regras de emissão de poluentes gerados por veículos automotores, sendo que isso não é primazia do estado do urso, uma vez que qualquer estado americano é independente juridicamente.

Assim, a CARB, que é a agência reguladora ambiental da Califórnia, estipula o que pode ser vendido no mercado automotivo local e também os benefícios para veículos mais limpos.

Todavia, a terra de Aztlán é bem mais rigorosa que os demais estados e, como é o maior mercado automotivo dos EUA, suas regras acabam sendo seguidas por vários estados americanos, o que torna a região um player importante na política ambiental dos EUA.

Essas regras mais rigorosas não foram conquistadas, mas concedidas pela EPA, a Agência Ambiental Americana, uma vez que elas excedem as normas federais e perante a lei. Caso não houvesse essa concessão, a CARB estaria ilegal.

Mas da mesma forma que alguns estados seguem a Califórnia, estabelecendo a CARB como parâmetro, outros não gostam nada da liberdade que o estado mais populoso da América tem e, por isso, se juntaram a empresas petrolíferas para contestar essa concessão.

Então, diante da Suprema Corte dos EUA, em Washington, estes estados e as empresas do setor de petróleo argumentaram que a isenção de leis federais nesse sentido, na Califórnia, seriam ilegais, conforme publicado em GM Authority.

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O tribunal da Suprema Corte não entendeu da mesma forma e manteve a isenção à regra federal para a CARB, que continuará a fazer suas regras mais rígidas e assim forçará os fabricantes de Detroit a manterem seus carros elétricos.

Enquanto o governo federal mantém uma política mais austera em relação aos carros elétricos e hídricos, a Califórnia os coloca na pauta do dia com uma série de exigências que estão além das regras federais.

Por comprar mais veículos, a Califórnia pode ditar o mercado americano se quiser e isso gerará mais uma disputa de poder com Washington a partir de janeiro…